A dois dias de entrar em vigor, a “taxa de carbono” francesa foi ontem considerada inconstitucional por ser ineficaz e injusta.
A 1 de Janeiro, os franceses deveriam começar a pagar este imposto ecológico, inserido no projecto de lei de finanças 2010, destinado a modificar hábitos de consumo e a promover energias menos poluentes. A media foi apresentada pelo chefe de Estado a 10 de Setembro.
Mas os juízes do Conselho Constitucional francês consideraram que o novo imposto – visto por Sarkozy como uma “revolução fiscal” - comporta demasiadas isenções para determinados sectores energéticos e industriais. Esta situação é “contrária ao objectivo de luta contra as alterações climáticas”, alertam.
O Conselho considera que “menos de metade das emissões de gases com efeito de estufa seriam abrangidas pelo imposto de carbono” e que 93 por cento das emissões de origem industrial não seriam taxadas.
Este imposto deveria abranger apenas o consumo de gás, petróleo e carvão, mas não de electricidade que, em França, é, maioritariamente de origem nuclear.
O Governo garante que o objectivo não é encher os cofres do Estado e que as novas receitas fiscais seriam integralmente restituídas às famílias e às empresas, através, por exemplo, de uma redução de impostos. O sistema deveria ainda beneficiar aqueles que utilizam menos energias poluentes, dado que pagariam menos imposto de carbono e teriam compensações.
O primeiro-ministro François Fillon anunciou que vai apresentar em Conselho de Ministros, a 20 de Janeiro, um novo dispositivo que tenha “plenamente em conta as observações do Conselho Constitucional”. Em comunicado citado pelo jornal "Le Monde", Fillon lembra que a criação de uma "contribuição de carbono é uma prioridade" para o Governo, a fim de "reorientar os comportamentos das empresas e das famílias em matéria de consumo de energia".
O partido presidencial UMP lamentou esta censura constitucional. “Numa altura em que a França mostra o exemplo ao mundo de uma fiscalidade que penaliza a poluição, os socialistas bateram-se para fazer anular uma reforma que simboliza um progresso para a nossa sociedade”, declarou ontem o seu porta-voz, Frédéric Lefebvre.
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