D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21

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Despacho n.º 10354/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Coordenador da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico
Determina a manutenção da nomeação, em regime de requisição, da licenciada Maria Teresa Torres Queiroz de Barros como conselheira técnica do Gabinete do Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa e do Plano Tecnológico
Aviso n.º 8434/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Torna público a abertura de procedimento concursal comum para a carreira/categoria de assistente técnico na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Aviso n.º 8435/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Torna público a abertura de procedimento concursal comum, para a carreira/categoria de assistente técnico, na modalidade de relação jurídica de emprego público, titulada por contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado do mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 10355/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Nomeação do licenciado José dos Santos Cardoso para exercer o cargo de secretário-geral do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Despacho n.º 10356/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Nomeação do tenente-coronel Fernando Ferreira dos Reis para exercer o cargo de director do Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves (GPIAA)
Aviso (extracto) n.º 8436/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público
Lista de antiguidade do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público referente a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 8437/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF Sintra 3 em regime de substituição José Manuel Ribeiro de Oliveira Leite
Aviso n.º 8438/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da chefe do SF Lisboa 3 em regime de substituição Maria Olívia Prazeres Martins Marques
Aviso n.º 8439/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação e subdelegação de competências do Director de Finanças de Évora em regime de substituição Hilário Estêvão Cochinho Modas
Aviso (extracto) n.º 8440/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Homologação da lista dos TATA que mudam para o nível 2 do grau 2
Aviso (extracto) n.º 8441/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Homologação da lista de classificação final do ciclo de avaliação para IT 2, abrigo do n.º 3.7 do Regulamento
Aviso (extracto) n.º 8442/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Homologação da lista dos IT que mudam para o nível 2 do grau 4
Aviso (extracto) n.º 8443/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Homologação da lista dos TATA que mudam para o nível 3 do grau 2
Declaração de rectificação n.º 1090/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Rectifica o despacho de nomeação em regime de substituição em cargo de chefe do SF Coimbra 2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2009, a p. 9245, aviso (extracto) n.º 5179/2009
Declaração de rectificação n.º 1091/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Rectifica a data de produção de efeitos do despacho de nomeação em regime substituição no cargo de chefe do SF Coruche, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 48, de 10 de Março de 2009, a. p. 9245, aviso (extracto) n.º 5179/2009
Declaração de rectificação n.º 1092/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Rectificação do despacho de nomeação em regime de substituição em cargo de chefe do SF Golegã, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de Fevereiro de 2009, a p. 5951, o aviso (extracto) n.º 3434/2009
Declaração de rectificação n.º 1093/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Alteração da data de regresso ao serviço do trabalhador José Teodósio da Costa Lourenço, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 16 de Fevereiro de 2009, aviso n.º 3714/2009, a p. 6372
Declaração de rectificação n.º 1094/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Alteração da data de regresso ao serviço da trabalhadora Maria João Carvalho Oliveira, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 32, de 16 de Fevereiro de 2009, o aviso n.º 3713/2009, a p. 6372
Despacho n.º 10357/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do director de Finanças de Viseu
Despacho n.º 10358/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autorização para o Prof. Doutor Fernando de Jesus Regateiro, presidente do conselho de administração dos Hospitais da Universidade de Coimbra, E. P. E., acumular o exercício destas funções com a docência universitária
Despacho n.º 10359/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9303199, primeiro-marinheiro L Ricardo Manuel Almeida Esteves
Despacho n.º 10360/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 323600, primeiro-marinheiro L Nuno Miguel Dias Januário
Despacho n.º 10361/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9308800, primeiro-marinheiro L Eduardo Miguel de Macedo Reis da Silva
Despacho n.º 10362/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento de vários militares
Despacho n.º 10363/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento de vários militares
Despacho n.º 10364/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse cozinheiro, do 9335594, primeiro-marinheiro TFH João Manuel de Oliveira Pinto Rodrigues
Despacho n.º 10365/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos do 9334606, primeiro-grumete L RC Tiago Samuel Farinha Luís
Despacho n.º 10366/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR ENG, Acúrcio Simões
Despacho n.º 10367/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de sargento-ajudante do 1SAR ENG, Carlos Antunes
Despacho n.º 10368/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de primeiro-sargento RC de dois 2SAR RC
Declaração de rectificação n.º 1095/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea
Declaração de rectificação ao concurso para candidatura ao curso de Mestrado em Aeronáutica Militar, ano lectivo 2009-2010
Despacho n.º 10369/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Depósito Geral de Material da Força Aérea
Subdelegação de competências do comandante do Depósito Geral de Material
Aviso n.º 8444/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Aprovação do cartão de identidade para uso exclusivo da firma COFAN - Construções e Investimentos, Lda.
Declaração de rectificação n.º 1096/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

