D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20

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Despacho n.º 12034/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Exonera, a seu pedido, a Dr.ª Ana Isabel Nunes Tavares do exercício de funções equiparadas às de adjunta do Gabinete do Primeiro-Ministro
Despacho n.º 12035/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Associação Cultural, Recreativa e Musical da Banda de Música de Carlão
Despacho n.º 12036/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Cooperativa Cultural Popular Barreirense, C. R. L.
Despacho n.º 12037/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública o Agrupamento de Defesa Sanitária da Península de Setúbal
Despacho n.º 12038/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Fundação AIP
Despacho n.º 12039/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro
Declara de utilidade pública a Fundação José Saramago
Despacho n.º 12040/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinetes do Primeiro-Ministro e do Ministro da Presidência
Determina a renovação da comissão de serviço da Dr.ª Alda Maria das Neves Carneiro de Caetano Carvalho como presidente do conselho directivo do Instituto Nacional de Estatística, bem como a renovação da comissão de serviço do Dr. Pedro Jorge Nunes da Silva Dias e da Dr.ª Maria Helena de Sousa Cordeiro como vogais
Despacho n.º 12041/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Nomeia a licenciada Cláudia Maria da Silva Cordeiro Andrade para exercer as funções de secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Despacho n.º 12042/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Nomeia a licenciada Cláudia Sofia Horta Ferreira para prestar colaboração especializada no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Declaração n.º 158/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Clube de Ténis de Montemor-o-Novo (estatuto dos benefícios fiscais)
Declaração n.º 159/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2009 ao Clube Desportivo de Paço de Arcos (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração n.º 160/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2008 ao Clube de Ténis de Montemor-o-Novo (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Declaração (extracto) n.º 161/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 4 de Maio de 2009, a pedido da Câmara Municipal de Valongo, declarou a utilidade pública da expropriação com carácter de urgência de várias parcelas
Declaração (extracto) n.º 162/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Presidência do Conselho de Ministros - Direcção-Geral das Autarquias Locais
Torna público que o Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, por despacho de 4 de Maio de 2009, a pedido da Câmara Municipal da Covilhã, declarou a utilidade pública da expropriação e autorizou a tomada de posse administrativa de uma parcela
Aviso n.º 9792/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português da Juventude, I. P.
Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho por contratação por tempo indeterminado para técnico superior - jurista
Aviso n.º 9793/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral
Procedimento concursal de recrutamento para a categoria de Técnico Superior
Despacho n.º 12043/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Nomeação do fiscal único efectivo e do respectivo suplente para a Unidade Local de Saúde de Matosinhos, E. P. E., para o triénio 2008-2010
Despacho n.º 12044/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Nomeação do fiscal único efectivo e do respectivo suplente para a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., para o triénio 2008-2010
Despacho n.º 12045/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Nomeação do fiscal único efectivo e do respectivo suplente para a Unidade Local de Saúde da Guarda, E. P. E., para o triénio 2008-2010
Despacho n.º 12046/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Nomeação do fiscal único efectivo e do respectivo suplente para a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, E. P. E., para o triénio de 2008-2010
Despacho n.º 12047/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Fórum sobre as Práticas Fiscais Prejudiciais, no âmbito da Organização para a Cooperação Económica e Desenvolvimento (OCDE)
Aviso (extracto) n.º 9794/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Divulgação da lista de antiguidades, reportada a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 12048/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo
Despacho de nomeação de Nelson Roda Inácio, no cargo de Director de Serviços de Gestão de Recursos Financeiros e Materiais
Aviso n.º 9795/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral de Protecção Social aos Funcionários e Agentes da Administração Pública (ADSE)
Consulta da lista de antiguidades
Despacho n.º 12049/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL - MARINHA - SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS DO MATERIAL - DIRECÇÃO DE NAVIOS
Competências. Delegações
Aviso n.º 9796/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção
Concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço militar no regime de contrato na categoria de praças da classe de fuzileiros
Aviso n.º 9797/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção
Aviso de abertura do concurso de admissão de voluntários para prestação de serviço militar no regime de contrato na categoria de oficiais da classe de fuzileiros
Aviso n.º 9798/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Recrutamento e Selecção
Abertura do concurso de admissão de voluntários de ambos os sexos para prestação de serviço militar em regime de contrato na categoria de sargentos na classe de enfermeiros e de técnicos de diagnóstico e terapêutica (H), subclasses de enfermeiros (HE) e de técnicos de diagnóstico e terapêutica (HP)
Despacho n.º 12050/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse cozinheiro, do 9312397, primeiro-marinheiro TFH João Manuel Rodrigues Duarte
Despacho n.º 12051/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse cozinheiro, o 9310596, primeiro-marinheiro TFH Pedro Miguel Tavares Morgado (adido ao quadro) e o 9324196, primeiro-marinheiro TFH Pedro Miguel Ramos Vieira
Despacho n.º 12052/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse cozinheiro, o 9303496, primeiro-marinheiro TFH Fátima Maria Castro
Despacho n.º 12053/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Ingresso na categoria de sargentos, em regime de contrato, no posto de segundo-subsargento, da classe de Enfermeiros e Técnicos de Diagnóstico e Terapêutica, vários militares
Despacho n.º 12054/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe de administrativos, vários militares
Despacho n.º 12055/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de segundo-marinheiro, da classe de administrativos, o 9308807, primeiro-grumete L RC Bruno Friezas Semeano
Despacho n.º 12056/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe da taifa, subclasse despenseiros vários militares

 

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continuação

Despacho n.º 12057/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Graduação no posto de primeiro-marinheiro em regime de contrato, da classe da taifa, subclasse cozinheiros, vários militares
Despacho n.º 12058/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Promoção ao posto de cabo da classe da taifa, subclasse cozinheiro, o 9302295, primeiro-marinheiro TFH Sérgio Manuel Bagage Cândido
Despacho n.º 12059/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Saúde - Hospital da Marinha
Delegação de competências no subdirector do Hospital da Marinha, para autorizar despesas e pagamentos com locação e aquisição de bens móveis e serviços e com empreitadas de obras públicas
Despacho n.º 12060/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR TEXPTM NIM 19306679, António Manuel Vaz Machado
Despacho n.º 12061/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR INF NIM 12564780, Alexandre José Gonçalves
Despacho n.º 12062/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 13242781, Jorge Alexandre Rodrigues Pinto de Almeida
Despacho n.º 12063/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à Situação de Reserva do TCOR SGE NIM 07448179 Carlos Alberto Eduardo Duarte
Despacho n.º 12064/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR TEXPTM NIM 00718579 Fernando Augusto Pimentel Lobão
Despacho n.º 12065/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 14338377 Serafim Bártolo dos Santos
Despacho n.º 12066/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 12049279 António Carlos Martins Alves
Despacho n.º 12067/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 17170179 Helder Duarte Henriques
Despacho n.º 12068/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR INF NIM 05957786, Francisco Manuel dos Ramos Nunes
Despacho n.º 12069/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 07349075, Armínio José Teixeira Mendes
Despacho n.º 12070/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR ENG NIM 18540486, Francisco José Serrano Baptista
Despacho n.º 12071/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de Reserva do SMOR INF NIM 16877577 Joaquim de Almeida
Despacho n.º 12072/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 13121478, António Francisco Gomes da Silva
Despacho n.º 12073/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SCH MUS NIM 07515482, Valdemar do Nascimento Sequeira
Despacho n.º 12074/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMOR ADMIL NIM 00451778, Jorge Manuel das Neves Ferreira
Despacho n.º 12075/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SMOR ENG NIM 17386977, Álvaro Nunes Seixo
Despacho n.º 12076/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do TCOR TMANTM NIM 08178479 Joaquim de Sousa
Despacho n.º 12077/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 07345973 José Maria Teixeira Calado
Despacho n.º 12078/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 11929978 Manuel de Jesus Vilhena
Despacho n.º 12079/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 15284074, Carlos Hernâni da Silva Simão de Melo
Despacho n.º 12080/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do TCOR SGE NIM 61372874, José Henrique Neto Pires
Despacho n.º 12081/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do COR ENG NIM 02369779, António Augusto Baptista Antunes
Despacho n.º 12082/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do COR INF NIM 60554674, Domingos Artur da Cruz Soares
Despacho n.º 12083/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do COR TM NIM 03364772, João Maria do Couto Lemos
Despacho n.º 12084/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM 14879078 António José Cândido Gaspar
Despacho n.º 12085/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SMOR CAV NIM 15491478 Feliciano Augusto Teixeira
Despacho n.º 12086/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SMOR ART NIM 18608677, José Adelino Figueira Antunes
Despacho n.º 12087/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SMOR ENG NIM 09301976, Licínio Alberto Pires Faria
Despacho n.º 12088/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SAJ AMAN NIM 74287573, António Afonso Guterres Gonçalves
Despacho n.º 12089/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SCH PQ NIM 19462079, António Alberto Mira Malaquias
Despacho n.º 12090/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SMOR INF NIM, 01420577 José António da Cunha Nunes
Despacho n.º 12091/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à situação de reserva do SMOR SGE NIM 08381177, José António de Almeida Castanheira
Portaria n.º 545/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 18242886, João Colaço
Portaria n.º 546/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Tenente Coronel do Major NIM 10585485, João Maia
Portaria n.º 547/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente coronel do major NIM 02679388, Henrique Oliveira
Portaria n.º 548/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente coronel do major NIM 01025687, Miguel Beir
Portaria n.º 549/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 12524982, João Alves
Portaria n.º 550/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 11130288, Mário Lucas
Portaria n.º 551/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 16551887, Paulo Raminhas
Portaria n.º 552/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Tenente Coronel do Major NIM 03953883, Ana Falcão
Portaria n.º 553/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 16878887 Rui Gago
Portaria n.º 554/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a Tenente Coronel do Major NIM 10047280, Guilhermina Lima
Portaria n.º 555/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 09591888 Luís Basto
Portaria n.º 556/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 14536387, Jorge Matos
Portaria n.º 557/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 11233188, Vítor Mendes

