D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21

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Declaração n.º 193/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Juventude e do Desporto
Reconhece os donativos concedidos no ano de 2007 à Associação Desportiva Portomosense (Estatuto dos Benefícios Fiscais)
Despacho n.º 14172/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Destaca o licenciado Carlos Batista da Costa para exercer funções de assessor
Despacho (extracto) n.º 14173/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral
Transferência da licenciada Sónia Maria Ribeiro Soares Madaleno
Despacho (extracto) n.º 14174/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Secretaria-Geral - Direcção de Serviços de Gestão de Recursos
Transferência da licenciada Sónia Maria Ribeiro Soares Madaleno
Despacho n.º 14175/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Nomeação em comissão de serviço no cargo de directora de serviços, do quadro de pessoal dirigente da Direcção-Geral do Orçamento, Dr.ª Célia Maria Mendes Soares
Despacho (extracto) n.º 14176/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Tesouro e Finanças
Nomeação em comissão de serviço no cargo de chefe da Divisão de Cadastro e Inventário da licenciada Maria da Glória Beja da Cunha
Despacho n.º 14177/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e do Trabalho e da Solidariedade Social
Concessão de permissão genérica de condução de viaturas de serviço ao presidente do conselho directivo e vogais do IGFSE, I. P.
Despacho (extracto) n.º 14178/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Defesa Nacional - Secretaria-Geral
Aditamento ao despacho n.º 13/SG/2005
Despacho (extracto) n.º 14179/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao major TOCART 045139-J, José Francisco Pereira de Carvalho
Despacho (extracto) n.º 14180/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao SAJ INF 14381284, Luís Alberto Ferreira Gaio em substituição do SAJ INF 17954086, António Luís Pereira Pinto
Despacho (extracto) n.º 14181/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Defesa Nacional - Direcção-Geral de Política de Defesa Nacional
Nomeação referente ao capitão-tenente M 25690, Vítor Jorge da Conceição Dias
Aviso (extracto) n.º 15762/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Concurso de acesso à categoria de agente de 2.ª classe da Polícia Marítima - locais onde pode ser consultada a lista de candidatos admitidos
Aviso (extracto) n.º 15763/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Direcção-Geral da Autoridade Marítima - Comando-Geral da Polícia Marítima
Concurso de acesso à categoria de agente de 1.ª classe da Polícia Marítima - locais onde pode ser consultada a lista de candidatos admitidos
Rectificação n.º 1124/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Rectificação: onde se lê «segunda-marinheira EM RC (9318605) Telma Sofia Gomes Teixeira» deve ler-se «segundo-marinheiro EM RC (9318605) Telma Sofia Gomes Teixeira»
Rectificação n.º 1125/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal - Repartição de Sargentos e Praças
Rectifica o despacho n.º 11 156/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 17 de Abril de 2008
Despacho n.º 14182/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à reserva do coronel INF NIM 02674583, Paulo Alexandre Rocha dos Reis Varandas
Despacho n.º 14183/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à reserva do coronel INF NIM 00253778, Aníbal José Roque Correia
Despacho n.º 14184/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à reserva do coronel MED NIM 08368675, António Bernardo da Cunha Horta
Despacho n.º 14185/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à reserva do coronel de ART NIM 12616474, Ernesto Bandeira Rebelo
Despacho n.º 14186/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à reserva do TCOR SGE NIM 02657275, José da Silva Ramos
Despacho n.º 14187/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à reserva do TCOR SGE NIM 02293477, Joaquim Maria da Luz
Despacho n.º 14188/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à reserva do TCOR SGE NIM 03765678, Alfredo Joaquim Esteves Carmona
Despacho (extracto) n.º 14189/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos
Passagem à reserva do TCOR SGE NIM 17869478, Fernando Tomás Ferreira
Portaria n.º 533/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a alferes RC do ASP RC NIM 00396597, João Nuno Ferreira Santos Mangana
Portaria n.º 534/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente RC do alferes RC NIM 00766002, Luís Filipe Ricardo Branquinho
Portaria n.º 535/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente RC de três alferes RC
Portaria n.º 536/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Abate ao quadro permanente do tenente MED NIM 01506194, Paulo Jorge Rodrigues Monteiro
Louvor n.º 411/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Louva a licenciada Soraia Patrícia dos Reis Pissarra Jorge
Aviso n.º 15764/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Administração Interna - Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana - Chefia do Serviço de Pessoal
Promoção a cabo, por diuturnidade, do soldado de infantaria n.º 1800014, António Rodrigues dos Santos, da Brigada Territorial n.º 2
Aviso n.º 15765/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Manuela Lopes do Santo
Aviso n.º 15766/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Elsa de Fátima da Cruz Carreira

