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D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14

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Despacho n.º 13427/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Economia e da Inovação
Nomeação do licenciado José Manuel de Almeida Esteves Perdigoto para o cargo de director-geral de Energia e Geologia

Despacho (extracto) n.º 13428/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos Humanos
Nomeação em comissão de serviço extraordinária de Pedro Frederico Machado da Costa Pereira Fernandes como técnico verificador estagiário

Aviso n.º 14963/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do Serviço de Finanças de Mirandela António Jorge Gouveia Rodrigues

Aviso n.º 14964/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Subdelegação de competências do director de finanças-adjunto de Lisboa José da Fonseca Correia

Aviso (extracto) n.º 14965/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição da técnica superior de 1.ª classe Joana Isabel Araújo Nunes Morgado

Aviso (extracto) n.º 14966/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Nomeação na categoria de técnico superior assessor principal

Aviso (extracto) n.º 14967/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição do assistente administrativo Hélder Gonçalves do Espírito Santo

Aviso (extracto) n.º 14968/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Marcação do 3.º teste do ciclo de avaliação dos TATA 2

Aviso (extracto) n.º 14969/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Marcação do 3.º teste do ciclo de avaliação dos TATA 1

Aviso (extracto) n.º 14970/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição do técnico superior de 1.ª classe Nuno Câmara Cid Moreno

Aviso (extracto) n.º 14971/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição da técnica superior de 2.ª classe Maria Laura Ferreira Pais

Despacho (extracto) n.º 13429/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Nomeação em regime de substituição no cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Orçamental da licenciada Maria Teresa Vasconcelos Abreu Flôr de Morais

Despacho n.º 13430/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Instituto Nacional de Administração, I. P.
Nomeação de Eduardo Jorge Kuei Lam Chan e de Joaquim Augusto Chagas Fortunato, após concurso, como técnicos profissionais especialistas da carreira técnica profissional

Portaria n.º 502/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Justiça
Extensão de encargos - procedimento para aluguer, em regime de outsourcing, de equipamentos de impressão e cópia

Portaria n.º 503/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Autoriza a Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo a encetar procedimentos para a abertura de concurso para fornecimento de refeições escolares no ano lectivo de 2008-2009 (Setembro a Junho)

Aviso n.º 14972/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Reclassificação de Jorge Manuel Sousa Mira e de José Luís Rei Martinho na categoria de operário

Aviso n.º 14973/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Promoções de pessoal da carreira de técnico de manutenção de navios

Despacho n.º 13431/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção, por escolha, ao posto de sargento-chefe da classe de electricistas do militar 113974, sargento-ajudante E José Sebastião Ramos Lourenço

Despacho n.º 13432/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de artilheiros do 134178, primeiro-sargento A Mário Carlos da Silva

Despacho n.º 13433/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Despacho n.º 102/2008 do general Chefe do Estado-Maior do Exército - efectivos do Exército para postos e quadros especiais no ano de 2008

Despacho n.º 13434/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ ENG NIM 15522577, José Manuel Viegas Lousa

Portaria n.º 504/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente RC do alferes RC NIM 05434602, Nicolas Brás Brito Aniceto

Despacho n.º 13435/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea
Subdelegação de competências no comandante interino da Zona Aérea dos Açores coronel PILAV 032200-J, Sílvio José Pimenta Sampaio

Despacho n.º 13436/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea
Subdelegação de competências, relativa à utilização dos TAM, no comandante interino da Zona Aérea dos Açores coronel PILAV 032200-J, Sílvio José Pimenta Sampaio

Despacho (extracto) n.º 13437/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança
Transferência de Lázaro Augusto Cordeiro Padrão, assistente administrativo especialista do quadro da Autoridade Nacional de Protecção Civil, a prestar serviço no Centro de Operações de Socorro de Bragança, para o quadro do Governo Civil do Distrito de Bragança

Despacho n.º 13438/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Bragança
Nomeação do licenciado Tiago Júlio Fernandes Relhas no cargo de adjunto do Gabinete de Apoio Pessoal do Governador Civil do Distrito de Bragança, com efeitos a partir de 5 de Maio de 2008

Aviso n.º 14974/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Asif Abdul Ghaffar

Aviso n.º 14975/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Saliem Noormahomed

Aviso n.º 14976/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cirilo Lourenço Mendes

Aviso n.º 14977/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marta Tavares Semedo

Aviso n.º 14978/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Aguinalda Rocha Semedo

Aviso n.º 14979/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Silvia Ondina da Silva Sanches

Aviso n.º 14980/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Abdul Sattar

Aviso n.º 14981/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adílio da Silva de Sousa

Aviso n.º 14982/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helena Maria Ferreira

Aviso n.º 14983/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Manuel Gomes de Brito

Aviso n.º 14984/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Marisa Nunes de Pina
 

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Despacho (extracto) n.º 13439/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação, precedendo concurso, na categoria de inspector-adjunto principal do nível 2 de Lúcio Manuel Silva Realinho

