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D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21

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Despacho n.º 11377/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Renova a nomeação, em regime de comissão ordinária de serviço, do juiz de direito João Pedro Ferreira Ramos de Sousa como assessor jurídico do Gabinete do Primeiro Ministro

Declaração n.º 156/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos ao Sangalhos Desporto Clube no ano de 2007 (Estatuto do Mecenato/benefícios fiscais)

Declaração n.º 157/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos ao Futebol Clube de Vizela no ano de 2007 (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)

Declaração n.º 158/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos à Associação Académica de São Mamede no ano de 2007 (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)

Despacho n.º 11378/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Constitui a equipa multidisciplinar denominada Postos de Trabalho e Perfis de Competência - PTPC e designa como chefe da equipa multidisciplinar a licenciada Marisa de Fátima Feliciano Zuzarte Ferreria da Silva

Despacho (extracto) n.º 11379/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Nomeação como director do Departamento de Associativismo, em substituição, de Carlos Paulo Pereira

Despacho (extracto) n.º 11380/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Nomeação do técnico superior de 1.ª classe Frederico Preto Martins

Despacho n.º 11381/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Destacamento no Gabinete do Secretário Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus da assistente administrativa especialista Maria Elisabete Mendes Guilhermino Almeida

Aviso (extracto) n.º 12107/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Rectificação da data de produção de efeitos do despacho de nomeação em regime de substituição no cargo de chefia tributária de Ana Maria S. Pascoal

Aviso (extracto) n.º 12108/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Afixação da lista de antiguidade do pessoal da ADSE

Despacho n.º 11382/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Transferência da chefe de secção Maria Helena de Castro Malusso Araújo

Despacho n.º 11383/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Donativos concedidos ou a conceder nos anos de 2006 a 2009 à EURONATURA - Centro para o Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, NIPC 504238841, para a realização do projecto Em Busca dos Subsídios Ambientalmente Perversos em Portugal: Análise da Despesa Pública em Portugal e dos seus Impactes Ambientais

Despacho n.º 11384/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Donativos concedidos ou a conceder nos anos de 2006 a 2010 à GAIA - Grupo de Acção e Intervenção Ambiental, NIPC 505044536, para a realização do projecto «Centro de convergência»

Despacho n.º 11385/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Donativos concedidos no ano de 2004, à LPN - Liga para a Protecção da Natureza, número de identificação de pessoa colectiva 501604693, para a realização do projecto Vozes pela Natureza

Despacho n.º 11386/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Donativos concedidos ou a conceder nos anos de 2005 e 2006 à EURONATURA - Centro para o Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, número de identificação de pessoa colectiva 504238841, para a realização do Projecto Responsabilidade Climática em Portugal - Índice ACGE 2005

Despacho (extracto) n.º 11387/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho de nomeação referente ao SAJ INF 06328674 Manuel Paiva Botelho, em substituição do SAJ INF 15416282 Rui Paulo Monteiro Duarte

Despacho (extracto) n.º 11388/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Envio de despacho referente ao 1SAR MQ 850889, Fernando António Cardoso Morais Alves Pimenta, em substituição do SAJ MQ 286577, Jorge Manuel Rodrigues Pádua

Despacho (extracto) n.º 11389/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao 1SAR MQ 850889, Fernando António Cardoso Morais Alves Pimenta, em substituição do SAJ MQ 286577, Jorge Manuel Rodrigues Pádua

Despacho (extracto) n.º 11390/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho de nomeação referente ao 1SAR EMG 19172791 Pedro Miguel Azenha Moço, em substituição do 1SAR ENG 06688489 Jorge Manuel Correia Guiné

Despacho (extracto) n.º 11391/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho de nomeação refente ao SCH MANTM 17675883 Manuel Fernandes Rosa Candeias, em substituição do 1SAR MANTM 00564790 Francisco José Guedes Pereira

Portaria n.º 460/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea
Promoção ao posto de TEN de 9 ALF RHL-OFI