 

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continuação

Declaração de rectificação n.º 1097/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 4537/2008
Declaração de rectificação n.º 1098/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 16 338/2008
Declaração de rectificação n.º 1099/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 16 337/2008
Despacho n.º 10370/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 10371/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 10372/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 10373/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho (extracto) n.º 10374/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta dos escrivães-adjuntos Ana Paula Faustino com Paulo Jorge Rodrigues
Despacho n.º 10375/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Simplificação dos procedimentos relativos à preparação e análise do Documento de Enquadramento Estratégico (DEE), previsto no Regulamento Específico - Rede Estruturante de Abastecimento de Água e de Saneamento
Declaração de rectificação n.º 1100/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Regional
Rectifica o despacho n.º 7128/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 9 de Março de 2009
Deliberação n.º 1168/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.
Deliberação n.º 2/CD/2009 - distribuição de pelouros e delegação de competências
Despacho n.º 10376/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Isenção de taxas de reconversão devidas ao Turismo de Portugal, I. P.
Despacho n.º 10377/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologia e Inovação, I. P.
Delegação de competências na presidente do conselho directivo do LNEG, I. P., Prof.ª Maria Teresa Costa Pereira da Silva Ponce de Leão
Despacho (extracto) n.º 10378/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação para o cargo de director de serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado José António Salgueiro Gomes Pereira
Despacho (extracto) n.º 10379/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação para o cargo de director de serviços de Inovação e Competitividade, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado Edalberto António Canhoto Santana
Despacho (extracto) n.º 10380/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação para o cargo de director de serviços de Agricultura e Pescas, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado António José Madeira Lopes
Despacho (extracto) n.º 10381/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação para o cargo de director de serviços de Planeamento e Controlo, em comissão de serviço, pelo período de três anos, do licenciado António Proença de Oliveira
Aviso (extracto) n.º 8445/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Lista de antiguidade
Despacho n.º 10382/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Nomeação, em regime de comissão de serviço e após procedimento concursal, do licenciado Francisco Manuel O'Donnel Toscano de Vasconcelos Rico em cargo de direcção intermédia do 2.º grau
Despacho (extracto) n.º 10383/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Revogação de despacho
Despacho n.º 10384/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Nomeação da licenciada Ana Margarida Cabeçadas Neto Roque Clara Alarcão para o exercício das funções de chefe de projecto na área da gestão e acompanhamento, na estrutura de apoio técnico à gestão do Fundo de Coesão
Despacho n.º 10385/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Nomeação do licenciado Manuel José Alves Pereira, representante efectivo do INE - Instituto Nacional de Estatística
Despacho n.º 10386/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Nomeação do licenciado Luís Pedro Santos Cerqueira para exercer as funções de assessor do Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Aviso n.º 8446/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes de Lisboa e Vale do Tejo
Alteração de percurso de carreira de serviço público entre Caxias (Quinta da Moura) e Lage (centro)
Declaração de rectificação n.º 1101/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Rectificação do despacho (extracto) n.º 9944/2009
Despacho (extracto) n.º 10387/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Exoneração a pedido de Luís Miguel Frango Marques Bicho
Despacho (extracto) n.º 10388/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação após concurso na categoria de assessor principal da carreira técnica superior de serviço social
Despacho (extracto) n.º 10389/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Mobilidade interna intercarreiras, ao abrigo do artigo 59.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, de Vítor Manuel dos Santos Godinho
Despacho (extracto) n.º 10390/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Mobilidade interna intercarreiras, nos termos do artigo 59.º da Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, de Ana Maria Nobre
Despacho (extracto) n.º 10391/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação, após concurso, na categoria de técnico superior principal da carreira técnica superior de serviço social
Aviso n.º 8447/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Planos oficiais de prémios da Lotaria Nacional respeitantes ao mês de Abril de 2009
Despacho n.º 10392/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeação do licenciado Inácio António Casaca Neves como enfermeiro-director do Hospital do Litoral Alentejano
Despacho n.º 10393/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeação da licenciada Maria da Conceição Martins Vilão como directora clínica do conselho de administração do Hospital do Litoral Alentejano
Despacho n.º 10394/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeação do licenciado Vítor Manuel Costa Leonardo como presidente do conselho de administração do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede
Despacho (extracto) n.º 10395/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Concessão de equiparação a bolseiro à assistente de saúde pública Dra. Ivone Miranda Chagas Alves do Centro de Saúde de Amares

