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D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20

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Despacho n.º 13949/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Presidência do Conselho de Ministros - Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género
Despacho de nomeação do director de serviços do Centro de Estudos, Planeamento, Documentação e Formação da Comissão para a Cidadania e para a Igualdade de Género, em regime de substituição, o licenciado Manuel Maria Feio Barroso

Despacho n.º 13950/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Prorrogação da comissão de serviço de Cristina Sousa Martinot Correia para continuar a desempenhar funções de conselheira técnica principal na REPER

Despacho n.º 13951/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus
Prorrogação da comissão de serviço de Celestino José Cruz Geraldes na REPER para desempenhar funções de conselheiro técnico principal

Aviso n.º 15592/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF de Vila do Porto 2, António Rosa Oliveira

Aviso n.º 15593/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF de Torres Vedras, em regime de substituição, Domingos Cotão Garção

Aviso n.º 15594/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF de Guimarães 1, João da Silva Pereira

Aviso n.º 15595/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da chefe do SF de Vila do Conde, Maria Palmira Moreira Ferreira Sousa

Aviso n.º 15596/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF de Águeda Carlos Manuel Costa Ferreira

Aviso n.º 15597/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências da chefe do SF de Sintra 2 em regime de substituição Maria Virgínia Folgado de Pezerat Correia Campos

Aviso n.º 15598/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF de Vila Nova de Gaia 1, José Pires Ferreira

Aviso n.º 15599/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF de Vila de Anadia António Coroado Pinto

Aviso n.º 15600/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação e subdelegação de competências do chefe do SF do Porto 5, Rui Ferreira Rodrigues

Aviso n.º 15601/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Delegação de competências do chefe do SF de Gondomar 3, Sérgio Soares de Pinho

Aviso n.º 15602/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Renovação parcial do despacho delegação de competências - chefe SF de Viana do Castelo Miguel Carlos Lima de Castro e Silva

Aviso n.º 15603/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Renovação comissão serviço no cargo de Chefe de Divisão de Liquidação da DSIRC Maria Manuela Pereira Lourenço

Aviso (extracto) n.º 15604/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Renovação comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Concepção da DSIRS de Manuel Ferreira Vaz

Aviso (extracto) n.º 15605/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Justiça Tributação da DF Viseu de José Borges Capucho

Aviso (extracto) n.º 15606/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Inspecção Tributária I da DF Viseu de António Conceição Santos Ferreira

Aviso (extracto) n.º 15607/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Tributação e Cobrança da DF Leiria de Maria Fátima Pereira Costa

Aviso (extracto) n.º 15608/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Renovação da comissão serviço no cargo de chefe de divisão de Inspecção Tributária II da DF Viseu José Alcide Bento

Aviso (extracto) n.º 15609/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Renovação da comissão serviço no cargo de chefe de divisão de Tributação e Cobrança da DF Viseu Valter José Ribeiro Lopes

Aviso (extracto) n.º 15610/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Renovação da comissão serviço no cargo de chefe de divisão de Tributação e Justiça Tributária DF Angra Heroísmo Norberto Jorge Coelho Costa

Aviso (extracto) n.º 15611/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Renovação da comissão serviço no cargo de chefe de divisão de Tributação e Justiça Tributária DF Ponta Delgada Marcos Paulo Carolino Antunes

Aviso (extracto) n.º 15612/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Inspecção Tributária DF Ponta Delgada Maria Helena Teresa Lemos Cardoso

Aviso (extracto) n.º 15613/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Concepção da DSIRC de Maria Rosário Coelho Silva Moura Veloso Veiga

Aviso (extracto) n.º 15614/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Renovação da comissão de serviço no cargo de chefe de divisão de Reembolsos e Restituições da DSR de Maria Madalena Correia Santos Louro

Aviso (extracto) n.º 15615/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Renovação da comissão de serviço no cargo de director de finanças de Braga de Armindo Teixeira Borges

Aviso (extracto) n.º 15616/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos - Direcção de Serviços de Gestão dos Recursos Humanos
Prorrogação da requisição da especialista de informática de grau 2, nível 2, Teresa Maria Dias Rodrigues Machado

Despacho n.º 13952/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Atribuição da compensação especial por morte aos ascendentes do falecido soldado Rodrigo Cardoso Mendes

Portaria n.º 532/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional
Autorização ao conselho directivo do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., para iniciar o procedimento por concurso público internacional para aquisição de serviços de comunicação de dados, que dará lugar a encargos

