Direito admite devolver parte da matrícula

[kokas]

Diretor da Faculdade de Direito admite que parte dos 203 euros cobrados pela matrícula no 1.º ano poderão ser abatidos nas propinas



O diretor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL), Jorge Duarte Pinheiro, disse ao DN que a instituição deverá "admitir uma baixa do valor" de matrícula fixado para este ano - uns inéditos 203 euros -, sendo a diferença já paga pelos alunos "admitida já como pagamento de propina".
A decisão, explicou, estará a cargo do conselho académico da Faculdade - onde estão representados professores, alunos e funcionários - que irá deliberar sobre esta matéria na quarta-feira de manhã.
Em declarações à Lusa, a diretora executiva da FDUL, Ana Paula Carreira, tinha relacionado a taxa com o subfinanciamento público. " Hoje em dia a contribuição do Estado para as instituições não cobre sequer 30% da massa salarial dos docentes", disse. Mas Jorge Duarte Pinheiro garantiu ao DN que a instituição "não tem nenhuma urgência financeira" e que terá havido "um equívoco" em torno das palavras da diretora executiva, já que o aumento da taxa - que era de 18 euros - "não tem nenhuma relação com a redução da dotação orçamental".
O motivo da decisão tomada em agosto pelo Conselho de Gestão da Faculdade, admitiu, foi mesmo aplicar o "princípio da contraprestação", já que a inscrição de alunos pela primeira vez "tem um peso administrativo que não é idêntico ao de um aluno de 2.º, 3.º ou quarto".
"É uma taxa paga uma única vez", frisou, admitindo ainda assim que "talvez não se justifique o valor ser tão elevado". A referência, explicou, foram as taxas de matrícula que já são aplicadas a quem entra em mestrados e doutoramentos.




dn