D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18

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Declaração n.º 151/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 à Ala de Nun' Álvares de Gondomar (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 152/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Ginásio Clube Vilacondense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 153/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Clube Náutico do Prado (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 154/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Ginásio Clube Vilacondense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 155/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Clube Propaganda da Natação (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Aviso n.º 11974/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Torna público que a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros pretende recrutar três assistentes administrativos com vínculo à função pública, por requisição, nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro
Rectificação n.º 855/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Rectifica a listagem n.º 198/2008 publicada Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2008, referente às transferências efectuadas pelo Instituto do Desporto de Portugal, I. P., no 2.º semestre de 2007
Despacho n.º 11241/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Fixa o número máximo de estagiários a recrutar no âmbito da 2.ª edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local, cujo processo de recrutamento e selecção se iniciará em 2008
Despacho n.º 11242/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Despacho conjunto que exonera, a seu pedido, o licenciado Rui Fernando Nunes Simões do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. (ITIJ)
Despacho n.º 11243/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Despacho que nomeia a mestre Zaida Maria dos Anjos Gaspar de Barros Martinho Chora para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. (ITIJ)
Despacho n.º 11244/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Prorrogação da comissão de serviço do conselheiro técnico principal na REPER Jorge Manuel Santos Leonardo
Louvor n.º 324/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Louvor à assistente administrativa especialista Ilda Neves Pereira
Despacho (extracto) n.º 11245/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Prorrogação do contrato administrativo de provimento do Dr. José Manuel Marreiros Neto Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 11246/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência da técnica superior de 1.ª classe Ana Margarida Palma Monteiro
Despacho (extracto) n.º 11247/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração da técnica superior de 1.ª classe Maria da Graça Pereira Brissos dos Santos Mendes
Despacho (extracto) n.º 11248/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência do técnico superior principal Paulo Alexandre Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 11249/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Renovação da licença especial da técnica superior de 1.ª classe Maria João Antunes Ramos
Despacho (extracto) n.º 11250/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Concessão de licença sem vencimento por um ano à primeira-secretária de embaixada Maria Filomena Bordalo da Silva
Despacho (extracto) n.º 11251/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Concessão de licença sem vencimento por um ano ao primeiro-secretário de embaixada Rui Casimiro Alves Gomes
Despacho (extracto) n.º 11252/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Concessão de licença sem vencimento de longa duração à assistente administrativa Maria da Graça Marreiros Neto Rodrigues
Despacho n.º 11253/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) da Divisão de Património e Instalações do licenciado Pedro Nuno Fernandes Maia

 

