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Despacho n.º 12189/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeação da licenciada em Direito Ana Paula Moura de Oliveira para prestar colaboração no Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural
Despacho n.º 12190/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Exoneração, a seu pedido, da licenciada em Direito, Inês Pinto Coelho Reis, das funções que vem exercendo no meu Gabinete
Despacho n.º 12191/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeação da licenciada em Gestão de Organização e Gestão de Empresas, Matilde Marques Silva, para prestar colaboração ao meu Gabinete no âmbito do acompanhamento na área financeira dos projectos do ACIDI do Programa Operacional do Potencial Humano
Despacho n.º 12192/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeação para prestar apoio técnico ao meu Gabinete, a licenciada em Publicidade e Marketing, Maria Isabel Gomes Cunha
Despacho n.º 12193/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Nomeação do fiscal único efectivo e do respectivo suplente para o Hospital de São João, E. P. E., para o triénio 2009-2011
Aviso (extracto) n.º 9886/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Mobilidade interna na categoria da assistente técnica Anabela dos Santos Borges de Oliveira Augusto
Despacho n.º 12194/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Relação das Empresas que devem ser inspeccionadas pela Direcção de Serviços de Inspecção Tributária (DSIT)
Declaração n.º 164/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Conta provisória de Janeiro a Março de 2009
Despacho n.º 12195/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Autoriza a aquisição de 95 veículos operacionais de protecção e socorro
Despacho n.º 12196/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL - MARINHA - SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS DO MATERIAL - DIRECÇÃO DE NAVIOS
Delegações de competências
Despacho n.º 12197/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ ADMIL NIM 00622384 Albino Rufino Dias da Silva
Despacho n.º 12198/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ MAT NIM 06058383, Carlos Manuel Afonso Vieira da Costa
Despacho n.º 12199/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 08155585, António Carvalho Patrício
Despacho n.º 12200/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 01173483, João Eduardo Mouro
Despacho n.º 12201/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SCH ENG NIM 06658181 Fernando Manuel Pinto Ferreira
Despacho n.º 12202/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 09668886 Mário Manuel da Costa Madeira Marques
Despacho n.º 12203/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ PQ NIM 18757684 José Luís Maia dos Santos
Despacho n.º 12204/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Regulamento do concurso de admissão aos estágios técnico-militares do ensino universitário (ETM/UNIV) para ingresso nos quadros especiais de oficiais do quadro permanente da Força Aérea
Despacho n.º 12205/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Regulamento do concurso de admissão aos estágios técnico-militares do ensino politécnico (ETM/POL) para ingresso nos quadros especiais de oficiais do quadro permanente da Força Aérea
Despacho n.º 12206/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea
Subdelegação de competências do director da Direcção de Infra-Estruturas
Louvor n.º 238/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão de louvor à Unidade Especial de Polícia (UEP) da Polícia de Segurança Pública
Declaração de rectificação n.º 1312/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectificação do despacho n.º 11 464/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 12 de Maio de 2009
Despacho n.º 12207/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Execução do Interceptor de Garfe - frente de Drenagem de Santo Emilião (FD2), parte integrante do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e saneamento do Vale do Ave, a desenvolver nas freguesias de Taíde e Garfe
Despacho n.º 12208/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Composição da Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional CNREN
Despacho n.º 12209/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Reconhecimento do interesse público da realização dos trabalhos necessários ao atravessamento subterrâneo da Albufeira do Torrão (rio Tâmega)
Édito n.º 230/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/18/3/376 PC 4501831773
Despacho (extracto) n.º 12210/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Nomeação da licenciada Maria Clara Cecílio Gomes dos Santos Roque do Vale para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de chefe da Divisão Produção Agrícola e Pescas da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Despacho (extracto) n.º 12211/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Nomeação do doutor José Francisco Ferragolo da Veiga para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de director de serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Despacho (extracto) n.º 12212/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Nomeação da licenciada Maria Helena Coelho Rebelo Marques Bravo Cosinha para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de chefe de divisão de Desenvolvimento Rural Sustentável da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Despacho (extracto) n.º 12213/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Nomeação da licenciada Teresa Maria da Silva Vale Fernandes Engana para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de director de serviços de Planeamento e Controlo da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Despacho (extracto) n.º 12214/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Nomeação da mestra Maria José Tomé Gomes para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de director de serviços de Apoio e Gestão de Recursos da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Despacho (extracto) n.º 12215/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Nomeação do licenciado António Manuel Coelho Freire para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeação da licenciada em Direito Ana Paula Moura de Oliveira para prestar colaboração no Gabinete do Alto-Comissário para a Imigração e Diálogo Intercultural
Despacho n.º 12190/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Exoneração, a seu pedido, da licenciada em Direito, Inês Pinto Coelho Reis, das funções que vem exercendo no meu Gabinete
Despacho n.º 12191/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeação da licenciada em Gestão de Organização e Gestão de Empresas, Matilde Marques Silva, para prestar colaboração ao meu Gabinete no âmbito do acompanhamento na área financeira dos projectos do ACIDI do Programa Operacional do Potencial Humano
Despacho n.º 12192/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Presidência do Conselho de Ministros - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Nomeação para prestar apoio técnico ao meu Gabinete, a licenciada em Publicidade e Marketing, Maria Isabel Gomes Cunha
Despacho n.º 12193/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Secretário de Estado do Tesouro e Finanças
Nomeação do fiscal único efectivo e do respectivo suplente para o Hospital de São João, E. P. E., para o triénio 2009-2011
Aviso (extracto) n.º 9886/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Mobilidade interna na categoria da assistente técnica Anabela dos Santos Borges de Oliveira Augusto
Despacho n.º 12194/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral dos Impostos
Relação das Empresas que devem ser inspeccionadas pela Direcção de Serviços de Inspecção Tributária (DSIT)
Declaração n.º 164/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento
Conta provisória de Janeiro a Março de 2009
Despacho n.º 12195/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Administração Interna
Autoriza a aquisição de 95 veículos operacionais de protecção e socorro
Despacho n.º 12196/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL - MARINHA - SUPERINTENDÊNCIA DOS SERVIÇOS DO MATERIAL - DIRECÇÃO DE NAVIOS
Delegações de competências
Despacho n.º 12197/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ ADMIL NIM 00622384 Albino Rufino Dias da Silva
Despacho n.º 12198/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ MAT NIM 06058383, Carlos Manuel Afonso Vieira da Costa
Despacho n.º 12199/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 08155585, António Carvalho Patrício
Despacho n.º 12200/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 01173483, João Eduardo Mouro
Despacho n.º 12201/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SCH ENG NIM 06658181 Fernando Manuel Pinto Ferreira
Despacho n.º 12202/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ INF NIM 09668886 Mário Manuel da Costa Madeira Marques
Despacho n.º 12203/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal
Passagem à situação de reserva do SAJ PQ NIM 18757684 José Luís Maia dos Santos
Despacho n.º 12204/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Regulamento do concurso de admissão aos estágios técnico-militares do ensino universitário (ETM/UNIV) para ingresso nos quadros especiais de oficiais do quadro permanente da Força Aérea
Despacho n.º 12205/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Regulamento do concurso de admissão aos estágios técnico-militares do ensino politécnico (ETM/POL) para ingresso nos quadros especiais de oficiais do quadro permanente da Força Aérea
Despacho n.º 12206/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Logístico e Administrativo da Força Aérea
Subdelegação de competências do director da Direcção de Infra-Estruturas
Louvor n.º 238/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministério da Administração Interna - Gabinete do Ministro
Concessão de louvor à Unidade Especial de Polícia (UEP) da Polícia de Segurança Pública
Declaração de rectificação n.º 1312/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras
Rectificação do despacho n.º 11 464/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 91, de 12 de Maio de 2009
Despacho n.º 12207/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Execução do Interceptor de Garfe - frente de Drenagem de Santo Emilião (FD2), parte integrante do Sistema Multimunicipal de Abastecimento de Água e saneamento do Vale do Ave, a desenvolver nas freguesias de Taíde e Garfe
Despacho n.º 12208/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Composição da Comissão Nacional da Reserva Ecológica Nacional CNREN
Despacho n.º 12209/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional - Gabinete do Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades
Reconhecimento do interesse público da realização dos trabalhos necessários ao atravessamento subterrâneo da Albufeira do Torrão (rio Tâmega)
Édito n.º 230/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Centro
Processo n.º 0161/18/3/376 PC 4501831773
Despacho (extracto) n.º 12210/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Nomeação da licenciada Maria Clara Cecílio Gomes dos Santos Roque do Vale para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de chefe da Divisão Produção Agrícola e Pescas da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Despacho (extracto) n.º 12211/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Nomeação do doutor José Francisco Ferragolo da Veiga para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de director de serviços de Valorização Ambiental e Apoio à Sustentabilidade da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Despacho (extracto) n.º 12212/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Nomeação da licenciada Maria Helena Coelho Rebelo Marques Bravo Cosinha para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de chefe de divisão de Desenvolvimento Rural Sustentável da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Despacho (extracto) n.º 12213/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Nomeação da licenciada Teresa Maria da Silva Vale Fernandes Engana para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de director de serviços de Planeamento e Controlo da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Despacho (extracto) n.º 12214/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Nomeação da mestra Maria José Tomé Gomes para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de director de serviços de Apoio e Gestão de Recursos da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Despacho (extracto) n.º 12215/2009. D.R. n.º 98, Série II de 2009-05-21
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas - Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo
Nomeação do licenciado António Manuel Coelho Freire para exercer, em regime de comissão de serviço, o cargo de chefe de divisão de Gestão Financeira e Patrimonial da Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo