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D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29

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Despacho n.º 12099/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Nomeação para o cargo de director de serviços dos Meios de Comunicação Social do GMCS

Despacho n.º 12100/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho do descongelamento excepcional de nove lugares em regime de contratação a termo resolutivo para o Instituto Camões, I. P. (MNE)

Despacho n.º 12101/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho de descongelamento excepcional de 19 vagas na carreira técnica superior de orçamento e conta da Direcção-Geral do Orçamento

Despacho n.º 12102/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Nomeação, em substituição, para o cargo dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão de Política Comercial na Direcção-Geral dos Assuntos Europeus

Despacho n.º 12103/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Nomeação, em substituição, para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão de Desenvolvimento Sustentável e Outras Políticas Sectoriais da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus

Despacho n.º 12104/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Nomeação, em substituição, para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão das Pescas da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus

Despacho n.º 12105/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Nomeação, em substituição, para o cargo dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão de Pré-Contencioso Comunitário da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus

Despacho n.º 12106/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Nomeação, em substituição, para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão de Relações Externas com a América Latina e América do Norte da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus

Despacho n.º 12107/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Nomeação, em substituição, para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão de Relações Externas com o Mediterrâneo (bilaterais UE e EUROMED) da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus

Despacho n.º 12108/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Nomeação, em substituição, para o cargo de dirigente intermédio de 2.º grau da Divisão de Relações Externas com a África, Ásia e Oceânia da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus

Despacho n.º 12109/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Administração Interna
Despacho conjunto MNE/SEAI - Licença sem vencimento para exercer funções em O.I. ao chefe M/139746 da PSP, Luís Filipe Martinez Eugénio

Despacho n.º 12110/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e Administração Interna
Despacho conjunto MNE/SEAI - Licença sem vencimento para exercer funções em O.I. ao subintendente M/100176 da PSP, Leonardo Arnaldo Gomes da Cunha

Despacho n.º 12111/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Despacho de delegação de competências no secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública, licenciado José António de Mendonça Canteiro

Rectificação n.º 952/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Lista de antiguidade

Aviso (extracto) n.º 13083/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição do TAT assessor Francisco Manuel Almeida Antas no cargo de chefe Div. Coordenador Apoio Representação Fazenda Pública DSJT com efeitos a 1 de Maio de 2008

Aviso (extracto) n.º 13084/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação em regime de substituição da técnica jurista principal Ana Cristina Oliveira Carmona Bicho no cargo de chefe de Divisão Gestão Processual DSJT com efeitos a 1 de Maio de 2008

Despacho n.º 12112/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão) da licenciada Maria Isabel da Silva Pinto Salvado

Despacho n.º 12113/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão) da licenciada Maria Teresa de Matos Fernandes

Despacho n.º 12114/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão) da licenciada Mónica de Gory Ferreira e Mendes Monteiro

Despacho n.º 12115/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Informática
Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia do 2.º grau (chefe de divisão) da licenciada Eulália Joaquina Miguel Martins

Portaria n.º 488/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Portaria de extensão de encargo do IRN, I. P.

Despacho n.º 12116/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Autoriza o presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte, E. P. E., licenciado Adalberto Campos Fernandes, a acumular o exercício destas funções com a docência universitária

Despacho (extracto) n.º 12117/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Nomeação de vários administrativos especialistas do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico

Despacho (extracto) n.º 12118/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Nomeação de Cidália Maria Caraça Félix Ferro como assistente administrativa especialista do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico

Despacho n.º 12119/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material
Delegações de competências

Despacho n.º 12120/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de abastecimento do 9311706, primeiro-grumete LRC Marco André Domingos Lopes

Despacho n.º 12121/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de sargento-chefe da classe da taifa do 119074, sargento-ajudante TF Francisco Ribeiro Bravo
 

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Despacho n.º 12122/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de abastecimento do 9343405, primeiro-grumete L RC Nuno Filipe Ribeiro Ferreira

