D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14

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Despacho n.º 11604/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Presidência do Conselho de Ministros - Secretaria-Geral
Nomeia a licenciada Maria da Conceição Duarte Jacinto como membro da equipa interdepartamental da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 11605/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de Manuel Frederico Pinheiro da Silva do cargo de chefe de divisão dos Assuntos relativos às Nações Unidas e outras Organizações Internacionais, da Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais, da Direcção-Geral de Política Externa
Despacho n.º 11606/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Maria João Boavida Urbano como chefe de divisão de Transportes, Telecomunicações e Sociedade da Informação da Direcção de Serviços do Mercado Interno da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus
Despacho n.º 11607/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração de Maria Ermelinda da Silva Arede do cargo de chefe de divisão de Planeamento e Administração Consular, da Direcção-Geral de Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, e colocação na Embaixada de Portugal em Bissau
Despacho n.º 11608/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas
Nomeação do cônsul honorário em Georgetown
Despacho n.º 11609/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Designa como vogal da comissão de fiscalização do FET, o chefe de finanças do Serviço de Finanças do Porto 3, Adelino Monteiro de Lacerda
Despacho n.º 11610/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Exoneração do Dr. Adolfo Daniel Santos Palma
Aviso n.º 9540/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Designação de Vanda Dias Pereira, para coordenar a equipa de projectos do Património
Aviso n.º 9541/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Designação de Miguel Santos para coordenar a equipa de projectos da Visual Data Mining
Aviso n.º 9542/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Designação de Anabela Silva Marques para coordenar a equipa de projecto do Sistema de Contabilização das Receitas Fiscais da DGCI
Aviso n.º 9543/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Informática e Apoio aos Serviços Tributários e Aduaneiros
Designação de Maria Matilde Lopes para coordenar a equipa de projectos de DATAMART da Inspecção Tributária
Aviso n.º 9544/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Arsenal do Alfeite
Provimento de Carlos Manuel Dias na categoria de técnico licenciado do nível 1
Aviso n.º 9545/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
Aviso de concurso de admissão ao 38.º curso de formação de sargentos do QP do Exército
Despacho n.º 11611/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR TMANMAT NIM 06359370, João Luís da Fonseca Nabais
Despacho (extracto) n.º 11612/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Autoriza Lúcia Maria da Cunha Cordeiro a ocupar posto de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, precedendo reclassificação profissional na categoria de técnico de informática do grau 1, nível 1, da carreira de técnico de informática do MPCE
Despacho n.º 11613/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Nomeação do licenciado Jorge Manuel dos Santos Sobral no cargo de adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Despacho n.º 11614/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Nomeação do licenciado Fernando Daniel Lopes Carolino para prestar colaboração no Gabinete do Secretário de Estado da Protecção Civil
Declaração de rectificação n.º 1255/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectificação de despacho n.º 10899/2009 de concessão de estatuto de igualdade de direitos e deveres
Despacho n.º 11615/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Renovação da comissão de serviço da licenciada Mariália Fátima Serra Diniz Baptista Mendes no cargo de directora da Direcção Central de Gestão e Administração
Despacho (extracto) n.º 11616/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Administração Interna - Serviços Sociais da Polícia de Segurança Pública
Transferência de técnica superior para o quadro de pessoal dos Serviços Sociais da PSP
Despacho n.º 11617/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministérios da Administração Interna, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Cedência de estabelecimentos de ensino para a campanha eleitoral para o Parlamento Europeu
Despacho n.º 11618/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministérios da Administração Interna, da Educação e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Determina a utilização de instalações escolares para o funcionamento das assembleias ou secções de voto da eleição para o Parlamento Europeu
Declaração de rectificação n.º 1256/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Rectificação da composição dos júris para as provas orais de acesso ao CEJ
Despacho (extracto) n.º 11619/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta das escrivãs-adjuntas Helena Barroco e Elisabete Lourenço
Despacho (extracto) n.º 11620/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta das escrivãs auxiliares Fátima Cristina Silva Godinho Franco e Maria Manuela Pires Freitas
Despacho (extracto) n.º 11621/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta dos escrivães auxiliares Domingos Jorge Ferreira Santos e Cecília Maria Soares Jesus Rodrigues Salgado
Despacho (extracto) n.º 11622/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta dos escrivães auxiliares Fernando Jorge Mendes da Silva e Fernando António Rodrigues dos Santos
Despacho (extracto) n.º 11623/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta da escrivã auxiliar Maria de Fátima Salvador Gonçalves e da técnica de justiça auxiliar Maria Fernanda Ferreira Martins
Despacho (extracto) n.º 11624/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
António Manuel Matos Domingos, técnico superior, designado para adjunto da directora do Estabelecimento Prisional de Lisboa
Despacho (extracto) n.º 11625/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Pena disciplinar de demissão
Despacho (extracto) n.º 11626/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Júlio Nelson Diniz, técnico superior, designado para adjunto da directora do Estabelecimento Prisional de Sintra
Despacho (extracto) n.º 11627/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Pena disciplinar de demissão
Despacho (extracto) n.º 11628/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Licença sem vencimento de longa duração
Despacho (extracto) n.º 11629/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Licença sem vencimento de longa duração
Despacho (extracto) n.º 11630/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Promoção automática da funcionária Maria Teresa Gonçalves Torres Milheiro de Oliveira para a categoria de assistente administrativa especialista
Despacho (extracto) n.º 11631/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Maria Gorete Mendonça Escórcio Correia, técnica superior, designada adjunta e substituta do Director do Estabelecimento Prisional do Funchal

 

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continuação

Despacho (extracto) n.º 11632/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Maria das Dores da Silva Nuno, técnica superior, designada adjunta do director do Estabelecimento Prisional de Monsanto
Despacho (extracto) n.º 11633/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Justiça - Direcção-Geral dos Serviços Prisionais
Reclassificação da técnica profissional de 1ª classe Rosa Branco Almeida Vale para a categoria de técnica superior de reeducação
Despacho (extracto) n.º 11634/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso da situação de licença sem vencimento da segunda-ajudante Paula Cristina Agostinho Domingos
Despacho (extracto) n.º 11635/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento do segundo-ajudante António Barreira Valente
Despacho (extracto) n.º 11636/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P. - Departamento de Recursos Humanos
Regresso da situação de licença sem vencimento do notário José Manuel Teixeira
Aviso n.º 9546/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte
Correcção material da carta n.º 4 da Reserva Ecológica Nacional do município de Valongo
Aviso (extracto) n.º 9547/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal de Rio Maior
Aviso n.º 9548/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Abertura de procedimento concursal comum de recrutamento para um posto de trabalho da carreira de técnico superior para a Direcção de Serviços da Qualidade
Despacho n.º 11637/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Nomeação da licenciada Ana Rita de Sousa Veloso Barradas da Costa Pinheiro no PRODER
Despacho n.º 11638/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Exoneração da licenciada Ana Rita de Sousa Veloso Barradas da Costa Pinheiro
Despacho n.º 11639/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Nomeação da licenciada Ana Maria Conde Henriques de Almeida Braz no cargo de chefe de divisão de Organização e Gestão de Recursos Humanos
Despacho (extracto) n.º 11640/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Valorização Ambiental e Biodiversidade do mapa de pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Despacho (extracto) n.º 11641/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de Chefe de Divisão de Controlo do mapa de pessoal da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Aviso n.º 9549/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Instituto Nacional de Recursos Biológicos, I. P.
Lista de antiguidade referente ao ano de 2008
Despacho n.º 11642/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Costa da Prata - ER 1.18 - IC 1/IP 1 - sublanço IC 1/IP 1 (quilómetro 2+000 ao quilómetro 4+700) - aditamento n.º 9
Despacho n.º 11643/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da SCUT Grande Porto - A 41/IC 24 - Freixeiro/Alfena (quilómetro 8+200 ao quilómetro 14+252,76) - aditamento n.º 6
Despacho n.º 11644/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 210n - nó do Britelo
Despacho n.º 11645/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da variante à EN 4 na Atalaia
Despacho n.º 11646/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da EN 377 - ponte sobre a ribeira de Aiana ao quilómetro 31+600 - substituição de obra de arte
Despacho n.º 11647/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da variante à EN 213 - lanço Valpaços IP 4 (Mirandela)
Despacho n.º 11648/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Atribuição de apoio aos armadores portugueses, de forma a atenuar os encargos com tripulações afectas a navios do registo convencional português
Despacho n.º 11649/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Investimentos em equipamentos de protecção e segurança da navegação a instalar a bordo dos navios, destinados a dar resposta aos requisitos do Código ISPS - International Ship & Port Facility Security
