migel
GForum VIP
- Entrou
- Set 24, 2006
- Mensagens
- 15,631
- Gostos Recebidos
- 0
Lei n.º 17/2009. D.R. n.º 87, Série I de 2009-05-06
Assembleia da República
Procede à segunda alteração à Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições
Notas Pessoais
Resolução da Assembleia da República n.º 33/2009. D.R. n.º 87, Série I de 2009-05-06
Assembleia da República
1.º orçamento suplementar da Assembleia da República para 2009
Notas Pessoais
Portaria n.º 467/2009. D.R. n.º 87, Série I de 2009-05-06
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova o mapa de pessoal, em regime de comissão de serviço, do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)
Notas Pessoais
Portaria n.º 468/2009. D.R. n.º 87, Série I de 2009-05-06
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova o mapa de consultores, em regime de comissão de serviço, do Centro Jurídico (CEJUR)
Notas Pessoais
Portaria n.º 469/2009. D.R. n.º 87, Série I de 2009-05-06
Ministérios da Administração Interna, da Justiça e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Estabelece os termos das condições técnicas e de segurança em que se processa a comunicação electrónica para efeitos da transmissão de dados de tráfego e de localização relativos a pessoas singulares e a pessoas colectivas, bem como dos dados conexos necessários para identificar o assinante ou o utilizador registado
Notas Pessoais
Portaria n.º 470/2009. D.R. n.º 87, Série I de 2009-05-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça turística de Sabóia vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira (processo n.º 4731-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 471/2009. D.R. n.º 87, Série I de 2009-05-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a zona de caça associativa de Ciladas de S. Romão, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa, e na freguesia de Nossa Senhora do Loreto, município do Alandroal (processo n.º 2142-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 472/2009. D.R. n.º 87, Série I de 2009-05-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa de Viegas dois prédios rústicos sitos na freguesia de São Domingos da Serra, município de Santiago do Cacém (processo n.º 3572-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 473/2009. D.R. n.º 87, Série I de 2009-05-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal da Serra do Pisco, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Trancosense - Associação Cultural e Recreativa, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Trancoso (processo n.º 5212-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 474/2009. D.R. n.º 87, Série I de 2009-05-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Caeira, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Caeira», sito na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 719-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 475/2009. D.R. n.º 87, Série I de 2009-05-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de seis anos, a Vasco Manuel Fragoso Rato a zona de caça turística da Herdade da Teixinha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Urra, município de Portalegre (processo n.º 5220-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 476/2009. D.R. n.º 87, Série I de 2009-05-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa da Fauza vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Martinho das Amoreiras, município de Odemira (processo n.º 2612-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 477/2009. D.R. n.º 87, Série I de 2009-05-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Macho, Gamito e outras um prédio rústico sito na freguesia de Vaiamonte, município de Monforte (processo n.º 1650-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 478/2009. D.R. n.º 87, Série I de 2009-05-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa de Casal Curtido e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pego, município de Abrantes (processo n.º 2227-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 479/2009. D.R. n.º 87, Série I de 2009-05-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa de Soalheira vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sobral do Campo e Louriçal do Campo, município de Castelo Branco (processo n.º 1467-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 480/2009. D.R. n.º 87, Série I de 2009-05-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa da Perlinha vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Martinho das Amoreiras, município de Odemira (processo n.º 2687-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 481/2009. D.R. n.º 87, Série I de 2009-05-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 4.3.1, «Serviços de Aconselhamento Agrícola», da medida n.º 4.3, «Serviços de apoio ao desenvolvimento», integrado no subprograma n.º 4, «Programa do conhecimento e desenvolvimento de competências», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER
Notas Pessoais
Portaria n.º 482/2009. D.R. n.º 87, Série I de 2009-05-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.2, «Investimentos de Pequena Dimensão», no âmbito da medida n.º 1.1, «Inovação e desenvolvimento empresarial», integrada no subprograma n.º 1, «Programa de competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER
Notas Pessoais
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2009/A. D.R. n.º 87, Série I de 2009-05-06
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Aprova as Orientações de Médio Prazo 2009-2012
Notas Pessoais
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2009/M. D.R. n.º 87, Série I de 2009-05-06
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março, que estabelece o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos
Notas Pessoais
Assembleia da República
Procede à segunda alteração à Lei n.º 5/2006, de 23 de Fevereiro, que aprova o novo regime jurídico das armas e suas munições
Notas Pessoais