Louvor n.º 347/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido a Vítor Norberto de Morais Vaz Pinto - Comandante Operacional Distrital de Faro da ANPC

Louvor n.º 348/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido a Almor Novo Salvador, 2.º comandante operacional distrital de Vila Real da ANPC

Louvor n.º 349/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Louvor concedido a Henrique Pereira, 2.º comandante operacional distrital de Viseu da ANPC

Despacho n.º 12123/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Delegação de competências no secretário-geral-adjunto

Aviso n.º 13085/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Laura Noemi Perez

Aviso n.º 13086/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sílvia Maria Bacar Abreu Mbombe

Aviso n.º 13087/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariama Buaro

Aviso n.º 13088/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Idriça Sanhá

Aviso n.º 13089/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Audrey Lynn Suter

Aviso n.º 13090/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Regina Maximo de Souza

Aviso n.º 13091/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Feliciana Alberto Banza

Aviso n.º 13092/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcelino Moreira Semedo

Aviso n.º 13093/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Michael Joseph Goldblatt

Aviso n.º 13094/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lourdes Lima

Aviso n.º 13095/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victor Chapanga

Aviso n.º 13096/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Saleh Jumá Mulinde

Aviso n.º 13097/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucrécia Peçanhuk

Aviso n.º 13098/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Analee Frances Gordon

Aviso n.º 13099/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Deirdre Hunt

Aviso n.º 13100/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cremilda Maria da Luz Lobo Azevedo Coelho

Aviso n.º 13101/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Albertina Martins dos Santos de Oliveira

Aviso n.º 13102/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Gomes Semedo

Aviso n.º 13103/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelson Lopes Correia

Aviso n.º 13104/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juscelina Vieira Fernandes

Aviso n.º 13105/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Jesus Ponte Ponte

Aviso n.º 13106/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rúben Miguel Fernandes Lopes

Aviso n.º 13107/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Rocha de Barros

Aviso n.º 13108/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Acácia de Jesus Diniz Oliveira

Aviso n.º 13109/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Alice Peres Cruz da Silva Alberto

Aviso n.º 13110/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Paulo Mendes

Aviso n.º 13111/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlete Maria Bentub Araujo

Aviso n.º 13112/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusta Gomes Lopes

Aviso n.º 13113/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Santos Monteiro de Andrade

Aviso n.º 13114/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Guilherme Carvalho Semedo

Aviso n.º 13115/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Carmelita Silva Moreira Teixeira
 

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Aviso n.º 13116/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adilson da Costa Cruz

Aviso n.º 13117/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alcídia Margarida Maniche

Aviso n.º 13118/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mário Pedro Manuel Dias

Aviso n.º 13119/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Januária Maria Fortes

Aviso n.º 13120/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jahangir Alam Mojumder

Aviso n.º 13121/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marisia da Conceição Quintino Barros

Aviso n.º 13122/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lourdes Barreto de Figueiredo Perdigão Xavier Belo

Aviso n.º 13123/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Judith Pereira Bravo

Aviso n.º 13124/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Regina Mendes Semedo Moreno

Aviso n.º 13125/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcelo Nicoluzzi

Aviso n.º 13126/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Antonieta Soares de Carvalho

Aviso n.º 13127/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Pascoal de Carvalho

Aviso n.º 13128/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Gomes Martins

Aviso n.º 13129/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Alves Varela

Aviso n.º 13130/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mutaro Embaló

Aviso n.º 13131/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel do Monte Domingos Santiago

Aviso n.º 13132/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlindo Amaro Guedes Machado

Aviso n.º 13133/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Malam Conté

Aviso n.º 13134/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Agnelo Fernandes Barbosa

Aviso n.º 13135/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eder Monforte Pinto

Aviso n.º 13136/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Graça Maria Freire Almeida

Aviso n.º 13137/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Magda Vaz Cabral

Aviso n.º 13138/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Delgado Dias Teixeira

Aviso n.º 13139/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cláudio do Espírito Santo de Menezes

Aviso n.º 13140/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kermit Monteiro Filho

Aviso n.º 13141/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosangela Ferreira Borges

