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D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02

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Despacho n.º 12355/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Luís Manuel Fernandes de Meneses de Almeida Ferraz para o cargo de subdirector-geral da Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas

Despacho n.º 12356/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação do Padre Fernando Silva de Matos para exercer o cargo de conselheiro eclesiástico na Embaixada de Portugal junto da Santa Sé

Despacho n.º 12357/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Cessação de funções de João Nuno Oleiro Morais Alçada no cargo de conselheiro cultural na Embaixada de Portugal em Roma

Despacho n.º 12358/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de José António Martins Goulart para o cargo de conselheiro cultural na Embaixada de Portugal em Washington

Despacho n.º 12359/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de João Pedro Lourenço Antunes como Chefe de Divisão do Alargamento e Espaço Europeu da Direcção de Serviços do Alargamento e Espaço Europeu da Direcção-geral dos Assuntos Europeus

Despacho n.º 12360/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Pedro Maria Santos Pessoa e Costa como chefe de divisão da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa da Direcção-Geral de Política Externa

Despacho n.º 12361/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Ana Maria Coelho Ribeiro da Silva como Chefe de Divisão dos Assuntos Internos da Direcção de Serviços de Justiça e Assuntos Internos da Direcção-geral dos Assuntos Europeus

Despacho n.º 12362/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Cláudia Verena de Spínola Boesch como Chefe de Divisão de Transportes, Telecomunicações, e Sociedade de Informação da Direcção de Serviços do Mercado Interno da Direcção-geral dos Assuntos Europeus

Despacho n.º 12363/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Eduardo Manuel da Fonseca Fernandes Ramos como chefe de divisão das Relações Bilaterais da Direcção de Serviços dos Assuntos Institucionais e Relações Bilaterais da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus

Despacho n.º 12364/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Indira Rodrigues Noronha como chefe de divisão dos Assuntos institucionais da Direcção de Serviços dos Assuntos Institucionais e Relações Bilaterais da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus

Louvor n.º 353/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Louvor aos serviços externos e internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros que contribuíram para o exercício da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia

Despacho n.º 12365/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Concessão de licença sem vencimento para exercício de funções em organismo internacional ao professor auxiliar da Universidade da Madeira Pedro Filipe Louzeiro Pires

Louvor n.º 354/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Louvor concedido à administradora do Banco Europeu de Investimento (BEI) engenheira Alexandra Costa Gomes

Despacho n.º 12366/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinetes dos Secretários de Estado dos Assuntos Fiscais e da Administração Pública
Condução de viaturas oficiais afectas à Direcção-Geral dos Impostos

Aviso (extracto) n.º 13547/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeações em regime de substituição em cargos de chefias tributárias

Aviso (extracto) n.º 13548/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeações em regime de substituição em cargos de chefias tributárias

Aviso (extracto) n.º 13549/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeações em regime de substituição em cargos de chefias tributárias

Despacho n.º 12367/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministérios das Finanças e da Administração Pública, do Trabalho e da Solidariedade Social e da Saúde
Aprovação da realização do Programa Saúde e Termalismo Sénior 2008

Despacho (extracto) n.º 12368/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho referente ao sargento-mor MANTM 02939178, Vítor Miguel Marques Alves

Despacho (extracto) n.º 12369/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Despacho de nomeação referente ao 2TEN ST FZ 778984 Leonel Duarte Pedro, em substituição do 2TEN ST FZ 770084 António José Nabo Alves Roldão

Despacho (extracto) n.º 12370/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Acumulação de funções do especialista de informática João Miguel Duarte Fernandes, do quadro do pessoal civil do Instituto Hidrográfico

Despacho (extracto) n.º 12371/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Acumulação de funções do técnico estagiário Carlos Miguel Lopes de Carvalho Martins Gomes, do quadro do pessoal civil do Instituto hidrográfico

Despacho n.º 12372/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de electricistas do 9302400, primeiro-marinheiro E Paulo Jorge Barros Lagarelhos

Despacho n.º 12373/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por escolha ao posto de sargento-chefe da classe de comunicações do 103673, sargento-ajudante SE José Cristóvão Dias

Despacho n.º 12374/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna
Nomeio Ricardo João Pereira Pinto, para prestar assessoria no meu Gabinete

Aviso n.º 13550/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Stantcho Dobrev Stanchev

Aviso n.º 13551/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Beatriz Fernandes de Carvalho

