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Despacho (extracto) n.º 11548/2009. D.R. n.º 92, Série II de 2009-05-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Revoga o despacho n.º 11262/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de Maio de 2009
Aviso (extracto) n.º 9459/2009. D.R. n.º 92, Série II de 2009-05-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF de Mangualde Fernando José Moreira de Almeida Figueiredo
Aviso (extracto) n.º 9460/2009. D.R. n.º 92, Série II de 2009-05-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI de pessoal pertencente à Inspecção-Geral de Finanças
Aviso (extracto) n.º 9461/2009. D.R. n.º 92, Série II de 2009-05-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 9462/2009. D.R. n.º 92, Série II de 2009-05-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 9463/2009. D.R. n.º 92, Série II de 2009-05-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 9464/2009. D.R. n.º 92, Série II de 2009-05-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 9465/2009. D.R. n.º 92, Série II de 2009-05-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Constituição de equipas de projecto no âmbito da Missão para a Qualidade no Serviço ao Contribuinte (MIQ)
Aviso (extracto) n.º 9466/2009. D.R. n.º 92, Série II de 2009-05-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Revogação parcial do despacho de 12 de Janeiro de 2009 do director-geral dos Impostos, na parte referente a Gabriel Cupertino Osório Barros
Aviso (extracto) n.º 9467/2009. D.R. n.º 92, Série II de 2009-05-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Homologação da lista dos IT que mudam para o nível 2 do grau 4
Declaração de rectificação n.º 1243/2009. D.R. n.º 92, Série II de 2009-05-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Rectificação do despacho de nomeação em regime de substituição em cargo de adjunto de chefe do SF Monção, publicado no Diário da República, n.º 71 de 13 de Abril de 2009, a p. 14833, o aviso (extracto) n.º 7922/2009
Despacho n.º 11549/2009. D.R. n.º 92, Série II de 2009-05-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Maria Judite Silveira Gamboa
Despacho n.º 11550/2009. D.R. n.º 92, Série II de 2009-05-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Maria Manuela Valente
Despacho (extracto) n.º 11551/2009. D.R. n.º 92, Série II de 2009-05-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Afixação da lista de antiguidade do pessoal do quadro da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 11552/2009. D.R. n.º 92, Série II de 2009-05-13
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos pelo Banco Espírito Santo, S. A., no âmbito do contrato plurianual estabelecido para os anos de 2004, 2005 e 2006, ao AR.CO - Centro de Arte e Comunicação Visual (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 11553/2009. D.R. n.º 92, Série II de 2009-05-13
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos em 2003, 2004 e 2005, à d'Orfeu Associação Cultural (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 11554/2009. D.R. n.º 92, Série II de 2009-05-13
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos em 2003 e 2004 à CULTURGEST - Gestão de Espaços Culturais, S. A. (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 11555/2009. D.R. n.º 92, Série II de 2009-05-13
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Aveiro
Nomeação do licenciado Bruno Marcelo Regalado Julião para exercer as funções de adjunto do gabinete de apoio pessoal do Governador Civil de Aveiro
Deliberação (extracto) n.º 1357/2009. D.R. n.º 92, Série II de 2009-05-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Criação, no âmbito do LNIV, de um centro de actividade e nomeação, por urgente conveniência de serviço, da respectiva coordenadora, em regime de substituição
Aviso (extracto) n.º 9468/2009. D.R. n.º 92, Série II de 2009-05-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Maia (Fórum) e Nogueira (EB 2,3) (via Xisto) à empresa António da Silva Cruz & Filhos, Lda.
Aviso (extracto) n.º 9469/2009. D.R. n.º 92, Série II de 2009-05-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Cristelo (Escola EB 2,3) e Gandra (cruzamento) da empresa Albano Esteves Martins & Filhos, Lda.
Anúncio n.º 3776/2009. D.R. n.º 92, Série II de 2009-05-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Convite à apresentação de proposta para atribuição de licença de uso privativo de área do domínio público hídrico (edifício e esplanada), no cais da Régua, destinada à actividade de exploração de estabelecimento de bebidas
Deliberação n.º 1358/2009. D.R. n.º 92, Série II de 2009-05-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Aprova o Regulamento de exploração do Porto de Pesca de Albufeira, no concelho de Albufeira
Deliberação n.º 1359/2009. D.R. n.º 92, Série II de 2009-05-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Aprova o Regulamento de exploração do Porto de Pesca de Quarteira, no concelho de Quarteira
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Revoga o despacho n.º 11262/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de Maio de 2009
Aviso (extracto) n.º 9459/2009. D.R. n.º 92, Série II de 2009-05-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF de Mangualde Fernando José Moreira de Almeida Figueiredo
Aviso (extracto) n.º 9460/2009. D.R. n.º 92, Série II de 2009-05-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Transferência para o mapa de pessoal da DGCI de pessoal pertencente à Inspecção-Geral de Finanças
Aviso (extracto) n.º 9461/2009. D.R. n.º 92, Série II de 2009-05-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 9462/2009. D.R. n.º 92, Série II de 2009-05-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 9463/2009. D.R. n.º 92, Série II de 2009-05-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 9464/2009. D.R. n.º 92, Série II de 2009-05-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Nomeação em regime de substituição em cargo de chefia tributária
Aviso (extracto) n.º 9465/2009. D.R. n.º 92, Série II de 2009-05-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Constituição de equipas de projecto no âmbito da Missão para a Qualidade no Serviço ao Contribuinte (MIQ)
Aviso (extracto) n.º 9466/2009. D.R. n.º 92, Série II de 2009-05-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Revogação parcial do despacho de 12 de Janeiro de 2009 do director-geral dos Impostos, na parte referente a Gabriel Cupertino Osório Barros
Aviso (extracto) n.º 9467/2009. D.R. n.º 92, Série II de 2009-05-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Homologação da lista dos IT que mudam para o nível 2 do grau 4
Declaração de rectificação n.º 1243/2009. D.R. n.º 92, Série II de 2009-05-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Rectificação do despacho de nomeação em regime de substituição em cargo de adjunto de chefe do SF Monção, publicado no Diário da República, n.º 71 de 13 de Abril de 2009, a p. 14833, o aviso (extracto) n.º 7922/2009
Despacho n.º 11549/2009. D.R. n.º 92, Série II de 2009-05-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Maria Judite Silveira Gamboa
Despacho n.º 11550/2009. D.R. n.º 92, Série II de 2009-05-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Promoção na carreira na sequência do exercício de funções em cargo dirigente de Maria Manuela Valente
Despacho (extracto) n.º 11551/2009. D.R. n.º 92, Série II de 2009-05-13
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Afixação da lista de antiguidade do pessoal do quadro da Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 11552/2009. D.R. n.º 92, Série II de 2009-05-13
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos pelo Banco Espírito Santo, S. A., no âmbito do contrato plurianual estabelecido para os anos de 2004, 2005 e 2006, ao AR.CO - Centro de Arte e Comunicação Visual (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 11553/2009. D.R. n.º 92, Série II de 2009-05-13
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos em 2003, 2004 e 2005, à d'Orfeu Associação Cultural (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 11554/2009. D.R. n.º 92, Série II de 2009-05-13
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Cultura
Reconhece os donativos concedidos em 2003 e 2004 à CULTURGEST - Gestão de Espaços Culturais, S. A. (Estatuto do Mecenato/Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 11555/2009. D.R. n.º 92, Série II de 2009-05-13
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Aveiro
Nomeação do licenciado Bruno Marcelo Regalado Julião para exercer as funções de adjunto do gabinete de apoio pessoal do Governador Civil de Aveiro
Deliberação (extracto) n.º 1357/2009. D.R. n.º 92, Série II de 2009-05-13
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Criação, no âmbito do LNIV, de um centro de actividade e nomeação, por urgente conveniência de serviço, da respectiva coordenadora, em regime de substituição
Aviso (extracto) n.º 9468/2009. D.R. n.º 92, Série II de 2009-05-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Autorização da concessão de uma carreira provisória de passageiros entre Maia (Fórum) e Nogueira (EB 2,3) (via Xisto) à empresa António da Silva Cruz & Filhos, Lda.
Aviso (extracto) n.º 9469/2009. D.R. n.º 92, Série II de 2009-05-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P. - Direcção Regional de Mobilidade e Transportes do Norte
Publicação de inquérito administrativo relativo ao pedido de concessão de uma carreira regular de passageiros entre Cristelo (Escola EB 2,3) e Gandra (cruzamento) da empresa Albano Esteves Martins & Filhos, Lda.
Anúncio n.º 3776/2009. D.R. n.º 92, Série II de 2009-05-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Convite à apresentação de proposta para atribuição de licença de uso privativo de área do domínio público hídrico (edifício e esplanada), no cais da Régua, destinada à actividade de exploração de estabelecimento de bebidas
Deliberação n.º 1358/2009. D.R. n.º 92, Série II de 2009-05-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Aprova o Regulamento de exploração do Porto de Pesca de Albufeira, no concelho de Albufeira
Deliberação n.º 1359/2009. D.R. n.º 92, Série II de 2009-05-13
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, I. P.
Aprova o Regulamento de exploração do Porto de Pesca de Quarteira, no concelho de Quarteira