Aviso n.º 13142/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fátima Nanque

Aviso n.º 13143/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Valeria Losso Brand

Aviso n.º 13144/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Valeria Iourievna Oussatcheva

Aviso n.º 13145/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victor Indi

Aviso n.º 13146/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Teixeira da Rocha

Aviso n.º 13147/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lassana Baió

Aviso n.º 13148/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadou Bobo Diallo

Aviso n.º 13149/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gizelle Oliveira Cavalcante

Aviso n.º 13150/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Romana da Trindade Neto

Aviso n.º 13151/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lise Marie Marielle Ouellette

Aviso n.º 13152/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Deolinda de Barros Borges
 

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Aviso n.º 13153/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sidónio da Costa Cravid

Aviso n.º 13154/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Perles Brito Ramos

Aviso n.º 13155/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vanda Magda da Costa Gime

Aviso n.º 13156/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aurisa Barbosa Fernandes

Aviso n.º 13157/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fernando Toca

Aviso n.º 13158/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cesaltina da Veiga Monteiro Tavares

Aviso n.º 13159/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria José Afonso Rosário dos Santos

Aviso n.º 13160/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Xiaoping Cheng

Aviso n.º 13161/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gabriela Mendes René

Aviso n.º 13162/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Diana Elisabeth Adbank Czarkowski Golejewski

Aviso n.º 13163/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Teodora Moreno Furtado

Aviso n.º 13164/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ramilton Quirino Josefa

Aviso n.º 13165/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Alice da Cruz

Aviso n.º 13166/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José de Jesus António Freire

Aviso n.º 13167/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Uostelino Almeida Fernandes

Aviso n.º 13168/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elizeu dos Santos Silva

Aviso n.º 13169/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Fernando Gomes

Aviso n.º 13170/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Daniel Bolonha de Sousa Pontes

Aviso n.º 13171/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vilma Maria Dias Gonçalves Carvalho

Aviso n.º 13172/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Josefa Soares Nunes

Aviso n.º 13173/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jair José Lopes Furtado

Aviso n.º 13174/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisca Semedo

Aviso n.º 13175/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquina Befília Luís

Aviso n.º 13176/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas Lopes da Costa

Aviso n.º 13177/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adécia de Madre Deus Mechuva de Sousa Pontes

Aviso n.º 13178/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Inácio Correia da Graça

Aviso n.º 13179/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Azizet Afonso Barreto

Aviso n.º 13180/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ângela de Fátima Varela Gomes Borges

Aviso n.º 13181/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Claudelino Gomes Lopes

Aviso n.º 13182/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Gustavo Tavares Andrade

Aviso n.º 13183/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jossivanite Amarchande

Aviso n.º 13184/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Rosa Jorge Tavares

Aviso n.º 13185/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tomé Filipe dos Ramos Lima

Aviso n.º 13186/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelino Lopes Furtado Varela

Aviso n.º 13187/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcos Luis Barbato dos Santos

Aviso n.º 13188/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elena Guennadievna Marakhovskaia

Aviso n.º 13189/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Catarina Gomes Urolis

Aviso n.º 13190/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a João Gomes Martins

Aviso n.º 13191/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Debidulay Fernandes Ferreira Nunes

Aviso n.º 13192/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Julieta Antónia Conceição da Cruz

Aviso n.º 13193/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joana Evangelista do Rosário Fonseca

Aviso n.º 13194/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felicidade Machado Rodrigues Quintella

Aviso n.º 13195/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Amirul Islam
 

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Aviso n.º 13196/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Lee Monteiro Gonçalves

Aviso n.º 13197/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cristina Maria Sousa Monteiro

Aviso n.º 13198/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ivan Neskov

Aviso n.º 13199/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Etelvina da Costa Mendonça

Aviso n.º 13200/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abibo Candé

Aviso n.º 13201/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Andrade Oliveira

Aviso n.º 13202/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alexander de Melo Fonseca

Aviso n.º 13203/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Victor Manuel de Sousa Vaz d'Almeida

Aviso n.º 13204/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eugéne Alexander Suter