 

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Continuação

Aviso n.º 15767/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Paulo da Costa
Aviso n.º 15768/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ana Maria Julião
Aviso n.º 15769/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Cipriano António Alves Fortes
Aviso n.º 15770/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria da Glória Soares
Aviso n.º 15771/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Teresa Maria Sebastião Manuel
Aviso n.º 15772/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Famata Sanhá
Aviso n.º 15773/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Pedro de Andrade
Aviso n.º 15774/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Helder de Jesus do Espírito Santo Carvalho
Aviso n.º 15775/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Jocemar Fagundes Correia
Aviso n.º 15776/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Maria Bergagna Best
Aviso n.º 15777/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Azmat Ali
Aviso n.º 15778/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Adelino Borges Lopes
Aviso n.º 15779/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Ariete Geoconda Mariana de Almeida
Aviso n.º 15780/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Concede a nacionalidade portuguesa, por naturalização, a Carla Patrícia Correia Semedo
Despacho (extracto) n.º 14190/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Agência Portuguesa do Ambiente - Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Financeiros e Patrimoniais
Nomeação do engenheiro António Caldeira para o cargo de chefe de divisão
Despacho n.º 14191/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Delegação de competências na directora de serviços de Ambiente, Maria José Bento Nunes
Aviso n.º 15781/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção-Geral de Energia e Geologia
COLT RESOURCES INC. - atribuição de direitos de prospecção e pesquisa de depósitos minerais de antimónio, arsénio e outros, nos concelhos de Armamar, Figueira de Castelo Rodrigo e outros
Édito n.º 270/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Norte
Processo n.º PC 4501440108
Édito n.º 271/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0161/18/2/174
Édito n.º 272/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro - Direcção de Serviços de Energia
Processo n.º 0161/6/1/315

 

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Continuação

Aviso n.º 15782/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Economia e da Inovação - Região de Turismo do Algarve
Nomeação definitiva de seis técnicas profissionais de turismo especialistas principais
Aviso (extracto) n.º 15783/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Lamosa e Sernancelhe (via Lapa) à empresa E. A. V. T. - Empresa Automobilista de Viação e Turismo, Lda.
Aviso (extracto) n.º 15784/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Tarouca e Veiga à empresa E. A. V. T. - Empresa Automobilista de Viação e Turismo, Lda.
Aviso (extracto) n.º 15785/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Tarouca e Ucanha à empresa E. A. V. T. - Empresa Automobilista de Viação e Turismo, Lda.
Aviso (extracto) n.º 15786/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Faia e Sernancelhe à empresa E. A. V. T. - Empresa Automobilista de Viação e Turismo, Lda.
Aviso (extracto) n.º 15787/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Cancelamento da carreira regular de passageiros entre Moimenta da Beira e Sernancelhe (por Lapa) (conc. 5535) da empresa E. A. V. T. - Empresa Automobilista de Viação e Turismo, Lda.
Aviso (extracto) n.º 15788/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, I. P.
Autorização da concessão de uma carreira regular de passageiros entre Lamego (central de camionagem) e Tarouca (por Vila Meã) à empresa E. A. V. T. - Empresa Automobilista de Viação e Turismo, Lda.
Despacho (extracto) n.º 14192/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Transferência da telefonista Margarida Maria Ferreira Dinis Almeida para o quadro de pessoal do ex-IDICT
Despacho (extracto) n.º 14193/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Autoridade para as Condições de Trabalho
Alteração ao júri do concurso externo de admissão a estágio para ingresso na carreira de inspector superior do trabalho, referência B
Despacho (extracto) n.º 14194/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social - Direcção-Geral da Segurança Social
Nomeação de dois técnicos superiores principais, licenciados Maria Gabriela Mateus Ferreira e António Jorge Gomes Fernandes
Despacho (extracto) n.º 14195/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Saúde - Secretaria-Geral
Nomeação de Sandra Paula Nunes Cavaca Saraiva de Almeida na categoria de assessor principal da carreira de técnica superior
Aviso (extracto) n.º 15789/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco
Lista de candidatos admitidos ao concurso de enfermeiro especialista
Deliberação (extracto) n.º 1440/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco
Mobilidade da enfermeira Ana Alberto do Centro de Saúde de Oleiros para o Centro de Saúde de Idanha-a-Nova
Deliberação (extracto) n.º 1441/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco
Requisição de enfermeiros graduados e assistentes administrativos especialistas do Centro Hospitalar da Cova da Beira para exercer funções no Centro de Saúde do Fundão
Deliberação (extracto) n.º 1442/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco
Mobilidade da enfermeira Carla Santos do Centro de Saúde de Oleiros para o Centro de Saúde de Idanha-a-Nova
Despacho (extracto) n.º 14196/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco
Nomeação das técnicas principais da área de saúde ambiental Cecília Ribeiro - Centro de Saúde de Proença-a-Nova, Isabel Neves - Centro Saúde Castelo Branco e Ana Marques - Centro de Saúde Covilhã
Despacho (extracto) n.º 14197/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco
Nomeação de técnicos de 1.ª classe, área de saúde ambiental, para os centros de saúde de Idanha-a-Nova e da Sertã
Despacho (extracto) n.º 14198/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P. - Sub-Região de Saúde de Castelo Branco
Nomeação de técnicos especialistas, área de saúde ambiental, para os centros de saúde da Covilhã, do Fundão e de Vila Velha de Ródão
Deliberação (extracto) n.º 1443/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Homologa a acta da Comissão de Avaliação Curricular para a passagem à categoria de assistente graduada da carreira hospitalar da área de cardiologia a Maria Teresa Ribeiro de Sousa
Deliberação (extracto) n.º 1444/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autoriza a passagem a assistente graduada da carreira médica de clínica geral, com o grau de consultor, a Maria da Graça Marques de Carvalho
Deliberação (extracto) n.º 1445/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Autorizada a passagem a assistente graduado da carreira hospitalar, com o grau de consultor de anestesiologia, a Erico João Gago Felício
Deliberação (extracto) n.º 1446/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.
Homologa a acta da Comissão de Avaliação Curricular para a passagem à categoria de assistente graduado da carreira médica hospitalar da área de cardiologia, sem o grau de consultor, a Manuel Fernando Tavares Homem Cristo
Deliberação (extracto) n.º 1447/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Maria Inês Fazenda Isento Ramos - autorizada a acumular funções privadas
Deliberação (extracto) n.º 1448/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Alteração ao Regulamento do Conselho de Coordenação da Avaliação do Centro Hospitalar das Caldas da Rainha
Deliberação (extracto) n.º 1449/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Saúde - Centro Hospitalar da Póvoa de Varzim/Vila do Conde
Nomeação na categoria de técnico especialista de 1.ª classe de fisioterapia, da carreira de pessoal técnico diagnóstico e terapêutica, área funcional de fisioterapia
Despacho n.º 14199/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Licença sem vencimento de longa duração do assistente hospitalar graduado de ortopedia Dr. Paulo Jorge Reino dos Santos Felicíssimo
Rectificação n.º 1126/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Saúde - Hospitais Civis de Lisboa - Hospital de Curry Cabral
Rectificação à deliberação n.º 817/2008, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 56, de 19 de Março de 2008
Deliberação (extracto) n.º 1450/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Saúde - Hospital Amato Lusitano - Castelo Branco
Nomeação como directora de serviço do bloco operatório central/ambulatório da Dr.ª Isabel Maria Duque Gonçalves Martins, assistente graduada de anestesiologia, com efeitos a partir de 1 de Maio de 2008
Deliberação n.º 1451/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede
Transferência de enfermeira
Deliberação n.º 1452/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede
Transferência de enfermeira
Deliberação n.º 1453/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Saúde - Hospital do Arcebispo João Crisóstomo - Cantanhede
Permuta de enfermeiros

 

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Continuação

Despacho n.º 14200/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Saúde - Hospital de Alcobaça Bernardino Lopes de Oliveira
Contrato a termo certo com Dina Santos
Aviso n.º 15790/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Saúde - Hospital de São Marcos
Concurso institucional interno geral para provimento na categoria de assistente de anestesiologia da carreira médica hospitalar
Aviso n.º 15791/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Março de 2008
Aviso n.º 15792/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.
Lista de medicamentos comparticipados com início de comercialização a 1 de Maio de 2008
Deliberação n.º 1454/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P.
Subdelegação de competências
Aviso n.º 15793/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Saúde - Instituto da Droga e da Toxicodependência, I. P. - Delegação Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Renovação de horário acrescido da enfermeira graduada Maria Helena Martins Francisco Santos, em funções na DRLVT
Despacho (extracto) n.º 14201/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas
Homologação de contratos de pessoal docente
Despacho (extracto) n.º 14202/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária de Caldas das Taipas
Homologação de contratos de pessoal docente - Decreto-Lei n.º 35/2007
Despacho n.º 14203/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio
Nomeação de professores titulares do Agrupamento Vertical de Escolas Cego do Maio
Despacho n.º 14204/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Idães
Homologação do contrato de trabalho a termo resolutivo incerto referente ao ano de 2007-2008
Aviso n.º 15794/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Escola Secundária João Silva Correia
Homolgação do contrato da A.A.E Ana Guerreiro, da Escola Secundária João da Silva Correia
Despacho n.º 14205/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares
Moneação de Professores Titulares
Despacho n.º 14206/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Lagares
Nomeação provisória de professor titular
Aviso n.º 15795/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical Maria Pais Ribeiro «A Ribeirinha»
Homologação de Contratos Administrativos de Pessoal Docente - 2007/2008 - Agrup. Vert. Escolas Maria Pais Ribeiro "A Ribeirinha"
Aviso n.º 15796/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Mosteiro e Cávado
Lista de antiguidade do pessoal docente
Despacho n.º 14207/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Mosteiro e Cávado
Homologação de contratos administrativos de pessoal docente - ano lectivo de 2006-2007
Despacho n.º 14208/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas Mosteiro e Cávado
Homologação de contratos de oferta de escola de pessoal docente - ano lectivo 2006-2007
Despacho (extracto) n.º 14209/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas Muralhas do Minho
Homologação dos contratos administrativos de provimento
Despacho n.º 14210/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento de Escolas de Palmeira
Rescisão de contrato - Agrupamento de Escolas de Palmeira
Despacho (extracto) n.º 14211/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Norte - Agrupamento Vertical de Escolas de Vinhais
Contratos de serviço docente referentes ao ano lectivo de 2007/2008
Aviso n.º 15797/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil
Nomeação de professores titulares
Aviso n.º 15798/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Escola Secundária de Arganil
Homologação dos contratos de docentes a termo resolutivo incerto referentes ao ano lectivo de 2007-2008
Aviso (extracto) n.º 15799/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias
Contratos 2007-2008 2.º e 3.º Ciclo
Aviso (extracto) n.º 15800/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Colmeias
Nomeação definitiva QZP
Despacho n.º 14212/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento Gândara-Mar-Tocha
Homologação dos contratos do pessoal docente, referentes ao ano lectivo 2007-2008 (celebrados até 31/12/2007)
Despacho n.º 14213/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas Guilherme Stephens
Homologação dos Contratos Administrativo do Pessoal Docente

 

[migel]

Continuação

Aviso n.º 15801/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Maceira
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007
Despacho (extracto) n.º 14214/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas da Sequeira
Nomeação à categoria de assistente de administração escolar principal do Agrupamento de Escolas da Sequeira - Guarda
Despacho n.º 14215/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Centro - Agrupamento de Escolas de Vila Velha de Ródão
Nomeação da chefe dos serviços da administração escolar, em regime de substituição
Despacho n.º 14216/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas de Afonsoeiro e Sarilhos Grandes
Lista de docentes providos à categoria de Professor Titular
Despacho (extracto) n.º 14217/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Algueirão
Nomeação de docentes em comissão de serviço na categoria de professor titular
Despacho (extracto) n.º 14218/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas e Jardins-de-Infância Alpha do Entroncamento
Homologação de contratos de docentes - 2007-2008 - Agrupamento de Escolas e JI Alpha Entroncamento
Despacho (extracto) n.º 14219/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Cardoso Lopes
Contratos de professores de 2007-2008
Despacho (extracto) n.º 14220/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino Básico de Coruche
Homologação de contratos do pessoal docente 2007/2008
Despacho (extracto) n.º 14221/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas Dr. António Torrado
Provimento de professores titulares
Despacho n.º 14222/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere
Nomeação de professores para lugar de quadro de zona Pedagógica
Despacho n.º 14223/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere
Nomeação de professora para lugar de quadro de zona Pedagógica
Despacho n.º 14224/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere
Transferência de professores para quadro de zona pedagógica
Despacho n.º 14225/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere
Transferência de professora para o quadro de Educação Especial
Despacho n.º 14226/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento de Escolas do Concelho de Ferreira do Zêzere
Transferência de professoras para lugar de quadro da educação especial
Despacho (extracto) n.º 14227/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho
Homologação de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado de pessoal não docente
Despacho n.º 14228/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Escola Secundária Maria Amália Vaz de Carvalho
Homologação de contratos de pessoal docente ao abrigo do Decreto-Lei n.º 35/2007, referente ao ano lectivo de 2007-2008
Aviso n.º 15802/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas de Palmela
Lista de antiguidade do pessoal não docente reportada a 31 de Dezembro de 2007
Despacho n.º 14229/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo - Agrupamento Vertical de Escolas Prof. Ruy Luís Gomes
Nomeação para a categoria de professor titular do quadro do Agrupamento Vertical de Escolas Prof. Ruy Luís G.
Despacho n.º 14230/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária Conde de Monsaraz
Homologaçao de Contratos de Docentes 2006-2007
Aviso n.º 15803/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Agrupamento de Sabóia - Odemira
Homologação de contrato docente
Despacho n.º 14231/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Alentejo - Escola Secundária de São Lourenço
Denúncia de contrato individual de trabalho por tempo indeterminado
Aviso n.º 15804/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola E. B. 2, 3 Dr. Joaquim Rocha Peixoto Magalhães
Publicação da lista de antiguidade do pessoal docente - Escola E. B. Dr. Joaquim Rocha Peixoto Magalhães
Aviso n.º 15805/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Júdice Fialho
Lista de antiguidade do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho reportada a 31 de Agosto de 2007
Aviso n.º 15806/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Júdice Fialho
Lista de antiguidade do pessoal não docente do Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho reportada a 31 de Dezembro de 2007
Rectificação n.º 1127/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Educação - Direcção Regional de Educação do Algarve - Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos de Júdice Fialho
Rectifica o despacho n.º 24 658/2007
Despacho (extracto) n.º 14232/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Educação - Escola de Dança do Conservatório Nacional
Transferência de quadro de escola para quadro de zona pedagógica
Rectificação n.º 1128/2008, D.R. n.º 98, Série II de 2008-05-21
Ministério da Educação - Escola de Dança do Conservatório Nacional