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GF Ouro
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Numa entrevista, ontem, à RTP, além da análise sobre a forma como se processou a investigação relativa ao acidente de Camarate, Freitas do Amaral quer também lançar uma discussão "séria e aprofundada" sobre o monopólio que está legalmente atribuído ao Ministério Público (MP) em matéria de acusação criminal.
"Trata-se de um modelo inspirado na Alemanha nazi e que foi copiado por Portugal logo no início dos anos 40", disse, explicando que tal decorria da primazia que o regime de então pretendia dar àquilo que entendia ser o interesse nacional. O problema é que, adverte, "apesar de aquele modelo ir contra a tradição do Direito português e também da generalidade dos países europeus, a nossa democracia ainda não percebeu que está a perpetuar algo que não é democrático".
Freitas do Amaral acha também que é já tempo de a sociedade portuguesa colocar a hipótese de esta magistratura poder também enganar-se.
@ Público
"Trata-se de um modelo inspirado na Alemanha nazi e que foi copiado por Portugal logo no início dos anos 40", disse, explicando que tal decorria da primazia que o regime de então pretendia dar àquilo que entendia ser o interesse nacional. O problema é que, adverte, "apesar de aquele modelo ir contra a tradição do Direito português e também da generalidade dos países europeus, a nossa democracia ainda não percebeu que está a perpetuar algo que não é democrático".
Freitas do Amaral acha também que é já tempo de a sociedade portuguesa colocar a hipótese de esta magistratura poder também enganar-se.
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