Aviso n.º 9550/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.
Procedimento concursal comum por tempo indeterminado para o preenchimento de um posto de trabalho da carreira técnica superior para o Núcleo de Materiais Orgânicos do Departamento de Materiais
Despacho n.º 11650/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Atribuição da medalha de honra da segurança social ao Dr. José Feliciano Oliveira Ferreira Ramos
Despacho n.º 11651/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Atribuição da medalha de honra da segurança social ao Frei Victor José Melícias Lopes
Declaração (extracto) n.º 155/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da constituição e estatutos da instituição particular de solidariedade social - Associação Sociocultural Desportiva e Recreativa dos Furagateiros de Passos de Lomba
Declaração (extracto) n.º 156/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social Operação Nariz Vermelho - Associação de Apoio à Criança
Despacho n.º 11652/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Delegação de poderes nos conselhos directivos das Administrações Regionais de Saúde do Norte, I. P., do Centro, I. P., de Lisboa e Vale do Tejo, I. P., do Alentejo, I. P., e do Algarve, I. P.
Despacho n.º 11653/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Delegação de poderes nos conselhos de administração dos hospitais do sector público administrativo e dos hospitais do sector público empresarial do Estado
Despacho n.º 11654/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Delegação de poderes no conselho directivo da Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Despacho n.º 11655/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Nomeação do licenciado António João Teixeira Paredes para o desempenho de funções de assessoria, na sua área de especialidade, no Gabinete do Secretário de Estado da Saúde
Despacho n.º 11656/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Promoção de trabalhadores da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde
Despacho (extracto) n.º 11657/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Nomeação de Maria Gabriela de Almeida Pimenta Teixeira Dias das Neves, técnica superior principal da carreira de consultor jurídico do quadro de pessoal do ex-Departamento de Modernização e Recursos da Saúde
Deliberação n.º 1373/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Maria Judite de Castro Oliveira - nomeada, em regime de substitução, directora do Departamento de Gestão e Administração Geral
Despacho n.º 11658/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Autorização do regime de tempo parcial da enfermeira graduada Isabel Maria Pedro Martins
Despacho n.º 11659/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Promoção para a categoria de enfermeira graduada de Ana Paula Teixeira Pereira
Aviso n.º 9551/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Atribuição da prática do regime de horário acrescido a pessoal de enfermagem
Aviso n.º 9552/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Atribuição da prática do regime de horário acrescido a pessoal de enfermagem
Aviso (extracto) n.º 9553/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Recusa de ocupação de lugar atribuído por concurso
Deliberação (extracto) n.º 1374/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Nomeação de técnica de 1.ª classe - fisioterapia
Deliberação n.º 1375/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Nomeação de Célio Fernando da Costa Antunes na categoria de assistente de anestesiologia da carreira médica hospitalar
Anúncio n.º 3799/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade NMC - Centro Médico Nacional, S. A., nas suas instalações sitas na Rua de José da Costa Pedreira, 8, 1750-233 Lisboa

