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Despacho n.º 10846/2009. D.R. n.º 82, Série II de 2009-04-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de António da Graça Carneiro Jacinto como conselheiro de imprensa na Embaixada de Portugal em Washington
Despacho n.º 10847/2009. D.R. n.º 82, Série II de 2009-04-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Transferência do conselheiro de imprensa da Embaixada de Portugal em Washington Manuel Paulo Athias da Silva Pereira para a missão permanente junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque
Aviso n.º 8778/2009. D.R. n.º 82, Série II de 2009-04-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação e subdelegação de competências do chefe do SF de Oliveira de Azeméis 1 Rui Manuel Santos Abreu
Aviso n.º 8779/2009. D.R. n.º 82, Série II de 2009-04-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação e subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Idanha-a-Nova António Manuel Lopes Lourenço
Aviso n.º 8780/2009. D.R. n.º 82, Série II de 2009-04-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação e subdelegação de competências do chefe do SF de Lagos Frederico Serrenho Alexandre
Despacho n.º 10848/2009. D.R. n.º 82, Série II de 2009-04-28
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Reconhecimento da actividade desenvolvida pelo INESC - Porto - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores do Porto
Despacho n.º 10849/2009. D.R. n.º 82, Série II de 2009-04-28
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Reconhecimento da actividade desenvolvida pela Associação para a Investigação e Desenvolvimento da Faculdade de Medicina (AIDFM)
Aviso n.º 8781/2009. D.R. n.º 82, Série II de 2009-04-28
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Aprovação do cartão de identidade para uso exclusivo da empresa FERTAGUS - Travessia do Tejo, Transportes, S. A.
Despacho n.º 10850/2009. D.R. n.º 82, Série II de 2009-04-28
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação do chefe do Núcleo de Certificação e Fiscalização, da Direcção Nacional de Planeamento de Emergência
Despacho n.º 10851/2009. D.R. n.º 82, Série II de 2009-04-28
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Subdelegação no comandante da Companhia de Comando e Serviços, tenente de infantaria Nelson José Rodrigues Santana
Despacho n.º 10852/2009. D.R. n.º 82, Série II de 2009-04-28
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Subdelegação do tenente-general comandante-geral no comandante do Grupo Territorial de Setúbal, coronel de infantaria José Mário Porteira de Almeida
Despacho n.º 10853/2009. D.R. n.º 82, Série II de 2009-04-28
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Delegação de competências do tenente-general comandante-geral no comandante da Unidade de Apoio Geral do Comando da Administração dos Recursos Internos, tenente coronel do Serviço de Administração Militar José António Madeira da Palma
Despacho n.º 10854/2009. D.R. n.º 82, Série II de 2009-04-28
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Delegação de competências do tenente-general comandante-geral no comandante da Unidade de Acção Fiscal, tenente-coronel de infantaria Raul Maia Pires
Despacho n.º 10855/2009. D.R. n.º 82, Série II de 2009-04-28
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Delegação do tenente-general comandante-geral no comandante interino da Unidade de Acção Fiscal, tenente-coronel de infantaria Paulo Alexandre da Cunha Nogueira Pelicano
Despacho n.º 10856/2009. D.R. n.º 82, Série II de 2009-04-28
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Subdelegação de competências do director dos Recursos Financeiros no chefe da Divisão de Administração Financeira, major de administração militar Carlos Manuel Carilho dos Prazeres
Despacho n.º 10857/2009. D.R. n.º 82, Série II de 2009-04-28
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Emissão de 2.ª via do cartão de beneficiário do Subsistema de Saúde e Acção Social Complementar da Justiça (SSASCJ)
Aviso n.º 8782/2009. D.R. n.º 82, Série II de 2009-04-28
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Lista de classificação final dos candidatos ao concurso externo de ingresso para o preenchimento de 300 lugares da categoria de guarda, da carreira do pessoal do Corpo da Guarda Prisional
