D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24

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Despacho n.º 10642/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Concede parecer favorável aos projectos referentes à construção, beneficiação e modernização de centros de alto rendimento para a prática de diferentes modalidades desportivas por parte de praticantes de alto rendimento
Declaração (extracto) n.º 130/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho de 8 de Abril de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Ilhavo, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas
Despacho n.º 10643/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Rui Miguel Peixoto Gonçalves Monteiro como chefe de divisão dos Assuntos Económicos Bilaterais Europa e América da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos
Despacho n.º 10644/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Mário Pedro de Sousa Cameira Abreu de Almeida como director de serviços da Diplomacia Económica da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos
Despacho n.º 10645/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Nomeação de fiscal único efectivo do Centro Hospitalar do Nordeste, E. P. E.
Despacho n.º 10646/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Nomeação de fiscal único efectivo para o Centro Hospitalar de Setúbal, E. P. E.
Despacho n.º 10647/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Nomeação de fiscal único efectivo do Hospital Distrital de Santarém, EPE
Despacho n.º 10648/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Nomeação de fiscal único efectivo para o Hospital Distrital da Figueira da Foz, E. P. E.
Despacho n.º 10649/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Nomeação de fiscal único efectivo do Hospital de Santo André, EPE
Despacho n.º 10650/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Nomeação de fiscal único efectivo do Hospital de São Teotónio, EPE
Despacho n.º 10651/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Nomeação de fiscal único efectivo do Centro Hospitalar da Cova da Beira, EPE
Despacho n.º 10652/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Nomeação de fiscal único efectivo do Instituto Português de Oncologia de Coimbra, Francisco Gentil, EPE
Despacho n.º 10653/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Concessão da garantia pessoal do Estado ao BANIF - Banco Internacional do Funchal, S. A.
Portaria n.º 517/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Defesa Nacional
Extensão de encargos - Dia da Defesa Nacional
Despacho n.º 10654/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Procede à delegação de competências no comandante Pereira Gonçalves
Despacho n.º 10655/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Procede à delegação de competências no comandante António Pereira
Declaração de rectificação n.º 1126/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal - Repartição de Pessoal Civil
Rectificação do despacho (extracto) n.º 9920/2009
Despacho n.º 10656/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Zona Aérea dos Açores
Subdelegação de competências do Comandante da Zona Aérea dos Açores
Despacho n.º 10657/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Zona Aérea dos Açores
Subdelegação de competências do comandante da Zona Aérea dos Açores, para cobrar receitas e assinar documentação relativa à execução da gestão financeira da Base Aérea n.º 4 e para a autorização e emissão dos meios de pagamento, no comandante da Base Aérea n.º 4
Despacho n.º 10658/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Delegação e subdelegação de competências no director regional da Madeira, Luís Filipe Soares Frias
Despacho n.º 10659/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho (extracto) n.º 10660/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Nomeia, em comissão de serviço, docente do Centro de Estudos Judiciários, a tempo integral, a procuradora da República Helena de Jesus Fernandes Gonçalves
Despacho n.º 10661/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Constituição e formação dos júris para as provas orais e avaliação curricular respeitante ao xxviii curso normal de formação de magistrados para os tribunais judiciais e para o i curso normal de formação de juízes para os tribunais administrativos e fiscais
Aviso (extracto) n.º 8636/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério da Justiça - Gabinete para a Resolução Alternativa de Litígios
Lista de antiguidade de 2008
Aviso n.º 8637/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Abertura de procedimento concursal comum de três postos de trabalho para a carreira/categoria de técnico superior, na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da CCDRLVT
Aviso n.º 8638/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Abertura de procedimento concursal comum para a carreira/categoria de técnico superior para preenchimento de sete postos de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, do mapa de pessoal da CCDRLVT
Despacho n.º 10662/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Nomeação para o cargo de chefe do Gabinete da licenciada Sandra Marina Azevedo Ferreira Barata Vicente Garcia
Despacho n.º 10663/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Exoneração do licenciado José Alexandre Fernandes Rodrigues do cargo de chefe de gabinete
Louvor n.º 184/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Louva o licenciado José Alexandre Fernandes Rodrigues
Despacho n.º 10664/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Nomeação do comandante António Augusto Alves, na situação de aposentado, para exercer as funções, em comissão de serviço, de técnico superior no Gabinete de Prevenção e Investigação de Acidentes com Aeronaves - GPIAA
Despacho n.º 10665/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da área de serviço no IC 32 - lanço nó do Barreiro-A 12 (IP 1) - quilómetro 9+500

 

