Espanha quer mar das Selvagens

[kokas]

Madrid considera que as ilhas são rochedos desabitados e contesta o pedido português para estender a sua Zona Económica Exclusiva.As Selvagens constituem o último episódio soberanista de Espanha. Desta vez, está em questão a jurisdição da zona marítima circundante, com Madrid a considerar que as ilhas são apenas rochedos e que, por isso, Portugal não tem direito a uma Zona Económica Exclusiva tão extensa – atualmente cerca de 200 milhas marítimas.

Portugal enviou, em 2009, uma proposta à Comissão de Limites de Plataformas Continentais da ONU para aumentar a sua área marítima de 200 para 350 milhas. As ilhas, recorde-se, compostas pela Selvagem Grande, Selvagem Pequena e o ilhéu de Fora, encontram-se a 250 km da Madeira, mas apenas a 165 das Canárias, agudizando o conflito sobre a exploração das águas.

Depois da visita do Presidente da República, Cavaco Silva, às ilhas, em julho, a polémica ganhou novos contornos, com Espanha a enviar uma nota à ONU contestando a proposta lusa, sob argumento de que as Selvagens são rochedos inabitados, opinião esta não partilhada por Portugal, que defende a sua classificação como ilhas.

Os tratados internacionais estipulam que qualquer pedaço de terra que pertença a um Estado inclui direito à exploração de 12 milhas. Caso fique provado que as ilhas têm uma população fixa e atividade económica, essa exploração é alargada por mais 188 milhas. Saliente-se que, embora não haja riquezas conhecidas, especula-se que, a profundidades superiores a quatro quilómetros, possa haver jazigos de minérios vários. Todas as decisões ficam assim remetidas para a Convenção do Direito do Mar da ONU, que terá a última palavra relativamente a esta disputa pelas águas do Atlântico.

Recorde-se que as Selvagens já receberam a visita de três chefes de Estado: Mário Soares, Jorge Sampaio e, agora, Cavaco Silva, que acabou mesmo por pernoitar na Selvagem Grande.



cm