kokas
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O eurodeputado critica as "enormes subvenções" que recebem os partidos políticos mas recusa revelar se vai doar parte do seu salário para financiar o partido que fundou. Recentemente, decidiu também não tornar público se recebeu da Ordem dos Advogados um subsídio de reintegração na atividade profissional, que ele próprio criou enquanto bastonário, em 2008, e que lhe daria direito a quase 55 mil euros quando deixou o cargo.
Como é que ficaram as suas relações como o MPT?
Não existem. Quero que sejam muito felizes. Acabou.
O que é lhe fizeram? Aquando da sua candidatura pelo MPT ao Parlamento Europeu, considerava que o MPT era constituído por "pessoas sérias".
Eu e o MPT tivemos uma união de facto. As uniões de facto terminam com o casamento ou com a separação. Eu tentei o casamento, não quiseram....separámo-nos. Quando casam estão muito bem, quando se separam estão muito mal. Portanto, não há nada a dizer.
Para a formação de um partido, o Tribunal Constitucional exige, no mínimo 7500 assinaturas, estatutos, símbolo, declaração de princípios ou programa político. É um processo moroso. Acha que chega a tempo das próximas eleições legislativas nacionais, em 2015?
Começámos dia 5 de outubro [a recolha das assinaturas]. Já temos símbolo, estatutos e declaração de princípios. O processo será moroso ou não, consoante consigamos recolher as assinaturas.
Eurico Figueiredo (ex-PS) e Fernando Condesso (ex-PSD) são dois nomes sonantes que aderiram ao PDR. Existem mais figuras de destaque?
Esses nomes são conhecidos. Eu não revelo nomes. Este partido está aberto a todos os cidadãos. Os nomes sonantes que houver são iguais aos outros.
Isso significa que vai impor limites à sua liderança?
Sim, sim. Segundo os estatutos, o presidente do partido não pode ser reeleito mais do que uma vez. Só pode cumprir dois mandatos consecutivos.
De acordo com a Lei de Financiamento dos partidos, as subvenções do Estado só são atribuídas aos partidos com assento parlamentar. Até o PDR ser eleito, se o eleitorado assim o entender, como é que se financia?
Vamos financiar-nos com o contributo dos apoiantes, dos membros e dirigentes.
Criticou recentemente os "privilégios escandalosos" dos partidos, dando como exemplo "a total isenção de impostos além do financiamento principesco por parte do Estado". Sendo eleito, o PDR vai abdicar das subvenções do Estado?
Sendo eleito, vou abdicar de 18 mil euros por mês em Bruxelas, bem como de um conjunto enorme de regalias que os deputados europeus têm, para vir para a Assembleia da República lutar para resolver os problemas dos portugueses. Vamos lutar para que os partidos políticos passem também a pagar impostos como fazem todos os cidadãos e empresas. Os partidos políticos impõem aos cidadãos uma taxa fiscal pesadíssima e a si próprios isentam-se de pagar impostos. Andam aí 'jotinhas' a circular em carros de luxo topo de gama, que foram comprados totalmente isentos de impostos, sem imposto automóvel, sem IVA, sem nada, enquanto os portugueses são esmifrados até ao tutano para pagar impostos.
Vai aceitar apoios de empresas para financiar o PDR?
Está na nossa Declaração de Princípios e nos nossos estatutos que seremos financiados com as contribuições dos nossos militantes, com as subvenções públicas e com os mecanismos previstos na lei. Embora seja contra as subvenções enormes que os partidos recebem.
Até ser eleito. caso os portugueses assim decidam, vão sobreviver com o quê?
Com as contribuições dos militantes e simpatizantes. Não aceitaremos nenhuma forma de financiamento que não seja legal.
Vai doar parte do seu ordenado de deputado europeu para apoiar o partido?
Isso é connosco. Todas as contribuições dos militantes são legais. E eu faço o que quiser com o meu ordenado e não tenho de dizer a ninguém o que faço com ele.
Diz-se que Marinho e Pinto só existe por erro dos partidos políticos tradicionais e que a sua voz não passa de um grito de protesto, não uma alternativa. Como reage a estas críticas?
Os portugueses responderão a essas críticas se assim o entenderem. Para mim são indiferentes. Não me preocupo com as críticas dos meus adversários. Preocupo-me um pouco é com a falta de isenção, de objetividade e parcialidade de alguns orgãos de comunicação social.
Mas há várias contradições no seu discurso...
[Interrompendo] Se andar à procura de contradições encontrará sempre contradições em quem está no espaço público. Quem andar à procura da verdade e da coerência também a encontrará. Não respondo a esse tipo de perguntas e de insinuações.
Como candidato ao Parlamento Europeu, pelo MPT, são sabia mesmo como funcionava Bruxelas, nem qual seria o vencimento de deputado?
