D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04

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Despacho n.º 11022/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara a cessação dos efeitos da utilidade pública da Associação Etnográfica e Social do Montemuro
Despacho n.º 11023/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara a cessação dos efeitos da utilidade pública do CODAPTEC - Centro para o Desenvolvimento da Companhia de Dança Popular da Universidade Técnica
Despacho n.º 11024/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara a cessação dos efeitos da utilidade pública do Clube Desportivo Cultural e Recreativo Ribeirense, actualmente denominado A. S. S. C. D. R. - Associação Solidariedade Social, Cultural e Desportiva Ribeirense
Despacho n.º 11025/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara a cessação dos efeitos da utilidade pública da Lloyd's Register of Shiping, actualmente denominada Lloyd's Register EMEA
Despacho n.º 11026/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara a cessação dos efeitos da utilidade pública do Centro de Estudos Culturais e de Acção Social Raio de Luz
Despacho n.º 11027/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Sociedade Recreativa e Instrutiva 1.º de Janeiro
Despacho n.º 11028/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Associação de Voleibol de Lisboa
Despacho n.º 11029/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Ginásio Clube de Antuzede
Despacho n.º 11030/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Grupo Desportivo de Pontével
Despacho n.º 11031/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Sport Abrantes e Benfica
Despacho n.º 11032/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Lusitânia Agência de Desenvolvimento Regional
Despacho n.º 11033/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o C. E. S. I. S. - Centro de Estudos para a Intervenção Social
Despacho n.º 11034/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Fundação Bracara Augusta
Despacho n.º 11035/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Associação dos Pilotos Portugueses de Linha Aérea
Despacho n.º 11036/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Agência de Desenvolvimento Integrado Lordelo do Ouro
Despacho n.º 11037/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de Mário Pedro de Sousa Cameira Abreu de Almeida como chefe de divisão dos Assuntos Económicos Bilaterais Europa e América da Direcção-Geral dos Assuntos Técnicos e Económicos
Despacho n.º 11038/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de directora de serviços de Contabilidade da 4.ª Delegação do quadro da Direcção-Geral do Orçamento
Despacho n.º 11039/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Armamento e Equipamentos de Defesa
Exoneração e nomeação de elemento para as funções de coordenador de programa
Despacho n.º 11040/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Nomeação em regime de substituição para o cargo de director de serviços da Direcção de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Defesa da Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar, do Ministério da Defesa Nacional, lugar criado pelo Decreto Regulamentar n.º 4/2002, de 5 de Fevereiro, o mestre Luís de Ascensão Correia Galego, com efeitos a 17 de Abril de 2009
Portaria n.º 532/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de administração naval os primeiro-tenentes
Portaria n.º 533/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais o primeiro-tenente Roque Emanuel Rato Firmino
Portaria n.º 534/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada
Promove ao posto de capitão-tenente da classe de engenheiros navais primeiros-tenentes
Aviso (extracto) n.º 8931/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Publicação da lista unitária de ordenação final dos candidatos do procedimento de mobilidade interna
Despacho n.º 11041/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de fuzileiros do 9807399, primeiro-marinheiro FZ Bruno Miguel Augusto Cláudio
Despacho n.º 11042/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de fuzileiros do 9815400, primeiro-marinheiro FZ Edgar Eduardo Lourenço Ferreira
Despacho n.º 11043/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de fuzileiros do 758990, segundo-sargento FZ Augusto Lopes Macieira
Despacho n.º 11044/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de fuzileiros do 1508795, segundo-sargento FZ Nuno Alexandre Maurício Sousa
Despacho n.º 11045/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de fuzileiros do 777685, segundo-sargento FZ Décio Óscar Ferrão Redondo
Despacho n.º 11046/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Graduação ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de manobras de vários militares
Despacho n.º 11047/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de praças, em regime de contrato, no posto de primeiro-grumete da classe de manobra e serviços do 9300907, segundo-grumete SCA RC Irina Rafaela da Silva Lopes
Despacho n.º 11048/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de manobra e serviços do 9300907, primeiro-grumete MS RC Irina Rafaela da Silva Lopes
Despacho n.º 11049/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de cabo da classe de manobras de vários militares
Aviso n.º 8932/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Academia da Força Aérea
Concurso de admissão ao Curso de Tecnologias Militares Aeronáuticas 2009-2012
Despacho n.º 11050/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea
Delegação de competências do comandante Logístico-Administrativo da Força Aérea