Despacho (extracto) n.º 13440/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Designa como coordenadores técnicos os técnicos de informática Maria Paulina Malta Ferreira e Domingos Leite Dias

Rectificação n.º 1070/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectifica o despacho n.º 11609/2008 de concessão de Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres

Aviso n.º 14985/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Concurso interno de acesso geral para o provimento de um lugar na categoria de técnico profissional especialista da carreira técnico-profissional de biblioteca e documentação da Secretaria-Geral do Ministério da Justiça

Aviso n.º 14986/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Lista de antiguidade do pessoal dos SSMJ com referência a 31 de Dezembro de 2007

Aviso n.º 14987/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Lista de antiguidade do pessoal da ex-Auditoria Jurídica do Ministério da Justiça, com referência a 31 de Dezembro de 2007

Aviso n.º 14988/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Lista de antiguidade do pessoal colocado em SME do GRAL, com referência a 31 de Dezembro de 2007

Aviso n.º 14989/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Lista de antiguidade do pessoal dos ex-Serviços Sociais do Ministério da Justiça com referência a 31 de Dezembro de 2007

Aviso n.º 14990/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Justiça - Secretaria-Geral
Publicitação da lista de antiguidades do pessoal da SGMJ com referência a 31 de Dezembro de 2007

Rectificação n.º 1071/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Rectificação da lista de candidatos admitidos e não admitidos ao curso de habilitação homologada por despacho de 19 de Março de 2008 (aviso n.º 18221/2007, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 25 de Setembro de 2007)

Despacho (extracto) n.º 13441/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença sem vencimento de Ida Amélia Paulo Tempero

Despacho n.º 13442/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Execução do sistema de saneamento da Gosundeira - Intercepção e elevação, a desenvolver nas freguesias de Sapataria, Santo Quintino e Sobral de Monte Agraço

Despacho (extracto) n.º 13443/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Publicação da Rosário Tomás para exercer funções de secretariado

Despacho n.º 13444/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Inspecção-Geral do Ambiente e do Ordenamento do Território
Nomeação de assistentes administrativas especialistas

Édito n.º 248/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0161/6/15/272

Édito n.º 249/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0161/6/5/907

Despacho (extracto) n.º 13445/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Douro Sul
Nomeação do funcionário da Região de Turismo do Douro Sul Fernando Manuel da Conceição Ferreira na categoria de assistente administrativo especialista

Despacho n.º 13446/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, da Agricultura e das Pescas
Nomeação do Dr. Nelson Jorge dos Santos Godinho Parreira para exercer funções no Gabinete

Despacho n.º 13447/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete de Planeamento e Políticas
Nomeação, em regime de substituição, de Maria Teresa dos Santos, directora de serviços de Sistemas de Informação e Gestão

Despacho n.º 13448/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da Concessão Norte - Variante à EN 207 - Nó do IP9 (Longra)/Felgueiras - Aditamento 1

Despacho n.º 13449/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Delegação de competências da Secretária de Estado dos Transportes na chefe do Gabinete, licenciada Virgínia Maria Barbosa da Silva

Aviso (extracto) n.º 14991/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Publicação de despacho de autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Amarante (estação)-Guarda (por Jazente) à empresa RODONORTE - Transportes Portugueses, S. A.

Despacho n.º 13450/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Prorrogação da nomeação da licenciada Catarina Maria Martins Rocha Ferreira Fernandes H. Ferreira para o exercício de funções no Gabinete do MTSS

Despacho n.º 13451/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Nomeação da licenciada Deolinda Maria Baptista Correia para o exercício de funções técnicas no Gabinete do MTSS

Despacho n.º 13452/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Prorrogação da nomeação do licenciado Manuel Adelino Vieira Paisana para o exercício de funções no Gabinete do Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social

Despacho n.º 13453/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego e da Formação Profissional
Subdelegação de competências no presidente do conselho directivo e no conselho directivo do Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.

Despacho n.º 13454/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Criação da Divisão de Organizações do Trabalho - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

Despacho n.º 13455/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Nomeação, em regime substituição, da licenciada Susana Isabel Ramos Moura Romero e Sousa como chefe de divisão

Despacho n.º 13456/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministérios do Trabalho e da Solidariedade Social e da Educação
Aprova a versão inicial do Catálogo Nacional de Qualificações

Deliberação (extracto) n.º 1386/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
António Manel da Conceição Barata, Técnico Profissional de 1.ª classe, da área de electrónica, nomeado, precedendo concurso, Técnico Profissional Principal, da área de electrónica
 

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Deliberação n.º 1387/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Nomeação de pessoal na categoria de auxiliar de acção médica principal da carreira de pessoal dos serviços gerais

Aviso n.º 14992/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Renovação do horário acrescido da enfermeira graduada Ana Cristina Oliveira Arroja Sequeira