Despacho n.º 11392/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Determina a criação do lugar de Adjunto de Operações Distrital nos distritos de Aveiro, Braga, Coimbra, Faro, Leiria, Santarém, Setúbal e Viseu

Aviso (extracto) n.º 12109/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Lista de antiguidade dos oficiais da PSP

Despacho (extracto) n.º 11393/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública - Departamento de Recursos Humanos
Promoção, por concurso de avaliação curricular, ao posto de agente principal do agente Rui Manuel Braga Rocha e outros

Despacho n.º 11394/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Vila Real
Despacho de nomeação de adjunto

Aviso n.º 12110/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Apolinária Pereira Semedo

Aviso n.º 12111/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ibu Dambi

Aviso n.º 12112/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aires Nunes D'Alva de Ceita

Aviso n.º 12113/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Magno Scavone Fernandes Pereira

Aviso n.º 12114/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celso Suleimane Mhlope

Aviso n.º 12115/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Luz do Rosário

Aviso n.º 12116/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Carlos Duarte Teixeira
 

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Aviso n.º 12117/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edalina Rodrigues Sanches

Aviso n.º 12118/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João do Livramento Dias

Aviso n.º 12119/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tomás Augusto do Rosário Pinto Tavares

Aviso n.º 12120/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gregória Sá da Costa

Aviso n.º 12121/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlindo Leal Mendes

Aviso n.º 12122/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Teresa Leónia Carvalho

Aviso n.º 12123/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Djuê Jaló

Aviso n.º 12124/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Artur de Sá Miranda Neto

Aviso n.º 12125/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Gonçalves Tavares

Aviso n.º 12126/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Lopes Ramalho

Aviso n.º 12127/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Alves Pereira Cardoso

Aviso n.º 12128/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Sambú

Aviso n.º 12129/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gerson Jorge Chantre

Aviso n.º 12130/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arnaldo Gomes

Aviso n.º 12131/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juliana do Rosário

Aviso n.º 12132/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Faustino João Augusto Diogo

Aviso n.º 12133/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Joaquim Cá

Aviso n.º 12134/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Osvaldo Miranda Cardoso

Aviso n.º 12135/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Myriam Rosario Alfonso Daza

Aviso n.º 12136/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Solange de Fátima Casimiro Tchuda

Aviso n.º 12137/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victor Braima Jaló

Aviso n.º 12138/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tânia Alice Lopes Semedo

Aviso n.º 12139/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bubacar Djau

Aviso n.º 12140/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bernardo Tavares

Aviso n.º 12141/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Henrique Ian Teixeira Vasconcelos
 

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Aviso n.º 12142/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Salomão de Almeida Mendes Raúl

Aviso n.º 12143/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pascoal Gomes

Aviso n.º 12144/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohamed Camará

Aviso n.º 12145/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juscelino Rodrigues Silva Andrade

Aviso n.º 12146/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alector Teotónio Pires dos Santos Torres

Aviso n.º 12147/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Henrique Nhumbane Zunguene

Aviso n.º 12148/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Maiza Souza Cruz

Aviso n.º 12149/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Miranda Júnior

Aviso n.º 12150/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda Lopes Tavares

Aviso n.º 12151/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Issufi Sillá

Aviso n.º 12152/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlina Oliveira Sanca

Aviso n.º 12153/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Beatriz Semedo Soares Rocha

Aviso n.º 12154/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisabeth Moreira da Fonseca

Aviso n.º 12155/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nina Natacha Semedo Monteiro

Aviso n.º 12156/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Danilson Gomes da Costa

Aviso n.º 12157/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juliano Correia

Aviso n.º 12158/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Andradina Helena Tavares Andrade

Aviso n.º 12159/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Antónia Ramos Spencer Lopes da Rosa

Aviso n.º 12160/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aminata Baldé

Aviso n.º 12161/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Constança Furtado Almeida Moniz

