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Despacho n.º 10534/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Louva a Dr.ª Patrícia Maria Santos Real Cadeiras pela forma como exerceu as funções de adjunta no Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 10535/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece a Fundação Técnica e Científica do Desporto
Despacho n.º 10536/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Concede parecer favorável a vários projectos referentes à construção e instalação de grandes campos de jogos em relva artificial
Despacho n.º 10537/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Determina a constituição da Equipa Multidisciplinar Contratação Pública e Funções Públicas - CPFP e designa, pelo prazo de um ano, a licenciada Ana Mafalda de Magalhães e Menezes Nunes Pereira Kopke Esteves como chefe da referida equipa multidisciplinar CPFP
Despacho n.º 10538/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Renova a comissão de serviço, por três anos, da licenciada Maria Manuela Teixeira dos Santos Estevinho Fronteira no cargo de directora de serviço de Recursos Humanos da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, com efeitos a 1 de Junho de 2009
Declaração (extracto) n.º 128/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho de 9 de Abril de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Moimenta da Beira, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela
Declaração (extracto) n.º 129/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho de 9 de Abril de 2009 a pedido da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, declarou a utilidade pública da expropriação do direito de arrendamento de uma parcela
Aviso n.º 8559/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Cobrança de emolumentos consulares
Declaração de rectificação n.º 1117/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Rectifica-se o despacho n.º 9532/2007, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de Maio de 2007, a p. 14 129, col. 2.ª
Declaração de rectificação n.º 1118/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Rectifica o despacho n.º 21 046/2008, inserido no Diário da República, 2.ª serie, n.º 155, de 12 de Agosto de 2008
Despacho (extracto) n.º 10539/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autorização da renovação da comissão de serviço do engenheiro Francisco José Mira
Despacho (extracto) n.º 10540/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação do assistente técnico António José Janeiro na Embaixada de Portugal em Estocolmo
Despacho (extracto) n.º 10541/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autorização da transferência da técnica superior principal Maria Isabel Duarte, para o quadro do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 10542/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Subdelegação de competências na chefe do Gabinete, Dr.ª Celina Carrigy
Aviso n.º 8560/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Designação de um coordenador de projecto e um coordenador técnico
Despacho n.º 10543/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Comissão - Lei de Programação das Infra-Estruturas Militares
Despacho n.º 10544/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação dos membros do conselho de administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., para o triénio de 2009-2011
Despacho n.º 10545/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação dos membros do conselho de administração do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., para o triénio de 2009-2011
Despacho n.º 10546/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação dos membros do conselho de administração do Hospital de São Teotónio, E. P. E., para o triénio 2009-2011
Despacho n.º 10547/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação dos membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., para o triénio 2009-2011
Despacho n.º 10548/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação dos membros do conselho de administração do Hospital de Santo André, E. P. E., para o triénio de 2009-2011
Despacho n.º 10549/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação dos membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E., para o triénio de 2009-2011
Despacho n.º 10550/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação dos membros do conselho de administração do Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E., para o triénio 2009-2011
Despacho (extracto) n.º 10551/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Ingresso de 11 elementos nos lugares de ajudantes de manobra do Troço do Mar do Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha
Despacho (extracto) n.º 10552/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Ingresso de seis elementos nos lugares de ajudantes de maquinista do troço do mar do quadro do pessoal militarizado da Marinha
Despacho (extracto) n.º 10553/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Ingresso de Rui Florival Caneca Chibeles no lugar de ajudante de electricista do troço do mar do quadro do pessoal militarizado da Marinha
Despacho (extracto) n.º 10554/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Promoção de Marlene das Neves Alves Rafael, enfermeira, da carreira de enfermagem, do mapa de pessoal civil do Exército (HMR1), na categoria de enfermeira graduada, da carreira de enfermagem
Despacho n.º 10555/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Despacho do CEMFA de 7 de Abril de 2009 - subdelegação de competências no comandante logístico e administrativo da Força Aérea TGEN/PILAV/013957-C, Victor Manuel Lourenço Morato
Despacho n.º 10556/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Despacho do CEMFA de 7 de Abril de 2009 - delegação de competências no comandante do Pessoal da Força Aérea, interino - MGEN/PILAV/023199-B, Carlos José Tia
Despacho n.º 10557/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Subdelegação de competências no comandante do pessoal da Força Aérea, interino MGEN/PILAV 023199-B, Carlos José Tia
Despacho n.º 10558/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Subdelegação de competências no Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea - TGEN/PILAV/013012-F, Luís Filipe Montes Palma de Figueiredo
Aviso n.º 8561/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra
Licença sem remuneração a Victor Manuel das Neves Simões
Aviso n.º 8562/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal
Provimento automático de Maria Custódia Novais Correia