 

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continuação

Aviso n.º 9554/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade NMC - Centro Médico Nacional, S. A., nas suas instalações sitas na Rua do 1.º de Maio (antigo sanatório), 7300-205 Portalegre
Aviso n.º 9555/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade NMC - Centro Médico Nacional, S. A., nas suas instalações sitas na Quinta de Vanicelos, lote 1, Estrada de Palmela, 2900-655 Setúbal
Aviso n.º 9556/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade NMC - Centro Médico Nacional, S. A., nas suas instalações sitas na Praceta de João Anastácio Rosa, 3-C, Venda Nova, 2700-473 Amadora
Aviso n.º 9557/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade NMC - Centro Médico Nacional, S. A., nas suas instalações sitas no Largo dos Agrelos, loja 2, 4980-601 Ponte da Barca
Aviso n.º 9558/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade NMC - Centro Médico Nacional, S. A., nas suas instalações sitas na Rua do Dr. Covas de Lima, 7800-309 Beja
Aviso n.º 9559/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade NMC - Centro Médico Nacional, S. A., nas suas instalações sitas na Praceta de José Florêncio Soares, 4820-148 Fafe
Aviso n.º 9560/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade NMC - Centro Médico Nacional, S. A., nas suas instalações sitas na Rua de João Mendes Cardoso, 24-C, lugar da Cruz, 4520-233 Santa Maria da Feira
Aviso n.º 9561/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade NMC - Centro Médico Nacional, S. A., nas suas instalações sitas na Rua da Fábrica, 26-28, r/c, 4710-391 Braga
Aviso n.º 9562/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Autorização para aquisição directa de medicamentos contendo substâncias estupefacientes, psicotrópicas e seus preparados concedida à entidade NMC - Centro Médico Nacional, S. A., nas suas instalações sitas na Avenida do General Humberto Delgado, 13-A, r/c, 2560-272 Torres Vedras
Declaração de rectificação n.º 1257/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Rectificação da deliberação n.º 533/2009 - delegação de competências
Declaração de rectificação n.º 1258/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Rectifica a nomeação de Isabel Cristina Ribeiro Sanches
Despacho (extracto) n.º 11660/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.
Filomena Inês Furtado de Freitas Seuanes foi promovida, precedendo concurso, na categoria de técnico principal da carreira técnica de diagnóstico e terapêutica, profissão de análises clínicas e saúde pública
Despacho n.º 11661/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Nomeia director da Unidade de Coordenação Executiva do Observatório das Políticas Locais de Educação o Doutor Jorge Ilídio Faria Martins
Declaração de rectificação n.º 1259/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Educação - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Administração Geral
Rectifica o despacho (extracto) n.º 9555/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 6 de Abril de 2009
Despacho n.º 11662/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Almeida Garrett
Lista dos contratos administrativos de provimento de pessoal docente
Despacho n.º 11663/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Almeida Garrett
Lista dos contratos de provimento de renovação de pessoal docente
Aviso n.º 9563/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães
Abertura de concurso para assistente técnico para o CNO
Despacho n.º 11664/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fontes Pereira de Melo
Nomeação como professores titulares, em regime de comissão de serviço
Aviso n.º 9564/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Lousada
Procedimento concursal para a categoria de assistente técnico
Declaração de rectificação n.º 1260/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Mogadouro
Rectificação de erro de identificação de um docente na lista de homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano escolar de 2008-2009 deste Agrupamento
Aviso n.º 9565/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Moimenta da Beira
Procedimento concursal comum para recrutamento de assistente técnico do CNO
Despacho n.º 11665/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 11666/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Sec./3 do Morgado de Mateus
Homologação de contratos administrativos de provimento referentes ao ano lectivo de 2008-2009
Aviso n.º 9566/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito
Homologação de contratos administrativos de serviço docente - 2006-2007
Aviso n.º 9567/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito
Lista de antiguidade pessoal não docente
Aviso n.º 9568/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Pintor José de Brito
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso (extracto) n.º 9569/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Sabrosa
Lista de antiguidade de pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2008
Aviso n.º 9570/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária da Trofa
Aviso de abertura do processo de selecção para a função de assistente técnico
Despacho (extracto) n.º 11667/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Caramulo
Exoneração do cargo de chefe de serviços de administração escolar, em regime de substituição, do assistente técnico António Augusto Ferreira
Aviso n.º 9571/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sertã
Lista de antiguidade do pessoal não docente referente a 31 de Agosto de 2008
Despacho n.º 11668/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede
Publicação da homologação dos contratos de pessoal docente referente ao ano lectivo 2008-2009
Aviso n.º 9572/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas António Sérgio
Lista de antiguidade de pessoal docente
Deliberação n.º 1376/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento do Bom Sucesso
Colocação de um funcionário em regime de mobilidade interna
Louvor n.º 202/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Bom Sucesso
Louva a professora Gertrudes Maria Marques Caeiro
Aviso n.º 9573/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Profissional Agrícola D. Dinis - Paiã
Listas de antiguidade do pessoal não docente