Aviso n.º 12162/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aryadna Palmer da Ceita Varela

Aviso n.º 12163/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gregório Mendes Semedo

Aviso n.º 12164/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miguel Correia de Oliveira

Aviso n.º 12165/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Isabel da Costa

Aviso n.º 12166/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexandre Vieira Nunes Correia

Aviso n.º 12167/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maxim Taraban

Aviso n.º 12168/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lurdes Francisco Agostinho

Aviso n.º 12169/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José da Veiga Delgado

Aviso n.º 12170/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulina da Veiga de Brito

Aviso n.º 12171/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felisberta Gonçalves Sanches

Aviso n.º 12172/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Francisco Fontes de Oliveira

Aviso n.º 12173/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ernestina Sanches Miranda Silva

Aviso n.º 12174/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariano Batista Xavier de Pina

Aviso n.º 12175/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa Lopes

Aviso n.º 12176/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Tavares

Aviso n.º 12177/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Tavares

Aviso n.º 12178/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jhessica Tracy Araújo de Oliveira Monteiro

Aviso n.º 12179/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a André Agostinho Alberto Banza

Aviso n.º 12180/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juliana Antónia Delgado Nascimento

Aviso n.º 12181/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amindim Camará

Aviso n.º 12182/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Indra Denise Monteiro Tavares

Aviso n.º 12183/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, Telma Muiambo

Aviso n.º 12184/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Netson Marcos Monteiro Cardoso

Aviso n.º 12185/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadou Saydou Diallo

Aviso n.º 12186/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Robert Andres
 

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Aviso n.º 12187/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Santana Balbino

Aviso n.º 12188/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Simone Moreira Lima

Aviso n.º 12189/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paula Moreira Lima

Aviso n.º 12190/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vicência Fortes Corrêa

Aviso n.º 12191/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Virgínia Mendes Moreira

Aviso n.º 12192/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcolino Furtado Duarte Silva

Aviso n.º 12193/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carolina Gomes

Aviso n.º 12194/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Osvaldo Filipe da Conceição Neto

Aviso n.º 12195/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jair Tolentino Moniz Semedo

Aviso n.º 12196/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aisha Paula da Costa Coelho

Aviso n.º 12197/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rogério Epifânio Lopes

Aviso n.º 12198/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daniel Gomes

Aviso n.º 12199/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Ângela Silva Tavares

Aviso n.º 12200/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Herminda Pereira Lima

Aviso n.º 12201/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rute do Espírito Santo Carneiro da Silva Carvalho

Aviso n.º 12202/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelaide Guintter

Aviso n.º 12203/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hérica Solange Fernandes Gomes

Aviso n.º 12204/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Armanda do Rosário Lopes

Aviso n.º 12205/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexandre António Gomes

Aviso n.º 12206/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Elias Gomes Nunes de Pina

Aviso n.º 12207/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Suncar Canté

Aviso n.º 12208/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alice da Conceição Afonso Simões

Aviso n.º 12209/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zilma Lauriza Medina Sampaio

Aviso n.º 12210/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Ferreira Tavares

Aviso n.º 12211/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silvestre Rodrigues das Neves

Aviso n.º 12212/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Márcio Oliveira dos Santos

Aviso n.º 12213/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kyller da Silva Carvalho

Aviso n.º 12214/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dalania Francisco Baldé

Aviso n.º 12215/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Manuela Gonçalves Cabral Monteiro

Aviso n.º 12216/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Avelino Semedo Furtado

Aviso n.º 12217/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Mendes Monteiro

Aviso n.º 12218/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Dias de Carvalho

Aviso n.º 12219/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alberto Magno Dias Mendes Rodrigues

Aviso n.º 12220/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ermelinda Mendes de Oliveira Cassandra de Almeida

Aviso n.º 12221/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ferrabrás do Espírito Santo Sebastião

Aviso n.º 12222/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Petar Petrov Petrov

