D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06

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Despacho n.º 11189/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Associação Juvenil Etno-Folclórica "As Lavradreiras de Arcozelo"
Despacho n.º 11190/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a APLOG - Associação Portuguesa de Logística
Despacho n.º 11191/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Centro de Estudos do Mar e das Navegações Luís de Albuquerque - CEMAR
Despacho n.º 11192/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Caldas Rugby Clube
Despacho n.º 11193/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Juventude Unidade Mosteiró
Despacho n.º 11194/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Federação das Colectividades do Concelho de Gondomar
Despacho n.º 11195/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Associação Náutica do Seixal
Despacho n.º 11196/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a AENEBEIRA - Associação Empresarial do Nordeste da Beira
Despacho n.º 11197/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Associação de Investigação de Cuidados de Suporte em Oncologia
Despacho n.º 11198/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Grupo de Convívio e Amizade nas Donas
Despacho n.º 11199/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Real Irmandade da Rainha Santa Mafalda
Despacho n.º 11200/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Atlético Clube de Pernes
Despacho n.º 11201/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a ADEPE - Associação para o Desenvolvimento de Peniche
Despacho n.º 11202/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Clube Desportivo de Ponte
Despacho n.º 11203/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Associação Cultural e Desportiva do Monte
Despacho n.º 11204/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Associação Cultural Desportiva e Recreativa de Torneira e Serrião
Despacho (extracto) n.º 11205/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete para os Meios de Comunicação Social
Regresso de licença sem vencimento de longa duração
Despacho n.º 11206/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Nomeação de fiscal único efectivo do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E.
Despacho (extracto) n.º 11207/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Licença extraordinária de Isabel Maria Lourenço Bernardo Rodrigues Teixeira
Aviso n.º 9078/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Gavião, António Pedro Severino da Rosa
Aviso n.º 9079/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Vila Franca Xira 2, Carlos Alberto Teixeira de Almeida Queiroz
Aviso n.º 9080/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da chefe do Serviço de Finanças de Abrantes, Maria Teresa Jacinto Duarte
Aviso (extracto) n.º 9081/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Alteração da data de regresso ao serviço do técnico economista de 1.ª classe José Teodósio da Costa Lourenço
Despacho (extracto) n.º 11208/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Renovação da comissão de serviço da licenciada Amélia Casimira de Almeida Alves Patrício
Despacho (extracto) n.º 11209/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Renovação da comissão de serviço da licenciada Maria José Loureiro Simões
Aviso n.º 9082/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de juros para o mês de Maio
Aviso n.º 9083/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I. P.
Publicação da taxa de juros para o mês de Maio
Despacho n.º 11210/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Nomeação para o conselho de administração do Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., para o triénio 2008-2010
Despacho n.º 11211/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Procede à alteração da composição da comissão de abertura das propostas no âmbito do concurso n.º 3/2008 relativo ao contrato de gestão do edifício do Hospital de Todos-os-Santos
Despacho n.º 11212/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe de administrativos de vários militares
Despacho n.º 11213/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9305800, primeiro-marinheiro L Liliana Maria Fialho Santos Saragaço
Despacho n.º 11214/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe de abastecimento do 9328300, primeiro-marinheiro L João Paulo Fernandes Ferreira
Despacho n.º 11215/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro da classe da taifa, subclasse padeiro, de vários militares
Despacho n.º 11216/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de primeiro-sargento da classe de enfermeiros e técnicos de diagnóstico e terapêutica, subclasse de enfermeiros, do 9318999, segundo-sargento HE Ana Maria Lopes Milheirão
Despacho n.º 11217/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação do licenciado Jorge Manuel Pereira da Silva para prestar funções de assessoria no Gabinete do Ministro
Louvor n.º 192/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Louvor e concessão da medalha de ouro de serviços distintos ao coronel da Guardia do Reino de Espanha - D. Francisco Morales Utrabo
Aviso n.º 9084/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoção ao posto de primeiro-sargento, por diuturnidade, de 177 segundos-sargentos
Aviso n.º 9085/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Promoção ao posto de primeiro-sargento, por diuturnidade, do segundo-sargento de Infantaria n.º 1930565, Mário João Fonseca Figueira
Declaração de rectificação n.º 1204/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o aviso n.º 28012/2008
Aviso (extracto) n.º 9086/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Lista de candidatos admitidos e não admitidos ao curso de formação de peritos avaliadores
Aviso (extracto) n.º 9087/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Lista de candidatos admitidos e não admitidos à prova final para ingresso nas carreiras do grupo de pessoal oficial de justiça

 

