Decisão histórica. Supremo Tribunal dos EUA garante aos homossexuais direito a casar

[kokas]

"Os casais do mesmo sexo podem exercer o direito fundamental de casar", escreveu um dos juízes. "Esta liberdade já não lhes pode ser negada". A decisão aplica-se a todos os estados dos EUA.
O Supremo Tribunal dos Estados Unidos da América decidiu, esta sexta-feira, que é inconstitucional negar aos homossexuais o direito a casar. Independentemente de onde vivam, declarou o tribunal, os casais do mesmo sexo têm direito a casar-se, sendo que os estados que compõem os EUA deixam de poder restringir o direito ao casamento aos casais heterossexuais.



"O tribunal decide agora que os casais do mesmo sexo podem exercer o direito fundamental de casar", escreveu o juiz Anthony Kennedy, que redigiu a decisão do Supremo Tribunal, votada favoravelmente por cinco dos nove juízes que integram o tribunal. "Esta liberdade já não lhes pode ser recusada".

De acordo com o Washington Post, estima-se que 70 por cento dos americanos vivem em Estados onde o casamento homossexual é legal - um total de 37 estados, dos 50 que compõem os EUA. No entanto, em alguns estados mais conservadores, como é o caso do Michigan, do Ohio, do Kentucky e do Tennessee, existem proibições ou restrições ao direito ao casamento que excluem o matrimónio entre pessoas do mesmo sexo.
A decisão surge no culminar de vários anos de controvérsia legal ligada ao casamento entre homossexuais nos Estados Unidos. Desde que o governo federal dos EUA reconheceu o matrimónio entre casais homossexuais, alguns estados realizaram referendos e criaram limites legais para contornar essa decisão. Recentemente, tribunais de vários estados têm rejeitado essas proibições, por serem consideradas inconstitucionais.



dn