Aviso n.º 12223/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ricardina Vieira Moreira

Aviso n.º 12224/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Conceição Gomes Jorge

Aviso n.º 12225/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Moisés Manuel Tavares

Aviso n.º 12226/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Sofia Pinto Lopes Correia

Aviso n.º 12227/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hipólito de Alcantara Lima

Aviso n.º 12228/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Fernanda Robalo da Silva Fernandes

Aviso n.º 12229/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adão Adama Dabó

Aviso n.º 12230/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a a Mancebo Bissonhe
 

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Aviso n.º 12231/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Idénia Simone Alves Nascimento

Aviso n.º 12232/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elvira da Encarnação Fernandes

Aviso n.º 12233/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hélder Alberto da Cunha Lisboa Trovoada

Aviso n.º 12234/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Caiser Landim Camará

Aviso n.º 12235/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonio Augusto Évora

Aviso n.º 12236/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Valeriu Onofrei

Aviso n.º 12237/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arcangela Mendes Furtado Barbosa

Aviso n.º 12238/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Rosa Oliveira Horta

Aviso n.º 12239/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariza Moreira dos Santos

Aviso n.º 12240/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro José João Marcos

Aviso n.º 12241/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ernestina de Monte Cristo Afonso

Aviso n.º 12242/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ussene Abdul Razaque

Aviso n.º 12243/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vanúzia Gomes Bredoff

Aviso n.º 12244/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elda Eneias dos Anjos Santos Sanhá

Aviso n.º 12245/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohomede Nuro Issufo Aboubacar Termo

Aviso n.º 12246/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Félix Firmo Santos

Aviso n.º 12247/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Seyed Mohammad Askarian Pour

Aviso n.º 12248/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Irene Joaquim

Aviso n.º 12249/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jasna Jovicevic Cveticanin

Aviso n.º 12250/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sebastião Pedro Luís Matias

Aviso n.º 12251/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro António Coelho

Aviso n.º 12252/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José dos Reis

Aviso n.º 12253/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ricardina de Barros Sanches

Aviso n.º 12254/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Odeth de Almeida dos Ramos Pinto

Aviso n.º 12255/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jacob David Carvalho da Paixão Franco

Aviso n.º 12256/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helio Barreto Marcondes

Aviso n.º 12257/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda Madalena Coelho

Aviso n.º 12258/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Amélia Furtado Tavares

Aviso n.º 12259/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Silva Correia

Aviso n.º 12260/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Virgílio Eunice Miranda

Aviso n.º 12261/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Idalina Severa do Espírito Santo

Aviso n.º 12262/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mountaga Diallo

Aviso n.º 12263/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulino Moreira Martins
 

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Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas de Brito Varela Pereira

Aviso n.º 12265/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cátia Ferreira Lemes

Aviso n.º 12266/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elizabete Brito Semedo Pereira

Aviso n.º 12267/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Quintiliano da Trindade do Sacramento

Aviso n.º 12268/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ivan Diogenes de Carvalho Dornelas

Aviso n.º 12269/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsa Maria Nunes Correia Gomes

Aviso n.º 12270/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Amélia Medeiros Santos Neto

Aviso n.º 12271/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Roberto Corrêa Lima

Aviso n.º 12272/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Furtado Correia

Aviso n.º 12273/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernanda do Espírito Santo Costa

Aviso n.º 12274/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Samba Embaló

Aviso n.º 12275/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Iancuba Fati

Aviso n.º 12276/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rita Maria Almeida Bontempo

Aviso n.º 12277/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edmilson Dionildo Soares Rocha Semedo

Aviso n.º 12278/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cleide Izolete Araújo Ramos

Aviso n.º 12279/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ilídio Timóteo da Silva Sanches

Aviso n.º 12280/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Zacarias Afonso Kelani Fulo

Aviso n.º 12281/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inácio Garcia Gomes

Aviso n.º 12282/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Patena Nhanga