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continuação

Despacho (extracto) n.º 11218/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Nomeação, em regime de substituição, do assessor principal José Ramalho
Despacho (extracto) n.º 11219/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Conversão em definitivo de Maria Carolina de Jesus Guerreiro
Despacho (extracto) n.º 11220/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta dos escrivães-adjuntos Maria Macedo, Gilberto Alves, Fernanda Alves e Rui Costa
Despacho (extracto) n.º 11221/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta das escrivãs-adjuntas Maria Faria e Ângela Barros
Despacho (extracto) n.º 11222/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Carla Marina Vaz e Manuel António Novais
Despacho (extracto) n.º 11223/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de Maria da Conceição Ganacho e Armando dos Anjos Cordeiro
Despacho (extracto) n.º 11224/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta de António José Duro e Rosa Maria Gouveia
Despacho n.º 11225/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção das infra-estruturas do sistema multimunicipal de saneamento da ria de Aveiro - subsistema norte - 3.ª fase - interceptores de Laje e Caster - ligação ao interceptor norte
Despacho n.º 11226/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Nomeação da trabalhadora Olga Maria da Conceição Silva para funções de secretariado de direcção
Despacho n.º 11227/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Nomeada para funções de secretariado de direcção, a trabalhadora Verónica da Silva Fernandes
Aviso n.º 9088/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Requer a celebração de contrato de concessão de exploração de quartzo e feldspato numa área denominada Lanchais no concelho de Sabugal
Édito n.º 223/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/33387 PC 4501796039
Édito n.º 224/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/33402 PC 4501796040
Édito n.º 225/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/33390. PC 4501796086
Édito n.º 226/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/32515. PC 4501796084
Édito n.º 227/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
PC 4501776574 - Processo 0161/1/5/1140
Despacho (extracto) n.º 11228/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Transição para a carreira de Inspector Adjunto do Técnico Profissional Especialista António José Batista Branco Campaniço
Listagem n.º 210/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Requisitos legais de gestão aplicáveis a partir de Janeiro de 2009
Despacho n.º 11229/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Integração do motorista de pesados, Jorge Manuel Caeiro Moreira na Secretaria-Geral do MOPTC
Aviso n.º 9089/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Cessação de funções por motivo de aposentação
Aviso n.º 9090/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Cessação de funções por aposentação
Declaração (extracto) n.º 148/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Associação de Beneficência Luso-Alemã
Declaração de rectificação n.º 1205/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Rectifica a declaração publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 17 de Abril de 2009, da Fundação Stela e Oswaldo Bomfim (Fundação Bomfim)
Despacho (extracto) n.º 11230/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Nomeação, em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão), da licenciada Maria Isabel de Castro Farrajota Luciano Neves da Silva
Despacho (extracto) n.º 11231/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Nomeação em regime de substituição, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão), do licenciado Carlos Alberto Sousa Lopes
Despacho (extracto) n.º 11232/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Nomeação em regime de substituição no cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão) da licenciada Maria Margarida Paiva Ribeiro Coelho
Aviso n.º 9091/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Planos oficiais de prémios da Lotaria Nacional respeitantes ao mês de Maio de 2009
Despacho n.º 11233/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeação do licenciado Pedro Nelson Castelo Branco de Almeida, presidente do conselho de administração do Hospital do Visconde de Salreu, Estarreja
Despacho n.º 11234/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Determina que o pagamento das remunerações base e suplementos remuneratórios devidos aos internos que ocupam vagas protocoladas cabe ao estabelecimento de formação - Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira

 

