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Portaria n.º 459/2009. D.R. n.º 86, Série I de 2009-05-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Pinheiro e Ana da Vinha, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Redondo, nas freguesias de São Miguel de Machede e São Bento do Mato, município de Évora e na freguesia de Évora Monte, município de Estremoz (processo n.º 665-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 460/2009. D.R. n.º 86, Série I de 2009-05-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça municipal de São Simão de Litém, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Albergaria dos Doze e São Simão de Litém, município de Pombal, e anexa a esta zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Albergaria dos Doze, município de Pombal (processo n.º 3296-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 461/2009. D.R. n.º 86, Série I de 2009-05-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores Celboeste a zona de caça associativa da Granja e Vale Ancho, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo e na freguesia e município de Vendas Novas (processo n.º 5213-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 462/2009. D.R. n.º 86, Série I de 2009-05-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores das Cumeadas, a zona de caça associativa das Cumeadas, englobando vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Santiago do Cacém e São Bartolomeu da Serra, município de Santiago do Cacém (processo n.º 5216-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 463/2009. D.R. n.º 86, Série I de 2009-05-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Primeira alteração à Portaria n.º 1194/2008, de 16 de Outubro, que concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores do Monte do Trigo, a zona de caça associativa de Monte do Trigo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monte do Trigo, município de Portel (processo n.º 5053-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 464/2009. D.R. n.º 86, Série I de 2009-05-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores do Montado Alentejano, a zona de caça associativa da Herdade de Ronha, Carrapato e outras, englobando vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Assumar, município de Monforte (processo n.º 5215-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 465/2009. D.R. n.º 86, Série I de 2009-05-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores das Herdades de Painhos a zona de caça associativa das Herdades de Painhos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bicos, município de Odemira (processo n.º 5219-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 466/2009. D.R. n.º 86, Série I de 2009-05-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Peroviseu e Vales a zona de caça associativa de Peroviseu, englobando vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Peroviseu, município do Fundão (processo n.º 5214-AFN)
Notas Pessoais
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2009. D.R. n.º 86, Série I de 2009-05-05
Supremo Tribunal de Justiça
No contrato de mútuo oneroso liquidável em prestações, o vencimento imediato destas ao abrigo de cláusula de redacção conforme ao artigo 781.º do Código Civil não implica a obrigação de pagamento dos juros remuneratórios nelas incorporados
Notas Pessoais
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 9/2009/A. D.R. n.º 86, Série I de 2009-05-05
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Constitui a Comissão Eventual para Apreciação dos Projectos de Decretos Legislativos Regionais n.os 2/2009 e 6/2009, sobre a elevação de Vila Franca do Campo e de Lagoa à categoria de cidade
Notas Pessoais
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/A. D.R. n.º 86, Série I de 2009-05-05
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 17/2007/A, de 9 de Julho, que aprova o regime jurídico da gestão sustentável dos recursos cinegéticos e os princípios reguladores da actividade cinegética e da administração da caça na Região Autónoma dos Açores
Notas Pessoais
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa do Pinheiro e Ana da Vinha, abrangendo vários prédios rústicos sitos na freguesia e município de Redondo, nas freguesias de São Miguel de Machede e São Bento do Mato, município de Évora e na freguesia de Évora Monte, município de Estremoz (processo n.º 665-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 460/2009. D.R. n.º 86, Série I de 2009-05-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova a zona de caça municipal de São Simão de Litém, bem como a transferência de gestão, por um período de seis anos, englobando os terrenos cinegéticos sitos nas freguesias de Albergaria dos Doze e São Simão de Litém, município de Pombal, e anexa a esta zona de caça vários prédios rústicos sitos na freguesia de Albergaria dos Doze, município de Pombal (processo n.º 3296-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 461/2009. D.R. n.º 86, Série I de 2009-05-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores Celboeste a zona de caça associativa da Granja e Vale Ancho, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo e na freguesia e município de Vendas Novas (processo n.º 5213-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 462/2009. D.R. n.º 86, Série I de 2009-05-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caçadores das Cumeadas, a zona de caça associativa das Cumeadas, englobando vários prédios rústicos, sitos nas freguesias de Santiago do Cacém e São Bartolomeu da Serra, município de Santiago do Cacém (processo n.º 5216-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 463/2009. D.R. n.º 86, Série I de 2009-05-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Primeira alteração à Portaria n.º 1194/2008, de 16 de Outubro, que concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores e Pescadores do Monte do Trigo, a zona de caça associativa de Monte do Trigo, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Monte do Trigo, município de Portel (processo n.º 5053-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 464/2009. D.R. n.º 86, Série I de 2009-05-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de seis anos, à Associação de Caçadores do Montado Alentejano, a zona de caça associativa da Herdade de Ronha, Carrapato e outras, englobando vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Assumar, município de Monforte (processo n.º 5215-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 465/2009. D.R. n.º 86, Série I de 2009-05-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caçadores das Herdades de Painhos a zona de caça associativa das Herdades de Painhos, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Bicos, município de Odemira (processo n.º 5219-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 466/2009. D.R. n.º 86, Série I de 2009-05-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de 12 anos, ao Clube de Caça e Pesca de Peroviseu e Vales a zona de caça associativa de Peroviseu, englobando vários prédios rústicos, sitos na freguesia de Peroviseu, município do Fundão (processo n.º 5214-AFN)
Notas Pessoais
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 7/2009. D.R. n.º 86, Série I de 2009-05-05
Supremo Tribunal de Justiça
No contrato de mútuo oneroso liquidável em prestações, o vencimento imediato destas ao abrigo de cláusula de redacção conforme ao artigo 781.º do Código Civil não implica a obrigação de pagamento dos juros remuneratórios nelas incorporados
Notas Pessoais
Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 9/2009/A. D.R. n.º 86, Série I de 2009-05-05
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Constitui a Comissão Eventual para Apreciação dos Projectos de Decretos Legislativos Regionais n.os 2/2009 e 6/2009, sobre a elevação de Vila Franca do Campo e de Lagoa à categoria de cidade
Notas Pessoais
Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2009/A. D.R. n.º 86, Série I de 2009-05-05
Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo
Regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 17/2007/A, de 9 de Julho, que aprova o regime jurídico da gestão sustentável dos recursos cinegéticos e os princípios reguladores da actividade cinegética e da administração da caça na Região Autónoma dos Açores
Notas Pessoais