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Falso inspector da PJ burlou dezenas de pessoas em 130 mil euros
Um homem que se fez passar por inspector da Polícia Judiciária (PJ) e por bancário está acusado de burlar cerca de 40 pessoas em mais de 130 mil euros, através do uso fraudulento do serviço MBPHONE.
Segundo o despacho de acusação do Ministério Público (MP), a que a agência Lusa teve acesso, além do arguido, que se encontra em prisão preventiva ao abrigo deste processo, vão ser julgados, a partir de terça-feira, também um homem e uma mulher, ambos em liberdade.
O serviço MBPHONE permite que o titular de um cartão multibanco realize operações bancárias - consultas, transferências e pagamentos de serviços - através de uma aplicação do telemóvel, com recurso a um código secreto.
De acordo com a acusação, entre 2009 e 2011, o alegado líder do grupo criminoso "fazia-se passar por funcionário bancário e contactava outros balcões do mesmo banco, para obter informações das contas bancárias e respectivos titulares".
Noutros casos, contactava os próprios lesados, alegando ser "inspector da Polícia Judiciária ou funcionário bancário, para obter outros elementos acerca das suas contas bancárias e aplicações financeiras".
O MP acrescenta que o arguido seleccionava as vítimas "através de listas telefónicas, utilizando como critério, entre outros, o título académico ou a excentricidade do nome".
Reunida toda a informação, o homem, fazia-se passar por funcionário da SIBS - Sociedade Interbancária de Serviços, ou de uma entidade bancária, telefonava para as vítimas a informar que os seus cartões haviam sido clonados, e que estavam a ser realizadas tentativas de levantamento, em casinos, como o de Lisboa, Estoril ou Figueira da Foz.
Sublinhando "sempre a urgência no cancelamento do cartão", o arguido pedia para que os titulares se deslocassem a uma caixa multibanco e, fingindo que instruía as vítimas a cancelar o cartão, o suposto burlão "estava a dar indicações para associar o cartão bancário à MBPHONE e a um número de telemóvel seu".
Após o cartão bancário ter ficado associado a esse número de telemóvel, sustenta o MP que o arguido "efectuava transferências e pagamentos, movimentando as contas dos ofendidos".
Segundo a acusação, os outros dois arguidos eram responsáveis por angariar contas bancárias junto de terceiros, a troco de dinheiro, para as quais eram transferidos os valores conseguidos através do alegado esquema fraudulento.
Os três elementos, com idades entre 51 e 58 anos, estão acusados, em co-autoria, dos crimes de burla qualificada e de associação criminosa.
O início do julgamento, com 75 testemunhas, está agendado para terça-feira na 6.ª Vara Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça.
O alegado líder da rede criminosa tinha em sua posse, aquando da detenção, uma falsa declaração em papel timbrado da TAP, a qual atestava que o mesmo exercia funções como subdirector da companhia aérea portuguesa.
Segundo o MP, o homem não apresenta declaração de rendimentos desde 1990, e desde 1999 que não se encontra inscrito como trabalhador. Além disso, cumpriu duas penas de prisão - oito anos e meio e cinco anos - pelos crimes de burla, violação de correspondência e falsificação de documentos, entre outros.
Fonte: Lusa/SOL