D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16

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Despacho (extracto) n.º 13695/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Nomeação definitiva de Ricardo António Santos Almeida no cargo de especialista de informática de grau 1, nível 2
Despacho (extracto) n.º 13696/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Nomeação de Maria Odete Cristovam da Silva Veríssimo como chefe da Unidade de Apoio aos Fundos Estruturais Comunitários - UAFE
Despacho n.º 13697/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Exoneração da Dr.ª Maria Filomena Bordalo da Silva do cargo de chefe de Divisão dos Assuntos relativos à CPLP
Despacho n.º 13698/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Cessação da comissão de serviço da Dr.ª Maria Mafalda Reynolds Dias do cargo de adida técnica
Louvor n.º 388/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros
Louvor atribuído a Luís Pedro Jacinto da Silva
Louvor n.º 389/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros
Louvor atribuído a Joaquim Ferreira Silva
Louvor n.º 390/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros
Louvor atribuído a Joaquim Gomes Fernandes
Louvor n.º 391/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros
Louvor atribuído a Pedro Manuel Lagoa Timóteo
Louvor n.º 392/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros
Louvor atribuído ao Dr. João Bruno Gomes de Castro
Louvor n.º 393/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros
Louvor atribuído a Elísia Cecília Vilela
Louvor n.º 394/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros
Louvor atribuído a Maria de Jesus Brito Pedro
Louvor n.º 395/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros
Louvor atribuído a Maria da Conceição Nunes
Louvor n.º 396/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros
Louvor atribuído a Prudência Esperança Fernandes
Louvor n.º 397/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros
Louvor atribuído à Dr.ª Ana Cristina Gameiro Silva
Louvor n.º 398/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros
Louvor atribuído a Catarina Margarida Vigário Pires Ferreira Pacheco
Louvor n.º 399/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros
Louvor atribuído a Maria Cristina Marcelo de Sousa Cambezes Marçal Carrega
Louvor n.º 400/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros
Louvor atribuído à Dr.ª Lídia Margarida Bandeira Nabais da Silva de Melo Gonçalves
Louvor n.º 401/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Subsecretário de Estado Adjunto do Ministro dos Negócios Estrangeiros
Louvor atribuído à Dr.ª Helena Maria Rodrigues Fernandes Malcata
Despacho n.º 13699/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública
Exoneração da licenciada Maria Lídia Martins Francisco de Paula Jacob
Despacho n.º 13700/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Lista nominativa dos funcionários da Secretaria-Geral do MFAP colocados em situação de mobilidade especial
Despacho n.º 13701/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Concessão da pensão de ex-prisioneiro de guerra a Guilhermina Pedrinho Moniz Pinto, na qualidade de cônjuge sobrevivo do falecido guarda de 1.ª classe Manuel do Nascimento Pinto

 

