D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19

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Deliberação (extracto) n.º 1407/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.
Nomeação de dirigentes intermédios em regime de substituição
Despacho n.º 11967/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto do Desporto de Portugal, I. P.
Subdelegação de competências
Despacho n.º 11968/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Renovação da comissão de serviço, por três anos, da licenciada Maria Helena Martins da Costa Fernandes no cargo de secretária-geral do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Aviso n.º 9723/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Procedimento concursal de recrutamento para a categoria de técnico superior
Aviso n.º 9724/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Procedimento concursal de recrutamento para a categoria de técnico superior
Aviso n.º 9725/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Procedimento concursal de recrutamento para a categoria de técnico superior
Aviso n.º 9726/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Procedimento concursal de recrutamento para a categoria de técnico superior
Aviso n.º 9727/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral - Departamento Geral de Administração
Procedimento concursal de recrutamento para a categoria de técnico superior
Aviso n.º 9728/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Instituto Camões, I. P.
Procedimento concursal para leitores de língua e cultura portuguesa para o ano lectivo de 2009/2010
Despacho n.º 11969/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Saúde
Concessão de autorização genérica de condução de viaturas oficiais aos trabalhadores das administrações regionais de saúde, com vista a garantir a manutenção da actividade assistencial no âmbito dos cuidados de saúde primários e na perspectiva de desenvolver o apoio domiciliário
Édito n.º 229/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério da Defesa Nacional - Instituto de Acção Social das Forças Armadas
Publicação de éditos
Despacho n.º 11970/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de comunicações, do 9321406, primeiro-grumete C RC Guilherme Fernando da Costa Marques
Despacho n.º 11971/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, em regime de contrato da classe de comunicações, do 9327406, primeiro-grumete C RC Luís Miguel Varandas Melão
Despacho n.º 11972/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Graduação ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de comunicações de vários militares
Despacho n.º 11973/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Graduação ao posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato da classe de técnicos de armamento de vários militares
Despacho n.º 11974/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Operacional da Força Aérea - Base Aérea n.º 5
Despacho de subdelegação de competências do comandante da Base Aérea n.º 5 em várias entidades
Despacho n.º 11975/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Unidades orgânicas flexíveis da Autoridade Nacional de Protecção Civil
Despacho n.º 11976/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério da Administração Interna - Governo Civil do Distrito de Coimbra
Nomeação no cargo de secretário do Governo Civil do Distrito de Coimbra (cargo de dirigente intermédio), com efeitos a partir de 18 de Maio de 2009, de Helena Maria Vaz da Silva Marques
Despacho (extracto) n.º 11977/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos
Despacho de subdelegação e delegação de competências no 2.º comandante da PSP de Braga, subintendente Fernando José Gomes Madeira Henriques Almeida
Despacho (extracto) n.º 11978/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos
Subdelegação de competências no 2.º comandante da PSP de Vila Real, subintendente Diamantino Gaspar de Carvalho
Despacho n.º 11979/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Alargamento do sistema multimunicipal de captação, tratamento e abastecimento de água do sul da área do Grande Porto - Águas do Douro e Paiva, S. A.
Despacho n.º 11980/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Alargamento do sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Centro Alentejo aos municípios de Estremoz e de Portel
Despacho n.º 11981/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Ministro
Contratos de concessão da exploração e gestão dos sistemas multimunicipais de captação, tratamento e abastecimento de água para consumo humano, de recolha, tratamento e rejeição de efluentes e de tratamento de resíduos sólidos urbanos
Despacho n.º 11982/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção do Interceptor de Ortezelo - Frente de Drenagem de Sousa 15 - (FD15) inserida no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento do Vale do Ave, concelho de Lousada
Despacho n.º 11983/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Construção do Interceptor de Caíde de Rei - Frente de Drenagem de Sousa 15 - (FD15) inserida no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e Saneamento do Vale do Ave, concelho de Lousada
Despacho n.º 11984/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Implantação do emissário de Salzedas, infra-estrutura pertencente ao Subsistema de Águas Residuais de Salzedas integrado no Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e de Saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro
Despacho n.º 11985/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Implantação do interceptor do Gradil, infra-estrutura pertencente ao Subsistema do Gradil/Caneira Nova/Caneira Velha
Despacho n.º 11986/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Execução da Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Touça e respectivo acesso, pertencente ao Subsistema de Águas Residuais dos Pequenos Aglomerados da Terra Quente Transmontana e do Vale do Douro Superior - Subsistema de Águas Residuais de Freixo Numão
Despacho n.º 11987/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Implantação da ETAR do subsistema de águas residuais de Salzedas, infra-estrutura integrada no sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Trás-os-Montes e Alto Douro, a desenvolver na freguesia de Salzedas, concelho de Tarouca
Despacho n.º 11988/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Nomeação para o cargo de director de serviços da Comunicação, Gestão Administrativa e Financeira da CCDRC
Despacho n.º 11989/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Rectificação à qualificação de instalador de tacógrafos n.º 101.24.07.6.36 de TACOFROTA
Despacho n.º 11990/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social
Autoriza a empresa ELECTROFER II - Construções Metálicas, Lda., a laborar continuamente nas instalações industriais sitas na zona de expansão da Zona Industrial, Marinha Grande
Despacho n.º 11991/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministérios da Economia e da Inovação e do Trabalho e da Solidariedade Social
Autoriza a empresa CERFRIT, S. A., a laborar continuamente na secção de produção, nas instalações industriais sitas na Zona Industrial de Paraimo, Sangalhos
Despacho n.º 11992/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Delegação de competências no director GPP e PRODER
Despacho n.º 11993/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da Concessão Douro Litoral - A 32/IC 2 - Oliveira de Azeméis/IP 1 (São Lourenço) - Trecho 1 - Oliveira de Azeméis/Nogueira do Cravo
Despacho n.º 11994/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Exoneração do licenciado Ricardo Prelhaz Fonseca das funções que exercia no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações

 

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continuação

Despacho n.º 11995/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Nomeação da licenciada Mariana Braz Carvalheira para exercer o cargo de adjunto do Gabinete do SEAOPC
Despacho n.º 11996/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Nomeação do licenciado Altino Jorge Martins da Silva Pinto para exercer as funções de assessoria no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Louvor n.º 225/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Louvor do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações ao licenciado Ricardo Prelhaz Fonseca
Despacho (extracto) n.º 11997/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Alteração do posicionamento remuneratório nas avaliações de desempenho de vários trabalhadores
Despacho (extracto) n.º 11998/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Secretaria-Geral
Alteração do posicionamento remuneratório, por acumulação de dez pontos nas avaliações do desempenho referido às funções exercidas durante o posicionamento remuneratório em que se encontram, com efeitos a 1 de Janeiro de 2009, dos trabalhadores da Secretaria-Geral do MOPTC
Louvor n.º 226/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social
Louva, por cessação de funções de assessora no Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social, a licenciada Margarida Maria de Matos Rosa Reis
Deliberação (extracto) n.º 1408/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Cessação do contrato de comissão de serviço com António Martins Fernandes Rebelo
Deliberação (extracto) n.º 1409/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Cessação do contrato de comissão de serviço com Maria Eunice Martins Sá Couto Teixeira
Deliberação (extracto) n.º 1410/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Cessação do contrato de comissão de serviço de Maria Fátima Fernandes Amaral Neves Castro Guimarães Consciência
Deliberação (extracto) n.º 1411/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Licença sem remuneração por um ano ao assistente operacional Fernando Manuel Ferreira Vicente
Despacho (extracto) n.º 11999/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Licença especial, para o exercício de funções na Região Administrativa Especial de Macau, à docente Sandra Cristina Silva Alves
Listagem n.º 216/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.
Lista das adjudicações de obras
Despacho n.º 12000/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Criação de unidade orgânica flexível da DSNEC/DNII
Listagem n.º 217/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P.
Subsídios concedidos no ano de 2008
Despacho n.º 12001/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério da Saúde - Gabinete da Ministra
Nomeação do licenciado João António Dâmaso Frederico como director clínico do conselho de administração do Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Despacho (extracto) n.º 12002/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.
Autoriza a celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado para a categoria de enfermeiro especialista, área de enfermagem de reabilitação
Aviso n.º 9729/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Centro de Histocompatibilidade do Centro
Procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho de assistente operacional
Declaração de rectificação n.º 1290/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Declaração de rectificação do despacho n.º 9535/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 67, de 6 de Abril de 2009
Aviso n.º 9730/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério da Educação - Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação
Publicitação das listas provisórias de candidatos admitidos e ordenados e de candidatos excluídos ao concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2009-2010
Declaração de rectificação n.º 1291/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária António Sérgio
Rectificação do acto no Diário da República, 2.ª série, n.º 36 de 20 de Fevereiro de 2009
Aviso n.º 9731/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Arrifana
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 9732/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Fernão de Magalhães
Abertura de concurso para assistente técnico para exercer funções no CNO
Aviso n.º 9733/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Loureiro
Abertura de procedimento concursal comum para a função de assistente operacional (recuperação de vaga)
Aviso n.º 9734/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Mindelo
Abertura de concurso para assistentes operacionais
Declaração de rectificação n.º 1292/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Monserrate
Rectifica o despacho n.º 11 356/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de Maio de 2009
Aviso n.º 9735/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Arazede
Aviso/notificação de funcionário
Despacho n.º 12003/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Gouveia
Homologação dos contratos do pessoal docente
Despacho n.º 12004/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Midões
Nomeação de titular

