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Despacho n.º 11120/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Não atribuição da pensão por serviços excepcionais a António Peixoto Marcos e outros
Despacho n.º 11121/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Renovação da nomeação do licenciado António Augusto Guerra Nunes dos Reis para exercer funções de controlador financeiro do Ministério da Educação
Portaria n.º 535/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição de uma comissão de delimitação do domínio público hídrico na praia da Couve, freguesia da Apúlia, concelho de Esposende
Portaria n.º 536/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição de uma comissão de delimitação do domínio público hídrico na margem direita do rio Cávado a jusante da ponte de Fão, freguesia de Gandra, concelho de Esposende
Despacho n.º 11122/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Indicação da licenciada Inês Pacheco Ramires Ferreira, adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública para representar o Ministério das Finanças e da Administração Pública nos procedimentos de negociação colectiva e de participação com as organizações sindicais representativas do sector dos anteprojectos de diplomas que promovem a revisão dos estatutos das carreiras docentes universitária e politécnica
Despacho n.º 11123/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Nomeação de fiscal único efectivo do Hospital de Faro, EPE
Despacho n.º 11124/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Despacho referente ao antigo edifício escolar de Perdigão, freguesia de Fratel, concelho de Vila Velha de Ródão e distrito de Castelo Branco
Aviso n.º 8998/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Anulação do concurso interno geral de acesso para o provimento de três postos de trabalho, na categoria de técnico superior principal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aviso n.º 8999/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 11125/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material
Delegações e subdelegações
Despacho n.º 11126/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos do 9313507, primeiro-grumete EM RC Cátia Fernandes Câmara
Despacho n.º 11127/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos do 9342006, primeiro-grumete EM RC Hugo Alexandre Gonçalves da Silva Rosa
Despacho (extracto) n.º 11128/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Autoriza Graça Maria Gomes Duarte a ocupar posto de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo reclassificação profissional na categoria de técnica de informática adjunta de nível 2, da carreira de técnico de informática do MPCE
Portaria n.º 537/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição de uma comissão de delimitação do domínio público hídrico na zona do cabo Raso, concelho de Cascais
Aviso n.º 9000/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Aprovação do cartão de identidade para uso exclusivo da Mocas - Associação de Coleccionadores de Armas «Armas da História»
Aviso n.º 9001/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Aprovação do cartão de identidade para uso exclusivo da Ordem da Cavalaria do Sagrado Portugal (CRL)
Despacho n.º 11129/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre
Despachos de exoneração e nomeação do adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil
Despacho (extracto) n.º 11130/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Cessação da comissão de serviço do mestre José Miguel de Faria Alves de Brito
Despacho (extracto) n.º 11131/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Publicitação da lista nominativa do pessoal do INPI colocado em situação de mobilidade especial por opção voluntária
Declaração de rectificação n.º 1193/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Rectifica o despacho (extracto) n.º 10 568, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2009 (lista nominativa de colocação em SME, opção voluntária)
Aviso n.º 9002/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Apresentação de candidaturas no domínio de acções inovadoras para o desenvolvimento urbano no âmbito do POVT
Declaração de rectificação n.º 1194/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Rectificação ao despacho n.º 9725/2009
Aviso n.º 9003/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Publicação do aviso de concessão do alvará de cadastro predial n.º 02/2009 CD à firma SISTOPO - Topografia e Projectos de Engenharia Civil, Lda.
Despacho n.º 11132/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Reafectação à lista nominativa da funcionária Maria do Céu Martins de Sousa Severino
Édito n.º 220/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/9/3/107 PC 4501792689
Édito n.º 221/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/6/13/359 PC 4501792692
Aviso n.º 9004/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Licenciamento do projecto de instalação do Projecto da Rede Primária de Gás Natural de Lisboa - Ramal de Mafra - Lote 1 (Gasoduto de 2.º escalão) - Processo GN - 2865
Despacho n.º 11133/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Defesa de bivalves 2009
Despacho n.º 11134/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Criação da Zona de Intervenção Florestal da Serra da Estrela Sul (ZIF n.º 61, Processo n.º 163/07-AFN)
Despacho n.º 11135/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Criação da Zona de Intervenção Florestal de Carvalhais (ZIF n.º 60, Processo n.º 114/07-AFN)
Despacho n.º 11136/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Criação da Zona de Intervenção Florestal de Gondomar (ZIF n.º 55, Processo n.º 178/08-AFN)
Despacho n.º 11137/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Criação da Zona de Intervenção Florestal de Almeirim e Alpiarça (ZIF n.º 57, Processo n.º 105/07-AFN)
Despacho n.º 11138/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Criação da Zona de Intervenção Florestal de Talhadas (ZIF n.º 59, Processo n.º 157/07-AFN)
Despacho n.º 11139/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Criação da Zona de Intervenção Florestal de Mafra Este (ZIF n.º 56, Processo n.º 115/07-AFN)
Despacho n.º 11140/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Criação da Zona de Intervenção Florestal Moura Alva (ZIF n.º 58, Processo n.º 39/06-AFN)
Despacho n.º 11141/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Criação da Zona de Intervenção Florestal de Alenquer, Azambuja e Cadaval (ZIF n.º 53, Processo n.º 123/07-AFN)
Despacho n.º 11142/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Criação da Zona de Intervenção Florestal de Gouveia Este (ZIF n.º 62, Processo n.º 125/07-AFN)
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Não atribuição da pensão por serviços excepcionais a António Peixoto Marcos e outros