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Aviso (extracto) n.º 11975/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Prorrogação da requisição da técnica profissional principal Maria de Lourdes Reis Borges Ortet Gomes
Aviso (extracto) n.º 11976/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Prorrogação da requisição da técnica superior de 1.ª classe Isabel Maria Meneses Monteiro
Aviso (extracto) n.º 11977/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Prorrogação da requisição técnica profissional especialista principal Diamantina Maria Silva de Sousa Constantino
Aviso (extracto) n.º 11978/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação, em regime substituição, no cargo de chefia tributária, de Fernando Veríssimo Santos
Aviso (extracto) n.º 11979/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação, em regime substituição, cargo de chefia tributária, de Vítor Manuel Natário Mendes Gameiro
Aviso (extracto) n.º 11980/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Mudança para TAT 2 da funcionária Maria Teresa C. M. Nobre Alves
Édito n.º 200/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Anúncio de pagamento de créditos por falecimento de beneficiária
Despacho n.º 11254/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, da Defesa Nacional e do Trabalho e da Solidariedade Social
Actualização das remunerações dos trabalhadores dos estabelecimentos fabris das Forças armadas
Despacho (extracto) n.º 11255/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de nomeação referente ao SAJ AM 07446282 José Maria Andrade Cordeiro, em substituição do SCH AM 07881881 Duarte Gomes de Oliveira
Despacho (extracto) n.º 11256/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao SCH AM 07881881, Duarte Gomes de Oliveira
Despacho (extracto) n.º 11257/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao 1.º SAR FZ 727879, Luís Alberto Carreira Formiga, em substituição do SAJ FZ 780578, José Avelino Trindade Corucho
Despacho (extracto) n.º 11258/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho de prorrogação referente ao SAJ MQ 286577, Jorge Manuel Rodrigues Pádua
Despacho (extracto) n.º 11259/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao 2TEN ST FZ 770084, António José Nabo Alves Roldão
Portaria n.º 453/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promoção ao posto de capitão-de-fragata da classe de fuzileiros do capitão-tenente Rogério Paulo Figueira Martins de Brito
Portaria n.º 454/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente RC de dois alferes
Portaria n.º 455/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a alferes RC de dois aspirantes
Portaria n.º 456/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente RC de três alferes
Portaria n.º 457/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Promoção ao posto de COR do TCOR PILAV 049796-H, João Miguel Montes Palma de Figueiredo
Despacho n.º 11260/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SCH do SAJ ABST 029471-D, Carlos Leonel Rodrigues Nunes
Despacho n.º 11261/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SAJ do 1SAR ABST 060570-A, João Filipe Ivo Rodrigues
Despacho n.º 11262/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de SMOR do SCH MMA 018644-K, Joaquim Miguel Judas Pinto
Portaria n.º 458/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN de quatro ALF TMMEL
Portaria n.º 459/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN de três ALF TOMET
Despacho n.º 11263/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do 1SAR AMA 022018-D Luciano António da Silva

 

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Continuação

Despacho n.º 11264/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Promoção ao posto de CADJ do 1CAB PA 132190-A, Daniela Cristina da Silva Vilas Boas Rego
Despacho n.º 11265/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reserva do SCH MMA 033569-K, Silvério Jordão Carvalheiro
Despacho n.º 11266/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Passagem à situação de reforma do SAJ MELECA 019788-C, José Correia Borges
Despacho n.º 11267/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de mérito liberdade e segurança na União Europeia ao Subagrupamento Bravoda GNR
Despacho n.º 11268/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação, em comissão especial de serviço, do subcomissário Carlos Alberto Sá Caleia, da PSP, para prestar serviço UNIOSIL
Despacho n.º 11269/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão da Medalha de Mérito Liberdade e Segurança na União Europeia aos militares da GNR e aos elementos do INEM, integrados no Subagrupamento Bravo da GNR ao serviço da UNMIT
Despacho n.º 11270/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão da medalha de mérito de protecção e socorro, grau ouro e distintivo azul, à AHBV de Mirandela
Despacho n.º 11271/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Credencia como Associação de Coleccionadores de Munições, a Associação Portuguesa de Coleccionadores de Munições, com sede na Rua de Sebastião José Costa, 14, 2.º, esquerdo, Brejos de Azeitão
Despacho n.º 11272/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Fórum dos órgãos técnicos das administrações eleitorais dos Estados membros da CPLP
Aviso n.º 11981/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública
Abertura de concurso externo de ingresso para admissão ao curso de formação de agentes da PSP até ao limite de 1000 vagas
Despacho n.º 11273/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Évora
Nomeação de adjunta do gabinete de apoio pessoal
Aviso n.º 11982/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Pereira Júnior
Aviso n.º 11983/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Sami
Aviso n.º 11984/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Wellington Luiz Ferreira
Aviso n.º 11985/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nancy Amélia Djissulem Pereira
Aviso n.º 11986/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Raquel da Cruz
Aviso n.º 11987/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Mendes
Aviso n.º 11988/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edna da Conceição de Brito Tavares
Aviso n.º 11989/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João de Deus Batista Galvão
Aviso n.º 11990/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Neusa Maria Delgado Lourenço
Aviso n.º 11991/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rubens António Monteiro Gomes
Despacho n.º 11274/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Justiça - Gabinete do Ministro
Despacho que procede à actualização do subsídio de compensação dos magistrados do Ministério Publico e Judiciais
Despacho n.º 11275/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Delegação de competências nos secretários
Despacho (extracto) n.º 11276/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Anabela Abrantes com Fernanda Gouveia
Rectificação n.º 856/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Rectificação relativa à produção de efeitos da nomeação da licenciada Maria João Henriques
Aviso (extracto) n.º 11992/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Lista de antiguidade do pessoal auxiliar dos serviços desconcentrados do IRN
Deliberação n.º 1140/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Delegação e subdelegação de competências no presidente e vogais do ITIJ
Despacho n.º 11277/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Nos termos da alínea c) do n.º 3 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 93/90, de 19 de Março, com a redacção resultante da sua última alteração pelo Decreto-Lei n.º 180/2006, de 6 de Setembro, é reconhecido o interesse público à instalação do equipamento de diversão «Rapid River» no Zoomarine, sujeito ao cumprimento das medidas de minimização constantes do parecer
Aviso n.º 11993/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Listas de antiguidade referentes a 31 de Dezembro de 2007
Aviso n.º 11994/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Nomeação da técnica superior Ana Isabel Sousa Fernandes Marrana
Protocolo n.º 10/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Protocolo celebrado entre a CCDRLVT e o ICNB, I. P, no âmbito da delegação de competências de licenciamento e de fiscalização da utilização do domínio público marítimo

