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França: OE com mais impostos e cortes sem precedentes

kokas

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O governo francês, socialista, apresentou hoje o Orçamento de Estado para 2014, que prevê um endividamento recorde de 95,1% do Produto Interno Bruto (PIB) e cortes «sem precedentes» para reduzir o défice público para 3,6% do PIB.

O total da dívida pública, que acumula os défices públicos das últimas décadas, deverá atingir um valor máximo de 1.950 mil milhões de euros no final de 2014, equivalente a 95,1% do PIB, segundo o governo, que espera uma inversão da tendência a partir de 2015.

Em 2014, a França compromete-se a reduzir o défice público de 4,1% para 3,6% do PIB, com base numa estimativa de crescimento do PIB de 0,9%.

Este cenário é considerado «plausível» pelo Alto Conselho das Finanças Públicas, presidido pelo presidente do Tribunal de Contas, que controla as despesas públicas, Didier Migaud.

Para honrar os compromissos, a França prevê colocar nos mercados 174 mil milhões de euros de dívida a médio e longo prazos em 2014, montante ligeiramente superior aos 170 mil milhões de euros previstos para 2013.

Depois de ter anunciado inicialmente que as contas do próximo ano não incluiriam aumentos de impostos, Paris reconheceu que se viu obrigado a aumentar alguns impostos, como o IVA.

«Foi necessário para financiar as nossas prioridades», afirmou o primeiro-ministro socialista, Jean-Marc Ayrault, que reconheceu que a «pausa fiscal» para 2014 anunciada pelo presidente François Hollande devia ficar adiada para 2015.

No entanto, para acalmar a fúria dos franceses em relação ao aumento dos impostos, o governo socialista defende que em 2014, 80% do esforço de redução do défice deverá ser realizado por cortes das despesas.

O governo sustenta que a subida de impostos será «mínima» e que se concentrará nos contribuintes que mais ganham.

Assim, o documento prevê que a taxa média de IVA passe de 7% para 10%, a mais alta suba de 19,6% para 20% e a reduzida aplicada aos produtos de primeira necessidade para 5%.

Paris prevê um défice «em torno da barreira dos 3%» só no final de 2015.

Em abril, Bruxelas acordou com Paris, como vários outros países membros da União Europeia, um alargamento do prazo de dois anos para atingir este objetivo previsto desde o tratado de Maastricht para a moeda única em 1992.

O Orçamento, que vai ser apresentado no Conselho de Ministros pelo responsável da Economia, Pierre Moscvici, deverá passar no Parlamento e, pela primeira vez, terá de receber a luz verde da comissão europeia, à qual deverá ser apresentado no próximo dia 1 de outubro.






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