Despacho n.º 11121/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Renovação da nomeação do licenciado António Augusto Guerra Nunes dos Reis para exercer funções de controlador financeiro do Ministério da Educação
Portaria n.º 535/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição de uma comissão de delimitação do domínio público hídrico na praia da Couve, freguesia da Apúlia, concelho de Esposende
Portaria n.º 536/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição de uma comissão de delimitação do domínio público hídrico na margem direita do rio Cávado a jusante da ponte de Fão, freguesia de Gandra, concelho de Esposende
Despacho n.º 11122/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Indicação da licenciada Inês Pacheco Ramires Ferreira, adjunta do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública para representar o Ministério das Finanças e da Administração Pública nos procedimentos de negociação colectiva e de participação com as organizações sindicais representativas do sector dos anteprojectos de diplomas que promovem a revisão dos estatutos das carreiras docentes universitária e politécnica
Despacho n.º 11123/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Nomeação de fiscal único efectivo do Hospital de Faro, EPE
Despacho n.º 11124/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Despacho referente ao antigo edifício escolar de Perdigão, freguesia de Fratel, concelho de Vila Velha de Ródão e distrito de Castelo Branco
Aviso n.º 8998/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Anulação do concurso interno geral de acesso para o provimento de três postos de trabalho, na categoria de técnico superior principal da Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aviso n.º 8999/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Instituto Hidrográfico
Procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior no regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado
Despacho n.º 11125/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Material
Delegações e subdelegações
Despacho n.º 11126/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos do 9313507, primeiro-grumete EM RC Cátia Fernandes Câmara
Despacho n.º 11127/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro em regime de contrato da classe de electromecânicos do 9342006, primeiro-grumete EM RC Hugo Alexandre Gonçalves da Silva Rosa
Despacho (extracto) n.º 11128/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Autoriza Graça Maria Gomes Duarte a ocupar posto de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo reclassificação profissional na categoria de técnica de informática adjunta de nível 2, da carreira de técnico de informática do MPCE
Portaria n.º 537/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Constituição de uma comissão de delimitação do domínio público hídrico na zona do cabo Raso, concelho de Cascais
Aviso n.º 9000/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Aprovação do cartão de identidade para uso exclusivo da Mocas - Associação de Coleccionadores de Armas «Armas da História»
Aviso n.º 9001/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério da Administração Interna - Secretaria-Geral
Aprovação do cartão de identidade para uso exclusivo da Ordem da Cavalaria do Sagrado Portugal (CRL)
Despacho n.º 11129/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Portalegre
Despachos de exoneração e nomeação do adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil
Despacho (extracto) n.º 11130/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Cessação da comissão de serviço do mestre José Miguel de Faria Alves de Brito
Despacho (extracto) n.º 11131/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério da Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.
Publicitação da lista nominativa do pessoal do INPI colocado em situação de mobilidade especial por opção voluntária
Declaração de rectificação n.º 1193/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Rectifica o despacho (extracto) n.º 10 568, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 23 de Abril de 2009 (lista nominativa de colocação em SME, opção voluntária)
Aviso n.º 9002/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano
Apresentação de candidaturas no domínio de acções inovadoras para o desenvolvimento urbano no âmbito do POVT
Declaração de rectificação n.º 1194/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Rectificação ao despacho n.º 9725/2009
Aviso n.º 9003/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto Geográfico Português
Publicação do aviso de concessão do alvará de cadastro predial n.º 02/2009 CD à firma SISTOPO - Topografia e Projectos de Engenharia Civil, Lda.
Despacho n.º 11132/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral das Actividades Económicas
Reafectação à lista nominativa da funcionária Maria do Céu Martins de Sousa Severino
Édito n.º 220/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/9/3/107 PC 4501792689
Édito n.º 221/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/6/13/359 PC 4501792692
Aviso n.º 9004/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Licenciamento do projecto de instalação do Projecto da Rede Primária de Gás Natural de Lisboa - Ramal de Mafra - Lote 1 (Gasoduto de 2.º escalão) - Processo GN - 2865
Despacho n.º 11133/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Defesa de bivalves 2009
Despacho n.º 11134/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Criação da Zona de Intervenção Florestal da Serra da Estrela Sul (ZIF n.º 61, Processo n.º 163/07-AFN)
Despacho n.º 11135/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Criação da Zona de Intervenção Florestal de Carvalhais (ZIF n.º 60, Processo n.º 114/07-AFN)
Despacho n.º 11136/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Criação da Zona de Intervenção Florestal de Gondomar (ZIF n.º 55, Processo n.º 178/08-AFN)
Despacho n.º 11137/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Criação da Zona de Intervenção Florestal de Almeirim e Alpiarça (ZIF n.º 57, Processo n.º 105/07-AFN)
Despacho n.º 11138/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Criação da Zona de Intervenção Florestal de Talhadas (ZIF n.º 59, Processo n.º 157/07-AFN)
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Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Criação da Zona de Intervenção Florestal de Mafra Este (ZIF n.º 56, Processo n.º 115/07-AFN)
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Criação da Zona de Intervenção Florestal Moura Alva (ZIF n.º 58, Processo n.º 39/06-AFN)
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Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Criação da Zona de Intervenção Florestal de Alenquer, Azambuja e Cadaval (ZIF n.º 53, Processo n.º 123/07-AFN)
Despacho n.º 11142/2009. D.R. n.º 86, Série II de 2009-05-05
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Autoridade Florestal Nacional
Criação da Zona de Intervenção Florestal de Gouveia Este (ZIF n.º 62, Processo n.º 125/07-AFN)