 

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Continuação

Aviso n.º 11995/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Publicitação de pedido de utilização de recursos hidrícos
Aviso n.º 11996/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Publicitação de pedido de utilização de recursos hídricos
Despacho n.º 11278/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Conversão da Comissão Mista de Coordenação da Revisão do PDM de Cuba em Comissão de Acompanhamento
Aviso n.º 11997/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino no concelho de Pombal
Contrato (extracto) n.º 340/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Adenda ao contrato de prospecção e pesquisa de depósitos minerais no distrito de Viana do Castelo
Rectificação n.º 857/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Rectificação
Aviso (extracto) n.º 11998/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Afixação da lista de antiguidades de 2007
Despacho n.º 11279/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.24.08.6.79 de VAF - Reparações de Camiões, Lda.
Despacho n.º 11280/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Despacho IPQ n.º 19/2008 - OVM de Refratometros da empresa SOLMEVINI
Despacho normativo n.º 23/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Programa Apícola Nacional 2008-2010
Despacho n.º 11281/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Retira da lista de mobilidade especial (SME) da Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural as funcionárias Rosária Pereira Oliveira Almeida Afonso e Dulce Adelaide Bártolo, com efeitos reportados a 15 de Junho de 2007
Despacho n.º 11282/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Nomeação no cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços de Apoio e Gestão de Recursos, Maria João Mendes de Almeida Nabo
Despacho n.º 11283/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da Concessão Norte - A7/IC5/IC25 - Fafe/IP3 - sublanço Ribeira da Pena-IP 3 (Vila Pouca de Aguiar) - ligação ao IP 3 - aditamento n.º 1
Despacho n.º 11284/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da obra da A17/IC1 - Marinha Grande (A8/IC1)/Louriçal (IC8) - Circular Sul a Monte Real - PE 20
Despacho n.º 11285/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Receitas próprias do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P. (IPTM,I.P.) , para o ano de 2008
Despacho n.º 11286/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Colocação voluntária de pessoal em situação de mobilidade especial
Aviso n.º 11999/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização do prolongamento até Almeida da carreira regular de passageiros Leomil-Pinzio à empresa Rodoviária da Beira interior, S. A.
Aviso n.º 12000/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização do prolongamento até Nave de Haver da carreira regular de passageiros Escarigo-Nave de Haver à empresa Rodoviária da Beira interior, S. A.
Aviso n.º 12001/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos
Publicitação das listas de antiguidade do IGFSS, I. P.
Despacho n.º 11287/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. - Gabinete de Recursos Humanos
Nomeação em assessor principal de Maria Alcinda Bastos
Aviso n.º 12002/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Processo de selecção com vista à celebração de contratos em regime individual de trabalho, por tempo indeterminado, na carreira técnica do quadro específico do IGFSE, I. P.
Despacho n.º 11288/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Delegação de competências no inspector-geral das Actividades em Saúde, licenciado Fernando César Augusto
Louvor n.º 325/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Louva todos os colaboradores do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., que participaram no socorro às vítimas do acidente de viação ocorrido a 5 de Novembro de 2007, na A23
Louvor n.º 326/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Louva a equipa do Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., que prestou socorro ao Presidente da República Democrática de Timor-Leste, José Ramos Horta
Contrato n.º 341/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa do triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 58 433 565,69 - Hospital Nossa Senhora Rosário, E. P. E.
Rectificação n.º 858/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Rectificação da categoria de Marta Alexandra Ferreira Belo Santos Rovira
Deliberação (extracto) n.º 1141/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco
Nomeação de Isabel Maria Martins Clemente Marques Jorge como chefe de serviço da carreira médica de clínica geral
Despacho (extracto) n.º 11289/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco
Nomeação de Paula Alexandra de Oliveira Rodrigues e Rita Alexandra Ribeiro Crisóstomo como internas do Internato Complementar de Clínica Geral
Deliberação (extracto) n.º 1142/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Delegação de competências nos directores dos Departamentos de Saúde Pública, de Estudos e Planeamento, de Gestão e Administração Geral e de Instalações e Equipamentos
Deliberação (extracto) n.º 1143/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Delegação de competências em cada um dos membros do conselho directivo da ARSA, I. P.