Despacho (extracto) n.º 13457/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Nomeação das licenciadas Maria de Fátima Lopes Cordeiro Rato e Teresa Maria Cardoso Pinto como assessoras principais

Despacho n.º 13458/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Nomeação da licenciada Maria Manuela Duarte Veloso de Carvalho Sousa no cargo de direcção intermédia de 1.º grau do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Rectificação n.º 1072/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, I. P.
Rectifica o despacho n.º 11 460-A/2008, relativamente à colocação voluntária em situação de mobilidade especial

Despacho n.º 13459/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Constitui uma comissão paritária com vista a garantir o acompanhamento da concretização do regime de avaliação de desempenho do pessoal docente, definido no Decreto Regulamentar n.º 2/2008, de 10 de Janeiro

Despacho (extracto) n.º 13460/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Reclassificação profissional de docentes

Despacho n.º 13461/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Reclassificação profissional de docente requisitado, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro

Despacho n.º 13462/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Reclassificação profissional de docente requisitada, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro

Despacho n.º 13463/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Educação - Secretaria-Geral
Reclassificação profissional de docente requisitada, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 314/2007, de 17 de Setembro

Despacho n.º 13464/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas d'Agrela e Vale do Leça
Homologação de contratos de 2007-2008 - Agrupamento de Escolas d'Agrela e Vale do Leça

Despacho n.º 13465/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas
Celebração de contrato a termo resolutivo certo da não docente Paula Cristina Matias Gomes Aires

Despacho n.º 13466/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Dairas
Nomeação de professores do quadro de nomeação definitina, na categoria de professor titular

Despacho (extracto) n.º 13467/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Leça da Palmeira/Santa Cruz do Bispo
Nomeação/transferências de docentes

Despacho n.º 13468/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite
Nomeação para a categoria de professor titular dos docentes de nomeação definitiva - Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Serafim Leite, de São João da Madeira

Listagem n.º 309/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Serafim Leite
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, do ano lectivo de 2007-2008 da Escola Secundária c/ 3.º Ciclo Serafim Leite de São João da Madeira

Aviso n.º 14993/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria
Nomeações e transferências de professores do ano de 2006-2007 - Agrupamento de Escolas Trigal de Santa Maria

Rectificação n.º 1073/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira
Rectifica a homologação de contratos a termo resolutivo referentes ao ano lectivo 2006-2007 do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Cerveira

Despacho n.º 13469/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere
Homologação de contratos do pessoal docente referentes ao ano lectivo 2007-2008

Despacho n.º 13470/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere
Nomeação de professores titulares com efeitos desde 1-09-2007

Despacho (extracto) n.º 13471/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, de 15 de Fevereiro, referente ao ano lectivo de 2007-2008 - Agrupamento de Escolas de Eixo
 

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Despacho (extracto) n.º 13472/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Eixo
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, referente ao ano lectivo 2007-2008

Despacho n.º 13473/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova
Homologação de contratos de pessoal docente - 2007-2008

Despacho n.º 13474/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Taveiro
Nomeação de professores titulares do Agrupamento de Escolas de Taveiro com efeitos a 01/09/2007

Despacho (extracto) n.º 13475/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão
Homologação dos contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado do pessoal não docente

Aviso n.º 14994/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bairro Padre Cruz
Lista de antiguidade

Despacho (extracto) n.º 13476/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo de Bombarral
Homologação de contratos administrativos de serviço docente de 2007-2008

Despacho (extracto) n.º 13477/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas da Charneca de Caparica
Homologação das nomeações para a categoria de professor titular do quadro do Agrupamento de Escolas da Charneca da Caparica

Despacho (extracto) n.º 13478/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Azevedo Neves
Homologação de contratos de docentes no ano lectivo de 2007-2008

Aviso n.º 14995/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. Manuel Fernandes
Homologação de contrato de pessoal docente no ano lectivo de 2007-2008

Aviso n.º 14996/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de José Afonso
Publicação da homologação dos contratos administrativos de provimento

Despacho n.º 13479/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Lindley Cintra
Lista de professores titulares

Despacho n.º 13480/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Prof. Ruy Luís Gomes
Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano 2007-2008 do Agrupamento Vertical de Escolas Prof. Ruy Luis Gomes

Aviso n.º 14997/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos
Lista de antiguidade do pessoal não docente em 2007 - Agrupamento de Escolas Quinta de Marrocos

Despacho n.º 13481/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Mora
Nomeação de docentes para a categoria de professor titular do quadro do Agrupamento Vertical de Mora

Despacho n.º 13482/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Portel
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2006-2007 do Agrupamento Vertical de Portel

Despacho n.º 13483/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Portel
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente para o ano lectivo de 2007-2008 do Agrupamento Vertical de Portel

Despacho n.º 13484/2008, D.R. n.º 93, Série II de 2008-05-14
Ministério da Educação - Gabinete de Gestão Financeira
Nomeação de chefe de equipa da Unidade de Modernização e Apoio Logístico (UMAL)
 
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