 

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continuação

Despacho n.º 11050/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea
Delegação de competências do comandante Logístico-Administrativo da Força Aérea
Aviso n.º 8933/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Dulce Helena Coimbra Delgado
Aviso n.º 8934/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cristina Manuel Faustino Cariata
Aviso n.º 8935/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Gomes de Pina
Aviso n.º 8936/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vania Amélia Fumo
Aviso n.º 8937/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Nelson Sanhá
Aviso n.º 8938/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elisângela Cristina Semedo dos Reis Borges
Declaração de rectificação n.º 1183/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 16 946/2008
Declaração de rectificação n.º 1184/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 16 303/2008
Despacho n.º 11051/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 11052/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 11053/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros
Despacho n.º 11054/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos Brasileiros
Despacho n.º 11055/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Cessação de funções no cargo de chefe de divisão de Organização e Recursos Humanos da CCDRC
Despacho n.º 11056/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Lista de antiguidade
Despacho (extracto) n.º 11057/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Ministro
Cessação da comissão de serviço da licenciada Maria do Rosário da Silva Fernandes
Despacho n.º 11058/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição de utilidade turística a título definitivo ao hotel-apartamento Comporta Village, de 3 estrelas
Aviso n.º 8939/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Requereu a atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de caulino e quartzo no concelho de Rio Maior
Despacho n.º 11059/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Rectificação ao certificado de instalador de tacógrafos n.º 101.25.08.6.004 de Scania Portugal, S. A.
Despacho n.º 11060/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Delegação de competências do director de Unidade de Recursos e Produtos Silvestres no chefe de divisão de Caça e Pesca, licenciado Manuel Jesus Rodrigues Pereira
Despacho n.º 11061/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Planos de utilização dos baldios: determinação das metas necessárias ao processo de aprovação
Deliberação n.º 1249/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Nomeação de Ana Rute Fernandes Peixinho de Cristo da Cunha, chefe do Departamento de Difusão de Informação Pública
Deliberação (extracto) n.º 1250/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Nomeação da licenciada Ana Teresa Barrinhas Pacheco Rosa, coordenadora do Núcleo de Fiscalização e Contra-Ordenações da Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Algarve
Aviso (extracto) n.º 8940/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Autorização da alteração de percurso da carreira regular de passageiros entre Cabo e Souto (conc. 4865) da empresa Auto Mondinense, S. A.
Despacho n.º 11062/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação
Exoneração da licenciada Ana Marques Serra e Moura Salvado das funções que exerceu como adjunta no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação
Declaração (extracto) n.º 137/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Liga dos Amigos da Quinta do Conde
Declaração (extracto) n.º 138/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação para a Integração de Crianças Inadaptadas de Guimarães - A. I. C. I. G.
Declaração (extracto) n.º 139/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Declara-se sem efeito o extracto n.º 122/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 71, de 13 de Abril de 2009
Despacho n.º 11063/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo
Delegação e subdelegação de competências na directora do núcleo de gestão de contribuições
Despacho n.º 11064/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Segurança Social de Viana do Castelo
Subdelegação de competências nas chefes de equipa de identificação e qualificação e enquadramentos especiais e gestão de remunerações
Deliberação (extracto) n.º 1251/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte
Concessão de licença de longa duração ao assistente hospitalar de ginecologia/obstetrícia Vítor Alberto Santos Gomes Carvalho
Deliberação (extracto) n.º 1252/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte
Delegação de competência na directora dos Serviços Farmacêuticos

 

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continuação

Aviso n.º 8941/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Republicação do concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de neurologia da carreira médica hospitalar
Deliberação n.º 1253/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Nomeação de Fernando de Abreu Alves da Silva e Maria da Conceição Carvalho de Sousa
Listagem n.º 205/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional do Alentejo
Listagem de empreitadas adjudicadas durante o ano de 2008
Despacho (extracto) n.º 11065/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos da Educação
Reclassificação profissional de Maria Antónia Amaro Poeiras
Declaração de rectificação n.º 1185/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante
Rectificação ao aviso n.º 7641/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 68, de 7 de Abril de 2009
Aviso n.º 8942/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Felgueiras
Procedimento concursal comum para recrutamento de assistente técnico para CNO
Aviso n.º 8943/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Fernando Pessoa
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 11066/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate
Nomeação de professores no QZP
Despacho n.º 11067/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate
Concessão de licença de longa duração a Carlos Manuel Gomes Pintos Rodrigues
Declaração de rectificação n.º 1186/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vieira de Araújo
Declaração de rectificação do despacho n.º 10 307/2009, de contratos administrativos de provimento de serviço docente, referente ao ano lectivo de 2008-2009
Despacho n.º 11068/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Vieira de Araújo
Nomeação de professor titular em regime de comissão de serviço para o ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 8944/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil
Abertura de concurso de director da escola
Aviso (extracto) n.º 8945/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso (extracto) n.º 8946/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária Felismina Alcântara
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 8947/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Hospital
Abertura de concurso para provimento do lugar de director na Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Oliveira do Hospital
Aviso n.º 8948/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Vagos
Abertura de concurso para director
Aviso n.º 8949/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Alves Redol
Abertura do concurso para provimento de lugar de director da Escola Secundária de Alves Redol
Aviso n.º 8950/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Amélia Rey Colaço
Abertura de concurso para director da Escola Secundária Amélia Rey Colaço
Despacho (extracto) n.º 11069/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. António Augusto Louro
Homologação de contratos de pessoal docente
Despacho n.º 11070/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Marquês de Pombal
Despacho de homologação dos contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 8951/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Quinta do Marquês
Listas de antiguidade do pessoal não docente com referência a 31 de Dezembro de 2008
Despacho (extracto) n.º 11071/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro
Transferência para lugar de quadro do grupo 910
Despacho (extracto) n.º 11072/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro
Transferência para lugar de quadro do grupo 910
Despacho (extracto) n.º 11073/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Venda do Pinheiro
Nomeação de avaliadores por urgente conveniência de serviço para o ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 8952/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel
Abertura de concurso para director
Despacho n.º 11074/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Serpa
Homologação de contratos de pessoal docente
Despacho n.º 11075/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Joaquim Magalhães
Exoneração e nomeação da chefe de Serviços de Administração Escolar
Aviso (extracto) n.º 8953/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas
Encontra-se afixada para consulta no átrio da escola a lista de antiguidade do pessoal não docente deste estabelecimento de ensino reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 11076/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária José Belchior Viegas
Nomeia, por urgente conveniência de serviço, em regime de substituição, para exercer funções de chefe de serviços de administração escolar da Escola Secundária José Belchior Viegas, São Brás de Alportel, a assistente técnica Ana Isabel Rosa Gago Flórido
Despacho (extracto) n.º 11077/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Centro Científico e Cultural de Macau, I. P.
Nomeação, em comissão de serviço pelo período de três anos, renováveis por iguais períodos, da Doutora Ana Cristina da Costa Gomes no cargo de chefe de divisão de Informação, Documentação e Tecnologias Interactivas
Aviso n.º 8954/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Abertura de procedimento concursal comum destinado à selecção e recrutamento de um assistente técnico
Despacho (extracto) n.º 11078/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.
Delegação de competências do subdirector no director do Departamento de Divulgação e Exposição Permanente
Aviso n.º 8955/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro
Lista de antiguidade reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 11079/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro
Delegação de competências na directora de serviços da Delegação de Castelo Branco, licenciada Carla Cristina Dias Filipe
Despacho n.º 11080/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro
Criação da equipa de projecto do Mosteiro de Santa Clara-a-Velha
Despacho n.º 11081/2009. D.R. n.º 85, Série II de 2009-05-04
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro
Delegação de competência no coordenador da equipa de projecto Mosteiro de Santa Clara-a-Velha, licenciado Artur Côrte Real