brunocardoso
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Lisboa, 21 Fez (Lusa) - O Governo aprovou hoje o decreto referente à autonomia, administração e gestão escolar, cujas principais linhas foram já apresentadas pelo primeiro-ministro, José Sócrates, no Parlamento, e que pretende abrir as escolas à participação das suas comunidades locais.
O diploma prevê a generalização da figura do director, em detrimento dos actuais conselhos executivos, e a criação do Conselho Geral, futuro órgão de direcção estratégica das escolas com competência para eleger e destituir o director.
Falando em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, a titular da pasta da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, afirmou que o decreto proporcionará "uma abertura ao exterior" do espaço escolar".
"Há agora uma abertura para uma participação qualificada de agentes da comunidade local, desde logo os pais, as autarquias e outros agentes em relação aos quais faça sentido essa participação", referiu Maria de Lurdes Rodrigues.
Integram o Conselho Geral representantes dos professores, pessoal não docente, alunos, encarregados de educação, autarquias e comunidades locais.
Na versão aprovada na generalidade em Conselho de Ministros a 20 de Dezembro, os professores estavam excluídos da presidência deste órgão, o que suscitou fortes críticas dos sindicatos de professores, do Conselho das Escolas e do Conselho Nacional de Educação.
Sobre esta matéria, o Ministério da Educação (ME) acabou por recuar na segunda-feira, na sequência de uma reunião com o Conselho das Escolas, admitindo a possibilidade de os docentes liderarem o Conselho Geral, procedendo ainda a outras alterações, como o alargamento dos mandatos de três para quatro anos e o prorrogamento dos actuais mandatos dos conselhos executivos, para facilitar a transição para o novo regime, entre outras.
Segundo o Governo, a abertura das escolas ao exterior e qualificação da participação dos pais e autarquias, reforço da autonomia e reforço de lideranças são os objectivos do novo modelo de gestão escolar.
"O decreto irá também reforçar as lideranças das escolas, através da afirmação de uma direcção unipessoal, que permite também responsabilizar os futuros directores das escolas", afirmou Maria de Lurdes Rodrigues.
"O reforço das lideranças será também concretizado com a escolha ou designação dos coordenadores dos órgãos intermédios de gestão escolar", disse.
Já no ponto referente à organização interna de cada escola, a ministra da Educação defendeu que o decreto "abre a possibilidade de existir uma grande flexibilidade".
Na perspectiva de Maria de Lurdes Rodrigues, com a concretização da nova gestão escolar "serão dados passos muito significativos no reforço das lideranças em cada escola, na autonomia de cada estabelecimento de ensino e na abertura da escola ao exterior".
Os sindicatos de professores congratularam-se com as alterações que a tutela introduzu no diploma, mas consideraram-nas insuficientes.
A Federação Nacional dos Sindicatos de Professores (FNE) afirma que há um excesso de concentração de poderes no director e que o diploma não garante uma verdadeira autonomia para as escolas.
Já a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusa o Governo de terminar com o que resta da gestão democrática das escolas e de não ter avaliado o actual regime. Por outro lado, considera que devem ser as escolas a optar por um conselho executivo ou um director.
PMF/MLS.
Fonte:Lusa/fim
O diploma prevê a generalização da figura do director, em detrimento dos actuais conselhos executivos, e a criação do Conselho Geral, futuro órgão de direcção estratégica das escolas com competência para eleger e destituir o director.
Falando em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, a titular da pasta da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, afirmou que o decreto proporcionará "uma abertura ao exterior" do espaço escolar".
"Há agora uma abertura para uma participação qualificada de agentes da comunidade local, desde logo os pais, as autarquias e outros agentes em relação aos quais faça sentido essa participação", referiu Maria de Lurdes Rodrigues.
Integram o Conselho Geral representantes dos professores, pessoal não docente, alunos, encarregados de educação, autarquias e comunidades locais.
Na versão aprovada na generalidade em Conselho de Ministros a 20 de Dezembro, os professores estavam excluídos da presidência deste órgão, o que suscitou fortes críticas dos sindicatos de professores, do Conselho das Escolas e do Conselho Nacional de Educação.
Sobre esta matéria, o Ministério da Educação (ME) acabou por recuar na segunda-feira, na sequência de uma reunião com o Conselho das Escolas, admitindo a possibilidade de os docentes liderarem o Conselho Geral, procedendo ainda a outras alterações, como o alargamento dos mandatos de três para quatro anos e o prorrogamento dos actuais mandatos dos conselhos executivos, para facilitar a transição para o novo regime, entre outras.
Segundo o Governo, a abertura das escolas ao exterior e qualificação da participação dos pais e autarquias, reforço da autonomia e reforço de lideranças são os objectivos do novo modelo de gestão escolar.
"O decreto irá também reforçar as lideranças das escolas, através da afirmação de uma direcção unipessoal, que permite também responsabilizar os futuros directores das escolas", afirmou Maria de Lurdes Rodrigues.
"O reforço das lideranças será também concretizado com a escolha ou designação dos coordenadores dos órgãos intermédios de gestão escolar", disse.
Já no ponto referente à organização interna de cada escola, a ministra da Educação defendeu que o decreto "abre a possibilidade de existir uma grande flexibilidade".
Na perspectiva de Maria de Lurdes Rodrigues, com a concretização da nova gestão escolar "serão dados passos muito significativos no reforço das lideranças em cada escola, na autonomia de cada estabelecimento de ensino e na abertura da escola ao exterior".
Os sindicatos de professores congratularam-se com as alterações que a tutela introduzu no diploma, mas consideraram-nas insuficientes.
A Federação Nacional dos Sindicatos de Professores (FNE) afirma que há um excesso de concentração de poderes no director e que o diploma não garante uma verdadeira autonomia para as escolas.
Já a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusa o Governo de terminar com o que resta da gestão democrática das escolas e de não ter avaliado o actual regime. Por outro lado, considera que devem ser as escolas a optar por um conselho executivo ou um director.
PMF/MLS.
Fonte:Lusa/fim