 

[migel]

Continuação

Deliberação n.º 1144/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa
Nomeação na categoria de assistente de ginecologia/obstetrícia de Ana Paula Afonso Pereira Gomes Simões
Aviso n.º 12003/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Transição para a categoria de enfermeira graduada de Ana Cristina Alves Pinheiro
Deliberação n.º 1145/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Nomeação na categoria de assistente de ginecologia/obstetrícia de Sara Lince Valadares Onofre
Deliberação (extracto) n.º 1146/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Fernando Marques Jorge, chefe de serviço de patologia clínica, da carreira médica hospitalar - autorizado a praticar o regime de prestação de trabalho designado por semana de 4 dias
Aviso (extracto) n.º 12004/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista (área médico-cirúrgica)
Rectificação n.º 859/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Renovação da licença sem vencimento por um ano da enfermeira-chefe Ana Paula de Sousa Marques dos Santos
Aviso n.º 12005/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Deliberação do conselho directivo do INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P., fazendo público o pedido de transferência de farmácia
Aviso n.º 12006/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Pedido de transferência de farmácia
Aviso n.º 12007/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Cessação de licença sem vencimento
Aviso n.º 12008/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Licença sem vencimento
Deliberação n.º 1147/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Nomeações
Deliberação n.º 1148/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Regulamento de horário de trabalho do pessoal do Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Despacho n.º 11290/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Norte
Exoneração
Despacho (extracto) n.º 11291/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P. - Delegação do Porto
Nomeação de duas TDT principais (profissão análises clínicas e saúde pública)
Aviso n.º 12009/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Barcelinhos
Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 12010/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Barcelinhos
Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 11292/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva
Renovação de contratos para o ano escolar 2007-2008
Despacho n.º 11293/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Castelo de Paiva
Contratos administrativos de serviço docente
Despacho n.º 11294/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional Agrícola Conde de São Bento - Santo Tirso
Contratos de pessoal docente - 2007-2008
Despacho n.º 11295/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Diogo de Macedo
Homologação dos contratos referentes ao ano lectivo 2006-2007 das docentes com contrato de trabalho a termo resolutivo
Aviso (extracto) n.º 12011/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Professional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima
Homologação de contratos de pessoal docente de 2006-2007 da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima
Aviso n.º 12012/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil
Rescisão de contratos docentes
Aviso n.º 12013/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca
Contratos de trabalho a termo resolutivo certo e incerto
Aviso n.º 12014/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca
Contratos administrativos de serviço docente - ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 11296/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castanheira de Pêra
Nomeação de docentes na categoria de professor titular
Aviso n.º 12015/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr.ª Maria Alice Gouveia
Homologação de contrato
Aviso n.º 12016/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho
Publicação de contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento de Escolas de Nery Capucho
Aviso (extracto) n.º 12017/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de São Pedro do Sul
Lista de contratos de trabalho a termo resolutivo certo homologados para o ano lectivo de 2007-2008