Aviso n.º 13205/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Gomes Teixeira

Aviso n.º 13206/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rodolfo Gomes de Lima Filho

Aviso n.º 13207/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Lívia de Oliveira Câmara

Aviso n.º 13208/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maud Marie Jousse

Aviso n.º 13209/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Alberto Rodrigues da Silva

Aviso n.º 13210/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aminur Rahman

Aviso n.º 13211/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Gomes Monteiro Freitas Delgado

Aviso n.º 13212/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Ferreira De Da Silva

Aviso n.º 13213/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Fátima Lopes

Aviso n.º 13214/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carmen Ruth Paz Paz de Costa

Aviso n.º 13215/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mafuta Brigita

Aviso n.º 13216/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mahomed Yasin Suleman

Aviso n.º 13217/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Tavares Gomes Moreira

Aviso n.º 13218/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Florenço Correia Sanches

Aviso n.º 13219/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nascimento de Jesus Bruzaca

Aviso n.º 13220/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadu Jabula

Aviso n.º 13221/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mohammed Liaquat Ali

Aviso n.º 13222/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vitalina Duarte Mendes Teixeira

Aviso n.º 13223/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cadidjatu Baldé

Aviso n.º 13224/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Agostinha Gomes Tavares

Aviso n.º 13225/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aua Mané

Aviso n.º 13226/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Regina Semedo Gonçalves

Aviso n.º 13227/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Catarina Mafé António

Aviso n.º 13228/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fabiana Moreira Lima

Aviso n.º 13229/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Lúcia Feitosa

Aviso n.º 13230/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Rita Sanches Furtado

Aviso n.º 13231/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felícia da Conceição Capela

Aviso n.º 13232/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ermelinda Ramos Semedo

Aviso n.º 13233/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Deolinda Luís do Espírito Santo

Aviso n.º 13234/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Augusta Duarte Monteiro

Aviso n.º 13235/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lurdes Costa de Deus Lima

Aviso n.º 13236/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manzur Ahmed

Aviso n.º 13237/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carolina Ferreira da Silveira

Aviso n.º 13238/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Simão Francisco Semedo

Aviso n.º 13239/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Augusto Seuna

Aviso n.º 13240/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Isabel Tavares Gonçalves

Aviso n.º 13241/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Juliano Claudio Soares Vieira

Aviso n.º 13242/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dijenira Margarete dos Santos do Rosário

Aviso n.º 13243/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Autília Fernandes Dias

Aviso n.º 13244/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aimé Kukia Ndiambi

Aviso n.º 13245/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlindo Vera Cruz d'Alva Gomes

Aviso n.º 13246/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Djamila Maria Fernandes Lima dos Ramos

Aviso n.º 13247/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abdulai Djalo

Aviso n.º 13248/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dulce Helena Lopes Borges
 

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Aviso n.º 13249/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luís Mendes

Aviso n.º 13250/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José da Luz Brito Ferreira

Aviso n.º 13251/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a António Luís dos Reis

Aviso n.º 13252/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maliny Ratilal Talaquechande

Aviso n.º 13253/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Militina Tavares

Aviso n.º 13254/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Husseinata Mané

Aviso n.º 13255/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Silva Galina Fortes

Aviso n.º 13256/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mauro Miguel Rosário Ferreira

Aviso n.º 13257/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cristina Maria Monteiro Tavares

Aviso n.º 13258/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Júlia Correia

Aviso n.º 13259/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ratilal Talaquechande

Aviso n.º 13260/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Armando

Aviso n.º 13261/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ionizandra Semedo de Melo Correia

Aviso n.º 13262/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosalina Semedo Gomes

Aviso n.º 13263/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eneida Sofia Rodrigues da Cruz

Aviso n.º 13264/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lidia Harete Quyaye Correia da Silva

Aviso n.º 13265/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Belmiro Tavares dos Santos Alves

Aviso n.º 13266/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Cândida da Cruz

Aviso n.º 13267/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cunady Cassamá

Aviso n.º 13268/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mamadú Manafa Janco