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continuação

Despacho n.º 10666/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da A13 - Auto-Estrada Almeirim-Marateca - sublanço Almeirim-Salvaterra de Magos
Despacho n.º 10667/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da A1 - Auto-Estrada do Norte - sublanço Alverca-Vila Franca de Xira - Nó de Vila Franca de Xira II - novo ramo de entrada na Auto-Estrada (Norte-Sul) e reformulação do entroncamento entre o CM1245 e a EN10
Aviso (extracto) n.º 8639/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Gondomar (Rio Tinto/Venda Nova) e Porto (Boavista) da empresa Sociedade de Transportes Colectivos do Porto, S. A.
Despacho n.º 10668/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Criação e autorização de funcionamento do CET em Aplicações Informáticas de Gestão na entidade CENATEX II - Formação e Serviços, Lda.
Despacho n.º 10669/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Criação e autorização do funcionamento do CET em técnicas de auditora a sistemas de gestão na entidade AMBIFORMED - Ambiente, Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho, Lda.
Despacho n.º 10670/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Criação e autorização do funcionamento do CET em técnicas de auditora a sistemas de gestão na entidade CEQUAL - Centro de Formação Profissional para a Qualidade
Despacho n.º 10671/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Criação e autorização do funcionamento do CET em design e produção gráfica na entidade Alquimia da Cor, Produções Digitais, Lda.
Despacho n.º 10672/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Criação e autorização do funcionamento do CET em Aplicações Informáticas de Gestão, na entidade ACIB - Associação Comercial e Industrial de Barcelos
Despacho n.º 10673/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Criação e autorização do funcionamento do CET em técnicas de auditora a sistemas de gestão na entidade GTI - Gabinete de Apoio Técnico ao Investimento, S. A.
Despacho n.º 10674/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Criação e autorização do funcionamento do CET em Automação, Robótica e Controlo Industrial, na entidade ACID - Associação Comercial e Industrial de Barcelos
Aviso n.º 8640/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Secretaria-Geral
Publicitação do aviso da afixação da lista de antiguidade de funcionários em SME afectos à SG, no 12.º andar do edifício do MTSS, Praça de Londres, 2, Lisboa
Declaração (extracto) n.º 131/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social MSV - Movimento ao Serviço da Vida
Declaração (extracto) n.º 132/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social GADS - Grupo de Apoio e Desafio à Sida
Declaração n.º 133/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Alteração ao Orçamento da Segurança Social
Despacho n.º 10675/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Criação da Comissão de Coordenação do Programa Nacional para as Doenças Raras
Despacho n.º 10676/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Determina a alteração ao anexo do despacho n.º 4250/2007, de 29 de Janeiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 47, de 7 de Março de 2007 - medicamentos destinados ao tratamento da doença de Alzheimer
Despacho (extracto) n.º 10677/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério da Saúde - Alto Comissariado da Saúde
Cessação de funções de Maria Lina Afonso Alves dos Santos, directora de serviços da Coordenação Internacional do Alto Comissariado da Saúde
Aviso (extracto) n.º 8641/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Lista de classificação final do concurso para chefe de serviço de cardiologia
Aviso (extracto) n.º 8642/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Anulação do concurso interno geral de provimento para uma vaga de assistente de patologia clínica da carreira médica hospitalar
Aviso n.º 8643/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Declara sem efeito o aviso n.º 5301/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 49, de 11 de Março
Aviso n.º 8644/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Renovação de licença sem vencimento
Aviso n.º 8645/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para fabrico, comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à sociedade Atlantic Pharma, Produções Farmacêuticas, S. A., a partir das suas instalações sitas na Rua da Tapada Grande, 2, Abrunheira, 2710-089 Sintra
Aviso n.º 8646/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para comércio por grosso, importação, exportação e trânsito de substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados, concedida à sociedade Meda Pharma - Produtos Farmacêuticos, S. A., a partir das instalações da sociedade Sermail - Logística Integrada, Lda., sitas no Parque Empresarial Vialonga, 35, Casal do Bagulho, Granja de Alpriate, 2625-607 Vialonga

 

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continuação

Despacho n.º 10678/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Nomeação de pessoal dirigente
Aviso (extracto) n.º 8647/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde
Notificação de aplicação de pena a Maria Luísa Nunes Ferreira, encarregada de sector no Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E.P.E.
Aviso n.º 8648/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Carregosa
Publicação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente - ano lectivo 2008-2009
Aviso n.º 8649/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Conservatório de Música de Calouste Gulbenkian
Professores contratados - 2007-2008
Aviso n.º 8650/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas «Coura e Minho»
Abertura de processo concursal para eleição do director
Aviso n.º 8651/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Mirandela
Aviso de abertura do concurso para director da Escola Secundária/3 de Mirandela
Aviso n.º 8652/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Mondim de Basto
Abertura de procedimento concursal para o director do Agrupamento Vertical de Mondim de Basto
Aviso n.º 8653/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Fernando Namora
Aviso de Abertura do Procedimento Concursal prévio à eleição do director
Aviso n.º 8654/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Lousã
Aviso de abertura de concurso para director de Agrupamento
Aviso n.º 8655/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Afonso Domingues
Nomeação do professor João Casqueiro
Aviso n.º 8656/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Almargem do Bispo
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 8657/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. João II
Lista de antiguidade do pessoal não docente 2008
Despacho (extracto) n.º 10679/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Nazaré
Anulação da nomeação da assistente de administração escolar principal para o cargo de chefe de serviços de Administração Escolar em regime de substituição
Declaração de rectificação n.º 1127/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho
Rectificação de identificação de docente - contratos 2008-2009
Aviso n.º 8658/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Jardins-de-Infância e Escolas Professor Galopim de Carvalho
Lista de antiguidade de pessoal não docente à data de 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 8659/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical n.º 3 de Évora
Publicação do aviso de abertura concursal para o director do Agrupamento Vertical n.º 3 de Évora
Aviso n.º 8660/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis
Listas de antiguidade do pessoal docente e do pessoal não docente reportadas a 31 de Agosto e a 31 de Dezembro de 2008, respectivamente
Aviso n.º 8661/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica Integrada de Martinlongo
Abertura de concurso para director da Escola Básica Integrada de Martinlongo
Despacho (extracto) n.º 10680/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Reclassificação profissional da técnica superior de 2.ª classe, Filipa Alexandra Gonçalves de Carvalho Pinho Bandeira
Aviso n.º 8662/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Lista de antiguidade
Despacho (extracto) n.º 10681/2009. D.R. n.º 80, Série II de 2009-04-24
Ministério da Cultura - Inspecção-Geral das Actividades Culturais
Equiparação a bolseiro do inspector Luís Filipe Marques Pereira