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Dmitry Mezentsev foi um dos felizardos que venceu uma campanha da pizzaria Domino’s: em troca de uma tatuagem permanente os concorrentes tinham direito a 100 pizas por ano durante 100 anos. Cinco anos depois, a pizzaria anunciou o fim da campanha. Inconformado, Mezentsev levou o caso a tribunal… e perdeu.
Tudo começou em 2018, quando a cadeia de restauração deu início à campanha "Domino’s Forever" na Rússia, anunciando, basicamente, pizas gratuítas para o resto da vida para todos os que tatuagem o símbolo da pizzaria, com pelo menos dois centímetros, numa parte visível do corpo e depois publicassem a imagem nas redes sociais.
Pouco depois do anúncio inicial, a marca viu-se obrigada a impôr um limite de participantes, após ser inundada com inúmeras fotografias. No país, note-se, o salário médio não ultrapassava os 430 euros por mês. A Domino’s decidiu, assim, que só ia presentear 350 pessoas com a oferta e Mezentsev foi um dos sortudos.
O russo, residente em Moscovo, escolheu tatuar o logótipo no tornozelo e desde 2018 que usufruía da ‘pizza vitalícia’ sem qualquer problema. Isto é… até dezembro de 2022 quando os códigos promocionais deixaram de funcionar.
Mezentsev tentou contatar o suporte técnico da Domino’s várias vezes e até avançou com uma reclamação pré-processual, mas não obteve qualquer resposta.
Enquanto isso, na rede social russa VKontakte, a empresa acabou por anunciar que os vouchers deixavam de ser válidos, mas disponibilizando-se para financiar qualquer procedimento para cobrir as tatuagens feitas no âmbito da campanha.
A Domino’s, note-se, funcionava como um franchise na Rússia, sendo, por isso, necessário haver uma licença autorizada para que pudesse estar presente no país. Ora, depois de Moscovo invadir a Ucrânia, em maio de 2022, essa licença foi revogada.
Mezentsev não aceitou o fim da campanha, exigindo que a Domino’s continuasse a fornecer 100 pizas de 28 centímetros todos os anos até 2118 e, para além disso, que agora o compensasse por "danos morais". Se a empresa não aceitasse iria seguir para tribunal com o caso.
"Eu já estava farto de pizza, mas as obrigações para com os clientes devem ser cumpridas. É uma questão de princípio", afirmou à rádio Moskva FM em 2023, citado pelo The Telegraph.
A Domino’s recusou ceder às exigências de Mezentsev e o caso seguiu para a Justiça russa… que pronunciou a sua decisão na quarta-feira, 11 de março. O tribunal considerou que o organizador da promoção, a Domino’s, tinha o direito de alterar as regras da campanha ou mesmo encerrá-la unilateralmente, afirmando que a Lei de Proteção dos Direitos do Consumidor não se aplica a promoções publicitárias.
Assim sendo, a empresa saiu vitoriosa, sem qualquer obrigação para com Mezentsev - de fornecer pizas ou pagar indemnizações.
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