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GF Ouro
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Rendimentos e alterações ao agregado familiar não declarados são as principais irregularidades detectadas na atribuição do Rendimento Social de Inserção entre 2003 e Outubro de 2008, e que aumentaram nos últimos quatro anos.
Os dados foram disponibilizados à Agência Lusa pelo Instituto da Segurança Social, que tutela a atribuição desta prestação social às famílias mais pobres.A Lusa procurou alargar o âmbito do seu trabalho, ao solicitar as irregularidades verificadas em dez anos na atribuição do Rendimento Mínimo Garantido/Rendimento Social de Inserção mas os dados mais recuados que foram facultados reportam-se a 2003.
Proporcionais ao aumento dos processos de fiscalização, as irregularidades detectadas subiram de 2004 a 2007 e incluem ainda a caducidade de autorização de residência ou permanência.
Mas não afligem o presidente do Instituto da Segurança Social, Edmundo Martinho, que justificou que a percentagem de irregularidades verificadas na concessão do Rendimento Social de Inserção, "não sendo aceitável", situa-se actualmente na ordem dos "15 por cento", um valor que "não é maior" do que outras prestações sociais.
Até 31 de Outubro deste ano, foram abertos 29.010 processos de fiscalização, que resultaram em 5.627 irregularidades, menos mil do que em todo 2007.O maior aumento de irregularidades detectadas ocorreu em 2005, com este ano a ter 5.758 infracções, mais 4.146 (mais do triplo) do que em 2004.Seguiu-se 2007, com mais 647 irregularidades do que em 2006.Em 2004, foram desencadeadas 3.430 acções de fiscalização, que cresceram nos anos seguintes: 19.675 (2005), 24.102 (2006), 25.762 (2007) e 29.010 (2008, até 31 de Outubro).Excepcionalmente, 2003 teve mais fiscalizações e infracções do que 2004: 4.166 e 1.939, respectivamente.No total, o montante da prestação nos casos detectados entre 2003 e 31 de Outubro de 2008 ascendia a 21,3 milhões de euros.
Explicando a oscilação dos números, Edmundo Martinho referiu à Lusa que, a partir de 2005, a fiscalização, que antes era "aleatória", passou a ser dirigida a "grupos de risco potencial mais elevado" - famílias "mais numerosas" e com "rendimentos mais baixos" - e, por isso, mais "permeáveis à utilização indevida" do Rendimento Social de Inserção.Por outro lado, alegou o presidente do Instituto da Segurança Social, o Rendimento Social de Inserção "é, de longe, a prestação" social "mais escrutinada", fruto do "acompanhamento mais próximo das situações" por parte das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). Pelo que, segundo o responsável, "não há necessidade de mexer na legislação", de forma a tornar a atribuição da prestação menos susceptível a eventuais fraudes.
Questionado sobre o eventual reforço de medidas para baixar os níveis de irregularidades a "0", Edmundo Martinho apontou a manutenção do "esforço elevado no domínio da fiscalização" e das "acções de acompanhamento preventivo de proximidade" das IPSS.
O Rendimento Social de Inserção, antigo Rendimento Mínimo Garantido que foi criado em 1996, surgiu com a actual designação em Maio de 2003. Alguns critérios para a sua atribuição foram alterados em 2005. Actualmente, de acordo com o presidente do Instituto da Segurança Social, beneficiam do Rendimento Social de Inserção 120 mil famílias, o correspondente a 340 mil pessoas.
@ JN
Os dados foram disponibilizados à Agência Lusa pelo Instituto da Segurança Social, que tutela a atribuição desta prestação social às famílias mais pobres.A Lusa procurou alargar o âmbito do seu trabalho, ao solicitar as irregularidades verificadas em dez anos na atribuição do Rendimento Mínimo Garantido/Rendimento Social de Inserção mas os dados mais recuados que foram facultados reportam-se a 2003.
Proporcionais ao aumento dos processos de fiscalização, as irregularidades detectadas subiram de 2004 a 2007 e incluem ainda a caducidade de autorização de residência ou permanência.
Mas não afligem o presidente do Instituto da Segurança Social, Edmundo Martinho, que justificou que a percentagem de irregularidades verificadas na concessão do Rendimento Social de Inserção, "não sendo aceitável", situa-se actualmente na ordem dos "15 por cento", um valor que "não é maior" do que outras prestações sociais.
Até 31 de Outubro deste ano, foram abertos 29.010 processos de fiscalização, que resultaram em 5.627 irregularidades, menos mil do que em todo 2007.O maior aumento de irregularidades detectadas ocorreu em 2005, com este ano a ter 5.758 infracções, mais 4.146 (mais do triplo) do que em 2004.Seguiu-se 2007, com mais 647 irregularidades do que em 2006.Em 2004, foram desencadeadas 3.430 acções de fiscalização, que cresceram nos anos seguintes: 19.675 (2005), 24.102 (2006), 25.762 (2007) e 29.010 (2008, até 31 de Outubro).Excepcionalmente, 2003 teve mais fiscalizações e infracções do que 2004: 4.166 e 1.939, respectivamente.No total, o montante da prestação nos casos detectados entre 2003 e 31 de Outubro de 2008 ascendia a 21,3 milhões de euros.
Explicando a oscilação dos números, Edmundo Martinho referiu à Lusa que, a partir de 2005, a fiscalização, que antes era "aleatória", passou a ser dirigida a "grupos de risco potencial mais elevado" - famílias "mais numerosas" e com "rendimentos mais baixos" - e, por isso, mais "permeáveis à utilização indevida" do Rendimento Social de Inserção.Por outro lado, alegou o presidente do Instituto da Segurança Social, o Rendimento Social de Inserção "é, de longe, a prestação" social "mais escrutinada", fruto do "acompanhamento mais próximo das situações" por parte das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS). Pelo que, segundo o responsável, "não há necessidade de mexer na legislação", de forma a tornar a atribuição da prestação menos susceptível a eventuais fraudes.
Questionado sobre o eventual reforço de medidas para baixar os níveis de irregularidades a "0", Edmundo Martinho apontou a manutenção do "esforço elevado no domínio da fiscalização" e das "acções de acompanhamento preventivo de proximidade" das IPSS.
O Rendimento Social de Inserção, antigo Rendimento Mínimo Garantido que foi criado em 1996, surgiu com a actual designação em Maio de 2003. Alguns critérios para a sua atribuição foram alterados em 2005. Actualmente, de acordo com o presidente do Instituto da Segurança Social, beneficiam do Rendimento Social de Inserção 120 mil famílias, o correspondente a 340 mil pessoas.
@ JN