D.R. n.º 77, Série I de 2008-04-18

[migel]

Portaria n.º 301/2008, D.R. n.º 77, Série I de 2008-04-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Regula os critérios e condições para a atribuição de incentivos institucionais e financeiros às unidades de saúde familiar (USF) e aos profissionais que as integram, com fundamento em melhorias de produtividade, eficiência, efectividade e qualidade dos cuidados prestados
Portaria n.º 302/2008, D.R. n.º 77, Série I de 2008-04-18
Ministério da Administração Interna
Estabelece as normas de funcionamento da Comissão Nacional de Protecção Civil
Portaria n.º 303/2008, D.R. n.º 77, Série I de 2008-04-18
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos comemorativa dos «500 Anos da Cidade do Funchal»
Portaria n.º 304/2008, D.R. n.º 77, Série I de 2008-04-18
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Lança em circulação, cumulativamente com as que estão em vigor, uma emissão de selos alusiva aos «Vultos da História e da Cultura»