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continuação

Despacho n.º 11235/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeação da licenciada Maria Cristina Gomes Ramos, directora clínica do conselho de administração do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede
Deliberação (extracto) n.º 1286/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Transição para a categoria de técnico de 1.ª classe TDT (área de higiene oral) de Olga Maria de Jesus Alves
Aviso n.º 9092/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Cessação de horário acrescido - Maria Ivone Conceição Marques
Aviso n.º 9093/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Concurso interno geral de acesso para a categoria de enfermeiro-chefe do mapa de pessoal da Maternidade do Dr. Alfredo da Costa - Lista de candidatos admitidos
Deliberação (extracto) n.º 1287/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Saúde - Hospital de José Luciano de Castro
Concessão de licença sem remuneração de longa duração à Dr.ª Emília Maria Amaral dos Santos Matos Correia
Aviso (extracto) n.º 9094/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Saúde - Hospital de Reynaldo dos Santos
Lista de antiguidade
Deliberação (extracto) n.º 1288/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Licença sem vencimento ao abrigo do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde de Teresa Mónica Barbosa Pacheco
Deliberação (extracto) n.º 1289/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Licença sem remuneração pelo período de um ano, do enfermeiro graduado Nelson Manuel de Lima Ferreira
Deliberação (extracto) n.º 1290/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Licença sem remuneração de longa duração do enfermeiro graduado Domingos Correia de Oliveira
Despacho (extracto) n.º 11236/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Transferência da assistente administrativa especialista Virgínia Maria Gonçalves Gomes Graça para este Hospital
Despacho (extracto) n.º 11237/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Prorrogação do regime de requisição do assistente graduado de oncohematologia, Herlander José Resende Marques
Despacho (extracto) n.º 11238/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Concessão de licença extraordinária a pessoal do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério da Educação que optou voluntariamente pela colocação em mobilidade especial
Aviso n.º 9095/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Abel Salazar
Homologação de contratos de pessoal docente referente ao ano lectivo 2008-2009
Aviso n.º 9096/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Celorico de Basto
Homologação de contratos de pessoal docente
Aviso n.º 9097/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Gondomar
Homologação de contratos de serviço docente
Aviso n.º 9098/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Marco de Canaveses
Procedimento concursal para a categoria de assistente técnico
Aviso n.º 9099/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Moreira de Cónegos
Anulação de concurso de director
Despacho (extracto) n.º 11239/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe
Revogação do provimento na categoria de professor titular de Sónia Vanessa Santos Alves
Despacho (extracto) n.º 11240/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Sernancelhe
Nomeação definitiva para a categoria de professor titular do quadro do Agrupamento de Escolas de Sernancelhe do docente Manuel dos Santos Dias
Despacho n.º 11241/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra
Exoneração do cargo de chefe de serviços de Administração Escolar, em regime de substituição
Despacho n.º 11242/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Ovar Sul
Cessa funções, em regime de substituição, do cargo de chefe de serviços de administração escolar a assistente de administração escolar principal, Alexandrina Maria Mendonça Valente, com produção de efeitos a partir de 8 de Abril de 2009
Aviso (extracto) n.º 9100/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade
Renovação de contrato administrativo de provimento 2006-2007
Declaração de rectificação n.º 1206/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas e Jardins da Serra
Rectificação referente à renovação da nomeação em comissão de serviço publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 210, de 29 de Outubro de 2008
Despacho n.º 11243/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila de Rei
Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo 2008-2009
Aviso n.º 9101/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vouzela
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Despacho n.º 11244/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vouzela
Transferência de pessoal docente
Despacho n.º 11245/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária/3 de Vouzela
Transferência de pessoal docente - QZP
Aviso n.º 9102/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Camões
Rescisão de contratos de pessoal docente
Aviso n.º 9103/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar
Lista de antiguidade do pessoal docente reportada a 31 de Agosto de 2008
Aviso n.º 9104/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Lumiar
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 11246/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ourém
Homologação dos contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2005-2006

 

[migel]

continuação

Aviso n.º 9105/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso n.º 9106/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Gabriel Pereira
Abertura de procedimento concursal para director da Escola Secundária Gabriel Pereira
Despacho n.º 11247/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Portel
Nomeação de docentes, após concurso extraordinário para a categoria de professor titular
Aviso n.º 9107/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas D. Dinis
Nomeação da docente Maria Filomena Santos Palma como professora titular
Aviso n.º 9108/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Bartolomeu de Messines
Rescisão de contrato de serviço docente
Despacho n.º 11248/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Bartolomeu de Messines
Contratos administrativos de provimento do pessoal docente referentes ao ano lectivo 2008-2009
Aviso n.º 9109/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa
Abertura de procedimentos concursais comuns para preenchimento de 25 postos de trabalho para o exercício de funções em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, com a duração de seis meses, eventualmente renováveis por iguais períodos até ao limite previsto no artigo 103.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro
Declaração de rectificação n.º 1207/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Rectificação de aviso de abertura de procedimento concursal comum
Declaração de rectificação n.º 1208/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Rectificação de Aviso de abertura de procedimento concursal comum
Declaração de rectificação n.º 1209/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Rectificação do aviso de abertura de procedimento concursal comum
Declaração de rectificação n.º 1210/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Rectificação do Aviso n.º 8732/2009 relativo à abertura de procedimento concursal comum
Declaração de rectificação n.º 1211/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Rectificação de aviso de abertura de procedimento concursal comum
Declaração de rectificação n.º 1212/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Rectificação de aviso de abertura de procedimento concursal comum
Declaração de rectificação n.º 1213/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Rectificação de aviso de abertura de procedimento concursal comum
Declaração de rectificação n.º 1214/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Rectificação de aviso de abertura de procedimento concursal comum
Aviso n.º 9110/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Encontra-se aberto um procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico de informática, grau 1, nível 1
Despacho n.º 11249/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Requisição de Paulo Jorge Cardoso Pires para exercer funções de motorista no Gabinete do Ministro da Cultura
Aviso n.º 9111/2009. D.R. n.º 87, Série II de 2009-05-06
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, na modalidade de relação jurídica de emprego público de contrato por tempo indeterminado