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Despacho n.º 10766/2009. D.R. n.º 81, Série II de 2009-04-27
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Autoriza a transferência da técnica superior principal do quadro de pessoal do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional licenciada Maria da Conceição Grave Ribeiro para o quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Declaração (extracto) n.º 134/2009. D.R. n.º 81, Série II de 2009-04-27
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho de 9 de Abril de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Moimenta da Beira, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas
Declaração de rectificação n.º 1131/2009. D.R. n.º 81, Série II de 2009-04-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Rectifica-se o despacho n.º 2329/2008, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 24 de Outubro, a p. 43347, col. 1.ª
Declaração de rectificação n.º 1132/2009. D.R. n.º 81, Série II de 2009-04-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Rectifica o despacho n.º 17 788/2008, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 2 de Julho de 2008, a p. 29 041, col. 1.ª
Despacho n.º 10767/2009. D.R. n.º 81, Série II de 2009-04-27
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Cultura
Nomeia comissário nacional da representação portuguesa na 8.ª Bienal Internacional de Arquitectura de São Paulo o arquitecto Manuel Graça Dias
Despacho (extracto) n.º 10768/2009. D.R. n.º 81, Série II de 2009-04-27
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao sargento-ajudante ETC 335987 José António Ferreira Bispo
Despacho (extracto) n.º 10769/2009. D.R. n.º 81, Série II de 2009-04-27
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao sargento-ajudante ENG NIM 13336187, Augusto Manuel Fonseca Vidal
Despacho (extracto) n.º 10770/2009. D.R. n.º 81, Série II de 2009-04-27
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão INF 10552797, José Carlos Pereira de Andrade
Despacho n.º 10771/2009. D.R. n.º 81, Série II de 2009-04-27
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Subdelegação de competências no comandante logístico e administrativo da Força Aérea - 7 de Abril de 2009 - TGEN/PILAV/013957-C, Victor Manuel Lourenço Morato
Despacho n.º 10772/2009. D.R. n.º 81, Série II de 2009-04-27
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Delegação de competências no comandante do pessoal da Força Aérea, interino - 7 de Abril de 2009 - MGEN/PILAV/023199-B, Carlos José Tia
Despacho n.º 10773/2009. D.R. n.º 81, Série II de 2009-04-27
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Subdelegação de competências no comandante do pessoal da Força Aérea, interino - 07 de Abril de 2009 - MGEN/PILAV/023199-B Carlos José Tia
Despacho n.º 10774/2009. D.R. n.º 81, Série II de 2009-04-27
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Delegação de competências no Comandante do Pessoal da Força Aérea - 20 de Abril de 2009 - TGEN/PILAV/023199-B Carlos José Tia
Despacho n.º 10775/2009. D.R. n.º 81, Série II de 2009-04-27
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Subdelegação de competências no comandante do pessoal da Força Aérea - 20 de Abril de 2009 - TGEN/PILAV/023199-B Carlos José Tia
Despacho n.º 10776/2009. D.R. n.º 81, Série II de 2009-04-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Marina Maria Santos Nogueira Portugal no cargo de chefe do Departamento Técnico de Fronteiras
Despacho n.º 10777/2009. D.R. n.º 81, Série II de 2009-04-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Emília Fonseca Droga Ramos Lisboa no cargo de coordenadora do Gabinete de Asilo e Refugiados
Aviso n.º 8701/2009. D.R. n.º 81, Série II de 2009-04-27
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência
Prorrogação da suspensão do administrador da insolvência António Taveira Pinto
Aviso n.º 8702/2009. D.R. n.º 81, Série II de 2009-04-27
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência
Alteração às listas de administradores da insolvência, suspensão da administradora Cristina Isabel dos Santos Stichaner Lacasta
Aviso n.º 8703/2009. D.R. n.º 81, Série II de 2009-04-27