Despacho n.º 10858/2009. D.R. n.º 82, Série II de 2009-04-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Complemento às normas estabelecidas no despacho n.º 2434/2009, de 19 de Janeiro, para estabelecimentos de piscicultura, aquacultura ou de culturas biogenéticas
Despacho n.º 10859/2009. D.R. n.º 82, Série II de 2009-04-28
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Nomeação do presidente do conselho de administração, engenheiro Firmino José Paula de Sousa e Sá, e do representante do Estado no conselho consultivo, engenheiro Francisco Mendes Godinho, da Fundação para a Protecção e Gestão das Salinas do Samouco
Aviso n.º 8783/2009. D.R. n.º 82, Série II de 2009-04-28
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Procedimento concursal com vista ao recrutamento de um técnico superior
Despacho n.º 10860/2009. D.R. n.º 82, Série II de 2009-04-28
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação, após procedimento concursal no cargo de chefe de divisão de análise e pesquisa de informação
Declaração de rectificação n.º 1139/2009. D.R. n.º 82, Série II de 2009-04-28
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Linha aérea a 400 kV - Batalha-Lavos - entre as subestações da Batalha e Lavos
Despacho n.º 10861/2009. D.R. n.º 82, Série II de 2009-04-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Revogação do despacho que determina a cessação do instrumento de mobilidade, (destacamento) e colocação em situação de mobilidade especial das trabalhadoras Maria das Dores da Costa Soares, Maria Inês Oliveira Sousa Santos e Maria Manuela Costa Faria Silva da ACAV
Declaração de rectificação n.º 1140/2009. D.R. n.º 82, Série II de 2009-04-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.
Declaração de rectificação do Despacho n.º 31110/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 3 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 10862/2009. D.R. n.º 82, Série II de 2009-04-28
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Ratificação de todos os actos praticados pelo tenente-coronel Fernando Ferreira dos Reis no período compreendido entre 10 de Dezembro de 2007 e 21 de Abril de 2009, à data director-adjunto do GPIAA
Aviso (extracto) n.º 8784/2009. D.R. n.º 82, Série II de 2009-04-28
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Chaves e Vidago (por Ventuzelos) da empresa Auto Viação do Tâmega, Lda.
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de António da Graça Carneiro Jacinto como conselheiro de imprensa na Embaixada de Portugal em Washington
Despacho n.º 10847/2009. D.R. n.º 82, Série II de 2009-04-28
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Transferência do conselheiro de imprensa da Embaixada de Portugal em Washington Manuel Paulo Athias da Silva Pereira para a missão permanente junto da Organização das Nações Unidas - ONU, em Nova Iorque
Aviso n.º 8778/2009. D.R. n.º 82, Série II de 2009-04-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação e subdelegação de competências do chefe do SF de Oliveira de Azeméis 1 Rui Manuel Santos Abreu
Aviso n.º 8779/2009. D.R. n.º 82, Série II de 2009-04-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação e subdelegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Idanha-a-Nova António Manuel Lopes Lourenço
Aviso n.º 8780/2009. D.R. n.º 82, Série II de 2009-04-28
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação e subdelegação de competências do chefe do SF de Lagos Frederico Serrenho Alexandre
Despacho n.º 10848/2009. D.R. n.º 82, Série II de 2009-04-28
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Reconhecimento da actividade desenvolvida pelo INESC - Porto - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores do Porto
Despacho n.º 10849/2009. D.R. n.º 82, Série II de 2009-04-28
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Reconhecimento da actividade desenvolvida pela Associação para a Investigação e Desenvolvimento da Faculdade de Medicina (AIDFM)
Aviso n.º 8781/2009. D.R. n.º 82, Série II de 2009-04-28
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Aprovação do cartão de identidade para uso exclusivo da empresa FERTAGUS - Travessia do Tejo, Transportes, S. A.
Despacho n.º 10850/2009. D.R. n.º 82, Série II de 2009-04-28
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Nomeação do chefe do Núcleo de Certificação e Fiscalização, da Direcção Nacional de Planeamento de Emergência
Despacho n.º 10851/2009. D.R. n.º 82, Série II de 2009-04-28
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Subdelegação no comandante da Companhia de Comando e Serviços, tenente de infantaria Nelson José Rodrigues Santana
Despacho n.º 10852/2009. D.R. n.º 82, Série II de 2009-04-28
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Subdelegação do tenente-general comandante-geral no comandante do Grupo Territorial de Setúbal, coronel de infantaria José Mário Porteira de Almeida
Despacho n.º 10853/2009. D.R. n.º 82, Série II de 2009-04-28
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Delegação de competências do tenente-general comandante-geral no comandante da Unidade de Apoio Geral do Comando da Administração dos Recursos Internos, tenente coronel do Serviço de Administração Militar José António Madeira da Palma
Despacho n.º 10854/2009. D.R. n.º 82, Série II de 2009-04-28
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Delegação de competências do tenente-general comandante-geral no comandante da Unidade de Acção Fiscal, tenente-coronel de infantaria Raul Maia Pires
Despacho n.º 10855/2009. D.R. n.º 82, Série II de 2009-04-28
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Delegação do tenente-general comandante-geral no comandante interino da Unidade de Acção Fiscal, tenente-coronel de infantaria Paulo Alexandre da Cunha Nogueira Pelicano
Despacho n.º 10856/2009. D.R. n.º 82, Série II de 2009-04-28
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Subdelegação de competências do director dos Recursos Financeiros no chefe da Divisão de Administração Financeira, major de administração militar Carlos Manuel Carilho dos Prazeres
Despacho n.º 10857/2009. D.R. n.º 82, Série II de 2009-04-28
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Emissão de 2.ª via do cartão de beneficiário do Subsistema de Saúde e Acção Social Complementar da Justiça (SSASCJ)
Aviso n.º 8782/2009. D.R. n.º 82, Série II de 2009-04-28
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Lista de classificação final dos candidatos ao concurso externo de ingresso para o preenchimento de 300 lugares da categoria de guarda, da carreira do pessoal do Corpo da Guarda Prisional
Despacho n.º 10858/2009. D.R. n.º 82, Série II de 2009-04-28
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Complemento às normas estabelecidas no despacho n.º 2434/2009, de 19 de Janeiro, para estabelecimentos de piscicultura, aquacultura ou de culturas biogenéticas
Despacho n.º 10859/2009. D.R. n.º 82, Série II de 2009-04-28
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Nomeação do presidente do conselho de administração, engenheiro Firmino José Paula de Sousa e Sá, e do representante do Estado no conselho consultivo, engenheiro Francisco Mendes Godinho, da Fundação para a Protecção e Gestão das Salinas do Samouco
Aviso n.º 8783/2009. D.R. n.º 82, Série II de 2009-04-28
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Procedimento concursal com vista ao recrutamento de um técnico superior
Despacho n.º 10860/2009. D.R. n.º 82, Série II de 2009-04-28
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação, após procedimento concursal no cargo de chefe de divisão de análise e pesquisa de informação
Declaração de rectificação n.º 1139/2009. D.R. n.º 82, Série II de 2009-04-28
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Linha aérea a 400 kV - Batalha-Lavos - entre as subestações da Batalha e Lavos
Despacho n.º 10861/2009. D.R. n.º 82, Série II de 2009-04-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Revogação do despacho que determina a cessação do instrumento de mobilidade, (destacamento) e colocação em situação de mobilidade especial das trabalhadoras Maria das Dores da Costa Soares, Maria Inês Oliveira Sousa Santos e Maria Manuela Costa Faria Silva da ACAV
Declaração de rectificação n.º 1140/2009. D.R. n.º 82, Série II de 2009-04-28
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.
Declaração de rectificação do Despacho n.º 31110/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 234, de 3 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 10862/2009. D.R. n.º 82, Série II de 2009-04-28
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Ratificação de todos os actos praticados pelo tenente-coronel Fernando Ferreira dos Reis no período compreendido entre 10 de Dezembro de 2007 e 21 de Abril de 2009, à data director-adjunto do GPIAA
Aviso (extracto) n.º 8784/2009. D.R. n.º 82, Série II de 2009-04-28
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Chaves e Vidago (por Ventuzelos) da empresa Auto Viação do Tâmega, Lda.