Aviso n.º 12283/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Linda Cassaranco Gomes

Aviso n.º 12284/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Bacar Demba Baldé

Aviso n.º 12285/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana de Carvalho Godinho do Espírito Santo Sebastião

Aviso n.º 12286/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Matilde Lopes Soares de Carvalho

Aviso n.º 12287/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosa Martins de Barros

Aviso n.º 12288/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eldon Martinho Loureiro dos Santos

Aviso n.º 12289/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Geralda Gomes da Mata

Aviso n.º 12290/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro João Lôa

Aviso n.º 12291/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Verríssimo Domingos Patrício

Aviso n.º 12292/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima de Pina Ramos Fernandes

Aviso n.º 12293/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria João Gomes

Aviso n.º 12294/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Idalina Martins Oliveira Monteiro

Aviso n.º 12295/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Diaby Souleymane

Aviso n.º 12296/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Simão Brito

Aviso n.º 12297/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victor José

Aviso n.º 12298/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Embaló
 

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Aviso n.º 12299/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Manuela Mendes Fortes

Aviso n.º 12300/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Dias Covilhã

Aviso n.º 12301/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Monteiro Semedo

Aviso n.º 12302/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Irtani Pinto Sani

Aviso n.º 12303/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kelly Maria Quaresma Lima Amado

Aviso n.º 12304/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Jacinta Varela Fernandes Tavares

Aviso n.º 12305/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nsango Zambote Luis

Aviso n.º 12306/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Lopes da Costa Gonçalves

Aviso n.º 12307/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Edna de Fátima Ramos Moreira

Aviso n.º 12308/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Madalena Alves Devesas

Aviso n.º 12309/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Neves Rodrigues

Aviso n.º 12310/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silvestre Anacleto Lopes

Aviso n.º 12311/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a N'Douba Mendes

Aviso n.º 12312/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Águida Sanches Semedo

Aviso n.º 12313/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohammad Aslam

Aviso n.º 12314/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José de Lima Castello Branco

Aviso n.º 12315/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luis Manuel Marques Baessa

Aviso n.º 12316/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Isabel Rodrigues Andrade

Aviso n.º 12317/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Malam Baldé

Aviso n.º 12318/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helder Augusto Dias da Silva

Aviso n.º 12319/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amélia Francisca Vicente

Aviso n.º 12320/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Inácio Pedro

Aviso n.º 12321/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gracieth Arcangela Dias Pedro

Aviso n.º 12322/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Coxi Mbunga Mbalazau

Aviso n.º 12323/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Celia Aparecida Gonçalves

Aviso n.º 12324/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Evelise Maria Borges Fernandes

Aviso n.º 12325/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lúcia Regina Antunes

Aviso n.º 12326/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abílio Contreira Bento Prata

Aviso n.º 12327/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adilson Gomes da Costa

Aviso n.º 12328/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Pedro Tavares Moreira

Despacho (extracto) n.º 11395/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Nomeação do mestre Nélson Miguel Correia dos Santos para continuação do exercício das funções de consultor

Despacho (extracto) n.º 11396/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Designação de administradores prisionais para o exercício de funções de direcção de estabelecimento prisional

Despacho (extracto) n.º 11397/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Designação para o exercício de funções de direcção de estabelecimento prisional

Despacho (extracto) n.º 11398/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Nomeações definitivas na categoria/carreira de assistente administrativo

Despacho (extracto) n.º 11399/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Nomeações definitivas na categoria de operário, da carreira de operário altamente qualificado, áreas de marceneiro e mecânico

Despacho (extracto) n.º 11400/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Nomeações definitivas na categoria de enfermeiro, nível I da carreira de enfermagem

Despacho (extracto) n.º 11401/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Nomeações definitivas na categoria de operário da carreira de operário qualificado, área de electricista

Despacho (extracto) n.º 11402/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Nomeações definitivas na categoria/carreira de fiel de armazém
 