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência
Cancelamento da inscrição nas listas de Coimbra, Évora e Porto da administradora Cíntia Maria Quitéria Fernandes
Despacho n.º 10778/2009. D.R. n.º 81, Série II de 2009-04-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Renovação do mandato do engenheiro António Raul Eira Leitão no cargo de secretário-geral do Conselho Nacional da Água
Despacho (extracto) n.º 10779/2009. D.R. n.º 81, Série II de 2009-04-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Autorização para exercer a actividade privada, técnica superior Margarida Cristina Marques Gouveia Barata
Despacho n.º 10780/2009. D.R. n.º 81, Série II de 2009-04-27
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
Aprova a tabela de valores da prestação financeira da AMB 3E - Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos, para o biénio de 2008-2009
Despacho n.º 10781/2009. D.R. n.º 81, Série II de 2009-04-27
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição de utilidade turística a título definitivo ao Hotel Rural Vila Galé Clube de Campo, sito no concelho de Beja
Aviso n.º 8704/2009. D.R. n.º 81, Série II de 2009-04-27
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Procedimento concursal tendente ao recrutamento de um técnico superior
Aviso n.º 8705/2009. D.R. n.º 81, Série II de 2009-04-27
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Procedimento concursal com vista ao recrutamento de um técnico superior
Despacho n.º 10782/2009. D.R. n.º 81, Série II de 2009-04-27
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Delegação de competências no subinspector-geral da ASAE, engenheiro Barreto Dias
Aviso n.º 8706/2009. D.R. n.º 81, Série II de 2009-04-27
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Auto de processo disciplinar a Carla Denise Fernandes Filipitsh
Aviso n.º 8707/2009. D.R. n.º 81, Série II de 2009-04-27
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Nomeação na categoria de técnica de informática, grau 2, nível 1 de Maria do Perpétuo Socorro Peixoto Galvão de Mello
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Autoriza a transferência da técnica superior principal do quadro de pessoal do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional licenciada Maria da Conceição Grave Ribeiro para o quadro de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros
Declaração (extracto) n.º 134/2009. D.R. n.º 81, Série II de 2009-04-27
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o SEAAL, por despacho de 9 de Abril de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Moimenta da Beira, declarou a utilidade pública da expropriação, com carácter de urgência, de várias parcelas
Declaração de rectificação n.º 1131/2009. D.R. n.º 81, Série II de 2009-04-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Rectifica-se o despacho n.º 2329/2008, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 24 de Outubro, a p. 43347, col. 1.ª
Declaração de rectificação n.º 1132/2009. D.R. n.º 81, Série II de 2009-04-27
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Rectifica o despacho n.º 17 788/2008, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 126, de 2 de Julho de 2008, a p. 29 041, col. 1.ª
Despacho n.º 10767/2009. D.R. n.º 81, Série II de 2009-04-27
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Cultura
Nomeia comissário nacional da representação portuguesa na 8.ª Bienal Internacional de Arquitectura de São Paulo o arquitecto Manuel Graça Dias
Despacho (extracto) n.º 10768/2009. D.R. n.º 81, Série II de 2009-04-27
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao sargento-ajudante ETC 335987 José António Ferreira Bispo
Despacho (extracto) n.º 10769/2009. D.R. n.º 81, Série II de 2009-04-27
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao sargento-ajudante ENG NIM 13336187, Augusto Manuel Fonseca Vidal
Despacho (extracto) n.º 10770/2009. D.R. n.º 81, Série II de 2009-04-27
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão INF 10552797, José Carlos Pereira de Andrade
Despacho n.º 10771/2009. D.R. n.º 81, Série II de 2009-04-27
