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Roter.Teufel

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Ex-chefe das Finanças condenado a multa

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Em causa está um crime de abuso de poder.

O Tribunal de Santarém condenou um ex-chefe da Repartição de Finanças de Benavente por um crime de abuso de poder a uma pena de multa no valor total de 1000 euros.

O acórdão dá como provado que o arguido, de 66 anos, engendrou e executou um procedimento ilegal interno para isentar um "amigo" do pagamento de duas penhoras ao Fisco, permitindo-lhe assim renegociar um empréstimo bancário. Entre a pena de prisão e a pena de multa, o coletivo de juízes optou por esta última, condenando-o a 100 dias de multa a uma taxa diária de 10 euros.


Neste processo, foram também arguidos um chefe-adjunto das Finanças de Benavente, que respondeu por abuso de poder e corrupção passiva, e o contribuinte beneficiado, um empresário agrícola de 73 anos, acusado de corrupção ativa. Ambos foram absolvidos por falta de provas.

Correio da Manhã
 
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