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Educação
Sindicato acusa ministério de chantagear autarquias para encerrar escolas
Por Margarida Davim
O Sindicato de Professores da Região Centro (SPRC) acusa o Ministério da Educação de fazer depender o financiamento da construção de Centros Educativos do encerramento de escolas, «algumas com mais de 20 alunos contra a vontade das autarquias e violando as cartas educativas»




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O Sindicato de Professores da Região Centro (SPRC) exige explicações do Ministério da Educação sobre o plano de reorganização da rede escolar, depois de ter recebido denúncias de várias autarquias do centro do país.
Miranda do Corvo, Figueira da Foz, Montemor-o-Velho e Cantanhede são alguns dos municípios onde, segundo os sindicalistas, o Ministério da Educação (ME) está a fazer depender a aprovação do financiamento para a construção de Centros Educativos do encerramento de escolas.
Em comunicado, o SPRC explica que alguns dos estabelecimentos de ensino que o Ministério pretende encerrar têm «mais de 20 alunos» e fazem parte das cartas educativas das autarquias.
Para o sindicato, esta situação «configura não só o desrespeito do ME pelos compromissos assumidos aquando da homologação da carta educativa, como a subversão das regras para candidatura ao financiamento do QREN e a imposição inaceitável de encerrar escolas viáveis».
O sindicato apela ainda a todos os municípios para que «não se deixem intimidar nem enveredar por soluções que apenas servem para que o Governo tenha condições de fazer cumprir o seu objectivo de encerrar 4 550 Escolas Básicas do 1.º ciclo, em todo o país, até ao final da legislatura».
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