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Continuação

Despacho (extracto) n.º 13702/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Nomeação em regime de substituição para o cargo de chefe de divisão do licenciado Francisco Armando e Sousa de Almeida Marques
Despacho (extracto) n.º 13703/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao primeiro-sargento FZ 771585, Manuel Nuno Coelho da Silva Santos
Despacho (extracto) n.º 13704/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Prorrogação referente ao cabo FZ 9807495, Pedro Manuel Macedo Barbosa
Despacho (extracto) n.º 13705/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao major TOCART 045139-J, José Francisco Pereira de Carvalho
Despacho (extracto) n.º 13706/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao SAJ INF 14381284, Luís Alberto Ferreira Gaio, em substituição do SAJ INF 17954086, António Luís Pereira Pinto
Despacho n.º 13707/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação de Amélia Garcia Leandro, por tempo indeterminado, na categoria de técnica profissional 1.ª classe da carreira de monitor de internato do quadro de pessoal civil do Exército (QPCE)
Despacho (extracto) n.º 13708/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação, em comissão de serviço extraordinária, com vista à reclassificação profissional na categoria de técnica superior 2.ª classe da área funcional arquivo, da assistente administrativa especialista Maria Teresa Amaral Pereira Gouvêa
Despacho (extracto) n.º 13709/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação, por tempo indeterminado, na categoria de técnico profissional especialista principal, da carreira fotógrafo do quadro de pessoal civil do Exército (QPCE), de Luís Manuel Ribeiro
Despacho (extracto) n.º 13710/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação por tempo indeterminado, na categoria de técnico profissional especialista da carreira de desenhador de construção civil do quadro de pessoal civil do Exército (QPCE), de João Boavida Filipe
Despacho (extracto) n.º 13711/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação por tempo indeterminado, na categoria de técnica profissional principal da carreira de desenhador do quadro de pessoal civil do Exército (QPCE), de Jerónima Semedo Lopes Leal dos Reis
Despacho (extracto) n.º 13712/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação por tempo indeterminado, na categoria de técnica profissional de 1.ª classe da carreira de monitor de internato do quadro de pessoal civil do Exército (QPCE), de Guida Maria Costa Clemente
Despacho (extracto) n.º 13713/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Nomeação por tempo indeterminado, na categoria de técnica profissional de 1.ª classe da carreira de monitor de internato do quadro de pessoal civil do Exército (QPCE), de Maria Ferreira Jorge
Despacho (extracto) n.º 13714/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
António Vasco Antunes Neves de Oliveira, nomeado por tempo indeterminado na categoria de técnico principal, área profissional de audiologia, da carreira de técnicos de diagnóstico e terapêutica do QPCE, com colocação no HMR1, após concurso interno de acesso misto
Despacho (extracto) n.º 13715/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Civil
Carlos Manuel Fernandes Sanches, nomeado por tempo indeterminado na categoria de técnico principal, área profissional de radiologia, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica do QPCE, com colocação no HMR1, após concurso interno de acesso limitado
Portaria n.º 508/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a alferes da aspirante RC NIM 08912898, Inês Sofia dos Santos Reis Umbelino
Portaria n.º 509/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente RC do alferes RCNIM 12636301, Vítor Pereira Chaveiro Coelho
Portaria n.º 510/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente RC de três alferes RC
Portaria n.º 511/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a alferes RC do ASP RC NIM 01220197, Ricardo Jorge Viana Barros Pereira
Portaria n.º 512/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenentes RC de dois alferes RC
Portaria n.º 513/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a alferes RC do ASP RC NIM 17636697, Bruno João Arede Reis Andrade
Aviso n.º 15180/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ivo Correia Vaz
Aviso n.º 15181/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carlos Dias de Sousa

 

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Continuação

Aviso n.º 15182/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lucrécia Cosma
Aviso n.º 15183/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Perpétua Antónia Neves Andrade
Aviso n.º 15184/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Vinóvia Cassamá Soares Tavares
Aviso (extracto) n.º 15185/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Alda Rocha
Aviso n.º 15186/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Justiça - Centro de Estudos Judiciários
Informação sobre a data em que será afixada e publicitada no sítio do CEJ a lista definitiva de graduação dos candidatos admitidos e excluídos à formação relativa ao concurso excepcional de ingresso para preenchimento de 30 vagas de magistrados judiciais para os tribunais administrativos e fiscais
Declaração (extracto) n.º 184/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Conversão em definitiva a nomeação em comissão de serviço extraordinária de Venância Perpétua Mascarenhas
Despacho (extracto) n.º 13716/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Promoção de Suzana Maria Ribeiro Monteiro Gonçalves
Despacho (extracto) n.º 13717/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Promoção de Dina Maria Figueiredo Pereira de Albuquerque Silva
Aviso n.º 15187/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça - Direcção de Serviços de Administração, Gestão e Informática
Lista de candidatos admitidos e excluídos ao concurso externo de ingresso na carreira de inspector superior da Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça, aberto pelo aviso n.º 26 306/2007
Despacho (extracto) n.º 13718/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso da licença sem vencimento de Laura Maria Amaral Ramos Moscoso
Despacho (extracto) n.º 13719/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Permuta de escriturários
Despacho (extracto) n.º 13720/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Regresso de licença de longa duração de António José Curto Elvas
Despacho n.º 13721/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Nomeação, em comissão de serviço, no cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira da licenciada Maria da Manuela Ferreira de Oliveira, assessora principal do quadro de pessoal da Direcção-Geral de Veterinária
Despacho n.º 13722/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Reclassificação profissional de Sílvia Maria Saraiva Fonseca Falcão de Gouveia
Despacho n.º 13723/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Reclassificação profissional de Luís Manuel Almeida Gaspar de Matos
Despacho n.º 13724/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Reclassificação profissional de Dulce Maria Pina Calado
Despacho n.º 13725/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Reclassificação profissional de Paulo Jorge Monteiro Carreiró
Despacho n.º 13726/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Reclassificação profissional de Anabela Alegria Rosa
Despacho n.º 13727/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, I. P.
Delegação de competências - movimentação de contas bancárias
Despacho n.º 13728/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Execução da rede viária do bloco de rega de Brinches - Enxoé
Despacho n.º 13729/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Expropriação dos bens imóveis necessários à Execução do Canal Pisão - Roxo, incluídos no sistema de rega do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva
Rectificação n.º 1096/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Economia e da Inovação - Secretaria-Geral
Rectificação ao despacho n.º 12 255/2008, de 30 de Abril, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 84, de 30 de Abril de 2008
Despacho n.º 13730/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Delegação de competências para homologação das avaliações de desempenho
Despacho (extracto) n.º 13731/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Nomeação em regime de substituição - chefe da Divisão de Segurança
Édito n.º 252/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/32449
Édito n.º 253/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/32338
Édito n.º 254/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo n.º EPU/23100
Édito n.º 255/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/32406
Édito n.º 256/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
EPU/32446