Aviso n.º 13552/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Furtado Dias

Aviso n.º 13553/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Andrei Yurievich Labrentsev

Aviso n.º 13554/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jorge Nhanco

Aviso n.º 13555/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Virginia Fernandes dos Santos

Aviso n.º 13556/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcelo Baticã Ferreira
 

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Aviso n.º 13557/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fátima Djalo

Aviso n.º 13558/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adriano Varela Neto de Lima

Aviso n.º 13559/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Emília Moreira da Veiga Monteiro

Aviso n.º 13560/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Domingas da Veiga Cabral

Aviso n.º 13561/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Natércia Paula Lima

Aviso n.º 13562/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ussumane Candé

Aviso n.º 13563/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José António da Graça Gomes

Aviso n.º 13564/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Glória Aleixo dos Santos

Aviso n.º 13565/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aldina Andrade Barreto

Aviso n.º 13566/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Gime da Costa Urolis

Aviso n.º 13567/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mateus Garcia Furtado

Aviso n.º 13568/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Akila Ledice Figueira Ferreira

Aviso n.º 13569/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cipriano Mendes Semedo

Aviso n.º 13570/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Águeda Helena Dias Reis da Mota

Aviso n.º 13571/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mariama Garanque Djaló

Aviso n.º 13572/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nilza Maria Esteves da Silva Aguiar

Aviso n.º 13573/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria de Lourdes dos Santos Varela

Rectificação n.º 971/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectificação do despacho n.º 10234/2008, de concessão do estatuto de igualdade de direitos e deveres

Despacho (extracto) n.º 12375/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos
Nomeação para o Conselho dos Oficiais de Justiça dos secretários de justiça João Pereira e Júlio Ferreira

Despacho (extracto) n.º 12376/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Nomeação das licenciadas Ana Maria Mendes Moreira e Bento e Maria Manuel Monteiro Ricardo, precedendo concurso, como técnicas superiores de 1.ª classe

Rectificação n.º 972/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Rectificação ao despacho (extracto ) n.º 13 433 relativo a Alda Susana Pinto Leal

Despacho (extracto) n.º 12377/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Nomeação de especialistas auxiliares para funções de secretariado

Despacho (extracto) n.º 12378/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Justiça - Directoria Nacional da Polícia Judiciária
Promoção ao escalão 9 de especialistas auxiliares

Aviso (extracto) n.º 13574/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Anexação do cartório à conservatória do concelho de Carrazeda de Ansiães

Despacho (extracto) n.º 12379/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Permuta de escriturários

Despacho n.º 12380/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Reconhecido o interesse público à execução do projecto de construção de uma unidade de cuidados continuados na Herdade do Monte da Barca, em Coruche

Aviso n.º 13575/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Pedido de utilização dos recursos hídricos para captação de água pública no rio das Amieiras, junto à povoação de Ferreiros, freguesia da Moita, concelho de Anadia

Aviso n.º 13576/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Pedido de utilização dos recursos hídricos, com o fim de captar água do rio Vouga para a produção de energia hidroeléctrica, através da implantação de infra-estruturas hidráulicas existentes no local de Almargem, freguesia de Calde, concelho de Viseu

Despacho n.º 12381/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Cessação do regime de prestação de serviço em semana de quatro dias do engenheiro António Machado Relvão

Despacho n.º 12382/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação definitiva precedendo concurso na categoria de vigilante da natureza especialista
 

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Despacho (extracto) n.º 12383/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação definitiva, precedendo concurso, na categoria de técnica de 1.ª classe

Despacho n.º 12384/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Nomeação como técnico superior principal de Plácido Maia, Sofia Póvoas e Maria de Fátima Azevedo

Despacho n.º 12385/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Departamento de Prospectiva e Planeamento e Relações Internacionais
Nomeação como assessor de Susana Cristina C. C. Escária

Despacho n.º 12386/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição de utilidade turística a título definitivo ao Heritage Av. Liberdade Hotel

Despacho n.º 12387/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Nomeação da licenciada Isabel Maria de Oliveira Osório para exercer funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

Aviso n.º 13577/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Esposende-Vila Chã (Lajes/Cruzamento) da empresa Auto Viação do Minho, Lda.

Declaração n.º 168/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Centro Social Júlio Antunes

Aviso n.º 13578/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Autorização de passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária da funcionária Maria Augusta Tavares Pessoa

Contrato (extracto) n.º 396/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 58 033 592,74 - Hospital do Espírito Santo, E. P. E.