 

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continuação

Aviso n.º 9799/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Notificação de contra-interessados no âmbito do concurso externo de ingresso para admissão ao curso de Formação de Guardas da Guarda Nacional Republicana (2008-2009) - aviso n.º 20262/2008, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 137, de 17 de Julho de 2008
Aviso n.º 9800/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral
Notificação de contra-interessados no âmbito do concurso externo de ingresso para admissão ao curso de Formação de Guardas da Guarda Nacional Republicana (2008-2009) - aviso n.º 13803/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 87, de 6 de Maio de 2008
Despacho (extracto) n.º 12092/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de agente principal
Despacho (extracto) n.º 12093/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos
Regresso à efectividade de serviço
Despacho (extracto) n.º 12094/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de agente principal
Despacho (extracto) n.º 12095/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos
Desempenho de funções do cargo de Comandante da Divisão Policial, por recrutamento excepcional
Despacho (extracto) n.º 12096/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos
Promoção ao posto de subchefe do agente principal Rui Miguel Ferreira dos Santos Cruz, do CDP Setúbal
Despacho (extracto) n.º 12097/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos
Pedido de regresso à efectividade de serviço do agente principal João Manuel Antunes Ramalhoso
Despacho (extracto) n.º 12098/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos
Pedido de regresso à efectividade de serviço da agente Maria João Leal da Costa Polainas Leite Marinho
Despacho (extracto) n.º 12099/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direcção Nacional - Departamento de Recursos Humanos
Regresso à efectividade de serviço do agente principal António Fernandes
Aviso n.º 9801/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Margarida Cruz Silva Trindade
Aviso n.º 9802/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Kirti Nishith Unadkat
Aviso n.º 9803/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa Isac de Ceita
Despacho n.º 12100/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Paulo Alexandre Nunes Nicolau, no cargo de subdirector de Direcção Central, responsável pelo Posto de Fronteira do Aeroporto de Lisboa (PF001)
Despacho (extracto) n.º 12101/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça - Direcção de Serviços de Administração, Gestão e Informática
Nomeação de Miguel Augusto Filipe Henriques no cargo de director de serviços de Administração, Gestão e Informática, em regime de substituição
Despacho (extracto) n.º 12102/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Justiça - Inspecção-Geral dos Serviços de Justiça - Direcção de Serviços de Administração, Gestão e Informática
Cessação do exercício, em regime de substituição, do cargo de directora de serviços de Administração, Gestão e Informática de Maria João Braga e Castro
Despacho n.º 12103/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Execução dos sistemas de drenagem e elevatórios do sistema do Barreiro/Moita
Declaração de rectificação n.º 1302/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Rectificação do despacho de delegação de competências
Despacho n.º 12104/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Provimento de gestão da quota B do mapa de pessoal da Agência Portuguesa do Ambiente
Despacho (extracto) n.º 12105/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, I. P.
Promoções no âmbito da aplicação da Lei n.º 10/2004
Despacho n.º 12106/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Cantanhede
Aviso (extracto) n.º 9804/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do Plano Director Municipal do Entroncamento
Declaração de rectificação n.º 1303/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Rectifica o contrato-programa publicado com o n.º 1281/2004 no Diário da República, 2.ª série, n.º 185, de 7 de Agosto de 2004
Listagem n.º 219/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Instituto da Água, I. P.
Adjudicações de obras públicas efectuadas no ano 2008
Despacho n.º 12107/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Economia e da Inovação - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo
Atribuição da utilidade turística prévia ao Hotel Astória de Monfortinho, de 4 estrelas
Aviso n.º 9805/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Economia e da Inovação - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Concurso para inspector-adjunto - convocatória para realização de exame psicológico de selecção
Despacho (extracto) n.º 12108/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Secretaria-Geral
Concurso - Contrato de Assistente Técnico Mário Jorge Martins
Despacho n.º 12109/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Cessação de funções de Maria Teresa Freire de Andrade Mira Mendes Formosinho Sanchez
Despacho n.º 12110/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção-Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Confere a Elisabete Maria Ribeiro Henriques o reconhecimento como técnico em modo de produção biológico
Despacho (extracto) n.º 12111/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Autorizada a mobilidade interna, nos termos do artigo 59.º e seguintes da Lei n.º 12-A/2008, de 27-02, da técnica superior da carreira de técnico superior, Patrícia Isabel Monteiro Salvado Bolotinha Gaspar
Despacho (extracto) n.º 12112/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Mobilidade interna na categoria - técnica superior Raquel da Conceição Pereira de Sousa Ramos Monteiro
Despacho (extracto) n.º 12113/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Exoneração do assistente operacional Luís Manuel Martins Valério
Despacho n.º 12114/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Delegação de competências no director regional-adjunto engenheiro João Pedro Valadas da Silva Monteiro
Despacho n.º 12115/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Nomeação do substituto legal do director regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Despacho n.º 12116/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Nomeação em regime de substituição do licenciado Florentino Guerreiro Valente para o cargo chefe de divisão de Estudos e Programação
Despacho n.º 12117/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Nomeação em regime de substituição, do licenciado António Luís Duarte da Silva no cargo de chefe de divisão de Gestão de Incentivos
Despacho n.º 12118/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Nomeação em regime de substituição da licenciada Maria do Rosário Vieira Antunes da Cunha no cargo de directora de serviços de Planeamento e Controlo
Despacho n.º 12119/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve
Nomeação, em regime de substituição, do licenciado Júlio Manuel Isidoro Cabrita no cargo de director de serviços de Inovação e Competitividade

 

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Despacho n.º 12120/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Douro Litoral - A 32-IC 2 - Oliveira de Azeméis-IP 1 (São Lourenço) - trecho 2 - Nogueira do Cravo-Louredo - ligação ao IC 2
Despacho n.º 12121/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto, das Obras Públicas e das Comunicações
Declaração de utilidade pública da expropriação das parcelas necessárias à execução da obra da concessão Douro Litoral - A 32-IC 2 - Oliveira de Azeméis-IP 1 (São Lourenço) trecho 2 - Nogueira do Cravo-Louredo
Declaração de rectificação n.º 1304/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Rectificação do aviso n.º 9169/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de Maio de 2009
Declaração de rectificação n.º 1305/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Declaração de rectificação do aviso n.º 9090/2009, de 6 de Maio
Declaração de rectificação n.º 1306/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto Nacional de Aviação Civil, I. P.
Declaração de rectificação do aviso n.º 9089/2009, de 6 de Maio
Declaração (extracto) n.º 163/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Registo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social - Obras Sociais do Pessoal da Câmara Municipal e Serviços Municipalizados de Viseu
Despacho n.º 12122/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Criação da unidade orgânica flexível no âmbito da Divisão de Coordenação da Aplicação de Instrumentos Internacionais (DCAII) da Direcção-Geral da Segurança Social
Despacho n.º 12123/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Gabinete de Estratégia e Planeamento
Nomeação em comissão de serviço, pelo período de três anos, no cargo de Chefe de Divisão de Gestão de Recursos Humanos, do quadro dirigente do Gabinete de Estratégia e Planeamento, da licenciada Silvia Cristina Neves Rabaça de Matos Alves
Louvor n.º 230/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco
Louva Maria Fernanda Palma Ruaz
Aviso n.º 9806/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.
Provas orais realizadas pela comissão de equiparação de estágios de especialidade da carreira de técnico superior de saúde, artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 38/2002, de 26 de Fevereiro - classificações finais, ramo de psicologia clínica
Despacho n.º 12124/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Maternidade do Dr. Alfredo da Costa
Concessão de nova licença sem vencimento por interesse público à enfermeira especialista Alda Maria Lino para o exercício de funções no Hospital Amadora/Sintra
Aviso (extracto) n.º 9807/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Saúde - Hospital do Litoral Alentejano
Concurso enfermeiro especialista, área de reabilitação - concurso deserto
Aviso (extracto) n.º 9808/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Saúde - Hospital do Visconde de Salreu
Lista dos candidatos admitidos e excluídos ao concurso interno geral de enfermeiros especialistas em enfermagem médico-cirúrgica
Despacho n.º 12125/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Almeida Garrett
Lista de professores contratados a termo certo e incerto
Aviso n.º 9809/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária Carlos Amarante
Homologação de contrato de serviço docente relativo ao ano escolar 2008-2009
Aviso n.º 9810/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas D. António Ferreira Gomes, Ermesinde, Valongo
Nomeação para a categoria de professor titular do quadro de escola deste Agrupamento
Aviso n.º 9811/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas da Junqueira
Abertura do processo de selecção para a função de assistente operacional
Aviso n.º 9812/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Este de Lousada
Lista de professoras titulares em comissão de serviço
Aviso n.º 9813/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Sec./3 do Morgado de Mateus
Afectação da Chefe de Serviços de Administração Escolar
Despacho n.º 12126/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados
Renovação por mais um ano da professora titular 08/09 Maria Eugénia Baptista Aragão
Despacho n.º 12127/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados
Renovação da nomeação do professor titular 2008-2009 António José de Oliveira Soares
Despacho n.º 12128/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados
Contratos administrativos de provimento contratados - 2007-2008
Aviso n.º 9814/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Pico de Regalados
Lista de antiguidade do pessoal docente deste Agrupamento de Escolas reportada a 31 de Agosto de 2008
Despacho n.º 12129/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Ramalho Ortigão
Homologação dos contratos administrativos de serviço docente de 2008-2009
Despacho n.º 12130/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Rio Tinto
Homologação de contratos administrativos de serviço docente, referente ao ano lectivo de 2008-2009
Louvor n.º 231/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Ferrer Correia
Louvor a Aldina Barrosa Machado Esteves
Aviso n.º 9815/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária com 3.º Ciclo Básico do Fundão
Concurso para provimento do lugar de director da Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico do Fundão
Aviso n.º 9816/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Marzovelos
Nomeação para Encarregado de Coordenação do Pessoal Auxiliar de Acção Educativa, Fernando da Costa dos Santos, em regime de substituição por conveniência de serviço
Despacho n.º 12131/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Midões
Contratos docentes de 2008-2009
Aviso n.º 9817/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares
Lista de antiguidade
Despacho (extracto) n.º 12132/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária do Cartaxo
Contrato individual de trabalho por tempo indeterminado com assistente operacional
Louvor n.º 232/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marvila
Louvor ao Francisco Ferro

