Falta de funcionários para despachar processos causa alarme na Justiça

[kokas]

Presidente do Supremo Tribunal e vice-presidente do Conselho Superior avançam que faltam cerca de 1600 profissionais nas secretarias judiciais. Cenário vai piorar com a reforma de 350 pessoas.
O retrato é negro e atravessa toda a Justiça portuguesa, não é feito apenas pelos sindicatos: Se há dez anos trabalhavam nove mil funcionários nas secretarias judicias, agora são 6700 (menos 2300). Cenário que vai piorar ainda mais, já que em breve vão reformar-se 350 profissionais desta área. Esta torna-se a única profissão jurídica - comparando com juízes, procuradores, advogados e agentes de execução - que tem vindo a perder elementos de ano para ano.



Feitas as contas, faltam cerca de 1600 funcionários nos tribunais, onde desempenham tarefas indispensáveis como marcar julgamentos, redigir inquéritos ou despachar processos dentro do prazo. Em inquéritos-crime chegam mesmo a interrogar arguidos, substituindo assim alguns magistrados do Ministério Público.

Nos últimos três meses, os alertas para a falta de profissionais chegaram de figuras com cargos relevantes na área da Justiça, desde o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Henriques Gaspar, passando pela titular da investigação criminal, a procuradora-geral da República (PGR), Joana Marques Vidal, pela juíza presidente da comarca de Lisboa, Amélia Almeida, até ao procurador coordenador de Lisboa, José António Branco, e a Francisca van Dunem, procuradora-geral distrital de Lisboa.



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