 

[migel]

Continuação

Aviso (extracto) n.º 12018/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de São Pedro do Sul
Nomeação de chefe de serviços de administração escolar em regime de substituição
Despacho n.º 11297/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos
Homologação dos contratos - oferta de escola - 2006-2007
Rectificação n.º 860/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Tourais/Paranhos
Rectificação do louvor n.º 231/2008
Despacho (extracto) n.º 11298/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria
Homologação dos contratos administrativos de provimento de serviço docente celebrados no ano lectivo de 2007-2008 do Agrupamento de Escolas de Vieira de Leiria
Despacho (extracto) n.º 11299/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada
Nomeação de professores titulares
Despacho (extracto) n.º 11300/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar das Freguesias de Alvega e Concavada
Publicação no Diário da República, 2.ª série, da nomeação em comissão de serviço em regime de substituição dos professores titulares
Despacho (extracto) n.º 11301/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária D. Inês de Castro
Contratos administrativos do pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 12019/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I
Aviso de publicação de contratos administrativos de docentes
Aviso n.º 12020/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I
Tempo de serviço de pessoal docente
Despacho n.º 11302/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I
Despacho de transferência de docentes para o QZP 1\4
Despacho n.º 11303/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I
Despacho de transferência de quadro de escola do ensino especial
Despacho n.º 11304/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I
Despacho de transferência do QZP para quadro de escola
Despacho n.º 11305/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I
Transferência de docentes de quadro de escola para quadro de escola 2006-2007
Despacho n.º 11306/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento D. Sancho I
Despacho de nomeação de docentes para o Quadro de Zona Pedagógica 14
Aviso n.º 12021/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Dr. José Afonso
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007
Despacho (extracto) n.º 11307/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Frei Estêvão Martins - Alcobaça
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente relativos ao ano de 2007-2008
Despacho n.º 11308/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar
Transferência de pessoal docente
Aviso n.º 12022/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marvila
Homologação dos contractos administrativos de serviço docente, referentes ao ano lectivo de 2006-2007
Aviso (extracto) n.º 12023/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias
Agrupamento Vertical Escolas Olaias - concessão de licença sem vencimento
Despacho (extracto) n.º 11309/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias
Agrupamento Vertical Escolas das Olaias - contratos de pessoal docente - 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 11310/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias
Agrupamento Vertical de Escolas das Olaias - contratos a termo certo resolutivo de pessoal docente - 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 11311/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Peniche
Nomeação para a categoria de professores titulares (índice 340)
Despacho (extracto) n.º 11312/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Básica dos 1.º, 2.º e 3.º Ciclos de Peniche
Nomeação para a categoria de professor titular (índices 245 e 299)
Despacho n.º 11313/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio
Transferência de docentes para QND nos termos dos decretos-leis indicados no texto a publicar
Despacho n.º 11314/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Sampaio
Transferência de pessoal docente QND, nos termos dos decretos-leis indicados no texto para publicação
Rectificação n.º 861/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Sardoal
Rectificação do despacho (extracto) n.º 10627/2008, de 10 de Abril
Despacho n.º 11315/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Almodôvar
Homologação de contratos de pessoal docente
Aviso n.º 12024/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arronches
Norma legal dos contratos - alínea b) do n.º 1 do artigo 34.º do Decreto-Lei n.º 427/89
Aviso n.º 12025/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais