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Despacho n.º 11419/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Exonera, a seu pedido, Anabela da Purificação Santos das funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Declaração n.º 152/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Grupo Desportivo de Oliveira de Frades (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 11420/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Orientações do accionista Estado relativamente a representantes em empresas participadas
Declaração n.º 153/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Em cumprimento do disposto no artigo 52.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto, republicada em anexo à Lei n.º 48/2004, de 24 de Agosto, publicam-se os mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 31 de Março respeitantes ao Orçamento do Estado para 2009
Despacho n.º 11421/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Nomeação para o cargo de director de serviços de Apoio à Gestão, dos SSAP, da licenciada Sandra Maria Pedrinho Gradiz
Despacho n.º 11422/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Nomeação de Nuno Carinhas para o cargo de director artístico do Teatro Nacional de São João, E. P. E.
Despacho (extracto) n.º 11423/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Concessão de licença sem remuneração a Filomeno Jorge Santos Silva da Cruz Ferreira do mapa do pessoal civil da Marinha
Portaria n.º 542/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 01563987, Gilberto Santos
Portaria n.º 543/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 05116382, José Morgado
Despacho n.º 11424/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Provimento de assistentes técnicos no mapa de pessoal da ANSR
Despacho (extracto) n.º 11425/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Renovação da licença especial para exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Filipa Van Loon de Carvalho Peres Galvão
Despacho (extracto) n.º 11426/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Licença extraordinária concedida a Aurora Martins Ferreira Tenreiro
Despacho (extracto) n.º 11427/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Licença extraordinária concedida a Zulmira Morais Ferreira Cardoso
Despacho n.º 11428/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Mestre Isabel Maria Meireles Teixeira Vasconcelos Salgado - colocação voluntária em situação de mobilidade especial
Deliberação n.º 1328/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Autoriza, por deliberação do conselho directivo do ITIJ, a colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, do funcionário Carlos José Rodrigues Garcia
Aviso n.º 9327/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Procedimento concursal tendente ao recrutamento de um técnico superior por tempo indeterminado
Aviso n.º 9328/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Procedimento concursal tendente ao recrutamento de um técnico superior por tempo indeterminado
Deliberação n.º 1329/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Aprova o Regulamento de exploração do Porto de Pesca de Albufeira, no concelho de Albufeira
Deliberação n.º 1330/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Aprova o Regulamento de exploração do Porto de Pesca de Quarteira, no concelho de Quarteira
Aviso (extracto) n.º 9329/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Alteração de júris dos concursos externos de ingresso nas referências A e B constantes do aviso n.º 8205/2009
Aviso (extracto) n.º 9330/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Concurso externo destinado a educadores de infância e a professores dos ensinos básico e secundário para ingresso carreira docente
Aviso n.º 9331/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o respectivo internato médico na 1.ª época de 2009, na Região de Saúde do Centro
Declaração de rectificação n.º 1234/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Rectificação da deliberação (extracto) n.º 1271/2009, inserida no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 5 de Maio de 2009
Deliberação (extracto) n.º 1331/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Transição para a categoria de técnico especialista (área de cardiopneumografia) de José Manuel Barreira Saraiva e Margarida Rosa de Oliveira Simões Pinho
Deliberação (extracto) n.º 1332/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte
Delegação de competências no enfermeiro-director
Despacho (extracto) n.º 11429/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde
Nomeação do júri de estágio
Despacho n.º 11430/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo da Maia
Professor titular nomeado para o exercício de funções de avaliador
Despacho n.º 11431/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo da Maia
Nomeação, em regime de comissão de serviço, na categoria de professor titular
Despacho n.º 11432/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome
Nomeação em comissão de serviço
Louvor n.º 193/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso
Louvor ao Professor Victor Lopes da Gama Cerqueira
Aviso n.º 9332/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Damião de Goes
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 9333/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha
Homologação de contratos administrativos de serviço docente - 2008-2009
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Exonera, a seu pedido, Anabela da Purificação Santos das funções de secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Declaração n.º 152/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Grupo Desportivo de Oliveira de Frades (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 11420/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Orientações do accionista Estado relativamente a representantes em empresas participadas
Declaração n.º 153/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Em cumprimento do disposto no artigo 52.º da Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto, republicada em anexo à Lei n.º 48/2004, de 24 de Agosto, publicam-se os mapas I a IX, modificados em virtude das alterações efectuadas até 31 de Março respeitantes ao Orçamento do Estado para 2009
Despacho n.º 11421/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Serviços Sociais da Administração Pública
Nomeação para o cargo de director de serviços de Apoio à Gestão, dos SSAP, da licenciada Sandra Maria Pedrinho Gradiz
Despacho n.º 11422/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Nomeação de Nuno Carinhas para o cargo de director artístico do Teatro Nacional de São João, E. P. E.
Despacho (extracto) n.º 11423/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Militarizados e Civis
Concessão de licença sem remuneração a Filomeno Jorge Santos Silva da Cruz Ferreira do mapa do pessoal civil da Marinha
Portaria n.º 542/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 01563987, Gilberto Santos
Portaria n.º 543/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 05116382, José Morgado
Despacho n.º 11424/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária
Provimento de assistentes técnicos no mapa de pessoal da ANSR
Despacho (extracto) n.º 11425/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Renovação da licença especial para exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Filipa Van Loon de Carvalho Peres Galvão
Despacho (extracto) n.º 11426/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Licença extraordinária concedida a Aurora Martins Ferreira Tenreiro
Despacho (extracto) n.º 11427/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Licença extraordinária concedida a Zulmira Morais Ferreira Cardoso
Despacho n.º 11428/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Política de Justiça
Mestre Isabel Maria Meireles Teixeira Vasconcelos Salgado - colocação voluntária em situação de mobilidade especial
Deliberação n.º 1328/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério da Justiça - Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça, I. P.
Autoriza, por deliberação do conselho directivo do ITIJ, a colocação em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, do funcionário Carlos José Rodrigues Garcia
Aviso n.º 9327/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Procedimento concursal tendente ao recrutamento de um técnico superior por tempo indeterminado
Aviso n.º 9328/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Procedimento concursal tendente ao recrutamento de um técnico superior por tempo indeterminado
Deliberação n.º 1329/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Aprova o Regulamento de exploração do Porto de Pesca de Albufeira, no concelho de Albufeira
Deliberação n.º 1330/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Aprova o Regulamento de exploração do Porto de Pesca de Quarteira, no concelho de Quarteira
Aviso (extracto) n.º 9329/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Alteração de júris dos concursos externos de ingresso nas referências A e B constantes do aviso n.º 8205/2009
Aviso (extracto) n.º 9330/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Concurso externo destinado a educadores de infância e a professores dos ensinos básico e secundário para ingresso carreira docente
Aviso n.º 9331/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Processo de recrutamento de médicos, com a especialidade de medicina geral e familiar, que concluíram o respectivo internato médico na 1.ª época de 2009, na Região de Saúde do Centro
Declaração de rectificação n.º 1234/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Rectificação da deliberação (extracto) n.º 1271/2009, inserida no Diário da República, 2.ª série, n.º 86, de 5 de Maio de 2009
Deliberação (extracto) n.º 1331/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.
Transição para a categoria de técnico especialista (área de cardiopneumografia) de José Manuel Barreira Saraiva e Margarida Rosa de Oliveira Simões Pinho
Deliberação (extracto) n.º 1332/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste Norte
Delegação de competências no enfermeiro-director
Despacho (extracto) n.º 11429/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério da Saúde - Inspecção-Geral das Actividades em Saúde
Nomeação do júri de estágio
Despacho n.º 11430/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo da Maia
Professor titular nomeado para o exercício de funções de avaliador
Despacho n.º 11431/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo da Maia
Nomeação, em regime de comissão de serviço, na categoria de professor titular
Despacho n.º 11432/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Pedome
Nomeação em comissão de serviço
Louvor n.º 193/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso
Louvor ao Professor Victor Lopes da Gama Cerqueira
Aviso n.º 9332/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Damião de Goes
Lista de antiguidade do pessoal não docente
Aviso (extracto) n.º 9333/2009. D.R. n.º 90, Série II de 2009-05-11
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha
Homologação de contratos administrativos de serviço docente - 2008-2009
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