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Subdelegação de competências no comandante logístico e administrativo da Força Aérea - 7 de Abril de 2009 - TGEN/PILAV/013957-C, Victor Manuel Lourenço Morato
Despacho n.º 10772/2009. D.R. n.º 81, Série II de 2009-04-27
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Delegação de competências no comandante do pessoal da Força Aérea, interino - 7 de Abril de 2009 - MGEN/PILAV/023199-B, Carlos José Tia
Despacho n.º 10773/2009. D.R. n.º 81, Série II de 2009-04-27
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Subdelegação de competências no comandante do pessoal da Força Aérea, interino - 07 de Abril de 2009 - MGEN/PILAV/023199-B Carlos José Tia
Despacho n.º 10774/2009. D.R. n.º 81, Série II de 2009-04-27
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Delegação de competências no Comandante do Pessoal da Força Aérea - 20 de Abril de 2009 - TGEN/PILAV/023199-B Carlos José Tia
Despacho n.º 10775/2009. D.R. n.º 81, Série II de 2009-04-27
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Subdelegação de competências no comandante do pessoal da Força Aérea - 20 de Abril de 2009 - TGEN/PILAV/023199-B Carlos José Tia
Despacho n.º 10776/2009. D.R. n.º 81, Série II de 2009-04-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Marina Maria Santos Nogueira Portugal no cargo de chefe do Departamento Técnico de Fronteiras
Despacho n.º 10777/2009. D.R. n.º 81, Série II de 2009-04-27
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Maria Emília Fonseca Droga Ramos Lisboa no cargo de coordenadora do Gabinete de Asilo e Refugiados
Aviso n.º 8701/2009. D.R. n.º 81, Série II de 2009-04-27
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência
Prorrogação da suspensão do administrador da insolvência António Taveira Pinto
Aviso n.º 8702/2009. D.R. n.º 81, Série II de 2009-04-27
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência
Alteração às listas de administradores da insolvência, suspensão da administradora Cristina Isabel dos Santos Stichaner Lacasta
Aviso n.º 8703/2009. D.R. n.º 81, Série II de 2009-04-27
Ministério da Justiça - Comissão de Apreciação e Controlo da Actividade dos Administradores da Insolvência
Cancelamento da inscrição nas listas de Coimbra, Évora e Porto da administradora Cíntia Maria Quitéria Fernandes
Despacho n.º 10778/2009. D.R. n.º 81, Série II de 2009-04-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Renovação do mandato do engenheiro António Raul Eira Leitão no cargo de secretário-geral do Conselho Nacional da Água
Despacho (extracto) n.º 10779/2009. D.R. n.º 81, Série II de 2009-04-27
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Autorização para exercer a actividade privada, técnica superior Margarida Cristina Marques Gouveia Barata
Despacho n.º 10780/2009. D.R. n.º 81, Série II de 2009-04-27
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Economia e da Inovação
Aprova a tabela de valores da prestação financeira da AMB 3E - Associação Portuguesa de Gestão de Resíduos de Equipamentos Eléctricos e Electrónicos, para o biénio de 2008-2009
Despacho n.º 10781/2009. D.R. n.º 81, Série II de 2009-04-27
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição de utilidade turística a título definitivo ao Hotel Rural Vila Galé Clube de Campo, sito no concelho de Beja
Aviso n.º 8704/2009. D.R. n.º 81, Série II de 2009-04-27
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Procedimento concursal tendente ao recrutamento de um técnico superior
Aviso n.º 8705/2009. D.R. n.º 81, Série II de 2009-04-27
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Procedimento concursal com vista ao recrutamento de um técnico superior
Despacho n.º 10782/2009. D.R. n.º 81, Série II de 2009-04-27
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Delegação de competências no subinspector-geral da ASAE, engenheiro Barreto Dias
Aviso n.º 8706/2009. D.R. n.º 81, Série II de 2009-04-27
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Auto de processo disciplinar a Carla Denise Fernandes Filipitsh
Aviso n.º 8707/2009. D.R. n.º 81, Série II de 2009-04-27
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Nomeação na categoria de técnica de informática, grau 2, nível 1 de Maria do Perpétuo Socorro Peixoto Galvão de Mello