kokas
GF Ouro
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Ex-líder do BPN foi acusado por diversas entidades.Oliveira e Costa, ex-líder do BPN, pediu ao Tribunal Central de Instrução Criminal, em requerimento ao juiz Carlos Alexandre para a abertura de instrução do processo 121/08, que seja despronunciado dos crimes de que foi acusado nesse processo, uma vez que já foi acusado pelos mesmos factos noutros processos.
Com este pedido, o ex-presidente do BPN quer que lhe seja retirada a acusação, proferida pelo Ministério Público em março de 2013, da prática dos crimes de burla, abuso de confiança e fraude fiscal.
Para a defesa, Oliveira e Costa está a ser alvo de "múltiplas ações punitivas do Estado" que colocam em causa a "dignidade de pessoa humana", dado que é "perseguido repetidas vezes pelos mesmos factos." No ‘Caso BPN’, Oliveira e Costa foi acusado pelo Ministério Público em três processos, pelo Banco de Portugal (BdP) em dois e pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) num processo.
O processo principal do BPN está em fase de julgamento.
cm
Com este pedido, o ex-presidente do BPN quer que lhe seja retirada a acusação, proferida pelo Ministério Público em março de 2013, da prática dos crimes de burla, abuso de confiança e fraude fiscal.
Para a defesa, Oliveira e Costa está a ser alvo de "múltiplas ações punitivas do Estado" que colocam em causa a "dignidade de pessoa humana", dado que é "perseguido repetidas vezes pelos mesmos factos." No ‘Caso BPN’, Oliveira e Costa foi acusado pelo Ministério Público em três processos, pelo Banco de Portugal (BdP) em dois e pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) num processo.
O processo principal do BPN está em fase de julgamento.
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