 

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continuação

Louvor n.º 233/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marvila
Louvor à Dulce Monteiro
Louvor n.º 234/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marvila
Louvor à Fátima Joaquim
Louvor n.º 235/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Marvila
Louvor à Manuela Ferreira
Aviso n.º 9818/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Professor Egas Moniz
Homologação de contratos administrativos de provimento
Aviso n.º 9819/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Roque Gameiro
Lista de antiguidade do pessoal docente
Aviso n.º 9820/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Santa Maria
Concurso para um assistente técnico, da carreira de assistente técnico, para exercer funções no Centro Novas Oportunidades
Aviso n.º 9821/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária de Seomara da Costa Primo
Lista de antiguidade de pessoal não docente, com referência a 31 de Dezembro de 2008
Despacho n.º 12133/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Vale de Milhaços
Transferência de docente de Q. E. para Q. E
Louvor n.º 236/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Visconde de Juromenha
Louvor aos membros do conselho pedagógico
Aviso n.º 9822/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz
Aviso de lista de antiguidade de pessoal não docente
Aviso n.º 9823/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz
Lista de antiguidade de pessoal docente
Aviso n.º 9824/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária António Inácio da Cruz
Abertura de concurso para assistente técnico para o Centro de Novas Oportunidades
Declaração de rectificação n.º 1307/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja
Rectifica o aviso n.º 8462/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 77, de 21 de Abril de 2009
Louvor n.º 237/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento n.º 3 de Beja
Louva a Dr.ª Maria Laura do Rosário Chora Cruz, pelo modo competente e rigoroso como desempenhou as funções que lhe foram confiadas enquanto Vice-Presidente do Conselho Executivo
Aviso n.º 9825/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Agrupamento de Escolas de Armação de Pêra
Lista de antiguidade de pessoal não docente - Dezembro de 2008
Aviso n.º 9826/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Secundária Manuel Teixeira Gomes
Homologação de contratos administrativos de provimento de pessoal docente referentes ao ano lectivo de 2008-2009
Despacho n.º 12134/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais
Regulamento de horário de trabalho
Declaração de rectificação n.º 1308/2009. D.R. n.º 97, Série II de 2009-05-20
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Instituto Tecnológico e Nuclear, I. P.
Declaração de rectificação ao despacho n.º 10916/2009