 

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continuação

Despacho (extracto) n.º 10396/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Transferência da enfermeira graduada Sílvia Manuela Gonçalves Gomes do mapa de pessoal do CH do Alto Minho, E. P. E., para o mapa de pessoal da ARS do Norte/SRS de Braga/Centro de Saúde de Barcelos/Barcelinhos
Despacho (extracto) n.º 10397/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte
Transferência reclassificação do Técnico Profissional de 1.ª classe
Aviso n.º 8448/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Lista de antiguidade
Aviso (extracto) n.º 8449/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Lista de classificação final do concurso para assistente de cirurgia geral
Aviso (extracto) n.º 8450/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Lista de classificação final do concurso para assistente de medicina interna
Aviso n.º 8451/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade CCV, Centro de Diálise da Costa Vicentina, S. A., nas suas instalações sitas na Estrada da Aldeia do Futuro, 7570-210 Grândola
Aviso n.º 8452/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Educação - Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular
Classificação da profissionalização em exercício, que concluiu com aproveitamento, referente a Agostinho Pereira Martins, formando do 1.º grupo do ensino secundário
Despacho n.º 10398/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Pinto de Vasconcelos
Exoneração do chefe de serviços de Administração Escolar
Despacho n.º 10399/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico Prof. Doutor Flávio F. Pinto Resende
Substituição de chefe de Serviços de Administração Escolar
Aviso n.º 8453/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Anadia
Abertura de concurso - dois assistentes técnicos
Aviso n.º 8454/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas António José de Almeida
Abertura do concurso para director
Aviso n.º 8455/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Gualdim Pais
Contratos administrativos de provimento de pessoal docente homologados referentes ao ano lectivo 2008-2009
Despacho n.º 10400/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo
Nomeação, em regime de substituição, de coordenadora técnica
Declaração de rectificação n.º 1102/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Pedro I
Declaração de rectificação do procedimento concursal para recrutamento de Director
Aviso n.º 8456/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos
Homologação de contratos administrativos de serviço docente em 2008-2009
Aviso n.º 8457/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos
Abertura de procedimento concursal de eleição do(a) director(a) do Agrupamento de Escolas de Paço de Arcos
Aviso (extracto) n.º 8458/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Quinta do Conde
Abertura de concurso para a categoria de director de escola
Despacho (extracto) n.º 10401/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro
Transferência para lugar de quadro ano lectivo 2005-2006
Aviso n.º 8459/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo
Relação dos estabelecimentos de ensino vocacional da Música da área de competências da Direcção Regional de Educação do Alentejo, abrangidos pelo regime de paralelismo pedagógico no ano lectivo de 2008-2009
Despacho n.º 10402/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Alandroal
Contrato administrativo de provimento em regime da função pública 2008-2009
Aviso n.º 8460/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Arronches
Abertura de concurso para o recrutamento do director conforme o Decreto-Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, a Portaria n.º 604/2008, de 9 de Julho, e o Código do Procedimento Administrativo
Aviso n.º 8461/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Avis
Lista dos candidatos admitidos ao concurso para recrutamento do director do Agrupamento Vertical de Escolas de Avis
Aviso n.º 8462/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja
Contratação por tempo determinado de dois assistentes técnicos para o Centro de Novas Oportunidades
Despacho n.º 10403/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de Montemor-o-Novo
Nomeação de professor titular em comissão de serviço para efeitos de avaliação
Aviso n.º 8463/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor José Buísel
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 8464/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Cultura - Academia Portuguesa da História
Eleição do conselho académico para o triénio de 2009-2011
Despacho n.º 10404/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Delegação de competências
Despacho (extracto) n.º 10405/2009. D.R. n.º 77, Série II de 2009-04-21
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Substituição do director do IGESPAR, I. P.