Aviso n.º 13269/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dodou Jarjou

Aviso n.º 13270/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Pastora de Oliveira Câmara

Aviso n.º 13271/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Joaquim Semedo Lopes

Aviso n.º 13272/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antónia Semedo Gomes Alves

Aviso n.º 13273/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a André Luciano Rodrigues Câmara

Aviso n.º 13274/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aldino Tavares Semedo

Aviso n.º 13275/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo Fernandes Afonso Rita

Aviso n.º 13276/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Letícia Fortes Coutinho

Aviso n.º 13277/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuela Emilia Lopes Sanches

Aviso n.º 13278/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Blimate Rangel

Aviso n.º 13279/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Apolinária Pereira Semedo

Aviso n.º 13280/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Júlia dos Santos Tavares

Aviso n.º 13281/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Nené Madalena Cunha dos Santos Monteiro

Aviso n.º 13282/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cesar Hugo Salreu Castanheiro

Aviso n.º 13283/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rui Miguel Lima

Aviso n.º 13284/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Quecuto Sani

Aviso n.º 13285/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filipa da Costa

Aviso n.º 13286/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Arlindo Moreno

Aviso n.º 13287/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Data de afixação e publicação das classificações da fase escrita do concurso de acesso ao CEJ para formação de magistrados, bem como da data e o local das provas orais
 

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Despacho n.º 12124/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências na licenciada Maria Celeste Sales Moimenta de Carvalho Martins, directora do Estabelecimento Prisional Regional de Chaves

Despacho n.º 12125/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências na licenciada Ângela Paula Ferrão Portugal, directora do Estabelecimento Prisional Regional de Castelo Branco

Despacho n.º 12126/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências no licenciado António de Oliveira, director do Estabelecimento Prisional Regional de Caldas da Rainha

Despacho n.º 12127/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Delegação de competências no licenciado José Alves de Sousa, director do Estabelecimento Prisional Regional de Braga

Aviso n.º 13288/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de especialista superior no Departamento de Telecomunicações e Informática/Área de Telecomunicações

Aviso n.º 13289/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Abertura de concurso externo de ingresso para provimento de um lugar de especialista no Departamento de Telecomunicações e Informática/área de telecomunicações

Deliberação (extracto) n.º 1262/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Exoneração da assistente graduada de medicina legal Rosa Maria da Silva Madeira

Rectificação n.º 953/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Rectificação do nome da licenciada Ana Cristina Pinto Abranches Coelho

Aviso n.º 13290/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Procedimento concursal de selecção para provimento do cargo de chefe de divisão de Recursos Humanos da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional (SG MAOTDR)

Despacho n.º 12128/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de directora de serviços de Documentação, Comunicação e Relações Públicas, da licenciada Maria da Conceição Rosado Fonseca

Despacho n.º 12129/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de directora de serviços de Gestão Financeira e Patrimonial, da licenciada Paula Cristina Teixeira Gonçalves, técnica superior principal do quadro de pessoal do Instituto Camões

Aviso (extracto) n.º 13291/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Recrutamento, em regime requisição, de técnicos superiores, com vínculo à administração central

Aviso (extracto) n.º 13292/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Lista de antiguidade do pessoal do Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, referente a 31 de Dezembro de 2007

Despacho n.º 12130/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Mobilidade especial do licenciado António José Fontes da Cunha Taborda

Despacho n.º 12131/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministérios da Economia e da Inovação e da Saúde
Aprova os preços de referência dos grupos homogéneos de medicamentos sujeitos ao sistema de preços de referência

Rectificação n.º 954/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Veterinária - Direcção de Serviços de Administração
Rectificação do despacho n.º 10 257/2008, publicado a 8 de Abril, referente à nomeação de três chefes de divisão

Aviso n.º 13293/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Construção e do Imobiliário, I. P.
Fixa os índices ponderados de custos de mão-de-obra, materiais e equipamentos de apoio referentes aos meses de Outubro, Novembro e Dezembro de 2007, para efeito de aplicação das fórmulas de revisão de preços a que se refere o artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 6/2004, de 6 de Janeiro

