D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08

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Despacho n.º 12988/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Nomeação da Dr.ª Lídia Martins Gonçalves Vasco Antunes como membro da Comissão Nacional de Revisão, em representação da Inspecção-Geral de Finanças
Despacho n.º 12989/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Concessão de isenção de IRC à CERCIESTREMOZ - Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas, C. R. L.
Despacho n.º 12990/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Isenção IRC à Casa - Centro de Apoio Social da Azóia
Despacho n.º 12991/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Concessão de isenção de IRC à Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação
Declaração n.º 177/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Publicação dos mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 31 de Março, respeitantes ao Orçamento do Estado de 2008
Despacho (extracto) n.º 12992/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação da técnica especialista principal Lúcia Ascensão Vaz Correia Braga
Édito n.º 243/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Publicação de éditos
Despacho n.º 12993/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal
Procede à delegação e subdelegação de competências
Despacho n.º 12994/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea - Direcção de Infra-Estruturas
Subdelegação de competências no comandante do GEAFA
Despacho n.º 12995/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 1
Despacho de subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 1 no comandante do grupo de apoio
Despacho n.º 12996/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 1
Subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 1 no chefe da Área de Administração Financeira
Despacho n.º 12997/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação de Ana Cláudia de Sousa Fonseca
Despacho n.º 12998/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna
Destacamento de José Manuel Gonçalves Ribeiro
Aviso n.º 14262/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Natalina do Nascimento Lima
Aviso n.º 14263/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Itália Correia da Veiga Moreira
Aviso n.º 14264/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Hilária Maria Silva
Aviso n.º 14265/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Solange da Glória Dias
Aviso n.º 14266/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Augusta Pina de Barros Gomes
Aviso n.º 14267/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Antónia Oliveira Alves Medina
Aviso n.º 14268/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adriano Tavares Mendes
Aviso n.º 14269/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cândido Lopes Semedo Gonçalves
Aviso n.º 14270/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Tony Salas
Aviso n.º 14271/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adalberto Gomes Correia
Aviso n.º 14272/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Chico Suti
Aviso n.º 14273/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Jesus Semedo Varela
Aviso n.º 14274/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abílio Gomes Semedo
Despacho (extracto) n.º 12999/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Determina o provimento automático da bacharel Cristina Maria Tavares Lacerda de Figueiredo
Despacho (extracto) n.º 13000/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Promoção de assistentes administrativas principais no TAF de Penafiel
Despacho (extracto) n.º 13001/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos
Conversão em definitiva de nomeação interina de Ana Leite
Despacho (extracto) n.º 13002/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça - Direcção de Serviços de Recursos Humanos
Permuta dos escrivães de direito Maria João André Gonçalves e Carlos Carrulo
Despacho n.º 13003/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Delegação de competências no licenciado António Manuel Mendes de Almeida, director da Direcção-Geral da Política de Justiça
Despacho (extracto) n.º 13004/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Nomeação da licenciada Sónia da Gama Pimentel de Paulo Soares dos Reis como consultora
Deliberação (extracto) n.º 1356/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Nomeação de Luís Miguel de Oliveira Carvalho na categoria de guarda-nocturno
Deliberação (extracto) n.º 1357/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal, I. P.
Nomeação do coordenador do Gabinete Médico-Legal de Braga
Louvor n.º 361/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Louvor ao Dr. Nuno Gonçalo Castelo Vitorino como coordenador do grupo de trabalho QREN
Despacho n.º 13005/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, da Economia e da Inovação e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
DIUP Amper Central Solar - Central Fotovoltaica de Moura
Édito n.º 244/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/32246
Édito n.º 245/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo EPU/32090 PC 4501498337
Listagem n.º 301/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Lista de ajudas financeiras atribuídas no 2.º semestre de 2007
Louvor n.º 362/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura
Louvor ao engenheiro Nélson David de Sousa Gomes Duarte
Despacho (extracto) n.º 13006/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Inspecção-Geral da Agricultura e Pescas
Autorização da entrada em licença sem vencimento de longa duração do inspector superior principal Vítor João Amaral Vergamota
Despacho (extracto) n.º 13007/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete de Planeamento, Estratégia e Relações Internacionais
Nomeação de Carlos Manuel da Costa Dias e de Magda Maria Teles Pereira de Lima Monteiro na categoria de técnico superior principal
Aviso (extracto) n.º 14275/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Esposende (C. C. T.) e Póvoa de Varzim (C. C. T.)
Aviso (extracto) n.º 14276/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Esposende (C. C. T.) e Vila Seca (Cruzamento com E. N. 205)

 

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Continuação

Aviso (extracto) n.º 14277/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Forjães (Cruzamento) e Viana do Castelo (C. C. T.)
Aviso n.º 14278/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Autorização de passagem à situação de mobilidade especial por opção voluntária da funcionária Maria Isabel Tavares Campos
Despacho n.º 13008/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Paula Clara Ribeiro Santos e José Luis da Silva Ribeiro nomeados definitivamente na categoria de técnico especialista de 1.ª classe, na profissão de fisioterapeuta
Despacho n.º 13009/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Cristina Isabel Venceslau Correia dos Santos Xastre, técnica superior principal da carreira técnica superior de serviço social, autorizada a transferência para o quadro do pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Despacho (extracto) n.º 13010/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Rescisão do contrato administrativo de provimento do interno do internato de medicina geral e familiar Ricardo Manuel Rangel e Silva do CS Guimarães
Deliberação n.º 1358/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Mobilidade recíproca entre Maria Ilídia Maia Pereira e Maria da Graça Duarte Pereira Cruz Corticeiro
Despacho (extracto) n.º 13011/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Nomeação de chefe de serviço de Pediatria Médica - Dr.ª Maria de Lurdes Venceslau Costa
Despacho (extracto) n.º 13012/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Nomeação de chefe de serviço de Pediatria Médica - Dr.ª Helena Maria Amaral de Almeida
Despacho (extracto) n.º 13013/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Nomeação de Inês dos Santos Casimiro Osório Ferreira na categoria de técnico de 1.ª classe, área de terapia ocupacional
Despacho (extracto) n.º 13014/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Nomeação de Victor Manuel do Nascimento Filipe como técnico de informática, grau 3, nível 1
Despacho (extracto) n.º 13015/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo
Nomeação do técnico de diagnóstico e terapêutica José Pedro Marques na categoria de técnico especialista de 1.ª classe
Despacho (extracto) n.º 13016/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Saúde - Hospital Distrital do Montijo
Nomeação das técnicas de diagnóstico e terapêutica Maria Manuela Mendes e Ana Paula Gomes na categoria de técnico especialista
Anúncio n.º 3248/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Saúde - Hospital de Júlio de Matos
Lista de obras públicas efectuadas pelo Hospital de Júlio de Matos no ano de 2007
Despacho (extracto) n.º 13017/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Transferência de Rosária Maria Nunes Moreira, enfermeira graduada
Despacho n.º 13018/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
O anexo A do despacho n.º 2275/2008, de 24 de Janeiro, é substituído pelo anexo A do presente despacho
Despacho n.º 13019/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Subdelegação de competências no director Regional de Educação do Algarve, Luís Manuel da Silva Correia
Despacho n.º 13020/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação
Dispensa da realização da profissionalização em serviço mediante determinadas condições
Despacho n.º 13021/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicação de classificação profissional
Despacho n.º 13022/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicação da classificação profissional
Despacho n.º 13023/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicação da classificação profissional
Despacho n.º 13024/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicação da classificação profissional
Despacho n.º 13025/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicação de classificação profissional
Despacho n.º 13026/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Alexandre Herculano
Homologação dos contratos administrativos de provimento do pessoal docente, ano lectivo de 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 13027/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Camilo Castelo Branco - Vila Real
Nomeação de encarregado de coordenação do pessoal auxiliar
Rectificação n.º 1014/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas
Rectifica a publicação da homologação dos contratos administrativos de serviço docente referente ao ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas
Aviso n.º 14279/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Ermesinde
Anulação do despacho n.º 10 847/2008
Despacho n.º 13028/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Profissional de Fermil, Celorico de Basto
Publicação da listagem dos contratos administrativos de serviço docente ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 13029/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Vila d'Este
Transferência de docente - ano escolar de 2006-2007
Aviso n.º 14280/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Vila Verde
Afixação da lista de antiguidade do pessoal não docente, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 95.º do Decreto-Lei n.º 100/99, de 31 de Março
Despacho n.º 13030/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundário com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Adolfo Portela
Nomeação de docentes do quadro de escola para categoria de professor titular
Aviso (extracto) n.º 14281/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Lista de professores titulares - índices 245 e 249, ao abrigo da alínea b) do artigo 2.º e do n.º 2 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio
Aviso (extracto) n.º 14282/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Publicação da lista dos professores titulares - índ. 340, ao abrigo da alínea a) do artigo 1.º e o n.º 2 do artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio
Aviso n.º 14283/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos
Contrato de terapeuta no ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos
Aviso n.º 14284/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos
Docentes contratados - ano lectivo de 2007-2008

 

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Continuação

Despacho n.º 13031/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos
Nomeação de docentes titulares
Despacho n.º 13032/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova
Nomeação de professores titulares 245 e 299
Despacho n.º 13033/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova
Nomeação de professores titulares
Despacho (extracto) n.º 13034/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Alto dos Moinhos
Homologação de contratos de pessoal docente em 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 13035/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval
Homologação de contratos de pessoal docente do ano lectivo de 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 13036/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 2.º e 3.º Ciclos de Carcavelos
Nomeação de professor para quadro de escola
Aviso (extracto) n.º 14285/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mães d'Água
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso (extracto) n.º 14286/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mães d'Água
Lista de pessoal não docente
Despacho (extracto) n.º 13037/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação da chefe dos Serviços de Administração Escolar em substituição
Despacho (extracto) n.º 13038/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mães de Água
Rescisão de contrato de AAE
Despacho (extracto) n.º 13039/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Mães de Água
Denúncia de contrato de AAE
Despacho (extracto) n.º 13040/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Pedro Jacques de Magalhães
Transferência de Cristina Maria Cardoso do Carmo de zona pedagógica
Rectificação n.º 1015/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Armando de Lucena
Rectificação ao despacho (extracto) n.º 11518/2008
Despacho (extracto) n.º 13041/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina
Contratos de pessoal docente no lectivo de 2007-2008 - Agrupamento de Escolas de Santa Catarina
Despacho (extracto) n.º 13042/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril
Homologação de contratos referentes ao ano lectivo de 2007-2008 do Agrupamento de Escolas de São João do Estoril
Despacho (extracto) n.º 13043/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Stuart Carvalhais
Contratos de docentes - ano lectivo de 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 13044/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Provimento no quadro da ex-SGMCT do licenciado José Guilherme Ferreira Newton de Macedo Franco
Despacho n.º 13045/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Secretaria-Geral
Afectação ao quadro da SGMCTES do licenciado João Miguel Trigo Cortez Pereira
Regulamento n.º 233/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto de Meteorologia, I. P.
Regulamento de Bolsas de Investigação Científica
Despacho n.º 13046/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Cultura - Gabinete do Ministro
Designa Maria da Assunção Bandeira Neves representante do Estado na qualidade de membro da direcção e Gustavo Rodrigues Pimenta presidente do conselho fiscal da Associação Amigos do Coliseu do Porto
Aviso n.º 14287/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Aprovação do Regulamento do Conselho Coordenador da Avaliação de Desempenho
Rectificação n.º 1016/2008, D.R. n.º 89, Série II de 2008-05-08
Ministério da Cultura - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Rectificação ao aviso n.º 11744/2008 publicado no Diário da República em 16 de Abril