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Declaração n.º 151/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 à Ala de Nun' Álvares de Gondomar (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 152/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Ginásio Clube Vilacondense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 153/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Clube Náutico do Prado (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 154/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Ginásio Clube Vilacondense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 155/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Clube Propaganda da Natação (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Aviso n.º 11974/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Torna público que a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros pretende recrutar três assistentes administrativos com vínculo à função pública, por requisição, nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro
Rectificação n.º 855/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Rectifica a listagem n.º 198/2008 publicada Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2008, referente às transferências efectuadas pelo Instituto do Desporto de Portugal, I. P., no 2.º semestre de 2007
Despacho n.º 11241/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Fixa o número máximo de estagiários a recrutar no âmbito da 2.ª edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local, cujo processo de recrutamento e selecção se iniciará em 2008
Despacho n.º 11242/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Despacho conjunto que exonera, a seu pedido, o licenciado Rui Fernando Nunes Simões do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. (ITIJ)
Despacho n.º 11243/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Despacho que nomeia a mestre Zaida Maria dos Anjos Gaspar de Barros Martinho Chora para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. (ITIJ)
Despacho n.º 11244/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Prorrogação da comissão de serviço do conselheiro técnico principal na REPER Jorge Manuel Santos Leonardo
Louvor n.º 324/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Louvor à assistente administrativa especialista Ilda Neves Pereira
Despacho (extracto) n.º 11245/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Prorrogação do contrato administrativo de provimento do Dr. José Manuel Marreiros Neto Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 11246/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência da técnica superior de 1.ª classe Ana Margarida Palma Monteiro
Despacho (extracto) n.º 11247/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração da técnica superior de 1.ª classe Maria da Graça Pereira Brissos dos Santos Mendes
Despacho (extracto) n.º 11248/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência do técnico superior principal Paulo Alexandre Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 11249/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Renovação da licença especial da técnica superior de 1.ª classe Maria João Antunes Ramos
Despacho (extracto) n.º 11250/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Concessão de licença sem vencimento por um ano à primeira-secretária de embaixada Maria Filomena Bordalo da Silva
Despacho (extracto) n.º 11251/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Concessão de licença sem vencimento por um ano ao primeiro-secretário de embaixada Rui Casimiro Alves Gomes
Despacho (extracto) n.º 11252/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Concessão de licença sem vencimento de longa duração à assistente administrativa Maria da Graça Marreiros Neto Rodrigues
Despacho n.º 11253/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) da Divisão de Património e Instalações do licenciado Pedro Nuno Fernandes Maia
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 à Ala de Nun' Álvares de Gondomar (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 152/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Ginásio Clube Vilacondense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 153/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Clube Náutico do Prado (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 154/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Ginásio Clube Vilacondense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 155/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 ao Clube Propaganda da Natação (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Aviso n.º 11974/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Torna público que a Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros pretende recrutar três assistentes administrativos com vínculo à função pública, por requisição, nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro
Rectificação n.º 855/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Rectifica a listagem n.º 198/2008 publicada Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2008, referente às transferências efectuadas pelo Instituto do Desporto de Portugal, I. P., no 2.º semestre de 2007
Despacho n.º 11241/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Fixa o número máximo de estagiários a recrutar no âmbito da 2.ª edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Local, cujo processo de recrutamento e selecção se iniciará em 2008
Despacho n.º 11242/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Despacho conjunto que exonera, a seu pedido, o licenciado Rui Fernando Nunes Simões do cargo de vogal do conselho directivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. (ITIJ)
Despacho n.º 11243/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça
Despacho que nomeia a mestre Zaida Maria dos Anjos Gaspar de Barros Martinho Chora para o cargo de vogal do conselho directivo do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P. (ITIJ)
Despacho n.º 11244/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Prorrogação da comissão de serviço do conselheiro técnico principal na REPER Jorge Manuel Santos Leonardo
Louvor n.º 324/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Louvor à assistente administrativa especialista Ilda Neves Pereira
Despacho (extracto) n.º 11245/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Prorrogação do contrato administrativo de provimento do Dr. José Manuel Marreiros Neto Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 11246/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência da técnica superior de 1.ª classe Ana Margarida Palma Monteiro
Despacho (extracto) n.º 11247/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Exoneração da técnica superior de 1.ª classe Maria da Graça Pereira Brissos dos Santos Mendes
Despacho (extracto) n.º 11248/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Transferência do técnico superior principal Paulo Alexandre Rodrigues
Despacho (extracto) n.º 11249/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Renovação da licença especial da técnica superior de 1.ª classe Maria João Antunes Ramos
Despacho (extracto) n.º 11250/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Concessão de licença sem vencimento por um ano à primeira-secretária de embaixada Maria Filomena Bordalo da Silva
Despacho (extracto) n.º 11251/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Concessão de licença sem vencimento por um ano ao primeiro-secretário de embaixada Rui Casimiro Alves Gomes
Despacho (extracto) n.º 11252/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Concessão de licença sem vencimento de longa duração à assistente administrativa Maria da Graça Marreiros Neto Rodrigues
Despacho n.º 11253/2008, D.R. n.º 77, Série II de 2008-04-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) da Divisão de Património e Instalações do licenciado Pedro Nuno Fernandes Maia