D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17

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Despacho n.º 10218/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Renova a comissão de serviço do licenciado Paulo Manuel Múrias Bessone Mauritti, no cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral das Autarquias Locais
Despacho n.º 10219/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local
Designa representante da Direcção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) no Conselho de Normalização Contabilística da Administração Pública (CNCAP) a subdirectora-geral das Autarquias Locais, Dr.ª Sónia Alexandra Mendes Ramalhinho
Aviso n.º 8286/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Torna público a abertura de procedimento concursal comum para a carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Aviso n.º 8287/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Torna pública a abertura de procedimento concursal comum para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Aviso n.º 8288/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Torna pública a abertura de procedimento concursal comum para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Aviso n.º 8289/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Torna público a abertura de procedimento concursal comum, para a carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Aviso n.º 8290/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal comum, para a carreira/categoria técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Aviso n.º 8291/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Torna pública a abertura de procedimento concursal comum para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Aviso n.º 8292/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Torna público a abertura de procedimento concursal comum para a carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Aviso n.º 8293/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Torna pública a abertura de procedimento concursal comum para a carreira/categoria técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Declaração de rectificação n.º 1075/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Rectifica a declaração (extracto) n.º 107/2009, de 19 de Março, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de Março de 2009 - Câmara Municipal de Meda
Aviso n.º 8294/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Presidência do Conselho de Ministros - Inspecção-Geral da Administração Local
Anulado o aviso n.º 7513/2009 de procedimento de concurso interno de acesso geral para provimento de quatro lugares de inspector superior principal
Despacho n.º 10220/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de adidos de embaixada na categoria de secretários de embaixada
Despacho n.º 10221/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Título de transporte designado por "passe [email protected]"
Despacho n.º 10222/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Concessão da garantia pessoal do Estado ao Banco Finantia, S. A.
Aviso (extracto) n.º 8295/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Inspecção-Geral de Finanças
Equiparação a bolseiro fora do País da IF Carina Eufémia Santos Rodrigues
Despacho n.º 10223/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação
Eficiência energética
Despacho n.º 10224/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Centralização das aquisições de bens e serviços - Unidades Ministeriais de Compras
Portaria n.º 513/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Extensão de encargos - SIRCA
Despacho n.º 10225/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Fixa a remuneração dos membros do conselho de administração do Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E.
Despacho (extracto) n.º 10226/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Nomeação do 2CAB MMT 135735-C, Carlos Eduardo Leiras de Faria
Despacho (extracto) n.º 10227/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Infra-Estruturas
Nomeação do 1SAR MELECT 084530-C, António Manuel dos Santos Maurício
Despacho n.º 10228/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Nomeação do inspector Paulo Jorge Pereira Fernandes
Despacho n.º 10229/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Nomeação do inspector Rui Manuel Barros Galhardo
Despacho (extracto) n.º 10230/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Nomeação da inspectora Cláudia Patrícia Fernandes da Costa Sequeira
Listagem n.º 196/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Listagem das empreitadas adjudicadas pelo Arsenal do Alfeite a coberto do Decreto-Lei n.º 59/99, de 2 de Março

 

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continuação

Despacho n.º 10231/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material - Direcção de Tecnologias de Informação e Comunicação - Comissão Eventual
Competências e delegações
Declaração de rectificação n.º 1076/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Rectifica o aviso n.º 7203/2009, de 2 de Abril, que aprova o concurso de admissão à Academia Militar para o ano lectivo de 2009-2010
Despacho n.º 10232/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação do adjunto operacional distrital de Coimbra
Aviso n.º 8296/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Recrutamento de seis técnicos superiores, detentores de licenciatura em direito, para a área funcional de processamento de contra-ordenações
Édito (extracto) n.º 193/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública
Lista de éditos dos subscritores do Cofre de Previdência da PSP sujeitos a pagamento
Listagem n.º 197/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Infra-Estruturas e Equipamentos
Listagem das adjudicações de empreitadas ao abrigo do Decreto-Lei n.º 59/99 de 2 de Março
Despacho (extracto) n.º 10233/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Fim da comissão de serviço da inspectora-adjunta principal de nível 1, Sónia Maria Maio Rei, no cargo de chefe da Delegação Regional de Albufeira do SEF
Despacho (extracto) n.º 10234/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação em comissão de serviço da técnica superior Ana Paula Leal da Costa no cargo de chefe da Delegação Regional de Albufeira do SEF
Despacho (extracto) n.º 10235/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Transferência de Cláudia Sofia Monteiro Ribeiro Gomes, técnica profissional de 1.ª classe
Despacho (extracto) n.º 10236/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Transferência da licenciada Maria Cecília Estevens Moreira Carneiro
Despacho (extracto) n.º 10237/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Transferência da licenciada Maria Fernanda Granja Gonçalves Pinheiro
Despacho (extracto) n.º 10238/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Cessação da comissão de serviço do mestre João Nuno Zenha Martins
Aviso n.º 8297/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Justiça - Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça, I. P.
Publica-se, nos termos do n.º 5 do artigo 47.º do Decreto-Lei n.º 280/2007, de 7 de Agosto, a lista de bens imóveis do património próprio do Instituto de Gestão Financeira e de Infra-Estruturas da Justiça
Despacho (extracto) n.º 10239/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Afectação de Maria Isabel de Sousa Fernandes
Despacho (extracto) n.º 10240/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Justiça - Polícia Judiciária - Direcção Nacional
Licença sem vencimento de longa duração do inspector Nuno Miguel da Piedade Guita
Despacho n.º 10241/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM de Penalva do Castelo
Aviso n.º 8298/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Publicação do aviso da renovação do alvará de cadastro predial n.º 01/2004 CD à firma RZmapa - Serviços de Engenharia, S. A.
Despacho n.º 10242/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
Instalação da Subestação de Armamar, na freguesia de Aricera, no concelho de Armamar
Aviso n.º 8299/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Procedimento concursal com vista ao recrutamento de um assistente operacional
Aviso n.º 8300/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Procedimento concursal com vista ao recrutamento de um assistente técnico por tempo indeterminado
Despacho n.º 10243/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação, após procedimento concurso, no cargo de chefe da Divisão de Informação e Documentação
Aviso n.º 8301/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de quartzo e feldspato
Aviso n.º 8302/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Atribuição à SIFUCEL de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino e quartzo numa área localizada no concelho de Alcácer do Sal
Aviso n.º 8303/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Atribuição à KERNOW de direitos de prospecção e pesquisa de recursos geotérmicos numa área localizada no concelho de Chaves
Contrato (extracto) n.º 77/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Extracto do contrato de concessão e exploração de depósitos minerais de feldspato, quartzo e lítio na freguesia de Dornelas, concelho de Boticas
Contrato (extracto) n.º 78/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Extracto da adenda ao contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais de feldspato e quartzo, na área de Sátão
Despacho n.º 10244/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Nomeação do Conselho Coordenador de Avaliação (CCA) da Autoridade Florestal Nacional
Despacho n.º 10245/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Encerramento das instalações da Autoridade Florestal Nacional (Unidade de Gestão Florestal do Pinhal Interior Norte), sitas no Zambujeiro, Lousã
Despacho (extracto) n.º 10246/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação para o cargo de director de serviços de Apoio e Gestão de Recursos, em comissão de serviço, pelo período de três anos, da licenciada Ana Luísa Ramos Rainho Monte
Despacho n.º 10247/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2008 dos trabalhadores da DRAP Algarve
Deliberação n.º 1135/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de chefe de Departamento de Desenvolvimento de Sistemas e Aplicações, da licenciada Eulália Joaquina Miguel Martins
Despacho (extracto) n.º 10248/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Provimento na categoria de técnico superior de 2.ª classe da carreira de jurista da licenciada Alexandra Sofia Simplício Costa Torres Geraldes

 

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continuação

Portaria n.º 514/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Integração do património da Casa do Povo de Oliveira do Hospital no Instituto da Segurança Social, I. P.
Despacho n.º 10249/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação
Nomeação da licenciada Mariana Mineiro Moreira para prestar assessoria técnica no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação no âmbito das suas qualificações profissionais
Deliberação (extracto) n.º 1136/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Nomeação em regime de substituição, em comissão de serviço, da licenciada Isabel Maria Amarante Palminha, como directora da Unidade de Planeamento e Gestão Estratégica
Declaração (extracto) n.º 127/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Fundação Stela e Oswaldo Bonfim (Fundação Bonfim)
Despacho n.º 10250/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Delegação de competências no subdirector-geral da Segurança Social, licenciado Manuel Inácio Antunes Pinto
Aviso n.º 8304/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos
Lista de antiguidade de 2008
Despacho n.º 10251/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro
Delegação e subdelegação de competências do director, no âmbito do Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro
Despacho n.º 10252/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Aveiro
Delegação de competências do director, no âmbito da protecção jurídica
Despacho (extracto) n.º 10253/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Revogação do acto administrativo que nomeou definitivamente Maria Graça Marinho Teixeira e Maria João Costa Morais na categoria de tesoureiro
Declaração de rectificação n.º 1077/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Rectifica o despacho n.º 20 066/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 145, de 29 de Julho de 2008
Declaração de rectificação n.º 1078/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Rectifica o despacho n.º 695/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 9 de Janeiro de 2009
Deliberação (extracto) n.º 1137/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação de assistentes administrativos principais do quadro de pessoal da ARSLVT, I.P. de Emília Nascimento Gonçalves Lourenço, entre outros
Deliberação (extracto) n.º 1138/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Nomeação de assistentes administrativos especialistas do quadro de pessoal desta ARSLVT, I. P., de Ana Luísa Dores Martins entre outros
Despacho (extracto) n.º 10254/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a transferência da enfermeira graduada Maria João Belo de Sousa do quadro de pessoal do Centro Hospitalar de Cascais para o quadro da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Centro de Saúde da Parede, com efeitos reportados a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 10255/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Lista nominativa do pessoal em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, em conformidade com o n.º 4 do artigo 11.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro
Aviso n.º 8305/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Centro
Procedimento concursal comum, por tempo determinado, de um técnico superior na área de serviço social
Despacho n.º 10256/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Determina que os investimentos relativos às aquisições dos projectos de execução da Escola Básica Pedro Jacques de Magalhães, da Escola Básica de Santo António, Parede e da Escola Básica Dr. Vasco Moniz sejam considerados como prioritários para efeito do recurso ao procedimento de contratação por ajuste directo
Despacho n.º 10257/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Determina que o investimento relativo à aquisição de construção e substituição da Escola Básica de Telheiras n.º 2, em Lisboa, é considerado como prioritário para efeito do recurso ao procedimento de contratação por ajuste directo
Declaração de rectificação n.º 1079/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectificação da publicação da classificação profissional do docente Luís Manuel Rodrigues Valente, publicada com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009
Declaração de rectificação n.º 1080/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Rectificação da publicação da classificação profissional do docente António Joaquim Pinto de Sousa Teixeira, publicada com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 8, de 13 de Janeiro de 2009
Despacho n.º 10258/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicação da classificação profissional da docente Luísa Maria Ferreira Rodrigues de Castro
Despacho n.º 10259/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte
Delegação e subdelegação de competências na Equipa Multidisciplinar Apoio e Gestão de Recursos Humanos
Aviso n.º 8306/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas de Vizela
Concurso para assistente técnico
Aviso n.º 8307/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Canelas
Abertura de procedimento concursal para director
Aviso n.º 8308/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde
Procedimento concursal para director

 

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continuação

Aviso n.º 8309/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto
Lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto, relativa a 2008
Aviso n.º 8310/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Henrique Medina
Procedimento concursal comum com vista a celebração de um contrato de trabalho a termo resolutivo certo para assistente operacional
Aviso n.º 8311/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico João Gonçalves Zarco
Abertura do concurso para assistente técnico dos CNO
Aviso n.º 8312/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 8313/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses
Nomeação do concurso extraordinário para professora titular, Maria Fernanda Bessa de Oliveira
Aviso n.º 8314/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos
Abertura de concurso para director
Aviso n.º 8315/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Silvares
Abertura de procedimento concursal para o cargo de director do Agrupamento Vertical de Escolas de Silvares
Aviso n.º 8316/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 Soares Basto
Abertura de concurso por tempo determinado de um assistente técnico para o CNO da ES/3 Soares Basto
Aviso n.º 8317/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Estarreja
Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director de Escola do Agrupamento de Escolas de Estarreja
Aviso n.º 8318/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Gafanha da Encarnação
Declara sem efeito o aviso n.º 7754/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2009
Aviso n.º 8319/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Escolas e Jardins de Santa Comba Dão
Aviso para abertura de um concurso a director do Agrupamento de Escolas
Aviso n.º 8320/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso
Publicação da lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 8321/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Linda-a-Velha
Rescisão do contrato da docente Susana Cristina Ramalho Sepana Moreira, do grupo 520 (Biologia e Geologia)
Aviso n.º 8322/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Luís de Freitas Branco
Abertura do procedimento concursal prévio à eleição do director
Aviso n.º 8323/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3 de Manique do Intendente
Abertura de concurso para director
Aviso n.º 8324/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti
Abertura de concurso para director
Despacho n.º 10260/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Michel Giacometti
Delegação de competências
Declaração de rectificação n.º 1081/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago
Rectificação do aviso n.º 19931/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 133, de 11 de Julho de 2008
Aviso n.º 8325/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Dr. Manuel Candeias Gonçalves
Aviso de abertura de concurso para director
Despacho n.º 10261/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel
Nomeação de professora titular
Despacho n.º 10262/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária da Rainha Santa Isabel
Lista de professores titulares
Despacho n.º 10263/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis
Exoneração do chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição, do Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis - Quarteira, José Alves Morais
Declaração de rectificação n.º 1082/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical das Escolas de Paderne
Rectifica o aviso de abertura n.º 7889/2009, publicado no Diário da República, n.º 70, de 9 de Abril de 2009
Aviso n.º 8326/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária de Vila Real de Santo António
Abertura de concurso a director
Despacho (extracto) n.º 10264/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P.
Renovação da comissão de serviço no cargo de directora do Departamento de Formação dos Recursos Humanos em Ciência e Tecnologia, Olga Maria Alves Martinho, a partir de 27 de Abril de 2009
Despacho n.º 10265/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Designa o Dr. José Sousa Santos presidente do conselho fiscal da Associação Música - Educação e Cultura
Anúncio n.º 3108/2009. D.R. n.º 75, Série II de 2009-04-17
Ministério da Cultura - Biblioteca Nacional de Portugal
Procedimento de classificação do espólio documental de Fernando Pessoa como bem de interesse nacional