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Despacho (extracto) n.º 11403/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Nomeações definitivas na categoria/carreira de telefonista

Despacho (extracto) n.º 11404/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Nomeações definitivas na categoria de operário, da carreira de operário qualificado, áreas de carpinteiro e fogueiro

Rectificação n.º 870/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Rectifica o despacho (extracto) n.º 13 432/2006, relativo a Bárbara Virgínia Teixeira Barbosa

Despacho (extracto) n.º 11405/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Autorizada a licença sem vencimento para acompanhamento de cônjuge colocado no estrangeiro a José António Martins Cortes Palma

Despacho (extracto) n.º 11406/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Autorizada a licença sem vencimento por um ano a Anabela Albuquerque Barata Simões de Almeida

Despacho (extracto) n.º 11407/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Nomeação definitiva de Dina da Silva Carvalho Vieira na categoria/carreira de telefonista

Aviso n.º 12329/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Pedido de utilização dos recursos hídricos

Aviso n.º 12330/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Comissão de acompanhamento PDM Alijó

Aviso n.º 12331/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Pedido de utilização dos recursos hídricos

Rectificação n.º 871/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Rectifica o aviso n.º 10847/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 69, de 8 de Abril de 2008, relativo à constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Felgueiras

Despacho n.º 11408/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal do Concelho da Batalha

Despacho n.º 11409/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM do concelho da Mêda

Anúncio n.º 2854/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Atribuição de direitos de exploração da água mineral natural a que corresponde o n.º HM-63, de cadastro e a denominação de Corgas-Buçaco

Édito n.º 201/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
PC: 4501507103 - processo: 171/11.9/609

Despacho (extracto) n.º 11410/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo
Nomeação de Maria de Lurdes Pascoal Reis Vacas de Carvalho na categoria de assessora principal

Despacho (extracto) n.º 11411/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação
Nomeação definitiva em lugar supranumerário de Pedro Seabra de Freitas

Despacho (extracto) n.º 11412/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação
Nomeação definitiva em lugar supranumerário de Ana Maria Buttle de Mendonça Mourão Possidónio de Armada

Despacho n.º 11413/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.07.6.013 de Electro Maceira

Despacho n.º 11414/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Publicação no Diário da República do certificado de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.08.6.78 de Alfredo Jorge Simões

Despacho (extracto) n.º 11415/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo da Rota da Luz
Nomeia Maria Manuel Vilhena Barbosa técnica superior de 1.ª classe

Despacho n.º 11416/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo de Setúbal (Costa Azul)
Sistema integrado de avaliação do desempenho para a Administração Pública - promoção automática

Rectificação n.º 872/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Rectifica o despacho n.º 8043/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 55, de 18 de Março de 2008, que formalizou a nomeação do licenciado José Luciano Santa Comba Passos no cargo de director de serviços do Regadio e dos Recursos Naturais

Despacho n.º 11417/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas - Direcção de Serviços de Sistemas de Informação e Gestão
Nomeação, em comissão de serviço, como dirigente intermédio de 1.º grau, após procedimento concursal, de Luís Miguel Gaudêncio Souto Barreiros

Deliberação n.º 1149/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Delegação de competências do conselho directivo na respectiva presidente e vogais

Aviso n.º 12332/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Pedido de concessão de carreira de serviço público de passageiros entre Codeçal e Lagoa (Colégio Miramar)

Aviso n.º 12333/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Outorga de carreira provisória de serviço público de passageiros entre Maxial (escola) e Sevilheira

Aviso n.º 12334/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Outorga de carreira provisória de serviço público de passageiros entre Casais Larana e Maxila (escola)

Aviso n.º 12335/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Outorga de carreira provisória de serviço público de passageiros entre Amial e Maxial (escola)

Aviso n.º 12336/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Outorga de carreira provisória de serviço público de passageiros entre Cadaval e Rechaldeira (P/Palhais e Pereiro)