Deliberação (extracto) n.º 1263/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Nomeação definitiva como técnica superior de 2.ª classe de Maria José Andrade Nunes Henriques

Deliberação (extracto) n.º 1264/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Nomeação definitiva como técnico superior de 2.ª classe de José Luís Teixeira Dias Louro

Aviso n.º 13294/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral
Concurso interno de ingresso para preenchimento de quatro lugares na categoria de inspector (licenciatura em Economia ou Gestão de Empresas) da carreira de inspector superior do quadro de pessoal da Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Aviso n.º 13295/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Inspecção-Geral
Concurso interno de ingresso para preenchimento de quatro lugares na categoria de inspector (licenciatura em Direito) da carreira de inspector superior do quadro de pessoal da Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

Alvará n.º 31/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Coimbra
Alvará de funcionamento denominado Villa Pippi - Creche e Jardim de Infância

Aviso n.º 13296/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Planos oficiais de prémios da Lotaria Nacional respeitantes ao 3.º trimestre de 2008

Contrato n.º 369/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Renovação de contrato a termo certo com Maria Adelaide Ferreira Teixeira e Sameiro Teixeira Mateus Carvalho para a categoria de auxiliar de apoio e vigilância

Deliberação (extracto) n.º 1265/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Requisição da assistente administrativa especialista Joana Martinha de Freitas Moutela para o Centro de Saúde da Murtosa

Deliberação (extracto) n.º 1266/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Mobilidade interna do assistente graduado de clínica geral Humberto Rocha para o quadro de pessoal do Centro de Saúde de Ílhavo

Deliberação (extracto) n.º 1267/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Aveiro
Reclassificação do Técnico António Manuel Marques Gadelho

Aviso n.º 13297/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro
Rescisão do contrato a termo certo com Rita Margarida Cotrim Barata Figueiredo Encarnação para a categoria de assistente administrativa

Aviso n.º 13298/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Algarve, I. P. - Sub-Região de Saúde de Faro
Contrato a termo certo com Elisabete Maria Conceição Barreto Candeias e Rosa Maria Bartolomeu Soares para a categoria de auxiliar de acção médica

Aviso n.º 13299/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com auxiliares de acção médica

Aviso n.º 13300/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com técnicos de diagnóstico e terapêutica na área de cardiopneumologia

Aviso n.º 13301/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Renovação do contrato de trabalho a termo resolutivo certo com técnicos de diagnóstico e terapêutica na área de radiologia

Aviso n.º 13302/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com secretário cliníco

Aviso n.º 13303/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com técnicos de diagnóstico e terapêutica na área de análises clínicas e saúde pública

Aviso n.º 13304/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com técnicos superiores de 2.ª classe na área de farmácia

Aviso n.º 13305/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Renovação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo com enfermeiros

Aviso n.º 13306/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Renovação de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com técnicos de diagnóstico e terapêutica na área de farmácia

Despacho n.º 12132/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde
Renovação de contrato a termo certo com dois funcionários para a categoria de auxiliar de acção médica

Despacho n.º 12133/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde
Renovação de contrato termo certo com Marciana Patrícia Fernandes Silva Lopes para a categoria de auxiliar de acção médica

Despacho n.º 12134/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde
Contrato a termo certo com três funcionários para a categoria de auxiliar de apoio e vigilância
 

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Despacho n.º 12135/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde
Contrato a termo certo com vários funcionários para a categoria de enfermeiro

Aviso n.º 13307/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Rescisão de contrato a termo resolutivo certo com a enfermeira Maria Glória Dias Pinto

Aviso n.º 13308/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras
Rescisão de contrato a termo resolutivo certo com a enfermeira Elisabete Maria Onofre Fernandes de Carvalho

Despacho n.º 12136/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Nomeação, na sequência de concurso, dos enfermeiros supervisores Sérgio David Lourenço Gomes e José Manuel Barroso Dias

Aviso n.º 13309/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Águeda
Nomeação para assistente graduado do Dr. Alberto Dinis Brandão Azevedo Pereira Pinto