 

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continuação

Aviso n.º 9736/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Mões
Lista de antiguidade de pessoal não docente
Louvor n.º 227/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Afonso Domingues
Louvor à Técnica Profissional Especialista - Olimpia Fonseca
Despacho n.º 12005/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Benavente
Nomeação em funções de chefe de serviços de administração escolar, em regime de substituição
Deliberação (extracto) n.º 1412/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II
Termo de posse - eleição para o cargo de director do Agrupamento Vertical de Escolas D. Pedro II, Moita
Deliberação (extracto) n.º 1413/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de D. Pedro II
Termos de posse - nomeação para os cargos de subdirector e de adjuntos do director do Agrupamento Vertical de Escolas D. Pedro II, Moita
Aviso (extracto) n.º 9737/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Dr. Augusto César da Silva Ferreira
Nomeação de chefe de serviços de Administração Escolar
Despacho (extracto) n.º 12006/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares
Nomeação de professores titulares
Despacho (extracto) n.º 12007/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares
Nomeação de professores titulares em regime de comissão de serviço
Despacho (extracto) n.º 12008/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Padre Francisco Soares
Nomeação de professores titulares - concurso extraordinário
Despacho n.º 12009/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Quinta do Marquês
Homologação dos contratos de provimento do pessoal docente 2008-2009
Despacho n.º 12010/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas de São Brás de Alportel
Renovação de nomeação em comissão de serviço para exercer as funções de professor titular
Aviso n.º 9738/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério da Educação - Inspecção-Geral da Educação
Notificação da decisão do recurso hierárquico interposto por Paulo Sérgio Patrício da Silva
Despacho n.º 12011/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior
Regista o curso de Especialização Tecnológica em Contabilidade, na Escola Superior de Gestão
Listagem n.º 218/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P.
Publicação da lista dos benefícios concedidos pelo Instituto Tecnológico e Nuclear, I.P., durante o 2.º semestre de 2008, em cumprimento do disposto nos artigos 1.º e 3.º da Lei n.º 26/94, de 19 de Agosto
Declaração de rectificação n.º 1293/2009. D.R. n.º 96, Série II de 2009-05-19
Ministério da Cultura - Instituto dos Museus e da Conservação, I. P.
Rectificação do aviso n.º 7109/2009, publicado no Diário da República