 

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Continuação

Édito n.º 257/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 161/10/04/052
Édito n.º 258/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 161/14/13/178
Despacho n.º 13732/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo
Nomeação da licenciada Maria Adelinda Ramos
Édito n.º 259/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 171/14.18/379
Édito n.º 260/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 171/14.16/989
Édito n.º 261/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 171/14.19/556
Édito n.º 262/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 171/14.16/990
Édito n.º 263/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 171/14.15/338
Édito n.º 264/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 811/12/8/123
Édito n.º 265/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Alentejo - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 811/15/1/469
Édito n.º 266/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0821/8/8/404
Édito n.º 267/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0821/8/7/223
Édito n.º 268/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0821/8/11/274
Despacho n.º 13733/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Nacional de Engenharia, Tecnologias e Inovação
Colocação em mobilidade especial de Maria João Costa de Sousa Borges Monteiro Pires, Ana Mafalda dos Santos Dias Camarate França, Maria Clara da Conceição Lopes Soares Gonçalves e Paula Alexandra Barbosa da Ponte Pereira de Brito
Despacho n.º 13734/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Certificado de instalador de dispositivos limitadores de velocidade n.º 101.99.08.6.017 de SALJUFER
Despacho n.º 13735/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Confere a Jorge Manuel Rodrigues Barbosa o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico
Despacho (extracto) n.º 13736/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Reinício de funções, por tempo indeterminado - Maria Eduarda Fernandes Barros Ferreira Basílio
Despacho n.º 13737/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção de uma passagem superior ao km 361,993, no Troço Tunes, Vila Real de Santo António
Despacho n.º 13738/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias para a remodelação da estação de Agualva/Cacém e quadriplicação do troço de via entre o km 16,200 e o km 18,250, da Linha de Sintra
Despacho n.º 13739/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção da passagem inferior rodoviária ao km 79+410, na freguesia de Darque, em Viana do Castelo, Linha do Minho
Despacho n.º 13740/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Atribuição da medalha de honra da Segurança Social ao licenciado Rafael de Oliveira Borralho
Despacho n.º 13741/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Ministro
Atribuição da medalha de honra da segurança social à licenciada Elza Maria Pires Chambel
Listagem n.º 312/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Listagem de adjudicações de empreitadas de obras públicas efectuadas no ano de 2007
Aviso n.º 15188/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Braga
Concurso interno geral, de âmbito sub-regional, para a categoria de assistente da carreira médica de clínica geral
Deliberação (extracto) n.º 1406/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Licença sem vencimento por um ano da Dr.ª Maria do Carmo Rosa da Cruz
Rectificação n.º 1097/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Rectifica o aviso (extracto) n.º 14031/2008 - lista de antiguidade
Aviso n.º 15189/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicitação das listas provisórias do concurso de contratação
Despacho n.º 13742/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 Aurélia de Sousa
Exoneração do cargo de chefe de serviços de administração escolar em substituição
Despacho n.º 13743/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Básica Integrada com Jardim-de-Infância da Barranha
Nomeações e transferências de professores relativas ao ano de 2006-2007
Despacho n.º 13744/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Dr. Francisco Gonçalves Carneiro - Chaves
Contratos administrativos de serviço docente
Despacho n.º 13745/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola ES/3 de Emídio Garcia
Homologação de contratos administrativos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 13746/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Frei Bartolomeu dos Mártires
Contratos de pessoal docente 2007-2008