Resolução da Assembleia da República n.º 33/2009. D.R. n.º 87, Série I de 2009-05-06
Assembleia da República
1.º orçamento suplementar da Assembleia da República para 2009
Notas Pessoais
Portaria n.º 467/2009. D.R. n.º 87, Série I de 2009-05-06
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova o mapa de pessoal, em regime de comissão de serviço, do Centro de Gestão da Rede Informática do Governo (CEGER)
Notas Pessoais
Portaria n.º 468/2009. D.R. n.º 87, Série I de 2009-05-06
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Aprova o mapa de consultores, em regime de comissão de serviço, do Centro Jurídico (CEJUR)
Notas Pessoais
Portaria n.º 469/2009. D.R. n.º 87, Série I de 2009-05-06
Ministérios da Administração Interna, da Justiça e das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Estabelece os termos das condições técnicas e de segurança em que se processa a comunicação electrónica para efeitos da transmissão de dados de tráfego e de localização relativos a pessoas singulares e a pessoas colectivas, bem como dos dados conexos necessários para identificar o assinante ou o utilizador registado
Notas Pessoais
Portaria n.º 470/2009. D.R. n.º 87, Série I de 2009-05-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça turística de Sabóia vários prédios rústicos sitos na freguesia de Sabóia, município de Odemira (processo n.º 4731-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 471/2009. D.R. n.º 87, Série I de 2009-05-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de 12 anos, a zona de caça associativa de Ciladas de S. Romão, englobando os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Ciladas, município de Vila Viçosa, e na freguesia de Nossa Senhora do Loreto, município do Alandroal (processo n.º 2142-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 472/2009. D.R. n.º 87, Série I de 2009-05-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa de Viegas dois prédios rústicos sitos na freguesia de São Domingos da Serra, município de Santiago do Cacém (processo n.º 3572-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 473/2009. D.R. n.º 87, Série I de 2009-05-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Cria a zona de caça municipal da Serra do Pisco, pelo período de seis anos, e transfere a sua gestão para o Clube Trancosense - Associação Cultural e Recreativa, passando a integrar os terrenos cinegéticos sitos na freguesia de Santa Maria, município de Trancoso (processo n.º 5212-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 474/2009. D.R. n.º 87, Série I de 2009-05-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Renova, por um período de seis anos, a concessão da zona de caça associativa da Herdade da Caeira, abrangendo o prédio rústico denominado «Herdade da Caeira», sito na freguesia de Cabrela, município de Montemor-o-Novo (processo n.º 719-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 475/2009. D.R. n.º 87, Série I de 2009-05-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Concessiona, pelo período de seis anos, a Vasco Manuel Fragoso Rato a zona de caça turística da Herdade da Teixinha, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia de Urra, município de Portalegre (processo n.º 5220-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 476/2009. D.R. n.º 87, Série I de 2009-05-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa da Fauza vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Martinho das Amoreiras, município de Odemira (processo n.º 2612-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 477/2009. D.R. n.º 87, Série I de 2009-05-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa da Herdade do Macho, Gamito e outras um prédio rústico sito na freguesia de Vaiamonte, município de Monforte (processo n.º 1650-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 478/2009. D.R. n.º 87, Série I de 2009-05-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa de Casal Curtido e outras vários prédios rústicos sitos na freguesia de Pego, município de Abrantes (processo n.º 2227-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 479/2009. D.R. n.º 87, Série I de 2009-05-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa de Soalheira vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Sobral do Campo e Louriçal do Campo, município de Castelo Branco (processo n.º 1467-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 480/2009. D.R. n.º 87, Série I de 2009-05-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Anexa à zona de caça associativa da Perlinha vários prédios rústicos sitos na freguesia de São Martinho das Amoreiras, município de Odemira (processo n.º 2687-AFN)
Notas Pessoais
Portaria n.º 481/2009. D.R. n.º 87, Série I de 2009-05-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 4.3.1, «Serviços de Aconselhamento Agrícola», da medida n.º 4.3, «Serviços de apoio ao desenvolvimento», integrado no subprograma n.º 4, «Programa do conhecimento e desenvolvimento de competências», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER
Notas Pessoais
Portaria n.º 482/2009. D.R. n.º 87, Série I de 2009-05-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Aprova o Regulamento de Aplicação da Acção n.º 1.1.2, «Investimentos de Pequena Dimensão», no âmbito da medida n.º 1.1, «Inovação e desenvolvimento empresarial», integrada no subprograma n.º 1, «Programa de competitividade», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente - PRODER
Notas Pessoais
Decreto Legislativo Regional n.º 5/2009/A. D.R. n.º 87, Série I de 2009-05-06
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Aprova as Orientações de Médio Prazo 2009-2012
Notas Pessoais
Decreto Legislativo Regional n.º 12/2009/M. D.R. n.º 87, Série I de 2009-05-06
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Adapta à Região Autónoma da Madeira o Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março, que estabelece o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos
Notas Pessoais