Despacho n.º 10559/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 10560/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 10561/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Louva a Dr.ª Patrícia Maria Santos Real Cadeiras pela forma como exerceu as funções de adjunta no Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 10535/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Reconhece a Fundação Técnica e Científica do Desporto
Despacho n.º 10536/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Concede parecer favorável a vários projectos referentes à construção e instalação de grandes campos de jogos em relva artificial
Despacho n.º 10537/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Determina a constituição da Equipa Multidisciplinar Contratação Pública e Funções Públicas - CPFP e designa, pelo prazo de um ano, a licenciada Ana Mafalda de Magalhães e Menezes Nunes Pereira Kopke Esteves como chefe da referida equipa multidisciplinar CPFP
Despacho n.º 10538/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Renova a comissão de serviço, por três anos, da licenciada Maria Manuela Teixeira dos Santos Estevinho Fronteira no cargo de directora de serviço de Recursos Humanos da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, com efeitos a 1 de Junho de 2009
Declaração (extracto) n.º 128/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho de 9 de Abril de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Moimenta da Beira, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de uma parcela
Declaração (extracto) n.º 129/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho de 9 de Abril de 2009 a pedido da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, declarou a utilidade pública da expropriação do direito de arrendamento de uma parcela
Aviso n.º 8559/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Cobrança de emolumentos consulares
Declaração de rectificação n.º 1117/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Rectifica-se o despacho n.º 9532/2007, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 101, de 25 de Maio de 2007, a p. 14 129, col. 2.ª
Declaração de rectificação n.º 1118/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Rectifica o despacho n.º 21 046/2008, inserido no Diário da República, 2.ª serie, n.º 155, de 12 de Agosto de 2008
Despacho (extracto) n.º 10539/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autorização da renovação da comissão de serviço do engenheiro Francisco José Mira
Despacho (extracto) n.º 10540/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Colocação do assistente técnico António José Janeiro na Embaixada de Portugal em Estocolmo
Despacho (extracto) n.º 10541/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autorização da transferência da técnica superior principal Maria Isabel Duarte, para o quadro do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho n.º 10542/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Subdelegação de competências na chefe do Gabinete, Dr.ª Celina Carrigy
Aviso n.º 8560/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Designação de um coordenador de projecto e um coordenador técnico
Despacho n.º 10543/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Comissão - Lei de Programação das Infra-Estruturas Militares
Despacho n.º 10544/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação dos membros do conselho de administração do Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E., para o triénio de 2009-2011
Despacho n.º 10545/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação dos membros do conselho de administração do Hospital Distrital de Santarém, E. P. E., para o triénio de 2009-2011
Despacho n.º 10546/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação dos membros do conselho de administração do Hospital de São Teotónio, E. P. E., para o triénio 2009-2011
Despacho n.º 10547/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação dos membros do conselho de administração do Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E., para o triénio 2009-2011
Despacho n.º 10548/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação dos membros do conselho de administração do Hospital de Santo André, E. P. E., para o triénio de 2009-2011
Despacho n.º 10549/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação dos membros do conselho de administração do Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E., para o triénio de 2009-2011
Despacho n.º 10550/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação dos membros do conselho de administração do Centro Hospitalar da Cova da Beira, E. P. E., para o triénio 2009-2011
Despacho (extracto) n.º 10551/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Ingresso de 11 elementos nos lugares de ajudantes de manobra do Troço do Mar do Quadro do Pessoal Militarizado da Marinha
Despacho (extracto) n.º 10552/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Ingresso de seis elementos nos lugares de ajudantes de maquinista do troço do mar do quadro do pessoal militarizado da Marinha
Despacho (extracto) n.º 10553/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Ingresso de Rui Florival Caneca Chibeles no lugar de ajudante de electricista do troço do mar do quadro do pessoal militarizado da Marinha
Despacho (extracto) n.º 10554/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Promoção de Marlene das Neves Alves Rafael, enfermeira, da carreira de enfermagem, do mapa de pessoal civil do Exército (HMR1), na categoria de enfermeira graduada, da carreira de enfermagem
Despacho n.º 10555/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Despacho do CEMFA de 7 de Abril de 2009 - subdelegação de competências no comandante logístico e administrativo da Força Aérea TGEN/PILAV/013957-C, Victor Manuel Lourenço Morato
Despacho n.º 10556/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Despacho do CEMFA de 7 de Abril de 2009 - delegação de competências no comandante do Pessoal da Força Aérea, interino - MGEN/PILAV/023199-B, Carlos José Tia
Despacho n.º 10557/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Subdelegação de competências no comandante do pessoal da Força Aérea, interino MGEN/PILAV 023199-B, Carlos José Tia
Despacho n.º 10558/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Subdelegação de competências no Vice-Chefe do Estado-Maior da Força Aérea - TGEN/PILAV/013012-F, Luís Filipe Montes Palma de Figueiredo
Aviso n.º 8561/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra
Licença sem remuneração a Victor Manuel das Neves Simões
Aviso n.º 8562/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Setúbal
Provimento automático de Maria Custódia Novais Correia
Despacho n.º 10559/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 10560/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 10561/2009. D.R. n.º 79, Série II de 2009-04-23
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros