Defendida fertilidade de doentes oncológicos

[estela]

O presidente do Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) defende a criação de um centro preservação da fertilidade para doentes que venham a ser submetidos a tratamentos oncológicos.

A recomendação é feita no relatório da CNMPA referente a 2009, hoje apresentado pelo presidente do conselho, o juiz desembargador Eurico Reis, na Comissão Parlamentar da Saúde.

Segundo o documento, citado pela Agencia Lusa, deviam ser criados dois centros, um no Norte e outro no Sul, localizados em estruturas hospitalares. O objetivo é a recolha e criopreservação de espermatozóides, óvulos e tecido ovárico de doentes oncológicos para uso futuro, atendendo à repercussão dos tratamentos na função reprodutiva, aliada à «felizmente crescente taxa de sobrevivência dos doentes», explicou.

Eurico Reis reiterou também a necessidade da criação «urgente» de um centro público para recrutamento, seleção, recolha, criopreservação e armazenamento de gâmetas (espermatozóides e óvulos) e de dadores terceiros, que dê resposta cabal e consistente a esta necessidade social.

O responsável lembrou que nos centros de Procriação Medicamente Assistida (PMA) já existem «mini bancos» de recolha e criopreservação de gâmetas: «Pode haver por parte dos dadores alguma perplexidade acerca da utilização das suas dádivas e faz todo o sentido que haja um centro com uma gestão mais racional».

Sobre os custos da criação destes centros, o responsável afirmou, à margem da audição, que, «se calhar não seriam necessários investimentos de vulto».

«Teria era de haver alguma reorganização dos meios disponíveis, com uma afetação mais racional dos recursos que já existem», explicou.


Inspecções

A lei geral da Procriação Medicamente Assistida foi publicada em 2006 e regulamentada em 2008. Desde então, o CNPMA recebeu 17 pedidos de parecer para centros de PMA, dos quais apenas um foi desfavorável.

Eurico Reis alertou que, a partir de 27 de Abril, se algum centro estiver a funcionar sem autorização terá de fechar. Para fiscalizar a actividade, o CNPMA tem um «plano de inspeCções» em articulação com a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS).

A partir do final de Abril, serão realizadas duas «inspeções piloto» a um centro público e outro privado, anunciou o responsável. «Estas duas experiências são mais para as próprias equipas se testarem a si próprias. No segundo semestre é que começarão as inspeções mais regulares», sublinhou.

Até agora não tem havido queixas, comentou, apelando aos utentes que dirijam as suas reclamações ou exposições à entidade reguladora ou à Associação Portuguesa de Fertilidade.





Inais&filhos