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Despacho n.º 12099/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Nomeação para o cargo de director de serviços dos Meios de Comunicação Social do GMCS
Despacho n.º 12100/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho do descongelamento excepcional de nove lugares em regime de contratação a termo resolutivo para o Instituto Camões, I. P. (MNE)
Despacho n.º 12101/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho de descongelamento excepcional de 19 vagas na carreira técnica superior de orçamento e conta da Direcção-Geral do Orçamento
Despacho n.º 12102/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Nomeação, em substituição, para o cargo dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão de Política Comercial na Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 12103/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Nomeação, em substituição, para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão de Desenvolvimento Sustentável e Outras Políticas Sectoriais da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 12104/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Nomeação, em substituição, para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão das Pescas da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 12105/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Nomeação, em substituição, para o cargo dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão de Pré-Contencioso Comunitário da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 12106/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Nomeação, em substituição, para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão de Relações Externas com a América Latina e América do Norte da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 12107/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Nomeação, em substituição, para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão de Relações Externas com o Mediterrâneo (bilaterais UE e EUROMED) da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 12108/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Nomeação, em substituição, para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão de Relações Externas com a África, Ásia e Oceânia da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 12109/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Administração Interna
Despacho conjunto MNE/SEAI - Licença sem vencimento para exercer funções em O.I. ao chefe M/139746 da PSP, Luís Filipe Martinez Eugénio
Despacho n.º 12110/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Administração Interna
Despacho conjunto MNE/SEAI - Licença sem vencimento para exercer funções em O.I. ao subintendente M/100176 da PSP, Leonardo Arnaldo Gomes da Cunha
Despacho n.º 12111/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Despacho de delegação de competências no secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, licenciado José António de Mendonça Canteiro
Rectificação n.º 952/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Lista de antiguidade
Aviso (extracto) n.º 13083/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição do TAT assessor Francisco Manuel Almeida Antas no cargo de chefe Div. Coordenador Apoio Representação Fazenda Pública DSJT com efeitos a 1 de Maio de 2008
Aviso (extracto) n.º 13084/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição da técnica jurista principal Ana Cristina Oliveira Carmona Bicho no cargo de chefe de Divisão Gestão Processual DSJT com efeitos a 1 de Maio de 2008
Despacho n.º 12112/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão) da licenciada Maria Isabel da Silva Pinto Salvado
Despacho n.º 12113/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão) da licenciada Maria Teresa de Matos Fernandes
Despacho n.º 12114/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão) da licenciada Mónica de Gory Ferreira e Mendes Monteiro
Despacho n.º 12115/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão) da licenciada Eulália Joaquina Miguel Martins
Portaria n.º 488/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Portaria de extensão de encargo do IRN, I. P.
Despacho n.º 12116/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autoriza o presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., licenciado Adalberto Campos Fernandes, a acumular o exercício destas funções com a docência universitária
Despacho (extracto) n.º 12117/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Nomeação de vários administrativos especialistas do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico
Despacho (extracto) n.º 12118/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Nomeação de Cidália Maria Caraça Félix Ferro como assistente administrativa especialista do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico
Despacho n.º 12119/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material
Delegações de competências
Despacho n.º 12120/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de abastecimento do 9311706, primeiro-grumete LRC Marco André Domingos Lopes
Despacho n.º 12121/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-chefe da classe da taifa do 119074, sargento-ajudante TF Francisco Ribeiro Bravo
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Nomeação para o cargo de director de serviços dos Meios de Comunicação Social do GMCS
Despacho n.º 12100/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho do descongelamento excepcional de nove lugares em regime de contratação a termo resolutivo para o Instituto Camões, I. P. (MNE)
Despacho n.º 12101/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho de descongelamento excepcional de 19 vagas na carreira técnica superior de orçamento e conta da Direcção-Geral do Orçamento
Despacho n.º 12102/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Nomeação, em substituição, para o cargo dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão de Política Comercial na Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 12103/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Nomeação, em substituição, para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão de Desenvolvimento Sustentável e Outras Políticas Sectoriais da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 12104/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Nomeação, em substituição, para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão das Pescas da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 12105/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Nomeação, em substituição, para o cargo dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão de Pré-Contencioso Comunitário da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 12106/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Nomeação, em substituição, para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão de Relações Externas com a América Latina e América do Norte da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 12107/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Nomeação, em substituição, para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão de Relações Externas com o Mediterrâneo (bilaterais UE e EUROMED) da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 12108/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Nomeação, em substituição, para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão de Relações Externas com a África, Ásia e Oceânia da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 12109/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Administração Interna
Despacho conjunto MNE/SEAI - Licença sem vencimento para exercer funções em O.I. ao chefe M/139746 da PSP, Luís Filipe Martinez Eugénio
Despacho n.º 12110/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Administração Interna
Despacho conjunto MNE/SEAI - Licença sem vencimento para exercer funções em O.I. ao subintendente M/100176 da PSP, Leonardo Arnaldo Gomes da Cunha
Despacho n.º 12111/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Despacho de delegação de competências no secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, licenciado José António de Mendonça Canteiro
Rectificação n.º 952/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Lista de antiguidade
Aviso (extracto) n.º 13083/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição do TAT assessor Francisco Manuel Almeida Antas no cargo de chefe Div. Coordenador Apoio Representação Fazenda Pública DSJT com efeitos a 1 de Maio de 2008
Aviso (extracto) n.º 13084/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição da técnica jurista principal Ana Cristina Oliveira Carmona Bicho no cargo de chefe de Divisão Gestão Processual DSJT com efeitos a 1 de Maio de 2008
Despacho n.º 12112/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão) da licenciada Maria Isabel da Silva Pinto Salvado
Despacho n.º 12113/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão) da licenciada Maria Teresa de Matos Fernandes
Despacho n.º 12114/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão) da licenciada Mónica de Gory Ferreira e Mendes Monteiro
Despacho n.º 12115/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão) da licenciada Eulália Joaquina Miguel Martins
Portaria n.º 488/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Portaria de extensão de encargo do IRN, I. P.
Despacho n.º 12116/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autoriza o presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., licenciado Adalberto Campos Fernandes, a acumular o exercício destas funções com a docência universitária
Despacho (extracto) n.º 12117/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Nomeação de vários administrativos especialistas do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico
Despacho (extracto) n.º 12118/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Nomeação de Cidália Maria Caraça Félix Ferro como assistente administrativa especialista do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico
Despacho n.º 12119/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material
Delegações de competências
Despacho n.º 12120/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de abastecimento do 9311706, primeiro-grumete LRC Marco André Domingos Lopes
Despacho n.º 12121/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-chefe da classe da taifa do 119074, sargento-ajudante TF Francisco Ribeiro Bravo