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Despacho n.º 11866/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Mobilidade voluntária de Maria Luísa Nunes Costa
Despacho n.º 11867/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Colocação na disponibilidade da Embaixadora Ana Maria de Almeida Hidalgo Barata
Despacho n.º 11868/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Manuel Frederico Pinheiro da Silva como chefe da Divisão do Terrorismo, Droga, Criminalidade e Corrupção da Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direcção-Geral de Política Externa
Aviso n.º 9663/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Abertura de concurso interno de ingresso para a categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1
Aviso n.º 9664/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Abertura de concurso interno de ingresso para a categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1
Aviso n.º 9665/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Abertura de concurso interno de ingresso para a categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1
Aviso n.º 9666/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Abertura de concurso interno de ingresso para a categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2
Aviso n.º 9667/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Abertura de concurso interno de ingresso para a categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2
Aviso n.º 9668/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Procedimento concursal comum de recrutamento da carreira/categoria de técnico superior
Aviso n.º 9669/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Cobrança de emolumentos consulares
Despacho (extracto) n.º 11869/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Regresso da assistente técnica Teresa Filomena Alves aos serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho (extracto) n.º 11870/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autoriza a renovação da licença especial da técnica superior Patrícia Ferreira
Despacho n.º 11871/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e da Inovação
Nomeação em comissão de serviço do responsável pelo escritório da AICEP em Istambul, licenciado João Mota Pinto
Despacho (extracto) n.º 11872/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho n.º 11873/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Esclarecimentos sobre o Decreto-Lei n.º 29/2008, de 25 de Fevereiro
Despacho (extracto) n.º 11874/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Renovação da comissão de serviço no cargo de director da Alfândega do Jardim do Tabaco do licenciado João Pedro Henriques dos Santos Mota
Despacho (extracto) n.º 11875/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Provimento automático na categoria de técnico superior principal em lugar do quadro de pessoal da licenciada Maria Odete Costa Ferreira
Despacho n.º 11876/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Alteração da composição dos membros do júri de procedimentos concursais da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Despacho (extracto) n.º 11877/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Renovação de comissão de serviço de chefe de divisão da licenciada Maria Cândido Camacho Pereira Rito de Almeida Morgado
Despacho n.º 11878/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Cria o grupo de trabalho para apresentação de propostas para revisão da Lei Tutelar Educativa e outros diplomas legais que se revelem necessários para implementação das referidas alterações
Despacho n.º 11879/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Nomeação de Coordenadores de Equipa e Centro Educativo
Despacho n.º 11880/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Criação de nova unidade orgânica
Despacho n.º 11881/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Execução da estação de recloragem de Oldrões II, infra-estrutura integrada no sistema multimunicipal de captação, tratamento e abastecimento de água do sul da área do Grande Porto, a desenvolver na freguesia de Oldrões, concelho de Penafiel
Aviso n.º 9670/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Secretaria-Geral
Adjudicações efectuadas pela Secretaria-Geral durante o ano de 2008
Declaração de rectificação n.º 1283/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Rectificação ao Contrato-Programa publicado com o n.º 1444/2005 no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2005
Declaração de rectificação n.º 1284/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Rectifica o Contrato-Programa publicado com o n.º 1271/2004 no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 4 de Agosto de 2004
Declaração de rectificação n.º 1285/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Rectifica o Contrato-Programa publicado com o n.º 1361/2003, no Diário de República, 2.ª série, n.º 229, de 3 de Outubro
Despacho n.º 11882/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Exoneração, a seu pedido, do cargo de chefe de gabinete de Ana Manuel Jerónimo Lopes Correia Mendes Godinho
Despacho n.º 11883/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Nomeação como chefe de gabinete da licenciada Ana Vitória Chagas Cardoso de Aragão Azevedo
Despacho normativo n.º 19/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Prorrogação do prazo do subprograma n.º 1, «Estruturação, qualificação e diversificação da oferta», do PICTUR
Louvor n.º 219/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Louvor à licenciada Sofia Espinhal
Louvor n.º 220/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Louvor à licenciada Ana Mendes Godinho
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Mobilidade voluntária de Maria Luísa Nunes Costa
Despacho n.º 11867/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Colocação na disponibilidade da Embaixadora Ana Maria de Almeida Hidalgo Barata
Despacho n.º 11868/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro
Nomeação de Manuel Frederico Pinheiro da Silva como chefe da Divisão do Terrorismo, Droga, Criminalidade e Corrupção da Direcção de Serviços das Organizações Políticas Internacionais da Direcção-Geral de Política Externa
Aviso n.º 9663/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Abertura de concurso interno de ingresso para a categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1
Aviso n.º 9664/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Abertura de concurso interno de ingresso para a categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1
Aviso n.º 9665/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Abertura de concurso interno de ingresso para a categoria de técnico de informática, grau 1, nível 1
Aviso n.º 9666/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Abertura de concurso interno de ingresso para a categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2
Aviso n.º 9667/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Abertura de concurso interno de ingresso para a categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2
Aviso n.º 9668/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Procedimento concursal comum de recrutamento da carreira/categoria de técnico superior
Aviso n.º 9669/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Cobrança de emolumentos consulares
Despacho (extracto) n.º 11869/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Regresso da assistente técnica Teresa Filomena Alves aos serviços internos do Ministério dos Negócios Estrangeiros
Despacho (extracto) n.º 11870/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Autoriza a renovação da licença especial da técnica superior Patrícia Ferreira
Despacho n.º 11871/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Economia e da Inovação
Nomeação em comissão de serviço do responsável pelo escritório da AICEP em Istambul, licenciado João Mota Pinto
Despacho (extracto) n.º 11872/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no secretário-geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública
Despacho n.º 11873/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Esclarecimentos sobre o Decreto-Lei n.º 29/2008, de 25 de Fevereiro
Despacho (extracto) n.º 11874/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Renovação da comissão de serviço no cargo de director da Alfândega do Jardim do Tabaco do licenciado João Pedro Henriques dos Santos Mota
Despacho (extracto) n.º 11875/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Provimento automático na categoria de técnico superior principal em lugar do quadro de pessoal da licenciada Maria Odete Costa Ferreira
Despacho n.º 11876/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Alteração da composição dos membros do júri de procedimentos concursais da Secretaria-Geral do Ministério da Defesa Nacional
Despacho (extracto) n.º 11877/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Pessoal e Recrutamento Militar
Renovação de comissão de serviço de chefe de divisão da licenciada Maria Cândido Camacho Pereira Rito de Almeida Morgado
Despacho n.º 11878/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça
Cria o grupo de trabalho para apresentação de propostas para revisão da Lei Tutelar Educativa e outros diplomas legais que se revelem necessários para implementação das referidas alterações
Despacho n.º 11879/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Nomeação de Coordenadores de Equipa e Centro Educativo
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Ministério da Justiça - Direcção-Geral de Reinserção Social
Criação de nova unidade orgânica
Despacho n.º 11881/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Execução da estação de recloragem de Oldrões II, infra-estrutura integrada no sistema multimunicipal de captação, tratamento e abastecimento de água do sul da área do Grande Porto, a desenvolver na freguesia de Oldrões, concelho de Penafiel
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Adjudicações efectuadas pela Secretaria-Geral durante o ano de 2008
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Rectificação ao Contrato-Programa publicado com o n.º 1444/2005 no Diário da República, 2.ª série, n.º 155, de 12 de Agosto de 2005
Declaração de rectificação n.º 1284/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
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Rectifica o Contrato-Programa publicado com o n.º 1271/2004 no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 4 de Agosto de 2004
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Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Rectifica o Contrato-Programa publicado com o n.º 1361/2003, no Diário de República, 2.ª série, n.º 229, de 3 de Outubro
Despacho n.º 11882/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Exoneração, a seu pedido, do cargo de chefe de gabinete de Ana Manuel Jerónimo Lopes Correia Mendes Godinho
Despacho n.º 11883/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Nomeação como chefe de gabinete da licenciada Ana Vitória Chagas Cardoso de Aragão Azevedo
Despacho normativo n.º 19/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Prorrogação do prazo do subprograma n.º 1, «Estruturação, qualificação e diversificação da oferta», do PICTUR
Louvor n.º 219/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Louvor à licenciada Sofia Espinhal
Louvor n.º 220/2009. D.R. n.º 95, Série II de 2009-05-18
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Louvor à licenciada Ana Mendes Godinho