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Fronteiras podem ser temporariamente repostas na Europa
Os estados-membros do espaço Schengen de livre circulação de pessoas chegaram hoje a um acordo político, no Luxemburgo, sobre uma reforma do tratado, que prevê a possibilidade de restabelecimento de controlos fronteiriços internos em caso de pressões migratórias extraordinárias.
O compromisso hoje alcançado durante uma reunião de ministros do Interior da União Europeia realizada no Luxemburgo, e anunciado pela presidência dinamarquesa, terá de seguida de ser negociado com o Parlamento Europeu, antevendo-se discussões complicadas, uma vez que a assembleia considera que fica excluída do poder de decisão, assistindo-se antes a um reforço das competências nacionais.
O acordo prevê a possibilidade de os estados-membros de Schengen, entre os quais Portugal, restabelecerem os controlos nas suas fronteiras internas por uma duração de seis meses, período que pode ser prolongado por outros seis meses, se o controlo de uma das fronteiras externas do espaço de livre circulação não estiver assegurado devido a circunstâncias extraordinárias.
Os países de Schengen já têm a possibilidade de repor temporariamente (durante 30 dias) os controlos das suas fronteiras nacionais por razões de segurança e ordem pública, o que sucede por exemplo neste momento na Polónia, um dos países organizadores do Europeu de futebol de 2012.
Portugal já o fez em 2004, quando organizou o Europeu de futebol, e em 2010, quando recebeu a cimeira da NATO.
Todavia, o tratado, tal como ainda está, não prevê a reposição temporária de controlos fronteiriços internos devido a fragilidades de uma das fronteiras externas (como acontece atualmente na Grécia, relativamente à Turquia), o que passará a ser possível – se a assembleia der a sua “luz verde” -, com consentimento prévio da Comissão Europeia.
De acordo com o relatório deste ano da agência Frontex de vigilância das fronteiras externas da UE, a Turquia tornou-se a principal “placa-giratória” da migração clandestina para o espaço Schengen, através da fronteira com a Grécia.
Atualmente, o espaço Schengen de livre circulação de pessoas é formado por 26 países: os estados-membros da União Europeia (com exceção de Reino Unido, Irlanda e Chipre, mais Bulgária e Roménia, que aguardam “luz verde” para a sua adesão) e ainda três países não-comunitários: Islândia, Noruega e Suíça.
Fonte: Lusa / SOL