 

[migel]

Continuação

Despacho n.º 13747/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Lousada Centro
Nomeações para a categoria de professor titular
Despacho n.º 13748/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Mesão Frio
Contratos de professores - ano escolar de 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 13749/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monção
Homologação de contratos de pessoal docente em 2007-2008
Despacho n.º 13750/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Nascente do Este
Nomeação de professores titulares, com efeitos a 1 de Setembro de 2007
Despacho n.º 13751/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Nascente do Este
Homologação dos contratos administrativos do pessoal docente referentes ao ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 13752/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária/3 de Oliveira do Douro
Homolgação de contratos de serviço docente do ano lectivo 2007-2008
Despacho n.º 13753/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Soares dos Reis
Transferência de professores - 2006-2007
Aviso n.º 15190/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Aguiar da Beira
Homologação das propostas de transferência do pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 13754/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Alvaiázere
Homologação de contratos do pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2007-2008
Despacho n.º 13755/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Batalha
Rescisão do contrato da auxiliar de acção educativa Cláudia Margarida Nascimento da Silva
Aviso n.º 15191/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Montemor-O-Velho
Homologação de contrato de pessoal docente
Despacho n.º 13756/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Alcanede
Homologação de contratos de pessoal docente referentes ao ano lectivo 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 13757/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Cacilhas-Tejo
Professores titulares
Despacho (extracto) n.º 13758/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Cadaval
Homologação de contrato a termo resolutivo pessoal docente ano 2006-2007 (grupo 220 - Prof.ª Telma Nunes)
Despacho (extracto) n.º 13759/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Fernando Pessoa
Nomeação de professores titulares
Despacho n.º 13760/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere
Homologação dos contratos de pessoal docente - ano lectivo de 2007-2008
Rectificação n.º 1098/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere
Rectifica o despacho n.º 28510/2007, de 18 de Dezembro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere
Despacho (extracto) n.º 13761/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial
Homologação do contrato de trabalho a termo resolutivo incerto da docente Ana Sofia de Mil-Homens Pessa
Despacho (extracto) n.º 13762/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial
Rescisão do contrato do docente Alwin Mertens
Despacho (extracto) n.º 13763/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Maxial
Homologação do contrato administrativo de serviço docente da docente Maria Manuela dos Santos Sousa
Despacho n.º 13764/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares
Denúncia de contrato individual de trabalho
Despacho n.º 13765/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares
Homologação de contratos de pessoal docente
Despacho n.º 13766/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Nun'Álvares
Licença sem vencimento

 

[migel]

Continuação

Despacho (extracto) n.º 13767/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Portela e Moscavide
Transferência de docentes - ano escolar de 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 13768/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Freguesia de Praia do Ribatejo
Nomeação de professores titulares em regime de comissão de serviço
Despacho (extracto) n.º 13769/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Freguesia de Praia do Ribatejo
Nomeação de professores titulares
Despacho (extracto) n.º 13770/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas da Freguesia de Praia do Ribatejo
Nomeação de professor titular em comissão de serviço
Aviso (extracto) n.º 15192/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha
Listas de antiguidade do pessoal não docente
Despacho n.º 13771/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Nomeação do chefe de divisão de Comunicação e Documentação da Inspecção-Geral da Educação
Aviso n.º 15193/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação - Delegação Regional de Lisboa
Notificação do professor Eduardo Maltez Gomes da Silva
Despacho (extracto) n.º 13772/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.
Delegação de competências
Aviso (extracto) n.º 15194/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Integração de Luís Filipe da Costa Torres Capaz Coelho
Aviso (extracto) n.º 15195/2008, D.R. n.º 95, Série II de 2008-05-16
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Integração de Elísio Costa Santos Summavielle