Aviso n.º 12337/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Outorga de concessão de carreira de serviço público de passageiros entre Ericeira (centro rodoviário) e Lisboa(Campo Grande)

Edital (extracto) n.º 397/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Pedido de concessão de carreira de serviço público de passageiros entre Lisboa (Campo Grande) e Mafra (Convento) - P/A8 e A21

Aviso n.º 12338/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Publicitação da intenção da TAP vir a explorar serviços de transporte aéreo regular internacional na rota Porto/São Salvador/Porto
 

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Aviso n.º 12338/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Publicitação da intenção da TAP vir a explorar serviços de transporte aéreo regular internacional na rota Porto/São Salvador/Porto

Aviso n.º 12339/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.
Processo de selecção com vista à celebração de contratos, em regime de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado na carreira técnica administrativa do quadro específico do IGFSE, I. P.

Despacho (extracto) n.º 11418/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação - Agência Nacional para a Qualificação
Extinção do Centro Novas Oportunidades promovido pelo Agrupamento Vertical Almeida Garrett

Despacho n.º 11419/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Delegação de competências no director-geral da Autoridade para os Serviços de Sangue e Transplantação, licenciado Eduardo Manuel Barroso Garcia da Silva

Despacho n.º 11420/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Alteração do anexo ao despacho n.º 6537/2007 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de Abril de 2007 - Normas para a selecção do par dador-receptor em homotransplantação com rim de cadáver

Despacho n.º 11421/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Vila Real
Transferência - Dr. Milciades Barbosa

Aviso n.º 12340/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Abatimento a lista de classificação final dos candidatos ao concurso interno geral de acesso para provimento de quatro lugares na categoria de enfermeiro especialista em enfermagem de reabilitação - concurso deserto

Aviso n.º 12341/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Lista de antiguidade dos funcionários do Hospital de Curry Cabral, reportada a 2007

Despacho n.º 11422/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Transferência da enfermeira graduada Olga Isabel Augusto Dias do Hospital de Santa Maria para o Hospital Curry Cabral

Rectificação n.º 873/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Saúde - Hospital de Magalhães Lemos
Rectificação à deliberação publicada com o n.º 1093/2008

Deliberação n.º 1150/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Nomeação de Luís António Terroso Mesquita da Silveira na categoria de técnico principal de radiologia da carreira de pessoal técnico de diagnóstico e terapêutica

Despacho n.º 11423/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Recolocação da assistente eventual de pediatria, Íris Susana da Cunha Oliveira Maia

Aviso (extracto) n.º 12342/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Saúde - Hospital de Sousa Martins
Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro especialista (área de reabilitação)

Despacho (extracto) n.º 11424/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Subdelegação de competências

Despacho n.º 11425/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas d'Agrela e Vale do Leça
Homologação de contratos - 2006-2007

Despacho n.º 11426/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira
Homologação de nomeação de pessoal docente do ano lectivo 2006-2007

Despacho n.º 11427/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães
Provimento de professores titulares

Despacho (extracto) n.º 11428/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos
Homologação dos contratos dos docentes a termo resolutivo, celebrados ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro, referentes ao ano lectivo de 2006-2007

Despacho (extracto) n.º 11429/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos
Homologadas as propostas de transferência dos docentes referente ao ano lectivo de 2006-2007

Despacho (extracto) n.º 11430/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Dr. Costa Matos
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, relativos ao ano lectivo de 2006-2007

Aviso n.º 12343/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes
Pessoal docente - contratos 2007-2008

Despacho n.º 11431/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Designação de substituto legal

Aviso n.º 12344/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Avanca
Propostas de transferências referentes ao ano lectivo de 2006-2007

Aviso n.º 12345/2008, D.R. n.º 78, Série II de 2008-04-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Infante D. Pedro
Homologação de contratos do pessoal docente não pertencente aos quadros, relativo ao ano escolar de 2007-2008, do Agrupamento de Escolas de Infante D. Pedro - Penela
 
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