kokas
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Bloqueio do sistema informático, aumento do apoio judiciário e desistência em ir a julgamento explicam redução da receita
Manuel Guerreiro, gestor de uma empresa na zona de Leiria, ficou incrédulo quando recebeu a nota de custas do tribunal para pagar as despesas numa ação executiva em que foi parte. Em causa estava a cobrança de uma dívida a um cliente. O empresário acabou por desistir da via judicial, após ter chegado a acordo sobre um plano de pagamento mensal definido pelos dois.Este caso é um exemplo de situações que tiveram reflexo nas estatísticas do dia-a-dia dos tribunais: o Estado está a receber cada vez menos dinheiro dos cidadãos que vão a tribunal. Não porque a justiça esteja mais barata mas porque há cada vez mais casos de pessoas que desistem de ir a tribunal fazer valer um direito ou, quem o faz, necessita de apoio judiciário (advogados pagos pelo Estado para representar os mais carenciados) devido à falta de capacidade económica. Mais: o aumento de empresas que recorrem a centros de arbitragem ou de particulares que recorrem aos julgados de paz também ajudam a esta descida. O crash do Citius também implicou que de setembro a dezembro de 2014 muito menos ações entrassem nas secretarias judiciais.
dn
Manuel Guerreiro, gestor de uma empresa na zona de Leiria, ficou incrédulo quando recebeu a nota de custas do tribunal para pagar as despesas numa ação executiva em que foi parte. Em causa estava a cobrança de uma dívida a um cliente. O empresário acabou por desistir da via judicial, após ter chegado a acordo sobre um plano de pagamento mensal definido pelos dois.Este caso é um exemplo de situações que tiveram reflexo nas estatísticas do dia-a-dia dos tribunais: o Estado está a receber cada vez menos dinheiro dos cidadãos que vão a tribunal. Não porque a justiça esteja mais barata mas porque há cada vez mais casos de pessoas que desistem de ir a tribunal fazer valer um direito ou, quem o faz, necessita de apoio judiciário (advogados pagos pelo Estado para representar os mais carenciados) devido à falta de capacidade económica. Mais: o aumento de empresas que recorrem a centros de arbitragem ou de particulares que recorrem aos julgados de paz também ajudam a esta descida. O crash do Citius também implicou que de setembro a dezembro de 2014 muito menos ações entrassem nas secretarias judiciais.
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