Despacho n.º 13953/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Aprovação programa de provas de conhecimento específico a utilizar nos concursos de ingresso e de acesso na carreira de especialista informática e carreiras de técnico de informática dos graus 1, 2 e 3 da carreira técnico informática do quadro de pessoal da Casa Pia de Lisboa

Anúncio n.º 3518/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Inspecção-Geral da Defesa Nacional
Requisição de motorista de ligeiros

Aviso (extracto) n.º 15617/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Concurso de acesso à categoria de chefe da Polícia Marítima - aviso dos locais onde pode ser consultada a lista de candidatos admitidos e afixação da respectiva

Despacho n.º 13954/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por antiguidade ao posto de sargento-ajudante da classe de electrotécnicos, ramo de comunicações, do 403286, primeiro-sargento ETC Inácio Nunes Ferreira Leal

Despacho n.º 13955/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-sargento da classe de radaristas, do 6318691, segundo-sargento R Vítor Manuel Sares Viegas

Despacho n.º 13956/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 04810878, Joaquim Pereira Marques

Despacho n.º 13957/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR TMANMAT NIM 05078079 José Manuel Páscoa Guardado Mendes

Despacho n.º 13958/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 10890674, Manuel Francisco Constantino Crisanto

Despacho n.º 13959/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 16531078, Vasco Manuel da Cruz Gomes

Despacho n.º 13960/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à reserva do TCOR SGE NIM 07909077, Jorge Manuel Mendes de Carvalho

Despacho n.º 13961/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 10414577, Joaquim José Cardoso Gomes

Despacho n.º 13962/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à reserva do TCOR SGE NIM 19749977, Francisco Joaquim dos Santos Pereira

Despacho n.º 13963/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-sargento RC de um FUR RC
 

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Despacho n.º 13964/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de quatro 2FUR RC

Despacho n.º 13965/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de segundo-sargento RC de um FUR RC

Despacho n.º 13966/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de cinco 2FUR RC

Despacho n.º 13967/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção ao posto de furriel RC de seis 2FUR RC

Despacho n.º 13968/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal
Promoção ao posto de 1CAB de vários 2CAB

Despacho n.º 13969/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Zona Aérea dos Açores
Subdelegação de competências do comandante da Zona Aérea dos Açores no comandante da Base Aérea n.º 4, ao abrigo do preceituado no n.º 2 do artigo 36.º do Código do Procedimento Administrativo

Despacho (extracto) n.º 13970/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Exoneração da licenciada Isabel Maria da Silva Alves Pires

Despacho n.º 13971/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Louvor à licenciada Isabel Maria da Silva Alves Pires

Despacho n.º 13972/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Exoneração da licenciada Andrea de Sousa Strazzera das funções de assessora do Gabinete do Ministro da Administração Interna

Despacho n.º 13973/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Nomeação do major de infantaria António Marques Romeira Matias para exercer funções de assessor no Gabinete do Ministro da Administração Interna

Despacho n.º 13974/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Louvor à licenciada Andrea de Sousa Strazzera

Despacho n.º 13975/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana
Subdelegação do comandante da Brigada n.º 3 em Évora no presidente do conselho administrativo da Brigada Territorial n.º 3, major do quadro técnico de pessoal e secretariado Carlos Alberto Fernandes Ferreira

Despacho n.º 13976/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Administração Interna - Direcção-Geral de Administração Interna
Nomeação de Ângela Maria Silva Abreu

Aviso n.º 15618/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cesaltina Moreira Tavares

Aviso n.º 15619/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Miria Margarida Francisco Pimenta da Silva

Aviso n.º 15620/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a MD Al Mamun Talukder

Aviso n.º 15621/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adul Baldé

Aviso n.º 15622/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Braima Santos Sanhá

Aviso n.º 15623/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Luizinho José Godinho

Aviso n.º 15624/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kelen Padron Silá

Aviso n.º 15625/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a José Tavares Baptista Venâncio

Aviso n.º 15626/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Lina Mamandim Banora Ramos

Aviso n.º 15627/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Mustafá Dabó

Aviso n.º 15628/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Felizardo dos Reis Alberto Chissano

Aviso n.º 15629/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Célio Quintino Belo

Aviso n.º 15630/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuel Mendes Moreira

Aviso n.º 15631/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Lopes

Aviso n.º 15632/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adilson Revilino Pedro Correia Rodrigues

Aviso n.º 15633/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Mafalda Mendes Moreira

Aviso n.º 15634/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Marcelina Luís

Aviso n.º 15635/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cipriano Gomes Semedo

Aviso n.º 15636/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Antonino Varela Tavares

Aviso n.º 15637/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Sandra Isabel Fernandes Sanches

Aviso n.º 15638/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Fátima da Conceição Lima Lopes da Silva

Aviso n.º 15639/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro Vieira Gonçalves Tavares

Aviso n.º 15640/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Francisco Landim Varela

Aviso n.º 15641/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Rosalina Gonçalves Martins

Aviso n.º 15642/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Penda Candé

Aviso n.º 15643/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Filipa d'Almeida Costa Barreto do Sacramento

Aviso n.º 15644/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Eduardo Kiteculo Lisboa Mariano

Aviso n.º 15645/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Palmira Martins Vicente
 

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Aviso n.º 15646/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Manuela dos Santos Sousa Camilo

Despacho (extracto) n.º 13977/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta dos escrivães-adjuntos

Despacho (extracto) n.º 13978/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Permuta dos escrivães de direito Maria Micaela Chambel e Vítor Paiva

Rectificação n.º 1112/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Justiça - Direcção-Geral da Administração da Justiça
Rectificação do aviso (extracto) n.º 14757/2008

Aviso (extracto) n.º 15647/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Lista de atribuição de licenças de instalação de cartório notarial

Aviso (extracto) n.º 15648/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Anexação de cartório público à conservatória do concelho de Vila Flor

Aviso (extracto) n.º 15649/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.
Anexação de cartório público à conservatória do concelho de Povoação

Despacho n.º 13979/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Declaração de nulidade do despacho n.º 9927/2008, de 7 de Março

Despacho (extracto) n.º 13980/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente
Nomeação da engenheira Isabel Moura para o cargo de chefe de divisão

Despacho (extracto) n.º 13981/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente
Nomeação da Dr.ª Fernanda Bernardo para o cargo de chefe de divisão

Despacho (extracto) n.º 13982/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente
Nomeação da engenheira Dília Jardim para o cargo de chefe de divisão

Despacho (extracto) n.º 13983/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação da engenheira Paula Gama para o cargo de chefe de divisão

Despacho (extracto) n.º 13984/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação da engenheira Tereza Vinhas para o cargo de directora de laboratório

Despacho (extracto) n.º 13985/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação da Dr.ª Cristina Garção no cargo de chefe de divisão

Despacho (extracto) n.º 13986/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação da eng.ª Cristina Caldeira para o cargo de chefe de divisão

Despacho (extracto) n.º 13987/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação da Engenheira Paula Jaques para o cargo de chefe de divisão

Despacho (extracto) n.º 13988/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação da engenheira Isabel Paulino no cargo de director de departamento

Despacho (extracto) n.º 13989/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação da eng.ª Teresa Perez para o cargo de chefe de divisão

Despacho (extracto) n.º 13990/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação da engenheira Carmo Palma para o cargo de chefe de divisão

Despacho (extracto) n.º 13991/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação da engenheira Ana Carrola para o cargo de chefe de divisão

Despacho n.º 13992/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Transferência do técnico especialista principal Adelino Manuel Ferreira dos Santos para o quadro de pessoal da CCDRC

Despacho n.º 13993/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Transferência dos técnicos profissionais especialistas principais da área de topografia Fernando Pego Felizardo e Isaura Rodrigues Correia Simões Sampaio para o quadro de pessoal da CCDRC
 

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Rectificação n.º 1113/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Rectificação ao despacho n.º 3282, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 29, de 11 de Fevereiro de 2008

Aviso n.º 15650/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Desqualifica o recurso e autoriza a extinção do contrato da Fonte da Mealhada

Despacho n.º 13994/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Economia e da Inovação - Instituto Português da Qualidade, I. P.
Rectifica o certificado de instalador de tacógrafos digitais n.º 101.24.07.6.65 de SCANIA CIMPOMOVEL

Despacho n.º 13995/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Ministro
Nomeação como secretária-geral-adjunta de Maria Isabel Baltazar Moreira da Silva Trindade Salgado

Louvor n.º 409/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural e das Florestas
Louvor do SEDRF, por cessação de funções

Despacho n.º 13996/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
1.ª Lista nominativa de colocação em situação de mobilidade especial de funcionários após regresso de situação de requisição

Despacho n.º 13997/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte
Reinício de funções por tempo indeterminado da jurista Ema de Jesus Veiga Vaz Pereira

Despacho n.º 13998/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Extinção do Programa Operacional Acessibilidades e Transportes (POAT) e transferência das respectivas atribuições para o Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT)

Despacho n.º 13999/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Nomeação, em regime de requisição, da licenciada Maria do Carmo Carvalho Mendes de Vasconcelos, para o cargo de assessora do gabinete do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Despacho n.º 14000/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Ministro
Nomeação dos secretários técnicos do POVT

Despacho n.º 14001/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete da Secretária de Estado dos Transportes
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à construção de um sistema de metro ligeiro de superfície nos municípios de Coimbra, Miranda do Corvo e Lousã

Despacho n.º 14002/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Nomeação do director de serviços Administrativos (DSA) da Inspecção-Geral das Obras Públicas, Transportes e Comunicações (IGOPTC)

Aviso n.º 15651/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Subdelegação de competências do vogal do Conselho Directivo coronel Anacleto Santos

Despacho n.º 14003/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Alteração da licença de transporte aéreo da empresa AERONORTE - Transportes Aéreos, S. A.

Aviso n.º 15652/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho
Concurso interno de acesso geral para provimento na categoria de técnico superior de 1.ª classe, em consequência da oferta de emprego de pessoal em SME

Despacho (extracto) n.º 14004/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Nomeação na categoria de assessor, da carreira técnica superior, das técnicas superiores principais licenciadas Maria Margarida Coelho e Mariana Jacinto Romão

Despacho n.º 14005/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estatégia e Planeamento
Regresso de licença sem vencimento da licenciada Maria Teresa Branco da Fonseca

Despacho (extracto) n.º 14006/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Nomeação da licenciada Cláudia Sofia Vieira Gomes de Lopes Borges para prestar colaboração no Gabinete da Ministra da Saúde

Despacho (extracto) n.º 14007/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança
Nomeação na categoria de assessor principal da carreira técnica superior de serviço social

Despacho (extracto) n.º 14008/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança
Nomeação na categoria de técnico superior principal da carreira técnica superior de serviço social

Despacho (extracto) n.º 14009/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P. - Sub-Região de Saúde de Bragança
Nomeação na categoria de assistente principal da carreira técnica superior de saúde, área de nutrição

Deliberação (extracto) n.º 1425/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Licença de longa duração da assistente graduada da carreira médica de clínica geral Isabel Maria Pinho da Cunha Oliveira Martins

Deliberação (extracto) n.º 1426/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza licença sem vencimento de longa duração à assistente graduada da carreira médica de clínica geral Teresa Maria Ferreira Agostinho

Deliberação (extracto) n.º 1427/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a passagem de trabalho de tempo completo de trinta e cinco horas semanais ao regime de dedicação exclusiva de quarenta e duas horas semanais a José Alfredo de Oliveira Carreira, chefe de serviço da carreira médica de clínica geral

Deliberação (extracto) n.º 1428/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada licença sem vencimento à técnica de diagnóstico e terapêutica de 1.ª classe Zita Maria Ferreira Guerra

Despacho n.º 14010/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Nomeação em regime de contrato administrativo de provimento, de internos do internato médico complementar de medicina geral e familiar

Despacho n.º 14011/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Nomeação na categoria de assistente administrativo especialista, precedendo concurso interno de acesso misto

Rectificação n.º 1114/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P. - Sub-Região de Saúde de Setúbal
Rectifica a deliberação n.º 1304/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 2 de Maio de 2008

Deliberação (extracto) n.º 1429/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Prorrogação da requisição de Zélia Maria Campos Ximenes de Carvalho
 

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Deliberação (extracto) n.º 1430/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra
Prorrogação da requisição da assistente graduada de psiquiatria Maria de Fátima Martins Cardoso Mendes

Aviso n.º 15653/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Saúde - Hospitais da Universidade de Coimbra
Lista de classificação - ciclo estudos especiais em Medicina Intensiva - n.º 2007001

Aviso n.º 15654/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Lista de classificação final do concurso para enfermeiro-supervisor

Aviso n.º 15655/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Saúde - Hospital Central de Faro
Transferência da dietista de 1.ª classe Graça Maria Guedes Silva

Aviso n.º 15656/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Saúde - Hospital Distrital de Pombal
Transferência de Rui Pedro M. Almeida e promoções de Liliana Margarida M. Fernandes e Ramiro Leal das Neves

Deliberação n.º 1431/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Assunção - Seia
Nomeação de dois enfermeiros especialista, área médico-cirúrgica, na carreira de enfermagem

Aviso n.º 15657/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Saúde - Hospital de Nossa Senhora da Conceição de Valongo
Concurso interno de acesso misto na categoria de auxiliar de acção médica principal

Aviso n.º 15658/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Saúde - Instituto de Oftalmologia do Dr. Gama Pinto
Cessação do contrato administrativo de provimento com a Dr.ª Ana Isabel Vide Escada Simões Eickmann

Despacho n.º 14012/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Educação - Gabinete da Ministra
Nomeia a licenciada Idalete da Conceição Guiomar Pereira Gonçalves para o cargo de subdirectora-geral da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação

Despacho n.º 14013/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas do Amial
Homologação dos contratos dos docentes não efectivos - ano lectivo de 2006-2007

Despacho n.º 14014/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas António Correia de Oliveira
Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo incerto de pessoal docente

Despacho n.º 14015/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Bernardino Machado
Homologação de contratos

Aviso (extracto) n.º 15659/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia
Nomeação dos docentes do quadro de nomeação definitiva para a categoria de professor titular do Agrupamento de Escolas do Castelo da Maia

Aviso n.º 15660/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária com 3.º Ciclo D. Maria II
Nomeação dos docentes para a categoria de professor titular do quadro desta Escola

Despacho n.º 14016/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia
Homologação do contrato da professora Anabela Marçalo da Escola Secundária João da Silva Correia

Despacho n.º 14017/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Luciano Cordeiro - Mirandela
Publicação de nomeações de professores titulares

Aviso n.º 15661/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar
Homologação dos contratos dos docentes no ano lectivo de 2006-2007

Aviso (extracto) n.º 15662/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar
Lista de antiguidade 2007 - pessoal docente

Aviso n.º 15663/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar
Nomeações e transferências de docentes - ano lectivo de 2006-2007

Aviso n.º 15664/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Professor Abel Salazar
Lista antiguidade de 2007 do pessoal não docente

Aviso n.º 15665/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Santa Marinha
Anulação do aviso n.º 11031/2008, publicado no dia 9 de Abril de 2008

Aviso n.º 15666/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas São João do Sobrado
Lista de concurso de professores titulares

Louvor n.º 410/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola S/3 de São Pedro - Vila Real
Louvor à assistente de administração escolar especialista Maria da Conceição Salgueiro Martins Gonçalves

Despacho (extracto) n.º 14018/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Amato Lusitano
Homologação de contratos de serviço docente em 2007-2008

Aviso n.º 15667/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente do ano lectivo 2007-2008

Despacho n.º 14019/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Castro Daire
Homologação de contratos de pessoal docente, 2007-2008

Aviso (extracto) n.º 15668/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias
Contrato 2007-2008

Aviso (extracto) n.º 15669/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias
Contratos 2007-2008 - Oferta de Escola

Despacho n.º 14020/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Estarreja
Nomeação dos professores titulares de acordo com o artigo 24.º do Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio, e com efeitos a 1 de Setembro de 2007

Rectificação n.º 1115/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Figueiró dos Vinhos
Rectificação de nomeação de docente titular
 

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Aviso n.º 15670/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Figueiró dos Vinhos
Nomeação de assistente de administração escolar principal

Aviso n.º 15671/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Figueiró dos Vinhos
Nomeação dos docentes do quadro de escola providos na categoria de professor titular

Despacho n.º 14021/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas do Concelho de Meda
Homologação da proposta de transferência - minuta 4, referente ao ano lectivo de 2006-2007

Despacho n.º 14022/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Pedro Álvares Cabral
Nomeação de professores titulares

Despacho (extracto) n.º 14023/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sequeira
Listas dos professores titulares do Agrupamento de Escolas da Sequeira

Aviso n.º 15672/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Alvalade
Homologação de contratos docentes ao abrigo do despacho n.º 23 731/2006

Despacho n.º 14024/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de António Gedeão
Homologação de contratos de pessoal docente - 2007-2008

Despacho n.º 14025/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Transferência de professores do quadro de nomeação definitiva

Despacho n.º 14026/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Nomeação definitiva de professores para o quadro de zona pedagógica de Lisboa Ocidental

Despacho n.º 14027/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Aquilino Ribeiro
Transferências de professores do quadro de nomeação definitiva

Despacho n.º 14028/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Aristides de Sousa Mendes - Póvoa de Santa Iria
Lista de nomeação de professores titulares do quadro deste Agrupamento

Despacho (extracto) n.º 14029/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Bucelas
Homologação dos contratos dos docentes do ano lectivo de 2006-2007

Aviso (extracto) n.º 15673/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas D. Luís de Ataíde
Lista de antiguidade do pessoal docente

Despacho (extracto) n.º 14030/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado
Transferência de docentes QZP 2007-2008

Despacho n.º 14031/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado
Denúncia de contrato a termo resolutivo certo de uma auxiliar de acção educativa

Despacho n.º 14032/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere
Rescisão do contrato administrativo de serviço docente de Pedro Filipe Nascimento Teixeira Santos

Despacho n.º 14033/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere
Rescisão do contrato administrativo de serviço do docente de Pedro Filipe Nascimento Teixeira Santos

Despacho (extracto) n.º 14034/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária da Lourinhã
Nomeação de docentes do quadro de escola para a categoria de professor titular

Despacho n.º 14035/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pedro de Santarém
Lista de professores contratados além do quadro - 2007-2008

Aviso n.º 15674/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Pinhal de Frades
Homologação de contratos de professores do ano 2007-2008

Aviso n.º 15675/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal
Homologação dos contratos de serviço docente no ano lectivo de 2007-2008

Rectificação n.º 1116/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Escolar de Tramagal
Rectifica o aviso n.º 14895/2008

Despacho n.º 14036/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira
Rescisão de contrato docente

Despacho n.º 14037/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Odemira
Nomeação definitiva para a categoria de professor titular

Despacho n.º 14038/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento
Homologação de contratos de trabalho a termo resolutivo certo da docente Joana Santos Silva

Rectificação n.º 1117/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de São Bento
Rectifica o despacho n.º 11815/2008 publicado em 24 de Abril

Despacho n.º 14039/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas do Concelho de Castro Marim
Homologação de contrato docente

Despacho n.º 14040/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas D. Afonso III
Nomeação dos docentes do quadro de escola para a categoria de professor titular

Aviso n.º 15676/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical Dr. João Lúcio
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007

Despacho n.º 14041/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Dr. João Lúcio
Nomeação de docentes para o exercício de funções de professor titular em regime de comissão de serviço

Despacho (extracto) n.º 14042/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento Vertical de Escolas Neves Júnior
Homologação do contrato de trabalho a termo resolutivo incerto

Despacho (extracto) n.º 14043/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Cultura - Direcção-Geral de Arquivos
Nomeação de Gracinda da Conceição Felizardo Pereira

Despacho n.º 14044/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau - chefe da Divisão de Apoio à Instalação de Bibliotecas, da licenciada Rosa Isabel Midões Domingues

Despacho n.º 14045/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau director de serviços do Livro da licenciada Maria Carlos Figueiredo Guerra Gil Loureiro

Despacho n.º 14046/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia de 1.º grau - director de serviços de Bibliotecas, da licenciada Margarida de Lemos Bairrão Oleiro

Despacho n.º 14047/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau (chefe de divisão de Desenvolvimento de Serviços Bibliotecários) da licenciada Célia Maria Martins Mexia Heitor

Despacho n.º 14048/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Cultura - Direcção-Geral do Livro e das Bibliotecas
Nomeação, em regime de comissão de serviço, no cargo de direcção intermédia de 2.º grau, chefe de divisão de Planeamento e Gestão, do mestre Pedro Manuel Cação Coelho

Despacho n.º 14049/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Cultura - Direcção Regional de Cultura do Centro
Delegação de competências no licenciado António Alexandre Ribeiro pacheco de Carvalho, chefe de divisão de Planeamento e Gestão de Recursos

Despacho (extracto) n.º 14050/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Nomeação de Luís António Matias Ceiça

Despacho (extracto) n.º 14051/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Nomeação de Iria Júlia Antunes Marques Bilreiro Esteves Caetano

Despacho (extracto) n.º 14052/2008, D.R. n.º 97, Série II de 2008-05-20
Ministério da Cultura - Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, I. P.
Nomeação de Francisco José Soares Alves
 
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