Não, não sabia. Por exemplo, não sabia que não poderíamos ter iniciativa legislativa. Nunca imaginei que houvesse um parlamento em que os deputados não pudessem ter iniciativa legislativa. Não sabia porque ninguém o tinha dito, porque há certas coisas que são silenciadas. Há muitas coisas que foram silenciadas durante décadas, a começar pelas remunerações dos deputados.
Mas há tanta informação disponível sobre o funcionamento do Parlamento Europeu, o estatuto dos deputados europeus está acessível online. Pergunto-lhe, agora, se conhece o funcionamento da Assembleia da República (AR)?
Sei que na Assembleia da República os deputados podem apresentar iniciativas legislativas. Conheço... sim.
Conhece mesmo?
Sim. Há mais transparência na AR do que no Parlamento Europeu.
Qual é a sua opinião sobre as comissões de inquérito?
As comissões de inquérito só apuram as verdades que interessam à maioria, seja a maioria PS, seja a maioria de direita PSD/CDS. Nunca estão preocupados com a verdade mas com as suas conveniências.
Confirma que se não for eleito deputado na AR continua como deputado do Parlamento Europeu?
Não saio enquanto quem me pôs lá [no PE] não me coloque noutro sítio. Ao contrário do que alguns jornalistas afirmam, sairei do PE quando o povo português quiser mudar-me do PE para a AR. E vou candidatar-me para isso.
Acredita que os portugueses entendem a sua saída do MPT e agora a formação de um novo partido?
É fácil de entender, assim os órgãos de comunicação social sejam objetivos a noticiar as minhas posições, e não capciosos e mentirosos como tem acontecido.
Em democracia, há ou não liberdade para se questionar e emitir opinião?
Podem questionar, mas não mentir sobre o que eu digo.
Em janeiro de 2014 elogiou Mário Soares, entre outros dirigentes da altura, na consolidação da democracia em Portugal. Mas, meses depois, acabou por criticar Mário Soares, dizendo que se António Costa ganhasse as primárias no PS o País iria ficar nas mãos da Mota-Engil e da Fundação Mário Soares. Em que é que ficamos?
O Dr. Mário Soares teve um papel importante na consolidação da democracia. Hoje, o Dr. Mário Soares não só não tem esse papel como está a ter um papel muito prejudicial à própria democracia.
Pode concretizar?
Através da sua Fundação, e de muitas outras coisas, está a ter um papel prejudicial à democracia.
Qual é a sua opinião sobre o caso Tecnoforma e a ONG Centro Português Para a Cooperação, que envolve o nome do atual primeiro-ministro Pedro Passos Coelho?
O primeiro-ministro deveria esclarecer os portugueses se recebeu ou não remunerações de uma empresa privada enquanto estava em exclusividade no Parlamento. A melhor forma de comprovar aquilo que afirma é mostrar as suas contas bancárias. E quando um primeiro ministro mostra as contas bancárias para provar aquilo que diz não está a fazer 'striptease', faz transparência na administração pública.
António Costa foi um dos oradores do primeiro congresso do partido Livre. De que forma o PDR irá aproximar-se dos partidos de esquerda?
Não temos de nos aproximar ou afastar. Cada partido tem o seu programa. Nós temos o nosso e vamos submetê-lo ao escrutínio dos eleitores. O Dr. António Costa faça o que entender. Vá para onde quiser. Sei que há muita gente na esquerda a oferecer-se ao PS. Nós não nos oferecemos a ninguém. Não faremos nenhuma coligação antes das eleições.
E depois das eleições, está aberto a coligações ou a acordos parlamentares?
Admito fazer coligações pós-eleitorais para resolver os problemas dos portugueses em função das políticas, mas também em função das escolhas que os eleitores façam. As coligações pré-eleitorais são biombos para esconder muita coisa.
Como ex-bastonário da Ordem dos Advogados, como analisa os acontecimentos com o Citius?
Está um caos. Puseram à frente da Justiça uma pessoa absolutamente incompetente. E o resultado está à vista. O Presidente da República, em muitos aspetos, tem sido mais presidente do PSD do que Presidente de todos os portugueses.
Como jornalista, foi delegado da ANOP na Madeira entre 1979 e 1980. Acompanha as autonomias?
As autonomias da Madeira e dos Açores foram muito positivas e são hoje um património da República e que a República deve defender. Até lhe digo mais. Muitas das regiões de Portugal Continental devem olhar para as regiões autónomas e tirar daí as lições positivas para promoverem o seu próprio desenvolvimento. Muitas das regiões estão abandonadas e é preciso olhar e aprender com a experiência dos Açores e da Madeira, que permitiu que duas das regiões mais atrasadas do país em 1974 sejam hoje das mais desenvolvidas.
Como vê a saída de Alberto João Jardim?
Alberto João já deveria ter saído. Está há muito, muito tempo no poder. Beneficiaria o PSD, a própria região autónoma e a própria vida coletiva na Madeira, independentemente do juízo que se possa fazer sobre a sua atuação como governante. Sou republicano e, como tal, defendo a temporalidade e a limitação dos mandatos.
dn