 

[migel]

continuação

Aviso n.º 9574/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gama Barros
Nomeação, em comissão de serviço
Aviso n.º 9575/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Gama Barros
Lista de professor titular
Aviso (extracto) n.º 9576/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de São João da Talha
Homologação de contrato administrativo de serviço docente 2008-2009
Despacho n.º 11669/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha
Louvor aos funcionários dos Serviços de Administração Escolar
Louvor n.º 203/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha
Louvor à docente Filomena Maria Lourenço Patrício Godinho Matos Teixeira
Louvor n.º 204/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha
Louvor ao docente Jorge Ramalho Martins
Louvor n.º 205/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha
Louvor ao docente António José Martinho Teixeira Lopes
Louvor n.º 206/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha
Louvor à docente Lúcia Namora da Costa Mata
Louvor n.º 207/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha
Louvor à docente Maria Ermelinda dos Santos Condeço
Louvor n.º 208/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha
Louvor à psicóloga Carla Marisa Costa Fernandes
Louvor n.º 209/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha
Louvor ao docente António Manuel de Almeida Padilha
Louvor n.º 210/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha
Louvor à docente Ana Maria de Figueiredo Alves
Louvor n.º 211/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha
Louvor ao docente António José Honório Cunha
Louvor n.º 212/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha
Louvor à docente Margarida Adelina Costa Gomes
Louvor n.º 213/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha
Louvor aos auxiliares de acção educativa e encarregada de coordenação do pessoal auxiliar
Louvor n.º 214/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha
Louvor à docente Maria de Fátima Canelas Carvalhal Lopes
Louvor n.º 215/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha
Louvor à docente Maria Teresa Nogueira Lima de Andrade
Despacho n.º 11670/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Aljustrel
Foram autorizadas as nomeações e transferências relativas ao ano 2006-2007, dos docentes do quadro de nomeação definitiva
Aviso n.º 9577/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Ponte de Sor
Rescisão do contrato do docente António Henrique David da Silva
Declaração de rectificação n.º 1261/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Estádio Universitário de Lisboa
Rectifica o aviso n.º 9109/2009, de 6 de Maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 6 de Maio de 2009
Despacho n.º 11671/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Cultura - Secretaria-Geral
Nomeia, em regime de substituição, para o cargo de Director de Serviços de Gestão, o licenciado Manuel Correia Diogo Baptista
Despacho n.º 11672/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro
Colocação de pessoal em mobilidade especial, por opção
Despacho n.º 11673/2009. D.R. n.º 93, Série II de 2009-05-14
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Nomeação, em regime de comissão de serviço, do director do Museu da Música