D.R. n.º 84, Série I de 2008-04-30

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Resolução do Conselho de Ministros n.º 72/2008, D.R. n.º 84, Série I de 2008-04-30
Presidência do Conselho de Ministros
Procede à primeira alteração às Resoluções do Conselho de Ministros n.os 24/2008 e 25/2008, de 13 de Fevereiro, no sentido de clarificar o estatuto dos secretários técnicos das estruturas de missão dos programas operacionais e do Observatório do Quadro Referência Estratégico Nacional
Portaria n.º 339/2008, D.R. n.º 84, Série I de 2008-04-30
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 6 anos, a zona de caça municipal de Aljezur, bem como a transferência de gestão, englobando vários terrenos cinegéticos, sitos nas freguesias de Odeceixe, Aljezur e Rogil, município de Aljezur, e anexa à presente zona de caça vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Odeceixe e Aljezur, município de Aljezur (Processo n.º 2809-DGRF)
Portaria n.º 340/2008, D.R. n.º 84, Série I de 2008-04-30
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 8 anos, a concessão da zona de caça turística do Monte Rolão, abrangendo vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Castro Verde, Entradas e São Marcos da Ataboeira, município de Castro Verde, e cria uma área de condicionamento parcial à actividade cinegética (processo n.º 1176-DGRF)
Portaria n.º 341/2008, D.R. n.º 84, Série I de 2008-04-30
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Integra na zona de caça municipal da Carrapateira vários terrenos cinegéticos sitos na freguesia da Bordeira, município de Aljezur (Processo n.º 3379-DGRF)
Portaria n.º 342/2008, D.R. n.º 84, Série I de 2008-04-30
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Substitui a planta anexa à Portaria n.º 604/2007, de 21 de Maio, que exclui da zona de caça turística das Herdades da Manchoa, Coutada e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monsaraz, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 247-DGRF)
Portaria n.º 343/2008, D.R. n.º 84, Série I de 2008-04-30
Ministério da Educação
Fixa as funções ou cargos a identificar como de natureza técnico-pedagógica
Portaria n.º 344/2008, D.R. n.º 84, Série I de 2008-04-30
Ministério da Educação
Regulamenta o processo de reconhecimento dos ciclos de estudos conducentes aos graus de mestre e doutor e dos próprios graus académicos obtidos por docentes profissionalizados, integrados na carreira, em domínio directamente relacionado com a área científica que leccionem ou em Ciências da Educação
Portaria n.º 345/2008, D.R. n.º 84, Série I de 2008-04-30
Ministério da Educação
Estabelece as condições em que podem ser concedidas dispensas para formação ao pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2008/A, D.R. n.º 84, Série I de 2008-04-30
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Regulamenta o regime geral dos arquivos e do património arquivístico da Região Autónoma dos Açores
Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2008/M, D.R. n.º 84, Série I de 2008-04-30
Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo
Aprova a Orgânica da Direcção Regional de Educação