Contrato n.º 397/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de 63 790 711,71 euros - Centro Hospitalar do Alto Minho, E. P. E.

Contrato (extracto) n.º 398/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de 42.655.863,96 - Centro Hospitalar de Cascais

Contrato (extracto) n.º 399/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 69 551 585,36 - Centro Hospitalar do Alto Ave, E. P. E.

Contrato n.º 400/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de 235.027.532 - Hospital de S. João, E. P. E.

Contrato n.º 401/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de 48.551.593,13 - Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.

Contrato (extracto) n.º 402/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 62 052 045,14 - Hospital de São Sebastião, E. P. E., Santa Maria da Feira

Contrato (extracto) n.º 403/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio 2007-2009 no valor de 135 446 999,71 euros - Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, E. P. E.

Contrato n.º 404/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de 97.928.701,73 - Hospital de S. Marcos - Braga

Contrato n.º 405/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 104 538 478,83 - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

Contrato (extracto) n.º 406/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de 33.938.535,56 - Centro Hospitalar de Torres Vedras

Contrato (extracto) n.º 407/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de 29.625.609,20 - Centro Hospitalar Caldas da Rainha

Contrato n.º 408/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 45 655 506,65 - Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE

Contrato (extracto) n.º 409/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de 27.973.457,52 - Maternidade Dr. Alfredo da Costa

Contrato n.º 410/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 23 546 326,64 - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde

Contrato (extracto) n.º 411/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio 2007-2009 no valor de 103 265 722,62 euros - Instituto Português de Oncologia Dr. Francisco Gentil - Porto, E. P. E.

Contrato n.º 412/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de 194.446.114.03 - Centro Hospitalar do Porto, E. P. E.

Contrato n.º 413/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio 2007-2009, no valor de (euro) 18 634 162,76 - Hospital Joaquim Urbano

Contrato (extracto) n.º 414/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 17 189 401,71 - Hospital Tâmega e Sousa, E. P. E.

Contrato (extracto) n.º 415/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 17 336 584 - Hospital Psiquiátrico Magalhães de Lemos

Contrato (extracto) n.º 416/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 9 369 057 - Hospital S. Miguel - Oliveira de Azeméis

Contrato (extracto) n.º 417/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Contrato-programa para o triénio de 2007-2009, no valor de (euro) 6 402 929,68 - Hospital Bernardino Lopes da Oliveira - Alcobaça

Despacho (extracto) n.º 12388/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Exoneração da assistente de saúde pública Cesaltina Juliana Pedro Culolo Costa do Centro de Saúde Prof. Arnaldo Sampaio - Guimarães
 

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Despacho (extracto) n.º 12389/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viana do Castelo
Exoneração de funcionário do quadro de pessoal do Centro de Saúde de Monção

Deliberação (extracto) n.º 1303/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Mobilidade recíproca entre a enfermeira-chefe Margarida Marília Pessanha Seixas Sobral e Lucinda Simões dos Santos Batista da Silva

Despacho (extracto) n.º 12390/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Viseu
Exoneração do Rev.º Padre José Marcelino Pereira do lugar de capelão do Centro de Saúde de Mangualde

Deliberação n.º 1304/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Nomeação na categoria de assistente da carreira técnica superior de saúde, ramo de psicologia clínica

Deliberação n.º 1305/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Autorização de transferência de duas enfermeiras

Despacho (extracto) n.º 12391/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Reclassificação profissional, da auxiliar de apoio e vigilância, Ana Cristina Rosado Alfenim Nunes, na categoria de assistente administrativo

Despacho (extracto) n.º 12392/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.
Transferência do assistente administrativo, José António Mendes Cordeiro, do quadro de pessoal da Direcção - Geral de Viação - Delegação de Viação de Santarém, para o Centro de Saúde de Estremoz

Aviso n.º 13579/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Prorrogação do contrato a termo certo com vários funcionários para diferentes categorias

Aviso n.º 13580/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Prorrogação do contrato a termo certo com Filipa Catarina Ramalho Neves e Vera Sofia de Almeida Constantino para a categoria de enfermeiro

Aviso n.º 13581/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Prorrogação do contrato a termo certo com Pedro Miguel Barroqueiro Martins para a categoria de enfermeiro

