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Desafio ao Bastonário OA

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O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses desafiou o bastonário da Ordem dos Advogados a apontar qualquer caso em que algum juiz tenha recusado aplicar a lei por discordar dela.
António Martins reagia à posição de Marinho Pinto, que questionou o papel dos juízes que se pronunciam contra alguns diplomas, como a Lei do Divórcio, e vêm depois julgar processos nessa área. “Que confiança podem ter então esses magistrados, se estão contra a lei?” perguntou o bastonário.
António Martins entende que Marinho Pinto continua com a “senda persecutória em relação aos juízes”, e só encontra duas explicações: ou se trata de “uma obsessão”,e “a psicologia e a psiquiatria é que tratam das obsessões”; “portanto, convém tratar-se”, aconselhou. Ou é “a preocupação desse senhor em defender tudo o que seja do Governo ou do PS”.
GLOBAL NOTÍCIAS | 23.10.2008

SENDA PERSECUTÓRIA

O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) desafiou ontem o bastonário dos Advogados a apontar qualquer caso em que algum juiz tenha recusado aplicar a lei por discordar dela, criticando a “senda persecutória” de Marinho Pinto.

“Esse senhor não pode apontar nenhum caso em que algum juiz tenha recusado aplicar a lei por discordar dela”, declarou António Martins, reagindo à posição de Marinho Pinto, que questionou o papel dos juízes que se pronunciam contra alguns diplomas legais, como a Lei do Divórcio, e vêm depois julgar processos nesta área.

“Que confiança podem ter então esses magistrados, se estão contra a lei”, perguntou Marinho Pinto, que falava no auditório do Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Coimbra, onde proferiu a lição inaugural do curso de Solicitadoria Administração.

António Martins entende que Marinho Pinto continua com a “senda persecutória em relação aos juízes”, ironizando que só encontra duas explicações para isso: a primeira, é a de que se trata de “uma obsessão”, observando que “a psicologia e a psiquiatria é que tratam das obsessões”. Aconselhou ainda: “Portanto, convém tratar-se”.

A outra explicação, disse, prende-se com “a preocupação desse senhor em defender tudo o que seja do Governo ou do PS”. “Assim tenho mais dificuldade. Se fosse jornalista até aceitava, mas sendo representante de uma classe profissional parece que foi eleito para defender essa classe profissional e não o PS”, comentou António Martins.
Num outro registo e ainda em resposta às críticas feitas pelo bastonário, o presidente da ASJP lembrou que “nenhum cidadão – e o juiz é também um cidadão – está inibido de tecer considerações sobre as alterações legislativas que podem ocorrer.


@ Diário XXI
 
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