D.R. n.º 9, Série I de 2009-01-14

[migel]

• Decreto-Lei n.º 14/2009. D.R. n.º 9, Série I de 2009-01-14
  Ministério da Administração Interna
  Estabelece actos praticados pelos governadores civis e pelos governos civis pelos quais são cobradas taxas e o respectivo regime e procede à primeira alteração à Lei n.º 28/2006, de 4 de Julho
  Notas Pessoais
• Decreto-Lei n.º 15/2009. D.R. n.º 9, Série I de 2009-01-14
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 127/2005, de 5 de Agosto, que aprova o regime de criação das zonas de intervenção florestal (ZIF), bem como os princípios reguladores do seu funcionamento e da sua extinção
  Notas Pessoais
• Decreto-Lei n.º 16/2009. D.R. n.º 9, Série I de 2009-01-14
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  Aprova o regime jurídico dos planos de ordenamento, de gestão e de intervenção de âmbito florestal e revoga os Decretos-Leis n.os 204/99 e 205/99, ambos de 9 de Junho
  Notas Pessoais
• Decreto-Lei n.º 17/2009. D.R. n.º 9, Série I de 2009-01-14
  Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
  Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de Junho, que estabelece as medidas e acções a desenvolver no âmbito do Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios, e revoga a Lei n.º 14/2004, de 8 de Maio
  Notas Pessoais
• Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 2/2009/A. D.R. n.º 9, Série I de 2009-01-14
  Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
  Aprova o Programa do X Governo Regional dos Açores
  Notas Pessoais
• Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 3/2009/A. D.R. n.º 9, Série I de 2009-01-14
  Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
  Aprova o elenco das comissões especializadas permanentes da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
  Notas Pessoais