Aviso n.º 13582/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Prorrogação do contrato a termo certo com Rute Almeida Vicente Dias para a categoria de auxiliar acção médica

Aviso n.º 13583/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Prorrogação do contrato a termo certo com vários funcionários para diferentes categorias

Aviso n.º 13584/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Prorrogação do contrato a termo certo com vários funcionários para diferentes categorias

Aviso n.º 13585/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Prorrogação do contrato a termo certo com quatro funcionários para as categorias de auxiliares de acção médica e assistentes administrativos

Aviso n.º 13586/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Prorrogação do contrato a termo certo com vários funcionários para diferentes categorias

Aviso n.º 13587/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Prorrogação de contratos a termo certo com vários funcionários para diferentes categorias

Aviso n.º 13588/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Prorrogação de contratos a termo certo com vários funcionários para diferentes categorias

Aviso n.º 13589/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Prorrogação do contrato a termo certo com vários funcionários para diferentes categorias

Aviso n.º 13590/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Prorrogação do contrato a termo certo com vários funcionários para as categorias de auxiliar de acção médica e de assistente administrativo

Aviso n.º 13591/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Prorrogação do contrato a termo certo com Maria de Jesus Carapeto Silveira para a categoria de auxiliar de acção médica

Aviso n.º 13592/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Prorrogação do contrato a termo certo com Paula Susana Silva para a categoria de assistente administrativo

Aviso n.º 13593/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Prorrogação do contrato a termo certo com Sónia Marisa da Silva Rodrigues para a categoria de enfermeiro
 

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Aviso n.º 13594/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Prorrogação do contrato a termo certo com José Jorge dos Santos Alves para a categoria de telefonista

Aviso n.º 13595/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Prorrogação do contrato a termo certo com Sandra Patrícia de Oliveira Machado para a categoria de técnico de 2.ª classe, radiologia

Aviso n.º 13596/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo certo com médico

Rectificação n.º 973/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar de Cascais
Rectifica o aviso n.º 9094/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 60, de 26 de Março de 2008

Deliberação n.º 1306/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo
Nomeação para a categoria de assistente administrativo principal

Deliberação n.º 1307/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Hospital Dr. Francisco Zagalo
Nomeação para técnico de 1.ª classe, Ramo Fisioterapia

Aviso n.º 13597/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano
Publicitação da lista de antiguidade dos funcionários referente ao ano de 2007

Deliberação (extracto) n.º 1308/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Saúde - Hospital de Joaquim Urbano
Nomeação de vários enfermeiros para a categoria de enfermeiro do nível 1

Despacho n.º 12393/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Reclassificação profissional de docentes requisitados nos serviços centrais e periféricos do Ministério da Educação, para as carreiras técnica e técnica superior do quadro único do pessoal dos serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro

Aviso n.º 13598/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde
Pedido de anulação de Despacho

Aviso n.º 13599/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo
Homologação dos contratos docentes referentes ao ano de 2006-2007

Aviso n.º 13600/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lourosa
Lista de antiguidade do pessoal não docente - Agrupamento Vertical Escolas de Lourosa

Despacho n.º 12394/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Monsenhor Jerónimo do Amaral
Publicação de contrato a termo resolutivo incerto 2007-2008

Aviso n.º 13601/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sande
Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008

Aviso n.º 13602/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vila d'Este
Anulação de despacho publicado no Diário da República com inexactidão

Aviso n.º 13603/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Dr. Correia Mateus
Homologação de contrato administrativo de serviço docente referente ao ano lectivo 2007-2008

Louvor n.º 355/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária José Falcão
Louvor público ao professor Paulo Jorge de Sousa Ferreira

Despacho n.º 12395/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Vertical de Escolas de Penacova
Nomeação dos docentes do quadro de escola que foram providos na categoria de professor titular

Aviso n.º 13604/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Silva Gaio
Publicação dos contratos de pessoal docente de 2007-2008

Aviso n.º 13605/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. Filipa de Lencastre
Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente da Escola Secundária D. Filipa de Lencastre

Aviso (extracto) n.º 13606/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas D. Filipa de Lencastre
Afixação da lista de antiguidade do pessoal docente da Escola Secundária D. Filipa de Lencastre

Despacho (extracto) n.º 12396/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Filipa de Lencastre
Transferência da docente Helena Vera Cordeiro Pires Carapinha para o quadro de zona pedagógica da cidade e zona Norte de Lisboa

Despacho normativo n.º 27/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. João II
Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente

Aviso n.º 13607/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V
Listas de antiguidade do pessoal não docente

Aviso n.º 13608/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de D. Pedro V
Publicação de listas de antiguidade de professores

Aviso n.º 13609/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Ordem de Sant'Iago
Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente deste Agrupamento reportada a 31 de Dezembro de 2007

Despacho (extracto) n.º 12397/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Contratos docentes do dia 11 de Setembro de 2007

Despacho (extracto) n.º 12398/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Contratos do 1.º ciclo do dia 28 de Setembro de 2007

Despacho n.º 12399/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Nisa
Rescisão de contrato - Agrupamento de Escolas de Nisa
 

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Despacho n.º 12400/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor José Buísel
Transferência do quadro de nomeação definitiva da RAA, para o QZP do Algarve, da docente do grupo 110 Mary John Pilar da Cunha Lobo Rego, com efeitos a partir de 1 de Setembro de 2006

Despacho n.º 12401/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor José Buísel
Nomeação definitiva para o quadro de escola das docentes do grupo 110 Ana Cristina Barreiros Duarte de Almeida, Cristina Maria Bica das Neves Silva Eugénio, Sónia Sereno de Brito e Soraia Alexandra Caracol de Pinho

Despacho n.º 12402/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Professor José Buísel
Transferência do quadro de escola 274677 e 288070 para o quadro de escola 266061 dos docentes do grupo 110, respectivamente, Maria Isabel Nunes Matias e Paulo Manuel Ribeiro Mateus

Despacho n.º 12403/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Professor José Buisel
Nomeação para o QZP do Algarve da docente Alexandra Vásquez Leal Félix de Jesus, grupo 110, com efeitos a 1 de Setembro de 2006

Despacho n.º 12404/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Reclassificação profissional do docente António Manuel Dias Martins em lugar da categoria de assessor

Despacho n.º 12405/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Reclassificação profissional da docente Maria Teresa Faustino Roque do Vale em lugar da categoria de assessor principal

Despacho n.º 12406/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Inglês e Espanhol na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada

Despacho n.º 12407/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova as componentes de formação, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica na Escola Superior de Educação de João de Deus

Despacho n.º 12408/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Musical na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo

Despacho n.º 12409/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Relação de Ajuda e Intervenção Terapêutica na Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões

Despacho n.º 12410/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Educação Especial, nas áreas de especialização em Problemas de Cognição e Multideficiência, em Problemas na Aprendizagem e no Comportamento e em Surdez e Problemas de Linguagem, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 12411/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia da Produção na Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Setúbal

Despacho n.º 12412/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova as componentes de formação, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Arcozelo

Despacho n.º 12413/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova as componentes de formação, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica na Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada

Despacho n.º 12414/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia Geotécnica e Geoambiente no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico do Porto

Despacho n.º 12415/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Gestão Estratégica das Relações Públicas na Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 12416/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Relações Internacionais, na área de especialização em Organizações e Instituições Comunitárias, no Instituto Superior de Estudos Interculturais e Transdisciplinares - Viseu

Despacho n.º 12417/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Tecnologia Automóvel na Universidade Lusíada de Lisboa

Despacho n.º 12418/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia Mecânica, nas áreas de especialização em Energia, Refrigeração e Climatização e em Manutenção e Produção, no Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Lisboa

Despacho n.º 12419/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova a duração, as áreas científicas, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Engenharia Informática na Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras do Instituto Politécnico do Porto

Despacho n.º 12420/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Aprova as componentes de formação, os créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau e o plano de estudos do ciclo de estudos conducente ao grau de licenciado em Educação Básica na Escola Superior de Educação Jean Piaget - Nordeste

Despacho n.º 12421/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro
Autoriza o funcionamento do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre na especialidade de Ciências da Educação Física e Desporto, na área de especialização em Actividade Física para o Idoso, no Instituto Superior da Maia

Despacho n.º 12422/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Condução de Obra na Fundação Ensino e Cultura Fernando Pessoa, entidade instituidora da Universidade Fernando Pessoa, para funcionar nessa Universidade

Despacho n.º 12423/2008, D.R. n.º 85, Série II de 2008-05-02
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Aplicações Informáticas de Gestão na Fundação Ensino e Cultura Fernando Pessoa, entidade instituidora da Universidade Fernando Pessoa, para funcionar nessa Universidade
 
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