Despacho n.º 12137/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira
Contratos a termo certo com auxiliares de acção médica

Despacho n.º 12138/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Nomeia o júri nacional de exames dos ensinos básico e secundário e das provas de aferição para o ano de 2008

Aviso n.º 13310/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Conservatório Nacional - Escola de Música
Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente e não docente

Despacho (extracto) n.º 12139/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Luisa da Costa Fernandes

Despacho (extracto) n.º 12140/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Vítor Manuel Fernandes Portela

Despacho (extracto) n.º 12141/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Augusta Silva Rodrigues Oliveira

Despacho (extracto) n.º 12142/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Manuel Bernardo Costa e outro

Despacho (extracto) n.º 12143/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Serafim Moreira dos Santos

Despacho (extracto) n.º 12144/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Jacinta da Conceição Pinto Soares Pestana e outros

Despacho (extracto) n.º 12145/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Marta da Costa Miambo Brandão

Despacho (extracto) n.º 12146/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Patrícia Grave de Almeida

Despacho (extracto) n.º 12147/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Célia Maria Campos Caridade e outros

Despacho (extracto) n.º 12148/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria do Céu Baeta Neves dos Santos

Despacho (extracto) n.º 12149/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Rosa da Silva Coelho Bastos Gonçalves

Despacho (extracto) n.º 12150/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Alcino Augusto Rodrigues

Despacho (extracto) n.º 12151/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Luís Fernando Filipe Adelino

Despacho (extracto) n.º 12152/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Assunção Gomes Martins Ribeiro

Despacho (extracto) n.º 12153/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Delegação de competências nos presidentes dos conselhos executivos

Despacho (extracto) n.º 12154/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Joaquim do Couto Álvaro

Despacho (extracto) n.º 12155/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Rosa Maria Martins Campos

Despacho (extracto) n.º 12156/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Prazeres Monteiro Marques Carvalho

Despacho n.º 12157/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas d'Agrela e Vale do Leça
Homologação de contratos - 2007-2008

Aviso n.º 13311/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alberto Sampaio
Denúncia do contrato de trabalho a termo resolutivo incerto

Despacho n.º 12158/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja
Nomeação em regime de comissão de serviço para o exercício do cargo de professora titular por um ano, conforme o disposto no n.º 1 do artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio

Despacho n.º 12159/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bento Carqueja
Contratos administrativos de provimento ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, nos termos da portaria n.º 367/98, de 29 de Junho, com a nova redacção dada pela portaria n.º 1046/2004, de 16 de Agosto

Aviso n.º 13312/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Manuel de Faria e Sousa
Nomeações de professores do quadro de escola e do quadro de zona pedagógica dos 2.º e 3.º ciclos de 2005-2006

Despacho n.º 12160/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas
Publicação da homologação de contratos de provimento de pessoal docente

Aviso n.º 13313/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 Diogo de Macedo
Homologação dos contratos relativos a 2006-2007 dos docentes não pertencentes ao quadro

Despacho n.º 12161/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Ferreira de Castro
Homologação de contratos administrativos de serviço docente celebrados entre 1 de Setembro e 31 de Dezembro de 2007

Aviso n.º 13314/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha
Transferência de professores do QZP para QE - Agrupamento Vertical Francisco Torrinha

Despacho n.º 12162/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Gandarela
Publicação de homologação dos contratos de pessoal docente ano lectivo 2007-2008

Despacho n.º 12163/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro
Despacho da comissão de serviço

Despacho n.º 12164/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro
Licença sem vencimento por 90 dias

Aviso n.º 13315/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes
Contratos de professores - 2006-2007

Aviso n.º 13316/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Gonçalo Nunes
Transferências 2006-2007

Despacho n.º 12165/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Mondim de Basto
Homologação dos contratos administrativos de pessoal docente relativos ao ano lectivo de 2006-2007

Rectificação n.º 955/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Toutosa
Rectifica o despacho n.º 7288/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 51, de 12 de Março de 2008

Aviso n.º 13317/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Trofa
Homologação dos contratos do pessoal docente relativos ao ano lectivo de 2007-2008

Despacho n.º 12166/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Transferência da assistente administrativa especialista Maria Anália Macário Monteiro

Rectificação n.º 956/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro
Rectifica o despacho n.º 10 480/2008, inserto no Diário da República, 2.ª série, n.º 70, de 9 de Abril de 2008

Despacho n.º 12167/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede
Docentes promovidos na categoria de professor titular
 

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Despacho n.º 12168/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Emídio Navarro
Delegações de competências ao abrigo do despacho n.º 23189/2006, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 219, 14 de Novembro de 2006, n.º 1.2

Despacho n.º 12169/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Ferreira de Castro
Nomeação de professores titulares

Despacho n.º 12170/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vouzela
Agrupamento de Escolas de Vouzela - Viseu - nomeação de docentes de nomeação definitiva na categoria de professor titular

Despacho (extracto) n.º 12171/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanena
Transferência de quadro da docente Isaura Fernandes

Aviso n.º 13318/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Lista de antiguidade de pessoal docente do Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro

Aviso (extracto) n.º 13319/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Baixa-Chiado
Lista de antiguidade de pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2007

Despacho n.º 12172/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões
Transferências para quadro de escola 2006-2007

Aviso n.º 13320/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo Dr. António Carvalho Figueiredo
Por despacho de 26 de Abril do conselho executivo da Escola Secundária Dr. António Carvalho Figueiredo a homologar os contratos referentes ao ano lectivo de 2007-2008

Despacho (extracto) n.º 12173/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical General Humberto Delgado
Homologação de contrato de docente a termo resolutivo, celebrado ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 Fevereiro, referente ao ano lectivo 2006-2007

Despacho (extracto) n.º 12174/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho
Homologação de contrato de pessoal docente referente ao ano lectivo de 2006-2007

Despacho (extracto) n.º 12175/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária C/3.º Ciclo E. B. Pedro Nunes
Proposta de transferência para lugar de quadro da escola

Despacho (extracto) n.º 12176/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas
Transferência para lugar de quadro da educação especial

Despacho (extracto) n.º 12177/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Serra das Minas
Provimento de docentes na categoria de professor titular

Aviso (extracto) n.º 13321/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3/S de Sobral de Monte Agraço
Transferências nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 64.º e do artigo 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei n.º 1/98, de 20 de Janeiro

Aviso (extracto) n.º 13322/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola E. B. 2, 3/S de Sobral de Monte Agraço
Transferências nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 35/2003, de 27 de Fevereiro, na versão republicada em anexo ao Decreto-Lei n.º 20/2005, de 9 de Janeiro, e da alínea a) do n.º 1 do artigo 64.º e do artigo 65.º do ECD, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, com as alterações dadas pelo Decreto-Lei n.º 1/98, de 20 de Janeiro

Despacho n.º 12178/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Dr.a Laura Ayres
Homologação dos contratos do pessoal docente referente ao ano lectivo de 2006-2007

Aviso n.º 13323/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor José Buisel
Lista de antiguidade do pessoal não docente

Despacho n.º 12179/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Professor Paula Nogueira
Propostas de nomeações e transferências - Agrupamento Vertical de Escolas Professor Paula Nogueira

Despacho n.º 12180/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira
Renovação da comissão de serviço do licenciado João Machado Pereira de Matos

Despacho n.º 12181/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira
Renovação da comissão de serviço do licenciado Vítor Manuel Silva da Fonseca

Despacho n.º 12182/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas e os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Produções Biotecnológicas na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança

Despacho n.º 12183/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Recursos Florestais na Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Coimbra

Aviso n.º 13324/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Anula o despacho n.º 9272/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 63, de 31 de Março de 2008

Aviso n.º 13325/2008, D.R. n.º 83, Série II de 2008-04-29
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Anula o despacho n.º 9273/2008, publicado no Diário da República (2.ª série) n.º 63, de 31 de Março de 2008
 
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